6 de fevereiro de 2012

Recursos para ciência e tecnologia crescem 8 vezes em 12 anos

Os recursos para a ciência, tecnologia e fomento da inovação nas empresas brasileiras passaram de R$ 1,5 bilhão, em 2000, para R$ 12,2 bilhões em 2012, contando com crédito e investimento federais.


Só o orçamento do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) aumentou de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 7,9 bilhões em 2010 e R$ 8,9 bilhões no ano passado.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico (FNDCT), que representa cerca de metade do orçamento do MCTI, atingiu R$ 3,1 bilhões em 2010 (Veja gráfico abaixo) e o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) cresceu 52,6% entre 2010 e 2011, quando foram contratados R$ 2,5 bilhões.
O objetivo da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) é fomentar o espírito inovador presente na comunidade científica brasileira no setor privado. No Brasil, 45,7% do gasto em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é feito pelas empresas enquanto essa proporção está perto de 70% em vários dos países dinâmicos tecnologicamente, como os Estados Unidos, Alemanha, China, Coréia e Japão. Além da participação do setor empresarial nos esforços tecnológicos brasileiros ainda estar abaixo dos níveis observados internacionalmente, boa parte das inovações realizadas pelo setor produtivo são de processo - baseadas na aquisição de tecnologias incorporadas em máquinas e equipamentos. Embora a taxa de inovação na indústria (número de empresas inovadoras em relação ao total) tenha crescido de 33,4% para 38,1%, entre 2005 e 2008, apenas 4,1% das indústrias criaram um produto efetivamente novo, ou substancialmente aperfeiçoado, para o mercado nacional.
Para mudar essa situação, de acordo com a ENCTI, o desafio será o de desenvolver novas modalidades e instrumentos de apoio, parceria, compartilhamento de riscos e coordenação com os segmentos empresariais e nos setores prioritários. E também estabelecer regras para o investimento direto estrangeiro, visando a internalizarão de centros de P&D, a transferência de tecnologias e associação com empresas nacionais.
A política de C,T&I é vista pela ENCTI como parte do processo de desenvolvimento sustentável do País, pois os impactos da ciência e da tecnologia são transversais à atividade econômica. Novas técnicas podem mudar o cenário da conservação dos recursos naturais e elevar os padrões de vida da população brasileira, a partir da crescente incorporação de novas tecnologias ao processo produtivo e da apropriação dos benefícios gerados.

(Em Questão)

Dilma: Aumento do emprego e da renda é o motor do crescimento sustentável

A geração de emprego, com aumento da renda das famílias, é o motor do crescimento sustentável, avaliou a presidenta Dilma Rousseff no programa Café com a Presidenta transmitido hoje (6).


Segundo ela, esse é o segredo do sucesso da economia brasileira. O mercado de trabalho, afirmou, teve um “excelente desempenho” em 2011 com a criação de quase dois milhões de empregos com carteira assinada. O desemprego no Brasil, acrescentou a presidenta Dilma, atingiu o nível mais baixo dos últimos dez anos e chegou, em dezembro, a 4,7% – um recorde histórico.
As pessoas melhoram de vida, podem consumir mais; a indústria e o comércio crescem, aumentam o investimento, a produtividade e, assim, construímos um Brasil com mais oportunidades para todos. É o que a gente diz sempre: a roda da economia está girando e vai continuar girando, porque a maior força do Brasil é o seu povo, disse.
A presidenta Dilma afirmou que o setor de serviços contratou, em 2011, 925 mil trabalhadores e 452 mil vagas foram abertas no comércio. Na construção civil foram criados 223 mil novos empregos só no ano passado. No setor, o número de trabalhadores com carteira assinada praticamente dobrou nos últimos cinco anos, informou a presidenta. Se, em dezembro de 2006, a construção civil tinha 1,393 milhão de trabalhadores formais, em dezembro de 2011, eram 2,732 milhão de empregados. 

Também em 2011 o salário inicial do trabalhador com carteira assinada aumentou, em média, 3,12% acima da inflação na comparação com 2010. Na construção, o aumento foi de 37% acima da inflação nos últimos cinco anos.
“Esse aquecimento da construção civil está muito ligado aos investimentos do governo nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e no Minha Casa Minha Vida, que estão movimentando a economia e gerando mais oportunidades de empregos com melhores salários em todo o Brasil”, explicou.


E para garantir o acesso do trabalhador ao mercado em expansão, o governo criou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), acrescentou a presidenta Dilma. Segundo ela, este ano, serão criadas mais de 1,160 milhão de vagas em curso de qualificação, nas áreas de construção civil, informática, mecânica, turismo, auxiliar de enfermagem e muitas outras áreas.
“Eles serão realizados em parceria com o Senai, o Senac e as escolas técnicas federais, que têm experiência na oferta de cursos de qualificação de boa qualidade”.

