Tereza Campello apresentou o balanço do
primeiro ano do Brasil Sem Miséria e, com base nos avanços, garante que o
país conseguiu cumprir todas as metas propostas
“Conseguimos cumprir todas as nossas metas. Por isso, temos
certeza de que vamos superar a extrema pobreza no Brasil”, afirmou a
ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao
fazer o balanço do primeiro ano do plano de superação da extrema
pobreza, durante os Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem
Miséria, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto.
A ministra destacou a busca ativa, estratégia pela qual o Estado vai
atrás dos extremamente pobres, e as ações de qualificação profissional e
assistência técnica rural. “O Brasil Sem Miséria atingiu suas metas
para os primeiros 12 meses”, disse.
Segundo Tereza Campello, o governo não quer só propiciar melhoria de
renda, mas que a população saia da miséria em todos os sentidos. “Quem é
extremamente pobre não tem acesso a um conjunto de bens e serviços do
Estado.” Por isso, segundo ela, a grande meta é cumprir três grandes
eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
pretendia, até o fim do ano, incluir mais 660 mil famílias ao Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas no meio deste ano
já havia chegado a 687 mil. “É sinal de que teremos de rever a meta,
pois provavelmente havia mais gente excluída do que estimávamos”,
avaliou a ministra, levando em conta que 14% desse contingente são
quilombolas, indígenas, ribeirinhos, povos e comunidades tradicionais.
Garantia de renda
A ampliação do Bolsa Família, que hoje chega a quase 14 milhões de
famílias no país, foi ressaltada pela ministra. Metade da população
pobre é constituída por crianças e jovens, informou. Por isso, para
tirar a criança da pobreza, é preciso chegar a cada pessoa da família.
Para atingir essa meta, o governo lançou o Brasil Carinhoso, que
complementa a renda das famílias com crianças de 0 a 6 anos, até atingir
R$ 70 por pessoa. De acordo com Tereza Campello, essa ação terá como
impacto a redução da pobreza no Brasil em 40%.
Outra ação do Brasil Carinhoso mencionada pela ministra é o estímulo à
oferta de vagas em creches: “O difícil é custear essa vaga, não
construir escola”. Por isso, segundo ela, o Brasil Sem Miséria está
pagando 50% a mais do valor mínimo por aluno a cada vaga ocupada por
criança de família beneficiária do Bolsa Família.
Acesso a serviços
Os recursos para assistência social cresceram 35% desde 2010,
informou a titular do MDS, destacando a criação de equipes volantes
(1.564), lanchas e barcos para chegar a populações de difícil acesso
(129) e Centros POP (93), que atendem à população em situação de rua.
Foram construídas também 2.077 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
ampliado o Mais Educação (escola em tempo integral), que de 15 mil
passou a contemplar 32.422 escolas – aquelas com crianças do Bolsa
Família quase triplicaram, de 5,3 mil para 15 mil.
Inclusão produtiva – Segundo a ministra, uma meta ousada é a oferta
de cursos de qualificação para 1 milhão de pessoas até 2014. Até julho,
foram abertas 390 mil vagas em 189 tipos de cursos, com quase 200 mil
inscrições. “Aqui está o nosso maior desafio: rever a forma como os
cursos são dados e como chegar a essa população.”
Na área rural, Tereza Campello apontou a assistência técnica a 170
mil famílias, a construção de cisternas para 137 mil lares e a ampliação
e modificação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura
Familiar (PAA).
Finalmente, a ministra ressaltou a importância da participação social
– a maioria das ações do Brasil Sem Miséria já tem instância de
participação social constituída, como fóruns e conselhos. A proposta do
governo é garantir uma vez por ano um debate que reúna todas essas
instâncias, por meio dos Diálogos Governo e Sociedade Civil, além de
desenvolver atividades de caráter regional.
(Neila Baldi/Ascom/MDS)
