Presidente do PT Camaquense, Eduardo Silva, participa de Conferência Nacional de Corrente Interna

Tive a oportunidade de participar do processo de Conferências da Democracia Socialista este ano. Começamos com uma conferencia regional, que ocorreu em Camaquã, após houve a Estadual em Porto Alegre e por fim, a Conferência Nacional em Brasília. As conferencias ocorrem a cada dois anos. A DS é uma corrente interna do PT.

A DS realizou sua décima conferência nacional nos dias 8 a 10 de julho em Brasília. Reuniu mais de 200 delegados de quase todos os estados, representando um processo de discussão que abrangeu em torno de 5 mil militantes. Foi a nossa maior conferência. Confira a seguir o relato dos principais encaminhamentos e em breve a íntegra das resoluções políticas.

Em clima de fraternidade e de debate animado, aprofundamos nossa elaboração sobre a dinâmica da revolução democrática com a perspectiva socialista e internacionalista. Aprovamos uma atualização organizativa da tendência em consonância com a perspectiva de aprovarmos uma reforma estatutária para que o PT seja um partido mais militante e mais democrático. A X Conferência da DS conclama a ampla mobilização de todo o partido para participar do 4º Congresso estatutário e torná-lo um marco na construção partidária.
Elegemos uma nova coordenação representativa da Conferência e com a tarefa de concretizar suas resoluções. Incorporamos o critério de paridade de gênero, meta para a próxima conferência, indicando agora mais de 40% de mulheres e reafirmando o caráter da DS como tendência feminista. Também definimos uma forte presença de companheiras e companheiros negros, nos marcos da construção da DS como tendência anti-racista. Ao mesmo tempo, reforçamos a formação de uma nova geração de dirigentes e sua participação na Coordenação Nacional da DS.
A conferência foi aberta na sexta-feira com a presença da direção da tendência e com os companheiros Paulo Teixeira, lider da bancada federal do PT, Eloi Pietá, secretário geral do PT e José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Participou no sábado e domingo nosso companheiro Afonso Florence, ministro do Desenvolvimento Agrário.

 Em reunião com os ecosocialistas da DS

Os debates sobre a revolução democrática

Três idéias centrais estão presentes nesse debate.
A primeira é a de um novo período político no Brasil definido como a interseção entre as vitórias estratégicas do PT sobre o neoliberalismo a partir da conquistas desde 2002 com a eleição de Lula e a crise internacional do neoliberalismo.
A segunda é a necessidade, face a essa nova condição histórica, de construir um programa que abarque o conjunto das transformações em curso no Estado e na sociedade buscando imprimir-lhe uma sentido radicalmente democrático.
A terceira é a construção de um bloco histórico de forças políticas e sociais que, progressivamente, assume a condição de direção do desenvolvimento desse processo e de construção do seu programa.
A esse processo de conjunto chamamos revolução democrática. Pelas vitórias acumuladas, pelo sentido democrático e pela natureza social de um bloco histórico tendo a classe trabalhadora como eixo, o programa da revolução da revolução democrática busca construir uma dinâmica de transição com uma perspectiva socialista.

Economia brasileira e a crise do neoliberalismo

Inserimos uma mesa de debate sobre a economia brasileira e a economia internacional marcada pela crise do neoliberalismo. Essa discussão evidenciou o contraste entre o desenvolvimento brasileiro e o cenário da queda da hegemonia neoliberal e o quadro contracionista nos países até agora chamados de centrais. Vimos a necessidade de aprofundar a análise sobre a economia mundial e sobre a construção de hipóteses de pós-neoliberalismo, em uma situação de grande desigualdade nos desenvolvimentos das regiões e países e, sobretudo, de impasses e fragilidades das forças políticas de esquerda no âmbito internacional.

A reforma estatutária do PT

O 4º Congresso – voltado à reforma estatutária – é um momento central de construção partidária. Em um processo de revolução democrática o PT é o desaguadouro de esperanças populares e deve ser também um instrumento aberto à participação política de todas as camadas mais avançadas que compõem o bloco histórico, em especial a juventude. Inovar as formas de participação de base, instituir a formação política nos processos de filiação e na rotina do partido, aprofundar nosso caráter de partido socialista, feminista e antiracista, e afirmador das lutas pela igualdade e liberdade em todos os âmbitos, incluindo a luta contra a homofobia. A combinação entre essas lutas na sociedade, no governo e no parlamento com uma ampla democracia interna é fundamental. Nesse sentido, defendemos a paridade de gênero na composição da direção e um processo de direitos afirmativos para a presença de negros e negras na direção. O reforço da organização da juventude petista é outra decorrência fundamental.

A reconstrução socialista do PT e a importância da Mensagem ao Partido

A X Conferência dá seguimento às definições da IX Conferência (2009) sobre nossas tarefas face aos desafios da construção do PT. O sentido geral dessas tarefas é a reconstrução socialista do partido.
A grande barreira para um processo mais vigoroso de reconstrução socialista do PT continua sendo a sua forma organizativa real. E ela oferece riscos graves tanto à democracia interna como à eficácia política do partido. Esse problema é cada vez mais crucial à medida que a disputa nacional põe à prova todas as forças políticas e sua capacidade de intervir nos acontecimentos centrais do País.
A forma de organização atual é basicamente eleitoral, e muitas vezes, apenas para a disputa eleitoral proporcional. Ela não dá conta, frequentemente, nem mesmo da grande disputa eleitoral majoritária. A atual forma de organização também é muito voltada para a disputa interna de cargos na direção, uma vez que a direção detém poder na formação das listas de candidaturas, no financiamento de campanhas e, no caso de governo, de alguma forma, na indicação dos cargos executivos. Crescentemente novos filiados chegam ao Partido mais vinculados a uma candidatura e menos ao partido e ao seu programa. Isso não quer dizer que milhares de novos filiados não possam ser militantes do PT. Quer dizer apenas que eles e elas não têm essa oportunidade.
Essa dinâmica está em franca contradição com a origem, os objetivos e tarefas políticas do PT. O PT é um partido de massas trabalhadoras e populares, que votam nele com expectativas de melhoras na sua vida e que podem, ao menos suas parcelas mais avançadas, dele participar e contribuir para sua ação. O PT governa um país imerso em grande desigualdade social e em meio a uma tradição de forte exclusão política das maiorias sociais, o que implica que a tarefa de governo não pode ser separada da luta pela mudança da realidade. A ausência de uma organização partidária militante não é uma característica necessária de um partido de maiorias sociais. Partidos como o PT podem ter uma forma de organização militante, ampla e aberta. É por isso que um dos pontos básicos de um programa de reconstrução socialista do PT é mudar a organização real do partido. Conquistar a maioria do partido para essa posição é uma tarefa central.
Dentre as tarefas destaca-se a reforma do estatuto. Democratizar e organizar nosso crescimento é decisivo para que o PT tenha mais protagonismo no novo período que se abre. Por essa razão, concentramos nossa elaboração na reforma estatutária.

Também com base na IX Conferência, reafirmamos a importância do movimento Mensagem ao Partido como parte do processo estratégico de luta pela reconstrução socialista do PT.
A construção da DS e a construção de um movimento mais amplo que luta por um partido socialista e democrático fazem parte de um mesmo processo de disputa de hegemonia no PT. A DS tem um imenso papel na consolidação da Mensagem ao Partido e deve desenvolvê-lo na condição de participante ativo que procura construir sínteses em conjunto com o movimento Mensagem sendo protagonista na construção de um programa socialista para o PT.

“Resistência em 61 criou uma força reformista e democrática para o país”

Tarso Genro: "Em Santa Maria, havia, na prática, uma espécie de aliança estudantil-operária bastante forte" l Foto:Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Lorena Paim e Nubia Silveira

Para o governador Tarso Genro “quem simbolizou o movimento foi o Leonel Brizola, além do PTB e o PCB”

O governador Tarso Genro recebeu o Sul21 em seu gabinete de trabalho na ala residencial do Palácio Piratini. De início, como acontece com a maioria das pessoas, confundiu 1961 com 1964. Recuperou-se imediatamente, rindo da confusão. Ao ouvir as perguntas, anotava os pontos, que considerava importante ressaltar, no canto de um entre tantos papeis colocados à sua frente. Os assessores esperavam para levá-lo ao próximo compromisso.

Tarso fez questão de dizer que, hoje, ao olhar para o passado, acha que Jango fez bem em não resistir ao golpe de 64. A resistência, vitoriosa em 61, teria acabado em genocídio três anos depois.