Blog do Planalto

A História da Água Engarrafada - Legendado

A maravilhosa revolução haitiana


“Em 1789, a colônia francesa das Índias Ocidentais de São Domingos representava dois terços do comércio exterior da França e era o maior mercado individual para o tráfico negreiro europeu. Era parte integral da vida econômica de época, a maior colônia do mundo, o orgulho da França e a inveja de todas as outras nações imperialistas. A sua estrutura era sustentada pelo trabalho de meio milhão de escravos.”
“Em agosto de 1791, passados dois anos da Revolução Francesa e dos seus reflexos em São Domingos, os escravos se revoltaram. Em uma luta que se estendeu por 12 anos, eles derrotaram, por sua vez, os brancos locais e os soldados da monarquia francesa. Debelaram também uma invasão espanhola, uma expedição britânica com algo em torno de 60 mil homens e uma expedição francesa de semelhantes dimensões comandada pelo cunhado de Bonaparte. A derrota da expedição de Bonaparte, em 1803, resultou no estabelecimento do Estado negro do Haiti, que permanece até o dia de hoje.”
“Essa foi a única revolta de escravos bem sucedida da História…”
Nem bem chegou por aqui, Cristóvão Colombo louvou rapidamente a Deus e saiu a procurar ouro na ilha de São Salvador. Os nativos, pacíficos e amistosos, lhe indicaram o Haiti, lugar rico do metal amarelo. Os espanhóis tomaram indígenas para sua proteção, introduziram o cristianismo, o trabalho forçado nas minas, o assassinato, o estupro, os cães de guarda , doenças desconhecidas e a fome forjada (pela destruição dos cultivos para matar os nativos de fome). “Esses e outros atributos das civilizações desenvolvidas reduziram a população nativa de estimadamente meio milhão, ou talvez um milhão, para sessenta mil em quinze anos.”
“Os negros” – dizia um relato de 1789 – “eram injustos, cruéis, bárbaros, semi-humanos, traiçoeiros, pérfidos, ladrões, beberrões, arrogantes, preguiçosos, sujos sem-vergonhas, furiosamente ciumentos e covardes.” Essa visão servia para justificar o tratamento dado aos negros pelos colonizadores.
Porém foram esses negros que lideraram a revolução haitiana de independência contra os franceses. O que eles fizeram foi simplesmente aplicar ao Haiti o que os franceses faziam no seu país. Mas caiu sobre eles a maior das violências – da França, da Espanha e da Inglaterra. Revelando como a liberdade, a igualdade e a fraternidade não valiam para os povos não europeus. A própria escravidão nunca tinha sido incluída nos ideais da revolução francesa. Ela se referia aos franceses, aos servos da gleba. O eurocentrismo que se instalava não olhava para além dos brancos, não incluía a suas vítimas, aquelas sobre quem recaia a exploração e a opressão que tornava possível que os europeus pudessem ser “livres”.
Depois de finalmente derrotados militarmente, os haitianos pagaram caro o preço da sua audácia. Foram vítimas privilegiadas dos colonizadores, espoliados, oprimidos, invadidos, humilhados. Estabeleceram-se dívidas milionárias, pendentes até hoje, com as quais o Haiti pagaria os danos causados aos colonizadores.
Em 1913, um novo capítulo da opressão se abateu sobre o Haiti: alegando a necessidade de saldar as dívidas e reestabelecer a ordem, fuzileiros navais norte-americanos invadiram o país, o povo resistiu e a invasão foi frustrada. Porém, décadas mais tarde, depois de consolidar seu controle sobre a economia haitiana, os EUA colocaram no poder a dinastia Duvalier – primeiro François, o Papa Doc, depois seu filho, Jean-Claude, o Baby Doc, que governaram mediante uma ditadura de quase 30 anos – 1957 a 1986 – consolidando o Haiti como o país mais pobre do continente.
Quando finalmente uma rebelião popular derrubou o regime de Duvalier, depois de alguns anos de instabilidade, o padre Bertrand Aristide, líder popular, ligado à teologia da libertação, foi eleito presidente em 1990. Tinha as melhores condições para conduzir o Haiti para um regime democrático. No entanto, no ano seguinte, foi derrubado por um golpe militar de oficiais ligados ao velho regime duvalierista.
Aristide se refugiou nos EUA e voltou ao país conduzido pelas tropas norte-americanas, para completar seu mandato, em 1994. Em 1996 conseguiu eleger um político vinculado a ele como presidente e voltou a esse cargo em 2001.
Mas o Aristide que retornou dos EUA já era diferente. Colocou em prática políticas neoliberais, usou a repressão contra movimentos populares, o país foi invadido pelo tráfico de drogas e por bandas violentas. Os EUA e a França se aproveitaram da desordem instalada no país e da incapacidade do governo para se impôr (Aristide havia terminado com as FFAA, alegando seu caráter duvalieristas, sem colocar no lugar outras forças militares), para invadir o país e depôr Aristide.
Diante dessa situação, esses dois países apelaram a que forças militares latino-americanas os substituíssem na ocupação do Haiti. Sob a direção do Brasil, tropas de vários países do continente – Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai, a que se somaram tropas de países de outros continentes – passaram a compôr a Missão da ONU no Haiti desde o golpe militar.
Não bastasse tudo isso, o Haiti ainda sofreu um terrível terremoto há dois anos, cujo epicentro era no centro de Porto Príncipe. O resultado desse conjunto de fatores é catastrófico. Devastado em termos naturais, com suas terras sem condições de serem utilizadas pela sua deterioração ambiental, com parte importante da sua população no exílio – principalmente nos EUA e no Canadá -, com o Estado destruído, com países que chegam para dilapidar ainda mais o que resta de empresas estatais, com um Fundo de recursos arrecadados sob a presidência inepta do Príncipe Charles e de Bill Clinton – o Haiti continua vivendo na desesperança.

Por Emir Sader

Fonte: http://www.aldeiagaulesa.net/

5 de fevereiro de 2012

Uma história do Brasil Sem Miséria

No dia 11 de junho de 2011, numa noite fria de Porto Alegre, seu Valdir e sua cadela Princesa dormiram sob um teto e não mais sob a marquise que os abrigava até então. No dia 13 de setembro o Seu Valdir tocou o interfone. Estava trêmulo e com os olhos mareados. Tinha três folhas de papel em mãos e uma carta, da Previdência Social, com um texto que começava assim: “Em atenção ao seu pedido...informamos que foi reconhecido o direito ao Benefício de Prestação Continuada...”. Acionado em um desafio para dar vida nova a um morador de rua, o Estado brasileiro respondeu com políticas de carne e osso.

