31 de janeiro de 2012

Artigo: Incertezas, por Wladimir Pomar

É fora de dúvida de que muitas das incertezas que se referem ao Brasil estão vinculadas à democratização dos meios de comunicação, à reforma do sistema tributário e do sistema político, assim como a outras reformas que se poderia chamar de estruturantes.


É fora de dúvida de que muitas das incertezas que se referem ao Brasil estão vinculadas à democratização dos meios de comunicação, à reforma do sistema tributário e do sistema político, assim como a outras reformas que se poderia chamar de estruturantes. Também não parece haver dúvidas de que, sem acumular forças sociais e políticas de certa envergadura, para lutarem pela realização dessas reformas, o Brasil não terá fôlego para administrar a crise internacional e evitar danos à sua economia e a seu povo.
Diante disso, faz sentido a reclamação de alguns sobre a necessidade de discutir medidas eficazes para reverter o chamado processo de desindustrialização. Também faz sentido que se preocupem que tal discussão não esteja centrada no plano das ideologias, embora às vezes eles confundam como excludentes o plano das idéias e o plano das ideologias. O correto consiste em considerar no plano das idéias tanto a ideologia, quanto a economia e a política. O que é preciso é diferenciar o âmbito de cada uma dessas idéias e, ao mesmo tempo, estabelecer as relações existentes entre elas.
A ideologia trata dos valores fundamentais, de classe, que orientam o pensamento e as ações. A ideologia socialista, por exemplo, comporta como valores a solidariedade, a democracia econômica, social e política, o ganho de acordo com a capacidade, e o respeito aos bens públicos. A ideologia capitalista, ao contrário, tem como valores a competição, a democracia política formal, o ganho de acordo com a perspectiva de lucro máximo, e a luta permanente para transformar os bens públicos em bens privados.
Na situação atual do Brasil, essa discussão ainda é secundária. Para que a ideologia socialista se dissemine pelo conjunto da sociedade será necessário construir uma base material que possa atender, pelo menos numa extensão razoável, às necessidades da maior parte dessa sociedade. Como tal base material ainda não está estruturada, para tanto sendo imprescindível desenvolver antes as forças produtivas, isso fornece as condições para a hegemonia da ideologia capitalista, já que ela responde melhor àquela tarefa histórica.
Portanto, centrar a discussão atual sobre os problemas brasileiros no campo da ideologia, isto é, da contradição entre socialismo e capitalismo, é um erro de caráter político. Como também é um erro político supor que o PT e outros partidos socialistas, diante da hegemonia da ideologia capitalista, devam abandonar a ideologia socialista.

Temas econômicos dominam agenda de Dilma em Cuba


Da Redação
O dia da presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (31) em Havana, capital cubana, começa com homenagens a José Martí — líder do movimento de independência cubano. Haverá também reuniões de trabalho entre Dilma e o presidente Raúl Castro, além de conversas entre ministros dos dois países.
Apesar da pressão de movimentos de direitos humanos de Cuba, a presidenta pretende concentrar as conversas, durante sua visita, aos temas econômicos. As questões relativas à abertura política e às ações da blogueira Yoani Sánchez, não devem ser discutidas publicamente.
Até esta segunda-feira (30) à noite não foi confirmado o encontro de Dilma com Fidel Castro, de 85 anos, ex-presidente de Cuba que governou o país até 2008. A presidenta chega a Cuba em pleno processo de abertura econômica. As mudanças em curso fazem parte de um conjunto de ações para vencer as dificuldades geradas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962.
Brasil quer apoiar Cuba na ampliação do atendimento à saúde e no desenvolvimento agrícola
A presidenta Dilma Rousseff deve assinar nesta terça-feira (31) em Havana, capital cubana, vários acordos bilaterais para a ampliação de parcerias. A intenção é incrementar projetos científicos e tecnológicos nas áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo.
Paralelamente, as autoridades brasileiras e cubanas querem incentivar o turismo. Por isso, um dos acordos negociados visa ao estímulo à competitividade entre as empresas aéreas, apresentando opções de preços e qualidade nos serviços.
Na saúde, as parcerias definem apoio para o fortalecimento da Rede Cubana de Bancos de Leite Humano. O objetivo é por em prática ações que intensifiquem as pesquisas relativas ao combate e tratamento do câncer e ampliem os estudos e o monitoramento do controle da qualidade de medicamentos em Cuba e no Brasil.
O governo brasileiro se dispõe ainda a apoiar em Cuba a qualificação da prestação de serviços odontológicos. Também está sendo negociado adotar um modelo de pesquisas para estudos relativos a dados geológicos e recursos minerais. Há ainda propostas para capacitar técnicos da Empresa de Serviços Tecnológicos de Cuba na área de metrologia.
Em fase de aperfeiçoamento e estímulo à produção agrícola, Cuba quer aproveitar o conhecimento dos cientistas brasileiros para capacitar especialistas em novos processos tecnológicos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no que se refere ao combate às pragas que atingem várias culturas, principalmente a soja e o pimentão.
Também deve ser assinado um acordo sobre serviços aéreos cubanos para estimular a competitividade entre as empresas, oferecendo mais opções aos consumidores. A idéia é permitir que esses serviços sejam oferecidos a bons preços e garantir, ao mesmo tempo, segurança operacional e aviação de alto nível.
Cuba é o único país socialista das Américas. Com o fim da União Soviética, o país passou a sofrer de forma mais intensa os efeitos do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Porém, vários países da região mantêm relações econômicas intensas com os cubanos, como é o caso do Brasil. Só no ano passado, o comércio entre o Brasil e Cuba envolveu US$ 642 milhões.

