Recuperar a competitividade das empresas, aumentar o grau de internacionalização da economia gaúcha e ampliar a capacidade de inovação são os principais objetivos da Política Industrial que o Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (28), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.
O modelo, sustentado em cinco eixos - Política Setorial, Política da Economia da Cooperação, Política da Firma, Instrumentos Transversais e Programas e Projetos de Infraestrutura para o Desenvolvimento - faz parte da estratégia de desenvolvimento do Governo do Estado. "Vamos sair das nossas agruras financeiras crescendo. A Política Industrial é um instrumento poderoso que dará coesão ao desenvolvimento do Estado", disse o governador Tarso Genro, que salientou a profundidade das medidas e a conexão das propostas com a base industrial já instalada no Estado. O evento de lançamento contou com a presença de Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, apresentou os princípios gerais da política, que organiza os instrumentos disponíveis para promover a atração de investimentos. "A Política Industrial é ampla, e os seus instrumentos atendem a todos os setores de nossa diversificada economia, valorizando a capacidade de competir por meio da inovação", explicou Knijnik.
A montagem da Política Industrial consumiu dez meses de trabalho do Sistema de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação da SDPI e a operação técnica da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). As discussões envolveram a participação de mais de 600 pessoas, entre representantes de entidades, sindicatos empresariais e trabalhadores, universidades e cooperativas. Foram escolhidos 22 setores, da Economia Tradicional e da Nova Economia, organizados de acordo com as prioridades de desenvolvimento.
Parte das ações que compõem a Política Industrial já estão em andamento, como a adequação do Fundopem e do Integra-RS, a Sala do Investidor e a Economia da Cooperação. A Política Setorial engloba 267 ações, sendo 51 transversais, que podem beneficiar todos os setores da economia gaúcha e o restante, específicas para os setores. Das medidas, 64% beneficiam os setores da Economia Tradicional e 36% da Nova Economia. "Estamos abertos a quem quiser nos ajudar a apontar algum equívoco inicial ou indicar uma medida que não percebemos nesta primeira versão", diz Knijnik.
O diretor de Planejamento, Progamas e Captação de Recursos da AGDI, Ivan De Pellegrin, apresentou a Política Setorial. Das 163 ações previstas, 104 já estão em curso. "Mais de 80% do que estamos oferecendo são medidas para melhorar a competitividade estrutural da economia gaúcha, não tratam de questões ficais", afirmou De Pellegrin.
Entre as propostas anunciadas, o Governo do Estado se compromete a realizar o diferimento parcial na aquisição de insumos produzidos no Estado. Além disso, a administração estadual irá realizar a redução gradativa do prazo de creditamento do ICMS incluído nas aquisições de ativo permanente produzidos no Estado. A Política também prevê o apoio à manutenção de áreas e distritos industriais nos municípios, a qualificação dos parques tecnológicos existentes e a criação de novos. Outra medida anunciada é a formação profissionalizante.
Foram apresentadas medidas para 22 setores. O de Semicondutores, por exemplo, ganhará a desoneração do ICMS nas operações com produtos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS). O de Leite e Derivados contará com um programa específico para aumentar a produtividade e qualidade do leite e a agregação do valor, com revisão dos benefícios fiscais vigentes.
Já para o setor de Calçados e Artefatos está prevista uma nova política tributária para apoiar a competitividade com vistas à ampliação de participação no mercado. As empresas instaladas no Rio Grande do Sul há mais de oito anos terão tributação de 3% sobre o faturamento incremental relativo às operações internas (Brasil), limitado ao dobro do faturamento em unidades localizadas em Coredes com Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) acima da média estadual, e sem limite em regiões mais deprimidas, como no chamado quarto sudoeste do Estado. A empresa beneficiada também terá o compromisso de manter o número de empregos nos Coredes atuais e a aquisição de insumos no RS.
Como mecanismo de expansão internacional da economia do Estado, a Política Industrial vai apoiar a participação de empresas gaúchas em feiras internacionais no Brasil e no Exterior, em missões prospectivas, governamentais e de manutenção. Em 2012, serão apoiadas 54 feiras e 17 missões. Também integram o plano de desenvolvimento industrial os programas estaduais de ampliação da infraestrutura para a atividade empresarial, como os R$ 2,6 bilhões que serão investidos pela Secretaria de Infraestrutura e Logística até 2014 e valor de R$ 1,6 bilhão aplicado pela CEEE na melhoria das condições de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.
Os interessados poderão fazer o download dos 22 cadernos setoriais e do documento com o conteúdo completo no site www.saladoinvestidor.rs.gov.br.