Porto Alegre - Se os números apresentados pelo governo federal são verdadeiros, então qualquer pessoa deve poder pegar um morador de rua, ou uma pessoa em situação de risco, e inscrevê-la ao menos no Bolsa Família. Depois de pesquisar e acompanhar os dados sobre a redução da desigualdade, a entrada de mais de 30 milhões de pessoas na classe C e a saída de 28 milhões da extrema pobreza, eu pensei que poderia “ver” esses números encarnados. Trata-se de uma população maior que a de muitos países, então não deveria ser muito difícil “tirar alguém da rua”, por exemplo. Teria de ser ao menos possível e relativamente fácil; caso contrário, esses números necessariamente seriam falsificações.

É verdade que muitos dentre os que Jack London chamou de o povo do abismo já se quebraram, e a sua ida para as ruas não é outra coisa que a porta de entrada para todo tipo de quebradeira: a psíquica, a física, a emocional, a social. Os moradores de rua e a população excluída das cidades parecem existir para interpelar, intermitentes, o poder do estado, os governos, a assistência social.

Muitos do que se julgam bem informados leem nas magazines de fofocas semanais que o governo ou os governos seriam entidades comandadas por ladrões manipuladores. Indignados sem saber ao certo o porquê, passam pelos moradores de rua invariavelmente com raiva, quando não tampam os narizes e saem esbravejando contra o governo, que “permite” essa “palhaçada” ou “sujeira” ou “vagabundagem”.

Com tudo isso em mente e de certa forma apesar de tudo isso, eu quis testar o Estado brasileiro para ver se esses milhões tinham “carne”. Eu quis saber se esses números são reais ou ao menos se faz sentido e como pode fazer sentido ter gerado uma ascensão de classe social de 60 milhões de pessoas, em menos de dez anos. E isso sem um Plano Marshall, e sem um New Deal, e com uma política econômica determinada pela finança globalizada, engessada pela trindade do superávit primário, do câmbio flutuante e controle inflacionário via taxação de juros.

Um carrinho de supermercado era a sua casa

DILMA EM CUBA: UMA VISITA IMPECÁVEL

Anvisa publica cartilha com orientações para trabalhadores rurais

Sobre como evitar intoxicação com agrotóxicos


 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma cartilha com orientações para trabalhadores rurais que trabalham com agrotóxicos. O objetivo é que eles saibam como evitar intoxicações.
De acordo com os dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmcaológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2009, foram registradas 188 mortes por agrotóxicos e 11.641 casos de intoxicação. O agrotóxico de uso no campo é a segunda causa de intoxicação no país, ficando atrás apenas dos medicamentos, que somaram 26.540 registros no mesmo ano.
A cartilha cita quais são os principais sintomas de intoxicação aguda, seja pela respiração, boca ou contato com a pele, e como a pessoa deve agir. Alguns dos efeitos são inchaço no corpo, alergias, dor de cabeça, câimbras, vômitos, dificuldade de respirar e irritação na pele.
Nos casos agudos, a contaminação pode provocar impotência, aborto e depressão.
O material orienta o agricultor a comprar o agrotóxico seguindo as recomendações de um agrônomo, que vai indicar a substância adequada para o tipo de plantação e a dose certa.
Outras dicas são sobre o transporte, armazenamento e descarte correto das embalagens.
De acordo com a Anvisa, 20 mil exemplares da publicação foram distribuídos para as vigilâncias sanitárias estaduais, a Associação Brasileira de Supermercados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e os ministérios da Agricultura e Saúde.
 
A cartilha também está disponível no site da Anvisa.
 
Autor: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil

O PT não pode se acomodar.


FotoOLIVIO
Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.
Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer, mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.
Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século XX era avesso à ideia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.
Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a ideia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.
O PT nasceu com a ideia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando “fosca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).
Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.
Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.
E, bem mais que as ideias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá", confundindo-se com negócios, esperteza, e a ideia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.
Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país, o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1° mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2o mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.
Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.
O PDT estava no governo da Frente Popular (PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2° turno. No 1° turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emília Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranquila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.
Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA (nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias têm o nosso reconhecimento, respeito e admiração.
Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!
Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?
Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiros, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.
O PT não se esgotou no seu projeto estratégico, mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente, mas com o povo brasileiro.
Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.
A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?
O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades. São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo, mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.
A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos têm enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.
Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.
Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.

Fonte: Dialogo Petista 51

3 de fevereiro de 2012

Secretaria de Política para as Mulheres define prioridades para 2012

Conselheiras debateram a participação da SPM na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20.


A ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), presidiu ontem (2) a abertura da primeira Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher de (CNDM) de 2012.
A reunião aconteceu durante todo o dia, no auditório da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em Brasília. Na pauta temas como a programação do 8 de Março de 2012 - Dia Internacional da Mulher- e a representação do conselho no Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) e Comissão sobre o Status da Mulher (CSW).
As conselheiras debateram a participação da SPM na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20,  e vão definir também as prioridades do conselho para este ano.
Para a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, a grande novidade da reunião é a discussão da participação do conselho na Cedaw e na CSW. “Este ano a Cedaw se reúne para ver como os países estão trabalhando no combate a todo tipo de discriminação e violência contra a mulher. Por isso a importância do debate para mostrar o modelo que o Brasil começa a implantar”, explicou Janete Pietá.
A deputada citou a Lei Maria da Penha como importante instrumento de combate à violência doméstica. “É um avanço, mas ainda há um longo caminho a percorrer neste tema. Por isso, queremos celeridade”, defendeu. 
Outro ponto relevante da reunião, na opinião da deputada é a participação das mulheres na Conferência Rio + 20. “A questão ambiental é universal. Todos precisam se unir, discutir e encontrar saídas para o desenvolvimento sustentável. Caso contrário, a vida do planeta estará comprometida”, alertou.
Além da ministra e das representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, participaram da reunião 30 conselheiras representantes das instituições que compõem o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Gilberto Carvalho destaca direitos humanos após viagem de Dilma a Cuba


“Ela fez questão de lembrar, que na própria ilha de Cuba há uma parte do território que não pertence a Cuba e que pertence aos Estados Unidos, onde a violação dos Direitos Humanos é histórica”.