Com informações da Agência Brasil

Obras de duplicação do trecho sul da BR-116 começam até março, garante ministro


Projeto do contorno de Pelotas ainda segue em discussão com o Dnit e não tem data para sair do papel
Reivindicação por moradores da metade sul do Estado, a duplicação da rodovia que liga Guaíba e Pelotas (BR-116) pode iniciar até março. Quem garante é o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos nesta terça-feira.
Já estamos finalizando o processo licitatório e a nossa expectativa é de que até o final de fevereiro, mais tardar no início de março, possamos dar ordem de serviço, ou seja, as obras de duplicação deste segmento vão começar — explicou o ministro.
Passos afirmou, no entanto, que o projeto do contorno de Pelotas ainda segue em discussão junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e não tem data para sair do papel. Ele destacou que a região já está recebendo outras obras, como a duplicação da BR-392, entre Pelotas e Rio Grande, mas que ajustes técnicos sobre este contorno são discutidos.
O ministro está no Estado nesta terça-feira para a inauguração do Viaduto da Unisinos na rodovia Porto Alegre-Novo Hamburgo (BR-116), em São Leopoldo. Apesar de ser liberado para o fluxo de veículos, pedestres ainda devem usar a sinaleira da BR-116 para cruzar a rodovia. O término dos trabalhos deve ocorrer no final de fevereiro.
Entre as obras restantes, está a finalização do passeio e acabamentos, que devem levar um mês. Assim que a calçada para pedestres for concluída, as sinaleiras serão retiradas.

Saúde seleciona projetos para reinserção social de dependentes químicos

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As comunidades terapêuticas sem fins lucrativos que exerceram atividades na área de saúde nos últimos três anos e prestam serviços em regime de residência estão sendo chamadas a apresentar projetos voltados para a recuperação de dependentes químios.
Os projetos deverão contribuir para ampliar a oferta de atividades culturais e esportivas durante o período de internação de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é aumentar as possibilidades de reinserção social dessas pessoas e prevenir o ciclo de internação e reinternação.
Em um edital e duas portarias publicadas hoje (27) no Diário Oficial da União, o ministério se propõe a financiar projetos para melhorar o atendimento nesses estabelecimentos.
De acordo com o ministério, as comunidades terapêuticas que atenderem aos requisitos deverão se transformar em estabelecimentos de saúde. E, por isso, deverão se adequar aos padrões recomendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cumprindo regras e compondo uma equipe mínima de profissionais capacitados a atender adequadamente a esse público.

Edição: Graça Adjuto

MEC quer incluir 1,9 milhão de alunos nas redes de ensino integral neste ano

Da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão novos alunos nas redes de ensino integral, somando um total de 5 milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo MEC para oferecerem ensino integral têm até o dia 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação.
Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil escolas rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro.
As escolas pré-selecionadas devem acessar o site do Simec por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde). Ao se registrarem, as escolas devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades que serão desenvolvidas. As instituições que já participavam do programa devem atualizar o número de alunos e informar quais as atividades devem ser implementadas.
Além do ensino regular, as escolas devem escolher seis atividades para desenvolverem com os alunos. Entre elas estão o acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso das mídias, investigação no campo da natureza e educação econômica.
O programa Mais Educação criado em 2007, agrega às escolas públicas atividades sócio-educativas para melhorar a qualidade do ensino e diminuir a evasão escolar. As instituições que aderirem ao programa recebem do governo federal, recursos e suporte para implementar atividades no turno contrário ao ensino regular.
 