Sul21 — Como o senhor ficou sabendo do movimento da Legalidade?
Tarso Genro — Eu não tinha completado ainda 15 anos de idade, mas acompanhei como militante da União Santa-mariense de Estudantes, já participava do movimento estudantil secundarista. Nós nos mobilizamos, tanto secundaristas como universitários, contra aquilo que nós supúnhamos, aliás, corretamente, que era um golpe militar. Naquela época existia um movimento reformista muito forte que vai ser capitaneado pelo presidente João Goulart, o qual é deposto em 64. Na Legalidade, nossa grande referência política era o governador Leonel Brizola, que mobilizou o Rio Grande do Sul e conseguiu criar um contraponto forte ao movimento golpista. Isso possibilitou a vinda do presidente João Goulart e a normalização política do país até finalmente a derrubada do presidente Jango.

"Nossa grande referência política era o governador Leonel Brizolal", afirma Tarso l Foto: Acervo Fotográfico do Museu da Comunicação Hipólito José da Costa

Sul21 — Como foi a mobilização de Santa Maria, em 1961? Havia manifestações de rua?
Tarso – Santa Maria era, naquela oportunidade, um polo ferroviário extraordinário. E a classe operária santa-mariense era representada, majoritariamente, por ferroviários, em duas grandes oficinas. A do KM 13, a maior, reunia em torno de 1.300 a 1.400 trabalhadores. E o Partido Comunista Brasileiro era a força hegemônica. Havia, na prática, uma espécie de aliança estudantil-operária bastante forte, simbolizada pelos setores de esquerda do movimento estudantil. Isso gerou mobilizações de rua, particularmente capitaneadas pelos ferroviários. Mas a grande mobilização que ocorreu lá foi através das rádios, que tiveram papel muito importante, não só pela Cadeia da Legalidade formada pelo Brizola, mas também porque as emissoras locais foram deslocadas para apoiar o movimento de resistência, já que naquela oportunidade não havia condições para golpe. Majoritariamente, a sociedade civil apoiou o movimento legalista em todo o estado. As rádios estavam engajadas na Cadeia e também seus funcionários, diretores; aqueles que tinham simpatia pelo movimento golpista não tinham coragem para se manifestar.

Sul21 — O senhor destacou Brizola como figura de referência. Nesse movimento haveria outras pessoas importantes?
Tarso — Para nós, em Santa Maria, naquela época, as lideranças estaduais eram muito secundarizadas em relação à figura forte do governador. Então, quem simbolizou o movimento de resistência foi o Leonel Brizola, além do PTB e o PCB. Os líderes em Santa Maria do PCB, que eram diretores dos sindicatos de ferroviários, tiveram expressão bastante grande. Mas, sem dúvida, a figura central era Brizola em todo o estado e, em Santa Maria, ele era a afirmação dessa referência.

“A partir a queda de Vargas, temos uma grande transição, que nos leva ao golpe de 64″

Sul 21– No Brasil, de 1945 a 1964, houve três tentativas de golpe, sendo que três não tiveram sucesso e a quarta, em 64, teve. O que marcava a política naquela época que possibilitou essas tentativas de golpe, lideradas pelos militares?
Tarso – Nós temos uma grande transição, a partir da queda de Getúlio Vargas, que nos leva ao golpe de 64. Naquela oportunidade, todos os países da América Latina, sem exceção, estavam envolvidos em movimentos reformistas, com maior ou menor radicalidade, a partir de 1946, e com poucas expressões armadas. Eram mais movimentos reformistas inspirados numa social-democracia tardia que aqui adquiria formas populistas, seja através do (argentino Domingo) Perón, ou através de lideranças como Jacobo Arbenz na Guatemala (derubado por um golpe). Então, esse período 1946-1964, aqui no Brasil, é de reorganização das classes dominantes brasileiras. Elas transitam, de uma força extraordinária no setor oligárquico, mais tradicionalista, vinculado à propriedade da terra, em direção a uma sociedade mais organicamente capitalista, com o surgimento de classes empresariais industriais. Essas se dividem nesse período em setores bem distintos (porque era antes do fenômeno da globalização financeira): a grande burguesia nacional, parte dela muito simpática aos movimentos de política externa independente do Brasil, e os setores que eram já eram associados ou subsidiados pelas grandes empresas monopolistas do império, seja no setor de produção de eletricidade ou na parte da produção industrial mais moderna. Essa divisão fica nítida no golpe de 64: a chamada burguesia nacional — o pai do empresário Ermírio de Moraes era um exemplo — que apoiava os governos democráticos, tanto de João Goulart quanto de JK. E outros setores constituíam o que se chamava de suporte social interno do imperialismo, tanto empresas imperiais propriamente quanto as que iniciavam o processo de associação. Isso é o que se desata no golpe de 64. Um golpe pró-imperialista, coordenado pelos Estados Unidos, que obstaculizou um projeto nacional desenvolvimentista de corte popular.

Tarso: "Na América Latina, havia movimentos reformistas inspirados numa social-democracia tardia que aqui adquiria formas populistas" l Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Mas, depois de 64, nós temos um estranho fenômeno: a organização do setor industrial moderno nacional que se vincula a determinados setores militares e tenta fazer um projeto nacional desenvolvimentista pela direita autoritária. Isso se revela naquela visão “Brasil potência grande”, que tinha certas contradições com o império, como o movimento das 200 milhas, de proteção e soberania nacional. Mas, de fato, o grande conflito que leva ao golpe é o das forças democráticas nacionalistas com o setor vinculado às pretensões de dominação imperial em toda a América Latina.

Sul 21 — Em 1961 houve resistência popular e o golpe foi evitado. O que houve nesses três anos que permitiu o golpe de 64? Houve desmobilização das forças populares?
Tarso — Alguns fatores são nítidos nesse processo. Primeiro, a aceleração da Guerra Fria, um conflito entre os dois grandes caminhos: o que tinha referência a União Soviética e o caminho orientado pelo Departamento do Estado dos EUA, que tinha na América Latina um território de grande atenção. O segundo fator é que, internamente, o governo do presidente João Goulart não organizou o suporte político programático no Congresso que tivesse densidade e repercussão na organização popular. Foi um governo mais centrista do que de esquerda, o qual tinha à testa um presidente sinceramente a favor as reformas, mas que era limitado na organização política de massas e na organização de uma base parlamentar que lhe desse sustentação. As forças econômicas e sociais que teriam condições de dar suporte ao seu projeto reformista não estavam suficientemente maduras para se articular. E o terceiro aspecto é que a dissidência interna dentro do campo popular foi acelerada de maneira artificial. Eu não diria mal-intencionada, mas artificial, como a organização dos Grupos dos 11, que foi uma nobre intenção do governador Brizola, correta do ponto de vista estratégico, mas ela foi apanhada pelas Forças Armadas como uma provocação, como uma estrutura paramilitar que, de efetivamente, não era. Isso ocasionou uma união do centro com a direita que permitiu uma coalizão de forças muito grande para promover o golpe militar. E contrariamente ao que nos pensávamos na oportunidade, que deveria ocorrer uma resistência militar em 64, hoje penso que a resistência militar, se ocorresse, causaria mais danos para o campo popular democrático, porque seria feito um genocídio contra a população e as forças de esquerda, como foi feito no golpe na Indonésia, com o apoio das forças americanas. Hoje, eu penso que foi bom naquela época que o pior dos caminhos que resultou para o Brasil, que foi o caminho do golpe, não tivesse resistência militar. Porque a chacina que ocorreu na Indonésia, onde mataram 500 mil comunistas, ocorreria aqui sem nenhuma vacilação. A direita brasileira estava violentamente acelerada e o império estava pronto para intervir.

“Em 64, as forças populares de esquerda estavam completamente desorganizadas”

"O governo do presidente João Goulart não organizou o suporte político programático no Congresso que tivesse densidade e repercussão na organização popular" l Foto: Acervo Fotográfico do Museu de Comunicação

Sul21 – O senhor diria, então, que a atitude de Jango ao aceitar o parlamentarismo em 61, porque não queria ver sangue correndo, foi correta?
Tarso – Em 64 foi correta. Em 61, não sei se foi correta. Difícil de julgar hoje, porque havia uma mobilização popular intensa e, se o Jango não aceitasse o parlamentarismo, poderia ter havido um tipo de enfrentamento político e quem sabe até de desforço militar que proporcionasse um resultado favorável para a manutenção da Constituição. As forças ali eram muito amplas, de defesa da Constituição e da democracia. Eu não garanto que fosse a melhor solução. Mas em 64 acho que as forças populares de esquerda estavam completamente desorganizadas. As da direita, apoiadas diretamente pelo império, sem vacilação em fazer chacinas, como foram feitas em diversos momentos na América Latina e fora daqui. Isso ocorreria fatalmente aqui no Brasil. É mais provável que o recuo do presidente João Goulart fosse feito com um exame adequado de correlação de forças daquele momento.