Indagado sobre as declarações da Presidenta Dilma, sobre a questão dos Direitos Humanos, em sua viagem a Cuba, o Secretário Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, informa que seria indelicado por parte da Presidenta, querer “ditar regras” a Cuba enquanto visita o país.
Sobre a declaração da Presidenta que citou Guantánamo (Base Militar Norte Americana em território cubano) Gilberto Carvalho, afirma que “Ela fez questão de lembrar, que na própria ilha de Cuba há uma parte do território que não pertence a Cuba e que pertence aos Estados Unidos, onde a violação dos Direitos Humanos é histórica e há um grande silêncio cúmplice sobre esta questão”.
Segundo Carvalho, a Presidenta ressaltou que “o Brasil tem problemas de Direitos Humanos e vários países que ela citou tem problemas de Direitos Humanos, e que na própria ilha, onde ela estava, há um território que não pertence aquele país, onde é evidente a questão (da violação) dos Direitos Humanos”.
O Ministro enfatiza que com isso a Presidenta em momento algum procurou se omitir, e sim propor uma discussão sobre os Direitos Humanos de forma responsável.
“Foi uma questão de postura, que eu julgo extremamente adequada, de levar em conta a discussão dos Direitos Humanos, que ou se faz de maneira séria em todo mundo, com a autocritica necessária, em cada um dos países ou serve apenas para fazer um ataque político a este ou aquele país, usando a questão dos Direitos Humanos”.
“Eu acho que as pessoas estão pouco habituadas a um comportamento que teve na história muito inadequado de você chegar em um país como visitante e ditar regras, acho que isto é um comportamento imperial que nunca coube ao Brasil, não deve caber ao Brasil, e a Presidenta Dilma jamais faria isso”.
Carvalho explica que uma possível crítica da Presidenta em relação à politica de Direitos Humanos em Cuba seria adequada, se fosse feita em território brasileiro, e destaca que é necessário haver respeito aos países.
Gilberto destaca que a presidenta Dilma trata deste assunto, tanto em questões internacionais como internamente no Brasil, de forma responsável e com rigor - “até porque ela vivenciou na carne violações aos Direitos Humanos”. – conclui o ministro.

SUS terá 3.508 novos leitos para dependentes químicos

Investimento nas novas vagas será de R$ 670 milhões. Espaços especializados ficarão em hospitais gerais de todo país


O Ministério da Saúde vai disponibilizar mais 3.508 novos leitos em enfermarias especializadas para os usuários de crack e outras drogas no país. A portaria que normatiza as novas vagas, publicada nesta quarta-feira (1), também eleva o valor do repasse médio enviado para pagamento das diárias nas enfermarias especializadas nos hospitais gerais e cria um estímulo financeiro para a implantação.
Ao todo serão investidos R$ 670 milhões nas melhorias, que fazem parte do programa “Crack, é possível vencer”, lançado em dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff.
“Essa portaria encerra um ciclo de normatizações das ações do plano. Agora, estados e municípios devem aderir às ações do “Crack, é possível vencer” para que possamos cuidar dos dependentes químicos”, disse o ministro interino da Saúde, Mozart Sales. “Para vencermos o crack, precisamos de uma rede estruturada, conforme previsto no novoprograma. Dentro dessas opções, as enfermarias especializadas são uma importante ferramenta no tratamento aos pacientes nos casos mais graves”, concluiu Sales.
Para incentivar a criação desses novos leitos, o MS repassará aos estados e municípios um incentivo de implantação, que varia de acordo com as vagas ofertadas. Unidades com até cinco leitos vão receber R$ 18 mil; hospitais com seis a 10 vagas, R$ 33 mil; aqueles com 11 a 20 leitos receberão R$ 66 mil; e os maiores, com número de leitos entre 21 e 30, vão receber R$ 99 mil. Os valores serão para adequação física, compra de equipamentos, capacitação de profissionais e implantação de pontos do Telessaúde nos hospitais.
A rede, que conta atualmente com 1600 vagas em enfermarias especializadas, também terá um aumento nos valores das diárias em até 250%. Os hospitais passarão a receber R$ 300 por dia para os sete primeiros dias de internação dos pacientes com distúrbios psíquicos ou problemas com drogas, nos leitos especializados. Do 8º ao 15º a diária passa para R$ 100. A partir do 16º o valor se estabelece em R$ 57, valor pago hoje pelo ministério da saúde para essas vagas, independente do estágio de internação que o paciente se encontra. Com o aumento das diárias, fica instituído incentivo financeiro de custeio anual no valor de R$ 67.321,32 por cada leito implantado.
Os leitos em enfermarias especializadas devem ser implantados em hospitais gerais que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

(Fonte: Ministério da Saúde)

Dilma Rousseff reafirma compromissos com desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Na mensagem enviada ontem (2) ao Congresso Nacional pela abertura do Ano Legislativo, a presidenta reafirmou seus compromissos com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza extrema no Brasil.