Edição: Rivadavia Severo

Prazo de adesão ao Simples Nacional e ao Simei acaba hoje

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As micro e pequenas empresas que ainda não recolhem impostos de forma simplificada têm até hoje (31) para aderir ao Simples Nacional. Também é o último dia de prazo para os trabalhadores autônomos formalizados pedirem o enquadramento no sistema especial dos empreendedores individuais, chamado de Simei. Quem perder o prazo só poderá entrar nos regimes especiais de tributação em 2013.
A adesão pode ser feita somente no Portal do Simples Nacional (http://www.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Quem agendou o pedido em novembro ou dezembro e não tiver pendências com o Fisco será incluído automaticamente no programa. Apenas as empresas em início de atividade conseguirão se registrar depois de janeiro, mas elas têm até 30 dias após a obtenção do registro para fazer o pedido.
Os empreendedores individuais terão de cumprir duas etapas. Primeiramente, eles precisam aderir ao Simples Nacional. Em seguida, será necessário entrar no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) para pedir o enquadramento no Simei. Atualmente, 5,7 milhões de empresas e 1,8 milhão de empreendedores individuais fazem o recolhimento simplificado.
De acordo com o Comitê Gestor do Simples Nacional, coordenado pela Receita Federal, 214.067 empresas e profissionais autônomos haviam pedido o enquadramento até as 18h de ontem (30). Desse total, 28.368 são empresas recém-criadas. O restante é composto por empresas já existentes que optaram pelo regime. O número se aproxima da expectativa inicial de 215 mil contribuintes.
Neste ano, os valores das faixas de enquadramento foram ampliados. O limite máximo de faturamento anual passou de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Para os empreendedores individuais, o teto subiu de R$ 36 mil para R$ 60 mil.
Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.
O recolhimento simplificado também abrange o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios. No Simei, os empreendedores individuais pagam 5% sobre o salário mínimo (R$ 31,10 por mês) à Previdência Social, além de R$ 1 de ICMS ou R$ 5 de ISS, dependendo do ramo de atividade.
Este será o último ano em que os empreendedores individuais e os micro e pequenos empresários precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O prazo para o envio dos dados referentes a 2011 acabará em 31 de março. Para as informações de 2012 em diante, a Dasn será abolida.
As informações socioeconômicas passarão a ser entregues anualmente por meio da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). Os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados automaticamente todo mês, no programa gerador do documento de pagamento dos impostos.

Edição: Graça Adjuto

Brasil quer apoiar Cuba na ampliação do atendimento à saúde e no desenvolvimento agrícola

Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil  

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff deve assinar hoje (31) em Havana, capital cubana, vários acordos bilaterais para a ampliação de parcerias. A proposta é incrementar projetos científicos e tecnológicos nas áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo. No que depender do governo brasileiro, os cubanos terão apoio para avançar na produção agrícola e expandir a rede pública de atendimento à saúde.
Paralelamente, as autoridades brasileiras e cubanas querem incentivar o turismo. Por isso, um dos acordos negociados visa ao estímulo à competitividade entre as empresas aéreas, apresentando opções de preços e qualidade nos serviços.
Na saúde, as parcerias definem apoio para o fortalecimento da  Rede Cubana de Bancos de Leite Humano. O objetivo é por em prática ações que intensifiquem as pesquisas relativas ao combate e tratamento do câncer e ampliem os estudos e o monitoramento do controle da qualidade de medicamentos em Cuba e no Brasil.
O governo brasileiro se dispõe ainda a apoiar em Cuba a qualificação da prestação de serviços odontológicos. Também está sendo negociado adotar um modelo de pesquisas para estudos relativos a dados  geológicos e recursos minerais. Há ainda propostas para capacitar técnicos da Empresa de Serviços Tecnológicos de Cuba na área de metrologia.
Em fase de aperfeiçoamento e estímulo à produção agrícola, Cuba quer aproveitar o conhecimento dos cientistas brasileiros para capacitar especialistas em novos processos tecnológicos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no que se refere ao combate às pragas que atingem várias culturas, principalmente a soja e o pimentão.
Também deve ser assinado um acordo sobre serviços aéreos cubanos para estimular a competitividade entre as empresas, oferecendo mais opções aos consumidores. A idéia é permitir que esses serviços sejam oferecidos com bons preços e garantir, ao mesmo tempo, segurança operacional e aviação de alto nível.         
Cuba é o único país socialista das Américas. Com o fim da União Soviética, o país passou a sofrer de forma mais intensa os efeitos do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Porém, vários países da região mantêm relações econômicas intensas com os cubanos, como é o caso do Brasil. Só no ano passado, o comércio entre o Brasil e Cuba envolveu US$ 642 milhões.
Nos últimos dois anos, o governo Castro estimula a abertura econômica, adotando medidas que visam à autonomia dos cidadãos. Há ainda várias restrições a essas ações, mas o governo promete intensificá-las.

Edição: Graça Adjuto