Sul21 — O que o movimento da Legalidade deixou de herança para a política brasileira? O que restou no momento atual?
Tarso – Possibilitou um movimento nacional reformista que teve uma expressão grande dali para frente. Marcou positivamente o governo João Goulart que, ao contrário do que se diz, que teria caído pela corrupção, era reformista, avançado. Tinha corrupção, mas em dose menor do que os chamados governos revolucionários depois. Mas o governo Jango não caiu pela corrupção, mas porque era de centro-esquerda, reformista, ou centrista-progressista. A resistência da Legalidade criou uma força reformista e democrática para o país, que depois se refletiu profundamente no movimento dos autênticos do MDB, o qual teve tanta influência na redemocratização do país.

"Mas o governo Jango não caiu pela corrupção, mas porque era de centro-esquerda, reformista" l Foto:Caroline Bicocchi/Palácio Piratini

Sul21– O senhor afirma que o governo de Jango foi reformista. Alguns o denominam populista. Outros, trabalhista. Quais as diferenças entre estes qualificativos?
Tarso — Populismo, um fenômeno não apenas latino-americano, tem expressões políticas bem distintas aqui na América Latina. Você pega o governo populista como era o do (Victor Haya) De la Torre, no Peru, na sua versão de direita, o populismo do (peruano Alberto) Fujimori, você pega um governo populista tanto à direita quanto à esquerda, como os governos do Perón, na Argentina, e Getúlio Vargas aqui. O juízo sobre um governo populista é sempre elitista. Ele é muito mais um fenômeno político de amadurecimento das massas populares no sentido do avanço da presença do povo na cena pública e também reformista positivamente, como foi a parte do governo Vargas que deixou legado positivo na formação do Estado, das leis sociais e da defesa de um projeto nacional. Pode haver doutrinas diferentes, mais corporativas, como o peronismo, mais voltadas para o nacionalismo revolucionário, à esquerda, e movimentos populistas direitistas que são sedutores das massas para jogar contra o progresso. Então, o populismo não é um mal em si mesmo. É um fenômeno a ser compreendido.

“A Legalidade e a Revolução Farroupilha foram movimentos vitoriosos que deixaram legados para todo o país”

Sul21— Segundo algumas análises, os dois grandes movimentos do Rio Grande do Sul – a Revolução Farroupilha e a Legalidade –, a rigor, representariam derrotas, pois os objetivos não teriam sido plenamente alcançados. O senhor considera que foram derrotas?
Tarso – Se for sob uma ótica regionalista, de separar do país, sim. Mas se identificar o RS com um projeto nacional, ao contrário, foram movimentos vitoriosos que deixaram legados para todo o país, como a resistência em 61 ou a Revolução Farroupilha, que integra o RS na federação. Compare as revoluções com a forma com que SP se identificou com o país. Os movimentos paulistas foram quase “secessionista”, como a revolução de 1932, contra uma visão de um país integrado nacionalmente a partir de uma base popular nacional. Não creio que o nosso movimento fosse derrotado. Só com esta curta visão de que o RS tem essa identidade, ou um futuro fora da identidade do Brasil, o que eu não acredito. O RS ainda é um estado subsidiário no país, no sentido de que as grandes decisões econômicas pelo poder central têm maior influência de São Paulo do que do resto. Isso não é por maldade ou esquecimento de algum presidente com o RS. Pelo contrário, o RS nunca teve tanta atenção do poder central como nos governos do presidente Lula. Mas você vê em que estado se dá a política para enfrentar a crise da globalização, do subprime em particular, se dá através dos subsídios às grandes indústrias paulistas, o carro-chefe da economia nacional. Então, o RS não é um estado de primeira linha na influência nas grandes decisões econômicas e políticas. Esta situação tem melhorado, nos últimos oito anos com o presidente Lula, melhora com a presidenta Dilma, mas estamos longe de ter a força tão expressiva que têm as classes paulistas sobre as decisões de Estado. Estamos longe disto. Nos últimos governos, houve uma espécie de retraimento político do Rio Grande do Sul, que nos colocou no cenário nacional como uma força política incapaz de interferir.

Nos governos de Lula e Dilma, a situação do RS melhorou, afirma Tarso l Foto: Divulgação

Sul21– É possível fazer algo para ter um papel mais importante?
Tarso — Sim. Coesionar o estado em cima de grandes políticas nacionais de desenvolvimento, exigir da União grandes investimentos, que aliás já estão sendo feitos aqui e ter uma capacidade de agregação política de todas as forças do campo democrático nas grandes questões nacionais. Veja o gesto simbólico da governadora Yeda Crusius: quando assumiu, foi visitar (Geraldo) Alkmin, falando no choque de gestão, foi visitar o candidato derrotado (à Presidência), cuja essência era um choque de gestão que não existia. Isso simboliza uma tragédia política do estado na sua relação com o país, ou seja, uma confusão de um vínculo político-partidário com o vínculo que o estado tem que ter com a União Federal.

Sul21– Muito do trabalhismo influi posteriormente nas esquerdas brasileiras. Influiu, portanto, na formação do PT?
Tarso – Seguramente. O trabalhismo é a versão latino-americana, brasileira em especial, das grandes vertentes social-democratas que civilizaram as grandes sociedades europeias a partir dos anos 20. O Partido dos Trabalhadores era parte desta vertente, mas já num estado de capitalismo altamente desenvolvido representado pela classe operária paulista. As demandas desta classe nunca foram revolucionárias, como queria fazer crer uma parte da esquerda, a qual eu me identificava na época. Eram demandas social-democratas, de integração no sistema, a classe operária querendo a sua parte. Isso foi o que gerou grandes lideranças como Lula. O PT é também refém de um trabalhismo social-democrata renovado pela evolução capitalista que ocorreu no país. Mas não só isso, porque dentro PT assumiram várias correntes radicais da Igreja, correntes comunistas, socialistas de esquerda que formaram um conglomerado único em termos partidários na América Latina e quem sabe no mundo e que, inclusive, ainda não está bem resolvido, em minha opinião.

“Minha origem é comunista, da qual eu me orgulho muito”

Sul 21 — Quer dizer que o trabalhismo é um dos fatores que influiu na formação do PT.
Tarso — Sim, mas não o predominante. O PT também é herdeiro da social-democracia europeia juntamente com outras correntes. Portanto, é também herdeiro de como a social-democracia refletiu num país de capitalismo atrasado que era o Brasil representado pelo trabalhismo progressista.

"O PT também é herdeiro da social-democracia europeia" l Foto: jcsgarcia.blogspot.com

Sul21– O senhor é herdeiro, de alguma forma, dessa filosofia?
Tarso – Eu tenho uma influência dos valores do trabalhismo na minha adolescência política, dos 14 aos 18 anos, que era a corrente ideológica do meu pai, o qual foi um líder trabalhista bastante forte. Mas eu rapidamente evoluí para o movimento comunista. Minha origem é comunista, da qual eu me orgulho muito e que sofreu com essas transformações no Leste Europeu um processo de mudança, adaptação e de autocrítica que reflete hoje numa visão de que temos hoje da importância do Partido dos Trabalhadores.

Brasil e América do Sul já se preparam para calote na dívida dos EUA

Impasse sobre dívida dos Estados Unidos deixa América do Sul em alerta. Países temem invasão de dólares de especulador em fuga dos EUA, com conseqüências desastrosas para indústrias locais. No Brasil, governo se deu superpoderes para supervisionar especulação. No continente, ministros da economia vão discutir proteção conjunta em duas reuniões em agosto. Problemas econômicos globais foram o tema principal de encontro da presidenta Dilma Rousseff com a colega argentina, Cristina Kirchner, nesta sexta-feira (29/07). Dilma criticou "imobilismo político" dos EUA frente à iminente crise da dívida.

BRASÍLIA – O Brasil e os demais países da América do Sul começam a se preparar para um desfecho da crise da dívida norte-americana com potencial para causar estragos pela região. Se o governo Barack Obama for empurrado para o calote, o continente aposta que os especuladores em fuga dos Estados Unidos e atrás de lucros fáceis vão querer invadir a região. Neste cenário, o preço das moedas de cada país ficaria mais caro, afetando as exportações nacionais a produzindo uma avalanche de importações.

Para tentar proteger o Brasil de uma enxurrada de dólares, o governo armou-se dando amplos poderes aos ministros da Fazenda e do Planejamento e ao presidente do Banco Central (BC) para intervir no chamado “mercado de derivativos”, paraíso da especulação. A trinca, que forma o Conselho Monetário Nacional (CMN), poderá impor limites de valores e de prazos para a compra e venda de dólares e taxar os contratos em até 25%.