Segundo ela, o novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda e nos investimentos, está sendo consolidado por seu governo. A presidenta ressaltou ainda que o governo dispõe de instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos.
“A economia brasileira apresenta fundamentos sólidos. Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, diz o texto apresentado aos parlamentares pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A presidenta assegurou ainda que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida.
“Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$ 42,6 bilhões.”
Num cenário internacional instável, afirmou a presidenta, a gestão econômica vai exigir disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos e ousadia para adotar medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego, e para proteger a estrutura produtiva do país.
“Queremos estimular o ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração de cada vez mais oportunidades de ascensão econômica e social para os brasileiros e brasileiras.”
Já a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, será o principal desafio multilateral em 2012. Será oportunidade, segundo Dilma Rousseff, de reafirmação do compromisso com a erradicação da pobreza no mundo. A mensagem presidencial lembra que o Plano Brasil Sem Miséria incluiu, em seis meses, mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou, por meio da Busca Ativa, 407 mil famílias extremamente pobres. A mobilização de estados e municípios, ressaltou, foi fundamental.
“Vamos garantir que, até o final deste ano, 200 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres estejam recebendo assistência técnica para aprimorar sua capacidade de produção e de geração de renda. Trabalharemos, em parceria, para avançar mais celeremente em direção à meta de tornar o Brasil um país sem miséria.”
O governo federal, segundo a presidenta Dilma, já começou a enfrentar uma das maiores demandas e preocupações da população, que é a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Segundo ela, o Programa Melhor em Casa vai oferecer atenção domiciliar aos pacientes do SUS, enquanto o SOS Emergências será voltado para a gestão e o atendimento nas urgências dos hospitais. Já na área da Educação, a presidenta citou a contratação para construção de 1,5 mil creches e pré-escolas, e a criação de 88 unidades de educação profissional e tecnológica, e de 20 campi universitários em 2012.
“No ano que se inicia, queremos ampliar nossas políticas voltadas à primeira infância. Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária [zero a cinco anos] estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso país”, avaliou a presidenta Dilma.

Aguinaldo Ribeiro é o novo ministro das Cidades do governo Dilma


Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
Segundo informações da Agência Brasil o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ) foi comunicado na tarde desta quinta-feira, 2, da demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte. A presidenta Dilma Rousseff informou que aceitou a carta de demissão de Negromonte por telefone ao presidente progressista e anunciou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta.
Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.
O ministro das Cidades, Mário Negromonte pediu demissão após uma série de denúncias sobre a gestão da pasta e a exoneração de outros dois servidores da cúpula do ministério. No documento, ele agradece a confiança de Dilma e diz que sempre se manteve fiel ao governo. Negromonte aponta uma “batalha na mídia” contra ele e afirma ainda que as denúncias de irregularidades sobre a pasta que comandava não comprovaram nada contra ele.

Com informações da Agência Brasil e do G1

STF mantém poderes do Conselho Nacional de Justiça

 Fellipe Sampaio / SCO / STF  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar e punir magistrados com suspeita de conduta irregular, mas ainda não concluiu julgamento sobre as prerrogativas do órgão, que foi retomado nesta quinta-feira (02).  Seis ministros foram favoráveis a decisão, rejeitando a tese da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em reduzir os poderes do Conselho através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
A Suprema Corte também manteve nesta quinta-feira o entendimento do CNJ que impede sessões sigilosas de julgamento de juízes suspeitos, além de confirmar que qualquer cidadão poderá denunciar magistrados.
Foram favoráveis à manutenção dos poderes do Conselho os ministros Gilmar Mendes, Ayres Britto, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa. Os demais ministros defenderam a tese de que o CNJ só poderia abrir processos ou tirar os já abertos nas corregedorias locais em situações excepcionais e com motivação explícita.
Na quarta-feira (1),  o STF já havia definido que penas previstas em lei sobre abuso de autoridade não se aplicam a juízes, o que diminui os poderes de sanção do CNJ.

Sul21

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL EM 2011 FICOU PERTO DA MARCA DE 1 BILHÃO DE BARRIS

“Em 2011, foram produzidos, pelos 9.043 poços em operação no país, 768 milhões de barris de petróleo e 24 bilhões de metros cúbicos (m³) de gás natural.

Os números são recordes, segundo a “Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis” (ANP), e correspondem à produção de 919 milhões de barris de óleo equivalente (boe). O resultado representa aumento de 2,5% em relação à produção de 2010 de petróleo e de 4,9% sobre a de gás natural.

Nos últimos dez anos [2003 a 2012], o crescimento verificado na produção de petróleo no Brasil cresceu 45%, enquanto a produção de gás natural evoluiu 55%!

Segundo dados da ANP, foi recorde também a produção de petróleo e gás natural em dezembro: 2,214 milhões barris por dia e 71 milhões de m³ por dia. O aumento alcançou 1,6% na produção de petróleo, em relação a dezembro do ano anterior, e 1,2% em comparação com novembro de 2011. Com relação ao gás natural, a produção de dezembro ficou 3,1% acima da apurada em dezembro de 2010 e 5,1% da produção de novembro.

Roncador, na Bacia de Campos, foi o campo com maior produção de petróleo no ano passado. Já a maior produção de gás natural foi registrada em Rio Urucu, na Bacia do Solimões, na Floresta Amazônica. De acordo com a ANP, 91,2% da produção de petróleo e gás natural do país são oriundos de campos operados pela Petrobras.

Na novíssima fronteira do pré-sal, nove poços já estão em operação, oito deles já incluídos na lista dos 30 poços mais produtivos do país.

CONTRA OS AGROTÓXICOS

Cinco esclarecimentos sobre agrotóxicos e alimentos orgânicos e agroecológicos.

    Na primeira semana de 2012, veículos da mídia de grande circulação divulgaram informações parciais e incorretas sobre o uso de pesticidas nos alimentos.

    Nós, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, contestamos essas informações e, com base no conhecimento de diversos cientistas, agrônomos, produtores e distribuidores de alimentos orgânicos, aproveitamos essa oportunidade para dialogar com a sociedade e apresentar nossos argumentos a favor dos alimentos sem venenos.

1 - O nome correto é agrotóxico ou pesticida e não “defensivo agrícola”.

    Como afirma a engenheira agrônoma Flavia Londres: “A própria legislação sobre a matéria refere-se aos produtos como agrotóxicos.”

    E o engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral complementa: “Mundialmente o termo utilizado é ‘pesticida’. Não conheço outro país que adote o termo ‘defensivo agrícola”.