O modelo, sustentado em cinco eixos - Política Setorial, Política da Economia da Cooperação, Política da Firma, Instrumentos Transversais e Programas e Projetos de Infraestrutura para o Desenvolvimento - faz parte da estratégia de desenvolvimento do Governo do Estado. "Vamos sair das nossas agruras financeiras crescendo. A Política Industrial é um instrumento poderoso que dará coesão ao desenvolvimento do Estado", disse o governador Tarso Genro, que salientou a profundidade das medidas e a conexão das propostas com a base industrial já instalada no Estado. O evento de lançamento contou com a presença de Nelson Fujimoto, secretário de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, apresentou os princípios gerais da política, que organiza os instrumentos disponíveis para promover a atração de investimentos. "A Política Industrial é ampla, e os seus instrumentos atendem a todos os setores de nossa diversificada economia, valorizando a capacidade de competir por meio da inovação", explicou Knijnik.
A montagem da Política Industrial consumiu dez meses de trabalho do Sistema de Desenvolvimento Econômico, sob a coordenação da SDPI e a operação técnica da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI). As discussões envolveram a participação de mais de 600 pessoas, entre representantes de entidades, sindicatos empresariais e trabalhadores, universidades e cooperativas. Foram escolhidos 22 setores, da Economia Tradicional e da Nova Economia, organizados de acordo com as prioridades de desenvolvimento.
Parte das ações que compõem a Política Industrial já estão em andamento, como a adequação do Fundopem e do Integra-RS, a Sala do Investidor e a Economia da Cooperação. A Política Setorial engloba 267 ações, sendo 51 transversais, que podem beneficiar todos os setores da economia gaúcha e o restante, específicas para os setores. Das medidas, 64% beneficiam os setores da Economia Tradicional e 36% da Nova Economia. "Estamos abertos a quem quiser nos ajudar a apontar algum equívoco inicial ou indicar uma medida que não percebemos nesta primeira versão", diz Knijnik.
O diretor de Planejamento, Progamas e Captação de Recursos da AGDI, Ivan De Pellegrin, apresentou a Política Setorial. Das 163 ações previstas, 104 já estão em curso. "Mais de 80% do que estamos oferecendo são medidas para melhorar a competitividade estrutural da economia gaúcha, não tratam de questões ficais", afirmou De Pellegrin.
Entre as propostas anunciadas, o Governo do Estado se compromete a realizar o diferimento parcial na aquisição de insumos produzidos no Estado. Além disso, a administração estadual irá realizar a redução gradativa do prazo de creditamento do ICMS incluído nas aquisições de ativo permanente produzidos no Estado. A Política também prevê o apoio à manutenção de áreas e distritos industriais nos municípios, a qualificação dos parques tecnológicos existentes e a criação de novos. Outra medida anunciada é a formação profissionalizante.
Foram apresentadas medidas para 22 setores. O de Semicondutores, por exemplo, ganhará a desoneração do ICMS nas operações com produtos beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores (PADIS). O de Leite e Derivados contará com um programa específico para aumentar a produtividade e qualidade do leite e a agregação do valor, com revisão dos benefícios fiscais vigentes.
Já para o setor de Calçados e Artefatos está prevista uma nova política tributária para apoiar a competitividade com vistas à ampliação de participação no mercado. As empresas instaladas no Rio Grande do Sul há mais de oito anos terão tributação de 3% sobre o faturamento incremental relativo às operações internas (Brasil), limitado ao dobro do faturamento em unidades localizadas em Coredes com Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese) acima da média estadual, e sem limite em regiões mais deprimidas, como no chamado quarto sudoeste do Estado. A empresa beneficiada também terá o compromisso de manter o número de empregos nos Coredes atuais e a aquisição de insumos no RS.
Como mecanismo de expansão internacional da economia do Estado, a Política Industrial vai apoiar a participação de empresas gaúchas em feiras internacionais no Brasil e no Exterior, em missões prospectivas, governamentais e de manutenção. Em 2012, serão apoiadas 54 feiras e 17 missões. Também integram o plano de desenvolvimento industrial os programas estaduais de ampliação da infraestrutura para a atividade empresarial, como os R$ 2,6 bilhões que serão investidos pela Secretaria de Infraestrutura e Logística até 2014 e valor de R$ 1,6 bilhão aplicado pela CEEE na melhoria das condições de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica.
Os interessados poderão fazer o download dos 22 cadernos setoriais e do documento com o conteúdo completo no site www.saladoinvestidor.rs.gov.br.