Já os chefes de Estado e governo da América do Sul decidiram nesta quinta-feira (28/07), no Peru, onde estiveram para a posse do novo presidente daquele país, Ollanta Humala, que seus ministros da economia vão se reunir nos dias 4 e 5 de agosto, em Lima, para discutir com se proteger dos efeitos de uma possível nova etapa na crise global. Um outro encontro acontecerá no dia 11 de agosto, em Buenos Aires, desta vez, com a presença dos presidentes dos bancos centrais.

Os atuais problemas da economia mundial foram o tema principal da reunião que as presidentas do Brasil, Dilma Rousseff, e da Argentina, Cristina Kirchner, tiveram nesta sexta-feira (29/07), em Brasília, durante visita oficial da argentina.

Em declaração à imprensa depois da reunião, Dilma disse que a América do Sul se diferencia de “outras partes do mundo, hoje dominadas pela recessão, pelo desemprego, pelo caos financeiro e fiscal e, sobretudo, pela imobilidade política na resolução dos desafios que têm pela frente”.

Embora a presidenta não tenha especificado, a afirmação referia-se aos EUA, onde um impasse entre Obama e seus inimigos republicanos sobre a dívida norte-americana ainda não foi superado e deixa o mundo em estado de alerta. Segundo Dilma, a Unasul precisa mesmo discutir o assunto para “coordenar respostas à crise global” e para defender-se da “excessiva liquidez”, da “avalanche de manufaturas” e da “valorização de nossas moedas”.

Cristina concordou ser fundamental blindar a região contra o “ingresso de capitais especulativos” e adotar medidas comuns que defendam o “formidável” avanço social, no mercado de trabalho e na industrialização que, na opinião dela, tem ocorrido na região nos últimos tempos. “Temos que nos adiantar porque os tempos econômicos e dos mercados muitas vezes não são os tempos da política”, afirmou Cristina, sobre as duas reuniões econômicas da Unasul marcadas para as próximas semanas.

Xerife da especulação
No Brasil, o governo já se adiantou. Na última quarta-feira (27/07), em um pacote de medidas para conter o barateamento do dólar, o governo resolveu dar-se autorização para fazer intervenções maciças no “mercado de derivativos”. Uma medida provisória (MP) transformou o CMN numa espécie de xerife da especulação, com autoridade para fixar limites e prazos e até para proibir certas cláusulas contratuais na negociação de dólares.

Até agora, a supervisão dos derivativos era repartida entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o BC. Segundo o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, ambos exercem tal controle conforme a perspectiva individual da área de jurisdição de cada um – investidores privados, no caso da CVM, e setor financeiro, no do BC. Nenhum tem uma visão mais ampla sobre os riscos mais gerais para o país (prejuízo causado a exportadores pelo dólar barato, por exemplo).

De acordo com Barbosa, esta postura do governo está em linha com as posições que o Brasil defende, desde a eclosão da crise financeira internacional em 2008, no grupo dos países mais ricos do mundo, o G-20, de mais transparência e regulação do mercado de derivativos.

Para ele, as incertezas sobre o futuro da dívida norte-americana justificam que o Brasil se prepare para o pior. “Uma situação de extrema liquideza internacional tem potencial de movimentos muito grandes e muito rápidos de capital para um lado ou outro. E, nesse momento, isso pode se refletir numa apreciação adicional do real que não é benéfica para a economia [brasileira]”, afirmou.

O mercado de derivativos tem potencial para bagunçar a economia brasileira e afetar o preço do dólar por causa do volume de negócios. Em junho, as transações com dólares atingiram US$ 376 bilhões, segundo a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). O valor é nove vezes maior do que a quantia movimentada pelo comércio exterior no período (US$ 42 bilhões, entre exportações e importações).

Apesar de a equipe econômica ter agora superpoderes de intervenção no mercado de derivativos, esse poder ainda não foi exercido. O CMN teve sua reunião mensal nesta quinta-feira (28/07), mas não baixou nenhuma norma.

A única medida do pacote cambial que concretamente já está em vigor é uma nova taxação, de 1%, sobre contratos de compra e venda de dólares acima de US$ 10 milhões. Os pagamentos devem começar a ocorrer a partir de outubro (mas serão retroativos a julho). Até lá, a equipe econômica vai fazer reuniões com entidades do sistema financeiros para explicar como funcionará a nova regulação dos derivativos.

Participação popular é marca do RS

Várias ferramentas estão trabalhando para fortalecer uma das características do nosso Estado – a participação popular. Sob o comando da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, o governo Tarso, através do PROREDES, monta o Plano Plurianual – PPA*- com a participação aberta de todos os gaúchos, através de entidades, instituições ou individualmente. Em setembro, a peça orçamentária, que leva a assinatura do povo gaúcho, chegará a Assembleia Legislativa. Leia nesta edição do Boletim Informativo do PT/RS um resumo deste trabalho.

A participação popular desde 1989, quando a Frente Popular assume a Prefeitura e instala o OP na capital dos gaúchos, faz parte da história do Rio Grande. Ela já teve e tem diversas formas, o Orçamento Participativo de Olívio Dutra; os Coredes de Alceu Collares; a consulta popular aplicada nos últimos governos – governos sem tradição em democracia participativa, mas que foram constrangidos pelas forças democráticas do Estado a manter a participação popular ainda que com formato restrito.

Esta marca do Rio Grande já se espraiou para outros estados do Brasil, como Bahia, Ceará e Pernambuco; na Europa, com o OP aplicado em várias regiões da França, Inglaterra, Itália e Espanha e na América Latina, nos países vizinhos da Argentina e Uruguai.

GOVERNO TARSO
O governo Tarso Genro procurou unificar todas estas experiências através do PROREDES – Programa de Retomada do Crescimento que tem como principal ferramenta “escutar o povo gaúcho” – através da sociedade organizada e da participação individual – para levantar áreas e apontar programas para a construção do Plano Plurianual para os próximos 4 anos. A construção do PPA Participativo é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã com João Motta com apoio do Departamento de Participação Cidadã, com a direção Davi Schmidt e equipe.

PROREDES
O Proredes está estruturado em várias etapas.
A primeira começou, em março, com os seminários regionais, foram nove seminários em macrorregiões do estado, nas cidades de Caxias do Sul, Rio Grande, Osório, Santa Cruz do Sul, Santana do Livramento, Santa Maria, Santa Rosa, Passo Fundo e Canoas, envolvendo 6 mil lideranças, 350 instituições que deixaram registradas mais de 10 mil manifestações que definiram programas e ações prioritários para o investimento dos recursos públicos.

A segunda etapa foi realizada nos fóruns regionais reuniram os delegados que foram escolhidos durante as assembleias municipais da Participação, para definir os projetos que vão à Votação de Prioridades em cada região. Sendo assim, cada região pode definir uma relação de 10 a 20 projetos encaminhados pelas assembleias municipais, para integrar a cédula de votação.

As áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública são as prioridades para os gaúchos. Já a área de Habitação e Saneamento está em quarto lugar, escolhida como prioritária em 26 regiões.

A próxima etapa, segundo calendário de atividades, será o processo de votação que acontece em todo o estado no dia 10 de agosto, e terá 28 listagens diferentes de projetos, discutidos nas 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

VOTAÇÃO: – cada eleitor poderá votar em até quatro projetos, através de cédula de papel. Os mais votados serão contemplados na elaboração do Orçamento Estadual 2012, que tem de ser entregue à Assembleia Legislativa até setembro.

As etapas de construção em torno da votação das prioridades segue com o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã no período de 20/08 a 30/08 e com a Entrega da Proposta de orçamento 2012 na Assembleia Legislativa em 15 de setembro de 2011.

(*) O PPA é um plano de Governo que orienta a criação e a execução das políticas públicas para tratar do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Ele também define a orientação estratégica do Governo, as prioridades e as metas consensualizadas com a sociedade para este período de quatro anos. Por isso, terá a contribuição da população e das entidades representativas.

ZERI inicia à implantação de Projeto em Camaquã

Nesta terça-feira (26), ocorreu o primeiro encontro para implantação do Projeto da Fundação ZERI - (do inglês Zero Emissions Research and Initiatives, Iniciativas de Pesquisa em Emissão Zero), em Camaquã. O projeto é um plano de estruturação das cadeias produtivas, relacionadas ao manejo, aproveitamento e agregação de valores aos resíduos rurais e urbanos no município. O valor do investimento é de R$ 350.000,00, sendo R$ 250.000,00 com recursos oriundos do Fundo de Recursos Hídricos e R$100.000,00 de contrapartida da Fundação Zeri Brasil, conforme publicação do dia 24 de dezembro de 2010 no Diário Oficial do Governo do Estado. O convênio se deu pela parceria da Prefeitura de Camaquã, através do Departamento Especial de Desenvolvimento, com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS e a ZERI.