2 - O nível de resíduos químicos contido nos alimentos comercializados no Brasil é muito preocupante e requer providências imediatas devido aos sérios impactos que gera na saúde da população.

    Voltamos a palavra à engenheira agrônoma Flavia Londres: “A revista se propõe a tranquilizar a população, certamente alarmada pelo conhecimento dos níveis de contaminação da comida que põe à mesa. Os entrevistados na matéria são conhecidos defensores dos venenos agrícolas, alguns dos quais com atuação direta junto a indústrias do ramo. Os limites ‘aceitáveis’ no Brasil são em geral superiores àqueles permitidos na Europa – isso pra não dizer que aqui ainda se usam produtos já proibidos em quase todo o mundo”.

    O engenheiro agrônomo Eduardo Ribas Amaral nos traz outra informação igualmente importante: “A matéria induz o leitor a acreditar que não há uso indiscriminado de agrotóxicos no país, quando a realidade é de um grande descontrole na aplicação desses produtos, fato indicado pelo censo do IBGE de 2006 e normalmente constatado a campo por técnicos da extensão rural e por fiscais responsáveis pelo controle do comércio de agrotóxicos”.

3 - Agrotóxicos fazem muito mal à saúde e há estudos científicos importantes que demonstram esse fato.

    Com a palavra a Profª Dra. Raquel Rigotto, da faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará: “No Brasil, há mais de mil produtos comerciais de agrotóxicos diferentes, que são elaborados a partir de 450 ingredientes ativos, aproximadamente. Os agrotóxicos têm dois grandes grupos de impactos sobre a saúde. O primeiro é o das intoxicações agudas, aquelas que acontecem logo após a exposição ao agrotóxico, de período curto, mas de concentração elevada. O segundo grande grupo de impactos dos agrotóxicos sobre a saúde é o dos chamados efeitos crônicos, que são muito ampliados. Temos o que se chama de interferentes endócrinos, que é o fato de alguns agrotóxicos conseguirem se comportar como se fossem o hormônio feminino ou masculino dentro do nosso corpo; enganam os receptores das células para que aceitem uma mensagem deles. Com isso, se desencadeia uma série de alterações – inclusive má formação congênita; e hoje está provado que pode ter a ver com esses interferentes endócrinos. Pode ter a ver com os cânceres de tireóide, pois implica no metabolismo. E cada vez temos visto mais câncer de tireóide em jovens. Pode ter a ver com câncer de mama. E também leucemias, nos linfomas. Tem alguns agrotóxicos que já são comprovadamente carcinogênicos.Também existem problemas hepáticos relacionados aos agrotóxicos. A maioria deles é metabolizada no fígado, que é como o laboratório químico do nosso corpo. E há também um grupo importante de alterações neurocomportamentais relacionadas aos agrotóxicos, que vão desde a hiperatividade em crianças até o suicídio.”

2 de fevereiro de 2012

Fabricante chinesa de caminhões Foton chega ao Brasil

Mais uma montadora chinesa se prepara para disputar uma fatia do mercado brasileiro de caminhões. Desta vez é a Foton Motor Group, uma das maiores fabricantes de veículos comerciais do mundo, que planeja construir uma fábrica no Brasil a partir de 2015. Os recursos virão da China para uma operação que começará inicialmente pelo sistema CKD, quando os veículos chegam desmontados e são finalizados por profissionais brasileiros.
Para testar a receptividade da marca no Brasil, a empresa começará a vender a partir de outubro três modelos de caminhões leves da linha Aumark de 3,5; 6 e 9 toneladas. Os veículos chegam aqui com vantagens em relação aos seus concorrentes diretos – os modelos HR da Hyundai, Bongo da Kia e Daily da Iveco –, pois vêm equipados com motor Cummins que atende as rigorosas normas de emissões mundiais, antecipando assim a legislação brasileira que terá a Euro 5 em vigor no País a partir de janeiro de 2012. “A meta da companhia chinesa é vender no primeiro ano 5.000 caminhões no Brasil”, afirma Luiz Carlos Mendonça de Barros, diretor-presidente da Foton Aumark do Brasil, empresa que será responsável pela distribuição dos veículos no País.
Barros informa que o dinheiro está sendo captado na China e o que a Foton Motor busca agora é um braço financeiro para dar suporte às vendas da marca no mercado brasileiro. “Vamos começar as atividades com 10 revendas, que serão abertas inicialmente em São Paulo. Depois aumentaremos gradativamente o número de autorizadas, passando para 20 lojas no segundo ano até chegar a 80 pontos de vendas em cinco anos”, explica Barros.
Além do treinamento na China, a Foton Motor pretende utilizar a estrutura da Cummins, que é a sua parceira desde 2007 na produção de motores (50% de cada empresa), para capacitar os funcionários que irão atuar na linha de motores. Também vai instalar um centro de treinamento na fábrica da Foton Aumark do Brasil, em Várzea Paulista, no interior de São Paulo. “Vamos começar a operação industrial com grande estoque de peças e oferecer garantia de três anos aos veículos”, afirma Barros.
Além do motor Cummins, os caminhões que a Foton Motor Group trará para o Brasil tem caixa de câmbio ZF e sistema de alimentação eletrônica common rail feita pela Bosch. “Vamos trazer um veículo completo, com ar condicionado e freio ABS de série”, afirma Barros.
A Foton Aumark do Brasil tem uma cota de 100 caminhões para a venda no Brasil. Os veículos chegam ao País pelo porto de Vitória (ES), onde a empresa mantém um centro de armazenagem.

RS e Hyundai assinam protocolo para fábrica de elevadores

O Governo do Estado e a Hyundai Elevators assinam no sábado (4) um protocolo de intenções que oficializa o projeto de instalação de uma unidade da companhia em São Leopoldo. A solenidade está marcada para as 11h, no Teatro Municipal da cidade, com a presença do governador Tarso Genro, do secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Mauro Knijnik, do secretário da Fazenda, Odir Tonollier, do prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, e de Han Sangho, presidente de Hyundai Elevators.