A reunião foi presidida pelo Diretor de Ciência e Tecnologia Fundação ZERI Brasil, Lúcio Renato de Fraga Brusch, que estava acompanhado pelo coordenador local do Projeto, Diego Boeira e pela consultora do Projeto, Sara Cecin. O objetivo foi de apresentar aos secretários, assessores e diretores municipais, a história de projetos já desenvolvidos pela Fundação e o Projeto que será desenvolvido em Camaquã. Essa iniciativa foi desenvolvida pelo Diretor Clóvis Rodrigues com o intuito de atrair projetos estratégicos para Camaquã.

Na ocasião Brusch ressaltou que o ZERI é uma rede global de mentes criativas que procuram soluções para os desafios mundiais e que a visão comum compartilhada por eles é encarar os resíduos como recursos e buscar, de forma compartilhada, construir soluções inspiradas nos princípios que a Natureza utiliza em seu processo evolutivo.

O programa ZERI, foi criado pelo empresário belga Gunter Pauli, na Universidade das Nações Unidas, UNU, em Tóquio, em 1994. A partir de 1997 foi constituída a Fundação ZERI Mundial e, em 1998, a Fundação ZERI Brasil.

Apresentação do Plano Brasil Sem Miséria

País vai conceder 100 mil bolsas e terá R$ 3,16 bilhões para formar cientistas

O Brasil pretende conceder, até 2014, até 100 mil bolsas de intercâmbio para estudantes e pesquisadores em modalidades que vão do nível médio ao pós-doutorado. Desse total, 75 mil ficarão a cargo do governo federal e 25 mil, da iniciativa privada. A meta é incentivar a inovação tecnológica do País e o registro de patentes. A iniciativa é parte do programa Ciência sem Fronteiras, que foi lançando nesta terça-feira (26) durante a 38a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília, pela presidenta Dilma Rousseff.
O programa vai aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de excelência no exterior e fomentar o conhecimento inovador dos trabalhadores para impulsionar a competitividade da indústria nacional (conheça o programa no link)

Para isso, o governo federal vai investir R$ 3,16 bilhões em 35 mil bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e em outras 40 mil da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Durante a cerimônia, a presidenta Dilma frisou que o programa fará o Brasil atingir outro patamar na área de ciência, tecnologia e inovação e que esses estudantes, ao retornarem ao País, formarão a nova base de pensamento educacional.

Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a preocupação inicial é favorecer áreas de conhecimento consideradas prioritárias, como as de engenharia, ciências exatas, biológicas e da saúde, além da computação e tecnologia da informação. “Enquanto a Coreia [do Sul] tem um engenheiro para cada quatro formandos, o Brasil tem uma proporção de um para cada 50 formandos”, argumentou o ministro.

Atualmente, apesar de ocupar a 13ª posição no ranking mundial de produção científica, o Brasil está em 47ª lugar no de inovação. Mesmo considerando como “precários” esses indicadores, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, afirma que eles mostram de forma clara a necessidade de o País avançar nos incentivos a bolsas de estudo, como o previsto no Programa Ciência sem Fronteiras.

As áreas selecionadas pelo programa são Ciências da Saúde, Ciências da Vida e Engenharia e Tecnologias. Pelo programa, 27.100 bolsas serão destinadas à graduação; 24.600 para doutorado de um ano; 9.790 para doutorado integral; e 8.900 para pós-doutorado. Além disso, 2.660 vagas serão reservadas para estágio sênior de seis meses; 700 delas para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas de grande talento; e 390 para pesquisadores visitantes especiais no Brasil. O governo espera que a iniciativa privada participe do programa com outras 25 mil bolsas de estudo, totalizando 100 mil.

Mérito

Os bolsistas serão escolhidos por mérito. A seleção será feita a partir do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo Ministério da Educação, e pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aos alunos que atingirem nota mínima de 600 pontos.

Neste momento, estão aptos a concorrerem às bolsas 124 mil alunos em todos os 27 estados. Serão contemplados os estudantes com produção científica diferenciada, alunos premiados em olimpíadas científicas e que já tenham completado no mínimo 40% e no máximo 80% dos créditos necessários para obtenção do diploma. Os estudantes e pós-doutores do Ciência Sem Fronteiras terão o seu treinamento nas melhores instituições disponíveis, prioritariamente entre as 50 mais bem classificadas nos rankings da Times Higher Education e QS World University Rankings.

Programa atenderá candidatos em 4 modalidades

O programa Ciências Sem Fronteiras oferecerá oportunidades a um público variado, ao estabelecer níveis de graduação na concessão de bolsas.

Bolsa Brasil Graduação – Destinado aos alunos com melhor aproveitamento nos canais de seleção estipulados, a Bolsa Brasil Graduação terá duração de um ano, sendo que entre seis e nove meses deverão ser cumpridos no meio acadêmico e o restante compensado em Empresas ou Centros de Pesquisa e Desenvolvimento. A bolsa inclui passagem aérea, bolsa mensal, seguro-saúde, auxílio instalação, taxas de uso de infra-estrutura e, em parcerias com empresas, excepcionalmente pode incluir taxas escolares. As universidades selecionadas deverão aproveitar também alunos premiados em olimpíadas científicas, além de recrutar os melhores estudantes de iniciação científica e tecnológica. Em todos os casos, cada instituição deve selecionar os bolsistas por chamadas públicas competitivas, abertas aos estudantes elegíveis. Além disso, universidades brasileiras devem reconhecer os créditos feitos no exterior.

Bolsa Brasil Jovem Cientistas de grande talento no Brasil – Com duração de até três anos, a Bolsa Brasil Jovem cientistas de grande talento no Brasil é destinada a jovens pesquisadores com produção científica ou tecnológica diferenciada para desenvolver atividades com um grupo de pesquisas no Brasil ou em empresas. Serão elegíveis jovens cientistas talentosos em início de carreira, prioritariamente brasileiros que tenham se destacado qualitativamente e quantitativamente pela produção científica ou tecnológica. Será estimulada a alocação destes bolsistas em todas as regiões do País, especialmente através de convênios com as fundações estaduais de apoio a pesquisa. A instituição de destino no Brasil deve oferecer a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do projeto.

Pesquisador Visitante Especial no Brasil – Serão elegíveis grandes lideranças científicas internacionais, prioritariamente brasileiros radicados no exterior para atuarem como Pesquisador Visitante Especial no Brasil durante três anos. O pesquisador assume o compromisso de vir ao País com regularidade previamente definida (dois meses a cada ano) e a receber estudantes e pesquisadores brasileiros no seu laboratório no exterior. Também será preciso manter uma associação com grupo no Brasil que ficará responsável pelo gerenciamento do projeto. Entre os benefícios estão a Bolsa de Visitante Especial quando está no Brasil, o custo de uma viagem anual para o pesquisador e recursos de custeio para a pesquisa.

Treinamento de Especialistas e Engenheiros de Empresas no Exterior – Serão escolhidos especialistas e engenheiros de empresas ou Instituições de Ciência e Tecnologia que necessitam absorver ou aperfeiçoar técnicas específicas. Devem necessariamente ter sido aceito para as melhores universidades do mundo, ou principais institutos de pesquisa básica ou tecnológica reconhecidos internacionalmente. O período de treinamento será de até 12 meses.

Agora é "Pedra da Morte"

O Vereador José Carlos Copes (PT), teve seu Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Legislativa N° 07/2011 visa mudar o nome da droga que esta afetando toda a população Brasileira e em especial a de Camaquã. A justificativa apresentada, diz que este Projeto de Lei Legislativo, visa combater à droga derivada do erythroxylon coca, conhecida vulgarmente como “crack”. O surgimento do derivado do erythroxylon coca sob a forma de base e fumada em “cachimbos”, recebeu o nome de crack, em razão do som característico produzido pelo aquecimento da pedra quando é consumida. Como o nome das coisas é dado pelo homem para identificar objetos e fenômenos, nenhuma outra designação poderia ser mais imprópria para uma droga com esse grau de destrutividade como o de crack, uma vez que também invoca no imaginário coletivo a idéia de atleta, destaque, entre outras informações ligadas ao sucesso. Uma das principais características de crack é a de causar o óbito do usuário em pouco tempo, havendo quem assegure que não passe de cinco anos. Em razão disso é fundamental chamar atenção para esse efeito que diga-se mais uma vez, é reconhecida por qualquer pessoa para ligar o transcendente do usuário à morte e não ao prazer e ao sucesso. Instituir nome de natureza técnica, vinculando a droga à morte e tornar obrigatória a adoção dessa designação no âmbito das instituições do Estado, especialmente as que tratam com a segurança pública e saúde, constituir-se-á na mais poderosa campanha de esclarecimento e combate ao uso dessa substância, que tanto mal tem causado às famílias e à sociedade brasileira. Diz a justificativa do projeto que foi aprovado na noite desta segunda-feira (18/07) em Sessão Ordinária. Agora o Projeto vai para o Prefeito sancionar e depois de publicado passa então a vigorar a Lei que muda o nome desta droga de “CRACK” para “PEDRA DA MORTE”.

Brasil Sem Miséria terá acréscimo de R$ 4 milhões mensais no Rio Grande do Sul

Ministra Tereza Campello lançou programa federal no RS, que terá acréscimos do governo do Estado | Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

Além de cadastrar as 306 mil famílias que vivem em situação de extrema pobreza no Rio Grande do Sul junto ao Brasil Sem Miséria, o governo gaúcho acrescentará mais recursos e serviços na versão local do programa. Cada família receberá R$ 50 por mês e terá uma oferta de oficinas e atividades profissionalizantes. O anúncio da iniciativa do governador Tarso Genro foi feito nesta quinta-feira (30) na presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
O governo estadual ainda calcula quanto irá dispor para ampliar os recursos do Bolsa Família no Estado. São estimados gastos de R$ 4 milhões por mês para o teto das famílias passar de R$ 232 (valor do Bolsa Família) para R$ 290. Somado aos valores dos serviços que serão agregados nos territórios de ação do programa, o RS Mais Igual significará um investimento de R$ 25 milhões por mês. Os recursos serão liberados a partir de outubro, quando o trabalho de identificação das famílias já estiver concluído. O cartão com a bandeira dos programas federal e regional já estão prontos para o saque dos futuros beneficiários junto à Caixa Economica Federal.
A ida a campo para cadastrar as famílias no Busca Ativa – mecanismo do programa federal que garante a inclusão das pessoas no Bolsa Família – começará por Bagé nesta sexta. Uma equipe da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social dará início ao chamado Mutirão Social. A meta é cadastrar em quatro anos 400 mil famílias no Estado.

Enfrentando o câncer, ministra recebeu o carinho de Villaverde e Tarso | Ramiro Furquim/Sul21

Esta etapa é a mais árdua e o ponto de maior deficiência do Estado. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Rio Grande do Sul tem o menor índice de cadastros das famílias pobres. “Nós temos um cadastramento aqui bem abaixo da média nacional, que é 70% de cadastrados nos Estados. Faltou empenho do governo estadual e das prefeituras para cadastrar as pessoas”, disse.
Na avaliação da ministra, o Brasil Sem Miséria alcançará a meta de cadastramento das famílias em extrema pobreza no Bolsa Família até 2013. Estão previstas em todo o país 1,7 milhões de vagas para capacitar os beneficiários em alguma atividade profissional. “Esta família recebe o benefício e segue trabalhando. Muitas saem do programa e acabam tendo que voltar depois. A ideia não é tirá-las do programa e sim dar suporte para que elas possam trabalhar”, esclareceu.
Solidariedade
A cerimônia de lançamento do RS Mais Igual ocorreu no Palácio Piratini com um clima de acolhimento e humanismo. Uma integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo utilizou o microfone para agradecer a iniciativa do governo estadual. Maria Tugira veio de Uruguaiana, onde criou seis filhos com o trabalho no Lixão de Uruguaiana, para representar a categoria a ser beneficiada com a transferência de renda do governo. Ao término de sua fala, foi aplaudida de pé pelo público do evento.

Catadora discursou no Palácio Piratini, arrancando aplausos | Ramiro Furquim/Sul21

A Orquestra Vila-Lobos, composta por estudantes da escola municipal de mesmo nome, na Lomba do Pinheiro, também emocionou os presentes. A orquestra é um projeto social da escola, que dá aulas gratuitas de educação musical para 800 pessoas.
Outro momento de forte emoção durante a solenidade foi a fala da ministra Tereza Campello. Enfrentando um câncer desde o final de 2010, a ministra passa por sessões de quimioterapia. Com os cabelos raspados e muito sensibilizada, ela se sentiu acolhida com a volta ao Estado onde viveu e se constituiu politicamente. “Eu retorno a este Palácio pela primeira vez depois de nove anos e vejo muitos conhecidos. Me sinto feliz por estar aqui neste momento da minha vida”, falou emocionada e citando a família presente no salão.
A ministra também citou o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, que além de companheiro de política, também enfrentou a mesma doença. Tereza Campello trabalhou no governo gaúcho na gestão de Olívio Dutra. “Ela não é só uma militante, é uma humanista radical. Daquelas que vão às questões pela raiz, o que não tem nada ver com irracionalidade ou violência”, disse o governador Tarso Genro sobre a ministra.

Acusado de terrorismo, norueguês ficará preso oito semanas

Anders Breivik chega para depoimento nesta segunda, na Noruega | Foto: Reprodução/Aftenposten

Da Redação
Atualizada às 15h52

O juiz norueguês Kim Heger anunciou nesta segunda-feira (25) que Anders Behring Breivik, autor de dois ataques que mataram 76 pessoas na última sexta (a polícia do país revisou para baixo o número de vítimas), foi acusado formalmente de terrorismo e ficará preso preventivamente pelas próximas oito semanas, conforme a legislação da Noruega. O terrorista depôs na Justiça e, apesar de ter confessado ser autor dos ataques, negou se declarar culpado perante o tribunal.

A audiência ocorreu a portas fechadas na manhã desta segunda, em Oslo. Segundo o juiz, Anders Breivik admitiu ter realizado os ataques, mas se recusou a assumir responsabilidade criminal com o argumento de que as mortes eram necessárias para evitar que a Europa fosse dominada por muçulmanos e pelo que chamou de “marxismo cultural”. O norueguês de 32 anos disse ainda que quis provocar a maior perda possível ao governista Partido Trabalhista, sigla do atual governo.

Fundamentalista cristão e militante de ultradireita, Breivik atacou a tiros um encontro de jovens do Partido Trabalhista na última sexta, matando 86 pessoas. Cerca de duas horas antes, uma bomba explodiu contra prédios do governo da Noruega na capital, Oslo. Breivik admitiu ter agido sozinho nos dois atentados, mas a polícia investiga a participação de outros suspeitos.

Autor de um “manifesto” de 1,5 mil páginas na internet, no qual colou textos extremistas, falou sobre a “invasão islâmica” na Europa e contou detalhes da preparação dos atentados, Breivik queria que a audiência fosse transmitida ao vivo, transformando-a em palco para sua pregação terrorista. O manifesto em questão indica que o atentado era planejado desde outubro do ano passado.

Plano Safra estadual terá R$ 1,1 bi para pequenos agricultores

Previsto por lei desde 1993, mas regulamentado apenas no final do ano passado, o Plano Safra Estadual foi lançado pela primeira vez nesta segunda-feira (25) pelo governo do Rio Grande do Sul. A atividade responsável por 70% da produção de alimentos dos brasileiros terá no Estado um incremento de R$1,1 bilhões para linhas de financiamento junto às instituições públicas (Banrisul, Badesul e BRDE). O anúncio foi feito no pequeno município de Sério, na região do Vale do Taquari.

O presidente do Banrisul, Flávio Lammel, disse que o Plano Safra simboliza o resgate do acesso ao crédito rural na instituição pública “com força total”. Ele informou que foi criada uma superintendência especial para crédito rural no banco. “Por anos o Banrisul ficou fora desta política. Mas, nesta safra de 2011- 2012, vamos voltar ativamente. Não é possível que num Estado com 90% do PIB vindo da atividade rural, o banco estadual ficar fora destes investimentos”, falou, durante o evento de lançamento do plano.

A versão gaúcha do Plano Safra 2011-2012 irá possibilitar também crédito fundiário para 100 jovens das escolas técnicas agrícolas, a construção de 13 telecentros rurais e a contratação de 200 novos técnicos para a Emater e 60 para a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária). “Os ganhos virão da ciência e da tecnologia permitirão o desenvolvimento do Estado”, disse o secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação entre o governo estadual e o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a utilização das políticas de incentivo à agricultura familiar previstas no programa federal Brasil Sem Miséria. A parceria permite incluir produtores gaúchos em ações federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo a secretária-executiva do ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia da Silva Quadrado, 20% dos recursos de financiamento do Pronaf vêm para o RS. “Com a versão nacional do Plano Safra 2011-2012, governo já liberou desde o dia 1º de julho R$ 16 bilhões, sendo que R$ 3 bilhões são para o RS”, informou.