O investimento de US$ 30 milhões é resultado de uma negociação que se iniciou na missão governamental e empresarial do Rio Grande do Sul a Coreia do Sul, em junho do ano passado, e é o primeiro projeto da empresa oriental no Estado. Depois da assinatura do protocolo, haverá uma entrevista coletiva com a participação do Governo do Estado, da prefeitura e da companhia.

Tarso Genro sugere a Zero Hora que siga o Código de Ética da RBS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), contestou nesta quarta-feira (1º) o texto intitulado “Quem te viu, quem te vê”, publicado na coluna Página 10, assinada pela jornalista Rosane de Oliveira, em Zero Hora. O texto critica o governo do Estado por “não divulgar os nomes dos 17 servidores (ou ex-servidores) que figuram no relatório da comissão processante como possíveis envolvidos em irregularidades” [no Daer – Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem].

Em nota enviada ao jornal, Tarso Genro manifesta “inconformidade com as acusações, que imputam ao governo o encobrimento de nomes”. “O próprio governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, é quem fez a investigação, por determinação direta do governador”, afirma o chefe do Executivo gaúcho. Segundo ele, “o governo não é contrário à divulgação dos nomes das pessoas eventualmente implicadas, mas entende que o órgão apropriado para fazer esta divulgação é o Ministério Público, que tem a responsabilidade da Ação Penal e o dever de aferir os resultados da investigação”.

O governador também critica o texto por “misturar posições do PT com posições do governo do Estado, como se outorgar ao MP a decisão de divulgar os nomes, fosse uma posição contrária do Governo contrária ao resultado da investigação”. O texto em questão, prossegue Tarso Genro, “nega ao Estado um dever ético que é determinado pelo próprio Guia de Ética da RBS, que é uma instituição privada, e que está assim redigido:

“O mero registro policial ou a proposta de ação judicial não são elementos suficientes para a divulgação de nomes de suspeitos ou acusados, a menos que haja a devida contextualização para se compreender um fato de interesse público”.

Tarso Genro classifica ainda como “curiosa” a comparação com a comissão de sindicância que apurou responsabilidades no escândalo do Detran, durante o governo Yeda Crusius, e a comissão processante atual:

“A situação é diametralmente oposta. Os apontamentos da PGE à época (2008) e a “divulgação dos nomes” se deram sete meses após a deflagração da chamada Operação Rodin, quatro meses após a conclusão de inquérito por parte da Polícia Federal e e em pleno curso de uma CPI que tratou sobre o tema. Os nomes dos supostos envolvidos já estavam amplamente publicizados, com o aval do Ministério Público Federal. No caso atual, o Governo atuou na vanguarda das investigações, propiciando o ambiente institucional adequado para a realização do trabalho da comissão processante, bem diferente do que ocorreu em períodos anteriores”.

As acusações feitas ao governador no referido texto, conclui Tarso Genro, “partem do pressuposto que uma instituição privada tem o direito de não informar, quando entende que este é o seu dever ético, e que o Estado não deve obedecer aos mesmos pressupostos”.

Segundo ele, o governo, não fará nenhuma objeção caso o Ministério Público decida divulgar os nomes. “Pelo contrário, se a instituição verificar que há fundamento na investigação conduzida pelo Executivo, saudaremos a publicização de tudo o que foi apurado, inclusive os nomes”.

Governador aponta melhoria da situação financeira do Estado

Tarso Genro apresenta mensagem do governo ao parlamento

Foto: O governador Tarso Genro afirmou nesta quarta-feira (1º) à tarde na Assembleia Legislativa que o Rio Grande do Sul atingiu em 2011 um novo patamar orçamentário e financeiro. “Não afirmo que o Estado tenha solucionado as suas questões financeiras, que todos sabemos que dependem não somente de um pacto nacional, como também de um conjunto de relações do país com a economia financeira globalizada, mas posso garantir que estamos cumprindo o programa de governo consagrado nas urnas”, frisou.

Tarso Genro participou da sessão especial do parlamento para a apresentação de mensagem do Poder Executivo sobre a conjuntura estadual e os planos para o próximo período. A presença do governador na abertura do ano legislativo é prevista no artigo 82 da Constituição Estadual, que trata das atribuições do chefe do Executivo.

Conforme Tarso, o momento favorável vivido pelo Estado é resultado da adoção de um conjunto de estratégias para aumentar o nível de investimentos, recuperar os salários do funcionalismo e potencializar a arrecadação. A captação de R$ 2,6 bilhões junto ao BNDES e agências internacionais para aplicação em infraestrutura foi uma das estratégias citadas pelo governador. “Tiramos a massa principal de investimentos do orçamento e criamos condições para recuperar salários e pagar o piso do magistério”, frisou na tribuna.

A reorganização salarial dos servidores da Fazenda Pública foi outro fator que colaborou para aumentar a arrecadação. Segundo o governador, em 2011 o Estado arrecadou R$ 600 milhões a mais. E a expectativa é de que, neste ano, entre R$ 1 bilhão a mais nos cofres estaduais por conta da resstruturação e qualificação do setor.

Tarso Genro citou também a negociação com o governo federal, que resultou no aporte de R$ 2,3 bilhões para a CEEE, além da possibilidade de o Estado utilizar uma parcela devida à União em novos investimentos no Rio Grande do Sul.

Por fim, o governador citou o movimento de captação de recursos do Banrisul no mercado financeiro internacional. “Pela primeira vez, o Banrisul captou U$S 500 milhões com juros inferiores aos obtidos pelo Banco do Brasil”, apontou, lembrando que os recursos serão usados para financiar a base produtiva gaúcha.