Plano tem que ser ponto de partida

Segundo o dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Frei Sérgio Goergen, a iniciativa é uma conquista para o setor, pois cria mecanismos para garantia de renda. Frei Sérgio alerta que ainda existem outras demandas a espera de resoluções. “Este plano não pode ser visto como ponto de chegada. É um ponto de partida, é o principio das ações de valorização dos camponeses. Temos problema na área do fumo, 100 mil agricultores que produzem fumo no Estado estão em situação difícil e ainda ficará pior”, afirmou.

Para o coordenador geral da Fetraf-Sul, Celso Ludovic, é importante garantir o acesso à internet na roça como alternativa ao êxido rural. “Os jovens têm que ter atrativos para se desenvolver no campo não abandonar a produção”, defendeu.

Os agricultores também pediram investimentos em acesso asfáltico para melhorar a logística dos produtores aos centros de comercialização e melhorias na rede de armazenamento dos alimentos.

Nos bastidores, eleição para prefeitura de Porto Alegre já começou

A mais de um ano da eleições para a prefeitura de Porto Alegre, movimentação entre partidos é intensa | Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Felipe Prestes e Igor Natusch

As eleições municipais ocorrem daqui a mais de um ano, mas em Porto Alegre a movimentação entre os partidos é cada vez mais forte. O Sul21 conversou com as lideranças das principais siglas para montar o cenário atual de um jogo ainda longe do fim.

Neste momento, são dois os nomes que se destacam na corrida pela prefeitura de Porto Alegre. O atual prefeito, José Fortunati, é candidato declarado do PDT, enquanto Manuela D’Ávila (PCdoB) surge forte como nome de oposição. As duas siglas não fazem segredo de que capital gaúcha é o grande objetivo nacional em 2012. Mas o tabuleiro que envolve os destinos de Porto Alegre está bem mais complicado do que pode aparentar à primeira vista.

O DEM se move para unir partidos de direita em torno de um candidato único, enquanto nomes de peso como Ana Amélia Lemos (PP) podem criar um fato novo de impacto imprevisível. Por outro lado, há a indefinição do PT – partido que ocupou a prefeitura durante 16 anos e que não parece muito disposto a abrir mão de uma cabeça de chapa em nome da candidata comunista.

Porto Alegre foi governada por José Fogaça (PMDB) até o ano passado, quando o então prefeito deixou o posto para concorrer ao governo estadual. A ideia da aliança que elegeu Fogaça é manter o controle da prefeitura – desta vez, em uma chapa encabeçada por José Fortunati. “Somos governo, lideramos uma frente vitoriosa e sempre tivemos candidatos em Porto Alegre. Mas certamente não haverá dificuldade em compor uma aliança”, diz Sebastião Melo, vereador de Porto Alegre e presidente do PMDB na capital. Segundo ele, o momento é de fortalecer o trabalho da atual prefeitura. “Não existe reeleição se a administração não estiver em evidência”, argumenta. “Nosso compromisso é com o futuro da cidade”.

Tarso Boelter, presidente do PP, aleta: “Essa base atual é de apoio ao Fogaça. Para que esta mesma base apoie Fortunati tem que haver diálogo, e o PDT está parado” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Aliados reclamam: PDT está parado

Mesmo ressalvando que “não é o momento” para discutir composição de chapa, o presidente do PMDB de Porto Alegre afirma que não há conversas em andamento com José Fortunati. “Estamos concentrados em formar uma boa nominata de vereadores”, diz Sebastião Melo. Ainda que sem entrar no assunto, a fala de Sebastião Melo demonstra a preocupação dos possíveis apoiadores de Fortunati com a lentidão dos trabalhistas em articular a chapa para 2012. Possibilidades que se desenhavam no começo do ano, como uma união de forças do PDT e do PT em 2012, foram praticamente inviabilizadas pela falta de sinalização dos trabalhistas.

Tarso Boelter, presidente municipal do PP, é um dos que acredita que o PDT de José Fortunati está parado nas negociações. Ele credita isto às disputas internas entre os trabalhistas pelo diretório municipal. “A gente faz parte do governo Fortunati, mas não tem dialogado com o PDT, que vive uma disputa pela direção. Enquanto isto (não se resolver) acredito que não avança o diálogo”. E afirma que o alinhamento a Fortunati não deve ser automático, porque a base governista fora formada em torno de José Fogaça. “Essa base atual é de apoio ao Fogaça. Para que esta mesma base apoie Fortunati tem que haver diálogo, e o PDT está parado”, diz.

O deputado Adroaldo Loureiro, vice-presidente estadual do PDT, não acredita que essa situação possa estar de fato interferindo no diálogo entre os partidos. “Há o início de uma disputa (pelo diretório metropolitano), que pode até nem ocorrer, porque estamos trabalhando para fazer uma composição”. O fato, porém, é que a incerteza quanto ao PDT portoalegrense – movida especialmente pela insatisfação da deputada Juliana Brizola – preocupa bastante as lideranças trabalhistas, e tem sido alvo de esforços de articulação não apenas do presidente estadual do PDT, Romildo Bolzan, como do próprio prefeito José Fortunati.

Apesar das críticas, o progressista Tarso Boelter ressalta que importantes vereadores do PP, como João Dib, e integrantes progressistas da administração municipal defendem o apoio a Fortunati. Também diz que a definição deve ocorrer apenas na convenção, que deve ser no início do ano que vem e que, por enquanto, a prioridade é trabalhar para buscar novas lideranças e aumentar a bancada de vereadores da sigla.

Popularidade do ex-goleiro do Grêmio faz PTB por nome de Danrlei na mesa, para ajudar na negociação com outros partidos | Foto: Wesley Santos/Foto Arena

PTB pensa em lançar Danrlei

Partido importante na sustentação de José Fortunati na prefeitura de Porto Alegre, o PTB pode vir com candidatura própria em 2012. O ex-goleiro do Grêmio Danrlei colocou seu nome à disposição dos petebistas. Danrlei foi o quarto deputado federal mais votado em todo o Rio Grande do Sul no ano passado. O vereador Nelcir Tessaro afirma que o nome do ex-atleta deve ser o centro das discussões internas do PTB, já que Danrlei teve 38,9 mil votos em Porto Alegre e é jovem como a deputada Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB e tida como um dos principais nomes na corrida pelo Paço Municipal.

Embora Tessaro fale em candidatura própria, a postura do PTB parece ser a de usar o nome de Danrlei para tentar ganhar mais força na chapa de Fortunati. Na primeira gestão de José Fogaça, o PTB tinha o vice-prefeito, Eliseu Santos, e depois perdeu espaço para o PDT de Fortunati. Agora, a popularidade de Danrlei pode ajudar o PTB a ter de volta o posto de vice. Ao mesmo tempo em que Tessaro afirma que seu partido é “grande” e “não pode ficar eternamente compondo governo”, ele também garante que, hoje, o partido está com o pedetista e deve permanecer na base aliada “até o último dia de governo”.

PP municipal quer Ana Amélia

O PP faz parte da administração de José Fortunati, comanda a Secretaria de Direitos Humanos e Segurança com Kevin Krieger, e pode continuar na base de apoio ao pedetista. Mas não ignora a popularidade da senadora Ana Amélia Lemos. O presidente do PP municipal, Tarso Boelter, diz que a intenção é que o nome da senadora seja ao menos discutido, embora muitos na sigla pensem que é melhor pensar na candidatura da jornalista para 2014. “Lideranças estaduais querem preservar Ana Amélia para as eleições ao governo do Estado, em 2014. Nós de Porto Alegre, não. O nome dela tem que ao menos aparecer nas pesquisas”, diz.

“Lideranças estaduais querem preservar Ana Amélia para as eleições ao governo do Estado, em 2014. Nós de Porto Alegre, não. O nome dela tem que ao menos aparecer nas pesquisas”, diz presidente municipal do PP | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Boelter ressalta que Ana Amélia apareceu com 21% das intenções de voto, praticamente empatada com José Fortunati e Manuela D’Ávila, em pesquisa realizada no primeiro semestre deste ano. Ele afirma que o diretório municipal irá ouvir a senadora após o recesso parlamentar, em agosto. O dirigente também levanta outra hipótese, a de que o PP pode apoiar a candidatura de Manuela D’Ávila. Segundo ele, a deputada tem estreitado relações com Ana Amélia, em Brasília, o que pode significar uma aproximação visando o pleito de Porto Alegre.

PT busca candidato forte para não ser vice de Manuela

À esquerda da política porto-alegrense, o dilema é outro. Reconquistar Porto Alegre é visto como fundamental para consolidar a aliança resultou na vitória de Tarso Genro na corrida pelo Piratini. A divergência é sobre quem vai carregar essa responsabilidade. Manuela D’Ávila é o nome do PCdoB e já conta com o apoio declarado do PSB. O vereador Airto Ferronato foi indicado pelo diretório socialista para ser o vice em uma chapa encabeçada por Manuela. O que, é claro, muda de figura na medida em que o PT concorde em participar da aliança. No caso dos petistas fecharem com Manuela, a indicação do vice estaria nas mãos do PT – restando saber se o partido, que governou a capital em quatro mandatos consecutivos, aceitaria abrir mão da cabeça de chapa.

“Queremos consolidar a aliança que deu certo na eleição de Tarso Genro. Unidos, podemos vencer não só em Porto Alegre, mas em vários outros municípios do Estado”, garante Adalberto Frasson, presidente estadual do PCdoB. Adotando um discurso cauteloso, admite até, em teoria, a possibilidade de Manuela não encabeçar a chapa. Mas deixa claro, nas entrelinhas, que os comunistas apostam todas as fichas na deputada federal, candidata mais votada em Porto Alegre no ano passado. “Podemos discutir em torno de nomes”, explica. “Se houver uma opção que todos entendam ser mais forte, não há problema. Mas, da nossa parte, o nome é Manuela, e temos muita confiança nela”.

A possibilidade de apoiar Manuela D’Ávila provoca intensa discussão interna no PT. Embora alguns setores pareçam concordar que o nome da comunista é o mais forte dentro da Frente Popular, há grande resistência, em especial dentro da corrente Democracia Socialista, que conta com a preferência da maior parte da militância petista na capital. Os nomes do deputado estadual Raul Pont (que já governou Porto Alegre entre 1997 e 2000) e da presidente da Câmara de Porto Alegre, Sofia Cavedon, são os favoritos da corrente para concorrer à prefeitura.

Um dos nomes que o PT considerava forte para lutar por Porto Alegre era o do deputado federal Henrique Fontana – que acabou perdendo força, já que o parlamentar está envolvido em problemas pessoais e familiares que dificultariam uma dedicação integral à campanha. O vereador Adeli Sell, da Construindo Um Novo Brasil, já se lançou pré-candidato e também pleiteia a indicação pelo PT. Enquanto isso, alguns setores trabalham para viabilizar a candidatura de Adão Villaverde, atual presidente da Assembleia Legislativa. Até mesmo Olívio Dutra, petista histórico e primeiro nome do partido a governar a capital, teria sido alvo de algumas sondagens – tudo para encontrar um candidato forte, capaz de lutar de igual para igual com Manuela.

“Se houver uma opção que todos entendam ser mais forte, não há problema. Mas, da nossa parte, o nome é Manuela, e temos muita confiança nela”, afirma o presidente do PCdoB | Foto: Beto Oliveira/Agência Câmara

Sem apoio do PT, Manuela pode atrair o PP

Caso o PT opte por correr sozinho (ou quase) pela prefeitura, e na eventualidade de não haver acordo dos progressistas sobre o nome de José Fortunati, surge no horizonte a possibilidade do PP integrar a chapa de Manuela. Integrantes do Partido Progressista já teriam entrado em contato com líderes do PCdoB, com o objetivo de deixar as portas abertas para uma eventual aliança. Airto Ferronato, indicado pelo PSB para ser vice na chapa de Manuela D’Ávila, admite que “ouviu comentários” a respeito. O comunista Adalberto Frasson, por sua vez, diz que não existe “absolutamente nenhum movimento” nessa direção. “Para nós, a prioridade total é manter a unidade do campo de esquerda, representado pelos três partidos (PCdoB, PT e PSB)”, assegura Frasson.

Airto Ferronato também ressalta que o objetivo principal é fechar aliança com o PT, ainda que não veja “inconveniente maior” em discutir com siglas como PP e PPS, caso a parceria com os petistas não avance. Mas assegura: se o PT não estiver com Manuela, o PSB quer o cargo de vice e não negociará a respeito. Ferronato diz que alguns partidos aproximam-se de forma “oportunista” da candidata comunista, sabendo que ela possui bom potencial de votos, mas garante que o PSB não assumirá uma posição de inferioridade. “Da outra vez (2008), deixamos de indicar vice em nome do PPS (que apresentou Berfran Rosado como vice de Manuela). Desta vez, não. Temos que valorizar nossa aliança. Agora é a nossa vez”, acentua.

PSOL aposta em Luciana Genro para aumentar bancada

O PSOL deve ter seu presidente estadual, Roberto Robaina, encabeçando a chapa majoritária, ele que já foi candidato ao governo em 2010. O próprio Robaina confirma que seu nome tem sido indicado informalmente pela militância, embora a definição deva ficar apenas para o ano que vem. Mas a grande prioridade da sigla será a eleição para o Legislativo. Para fortalecer a bancada em Porto Alegre, a sigla conta com Luciana Genro, que teve 130 mil votos na eleição para a Câmara dos Deputados no ano passado, além dos dois integrantes da bancada municipal do PSOL, Fernanda Melchionna e Pedro Ruas.

Para fortalecer a bancada na Câmara, PSOL conta com Luciana Genro, que teve 130 mil votos na eleição para a Câmara dos Deputados no ano passado | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

“Não ficamos especulando um número de vereadores, mas queremos fazer uma bancada forte, queremos ter lideranças novas na Câmara”, diz Robaina. O dirigente diz que o partido está otimista quanto à legalidade da candidatura de Luciana Genro, que corre o risco de ser impedida pelo fato de ela ser filha do governador Tarso Genro. “Estamos muito otimistas, temos muitos pareceres jurídicos que mostram a viabilidade da candidatura e apoio de políticos de vários partidos”, afirma. Robaina afirma ainda que o partido deve procurar PV, PSTU e PCB para compor aliança, mas que a prioridade é mostrar à população que o PSOL tem um projeto que não faz o “jogo” da política tradicional.

Democratas querem chapa alternativa às opções de esquerda

Do lado direito da capital gaúcha, o Democratas é o partido mais ativo na corrida eleitoral para 2012. Apesar de seu único vereador em Porto Alegre, Reginaldo Pujol, ser considerado da base de governo, líderes da sigla já se mexem para montar uma chapa com os partidos que fazem um bloco de oposição nacional aos governos liderados pelo PT. O deputado estadual Paulo Borges lançou sua candidatura. Acompanhado pelo presidente estadual da sigla, Onyx Lorenzoni, Borges já conversou com dirigentes do PSDB e do PPS. Pretende também conversar com o PP. E já fechou o apoio do pequeno PHS.

Entretanto, o próprio Paulo Borges admite que o que seu partido busca não é necessariamente a candidatura dele, podendo formar, por exemplo, uma chapa encabeçada pelo deputado federal Nelson Marchezan Júnior, do PSDB. Borges acredita que o cenário atual na capital gaúcha está muito concentrado em PC do B, PT e PDT, partidos que considera de esquerda ou de centro-esquerda. “O importante não é a minha candidatura, mas que Porto Alegre tenha esta opção que não seja de esquerda”, afirma.

Paulo Borges (DEM) se lançou candidato, mas partido pode formar uma chapa encabeçada pelo deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB) | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O presidente diretório municipal do PSDB, Mario Manfro, afirma que há semelhanças entre seu partido e o DEM, como  o fato de comporem a oposição em nível nacional. O dirigente ressalta, entretanto, que o PSDB está “bastante confortável” na base de José Fortunati. Manfro afirma que as eleições municipais já têm sido debatidas informalmente no partido e que os tucanos estão entre o apoio Fortunati ou à candidatura própria com Marchezan. O sentimento entre os militantes, segundo ele, é de indefinição. Outra alternativa, como o apoio a Paulo Borges, seria muito difícil: o PSDB só deve deixar Fortunati se for para lançar Marchezan. Segundo Manfro, a candidatura própria vai depender da aceitação dos eleitores. “Não vamos fazer uma aventura. Só teremos candidatura própria se pudermos não necessariamente de ganhar, mas fazer uma campanha do tamanho do partido”, explica.

O presidente municipal do PP, Tarso Boelter, conta que ficou sabendo do interesse do DEM apenas pela imprensa, mas que está disposto a conversar. “Vamos ouvir todos os lados”. O PPS, por sua vez, dificilmente vai aderir a uma candidatura conjunta com PSDB e DEM. O partido quer se “reposicionar” para 2012, segundo um dirigente, dando “meio passo à esquerda”, e buscando estreitar alianças com partidos como PSB e PC do B. Assim, o PPS deve ficar entre o apoio que já dá a José Fortunati e uma aliança com Manuela D’Ávila, com quem a sigla já formou chapa nas eleições municipais em 2008.