No final de seu discurso, Tarso Genro afirmou que a melhoria da situação do Estado é resultado do empenho político e de gestão do governo, do esforço do povo gaúcho e da colaboração do conjunto da Assembleia Legislativa. “O que foi entregue por escrito ao senhor presidente corresponde a um esforço político do governo, de gestão e do povo gaúcho. Corresponde também a uma convergência que houve nessa Casa em projetos extremamente importantes entre oposição e governo. Nós devemos compartilhar dessa conquista que é de todas as forças políticas do RS", enfatizou Tarso.

Nota do Presidente do PT de Dom Feliciano

OPOSIÇÃO GOLPISTA ATENTA CONTRA A DEMOCRACIA EM DOM FELICIANO Gostaria de compartihar com os companheiros e para quem mais possam divulgar, que a Câmara de Vereadores de Dom Feliciano, capitaneada por um vereador do PMDB e cinco tucanos, aprovaram criação de comissão processante contra o Prefeito Clenio, com base no DL. 201/67, da época da ditadura, visando cassa-lo com base em factóides e sem qualquer fundamentação. Tal como aconteceu em Gravataí e Pinheiro Machado, pretendem um julgamento político, por medo de perder - e vão perder de novo a eleição pra nós - porque não tem projeto e as ações e avanços produzidos no nosso governo são evidentemente superiores aos últimos 20 ou 30 anos de administrações anteriores em Dom Feliciano. Temos 25 veículos novos conquistados, 15 máquinas novas, dentre elas duas patrolas, 2 esvadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, caminhões, ônibus, ambulância, etc. Reabrimos o hospital que foi adquirido pela Prefeitura e hoje é patrimônio do povo de Dom Feliciano. Desenvovemos diversos programas de diversificação de cultura, valorizando o trabalho do agricultor familiar. Salários são pagos no máximo no dia 25 do mês em curso. Melhoramos salários, valorizamos e qualificamos o funcionalismo, inclusive com oferecimento de curso superior em Gestão Pública .... O prefeito já foi convidado e participou de evento no Uruguai, sobre diversificação de culturas e em fevereiro está indo a Genebra, na Suíça, a convite e por conta da Organização Mundial de Saúde, falar sobre o trabalho que é desenvolvido em Dom Feliciano. O Ministério da Saúde, o INCA, e a Secretaria Estadual da Saúde, junto com a SMS, desenvolvem pesquisa inédita para diagnosticar problemas na área de saúde, que também servirá de base para trabalho a ser apresentado na OMS. Por tudo isso e muito mais que não cabe num e-mail é que o desespero bateu nos parasitas de plantão, que perdendo seu hospedeiro - as tetas do poder - apelam agora para o GOLPISMO DESAVERGONHADO E COVARDE, para tentar subverter a decisão livre e soberana do povo nas urnas em 2008. Sabem que não voltam pela via democrática. Buscam a excessão e o Golpismo abjeto e desqualificado para tentar voltar ao poder e inviabilizar a reeleição do prefeito Clenio. Não podemos assistir calados essa violência contra a democracia. Estamos adotando estratégias para nossa defesa e contra-ataque, mas precisamos que essa prática espúria e antidemocrática seja denunciada e fortemente combatida.É impossível calar diante do que se avizinha como sendo a INDÚSTRIA DAS CASSAÇÕES E GOLPES CONTRA OS PREFEITOS DO PT. Peço que dêm a mais ampla divulgação destas informações para todos os companheiros de suas relações e a todos os que respeitam e apoiam a democracia. Passem também para militantes, prefeitos e especialmente para nossos parlamentares, em todos os níves, para que denunciem da tribuna essa arbitrariedade que pretendem perpetrar em Dom Feliciano. Saudações! 

Paulo Job 
Presidente do PT Dom Feliciano

Lucro do Bradesco aumenta 14,2%, mas banco não faz distribuição justa dos resultados

Bradesco encerrou 2011 com lucro líquido de R$ 11,19 bilhões, o que representa um crescimento de 14,2% em relação ao resultado do ano anterior (R$ 9,804 bilhões). No entanto, o quarto trimestre apresentou ganho de R$ 2,726 bilhões, uma queda de 8,7% em relação mesmo período de 2010, num resultado abaixo do esperado pelo mercado.

O diretor de Comunicação do SindBancários e funcionário do Bradesco, Marcelo Paladin, aponta duas situações diante dos resultados. “Primeiro que os bancos não deveriam desempenhar suas atividades apenas para aferir lucro e em segundo é a questão de uma distribuição mais justa dos resultados. Ou seja, que o Bradesco ofereça uma PLR que realmente reconheça o papel desses bancários na construção dos resultados financeiros.”

O dirigente lembra que o Bradesco segue sendo o único banco que exige curso superior e não oferece nenhum tipo de auxílio educação. “Também exigimos avanços no plano de saúde, seja na sua cobertura, no atendimento, na rede de credenciados, além de um tratamento justo para vítimas de assaltos”, conclui.

O segundo maior banco privado do Brasil tinha valor de mercado de R$ 106,971 bilhões em 31 de dezembro, e os ativos totais somava R$ 761,533 bilhões - um avanço de 19,5% em 12 meses.

No final de 2011, a carteira de crédito do Bradesco era de R$ 345,72 bilhões, com um avanço anual de 17,1%.

O banco prevê que a carteira de crédito crescerá entre 18% e 22% neste ano, mais rápido do que em 2011, na esperança de uma sólida recuperação da economia durante a segunda metade do ano, informou o banco nesta terça-feira (31).

O índice de inadimplência, medido pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, foi de 3,9%, ante 3,6% doze meses antes. Nos últimos três meses de 2011, as despesas do banco com provisões para perdas com crédito somaram R$ 2,661 bilhões, ante R$ 2,295 bilhões no último trimestre do ano anterior.
Fonte: Blog do Juares