Nas mãos da Dilma: Empresa que pagar menor salário para mulher poderá ser multada

Para se tornar Lei, a proposta depende apenas da sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Uma grande mobilização permitiu a aprovação, em caráter terminativo (quando a proposta não precisa passar pelo plenário), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, do projeto de Lei que pune as empresas que pagam salários menores às suas funcionárias, quando elas desempenham atividades idênticas a de seus colegas do sexo masculino.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados e por duas comissões no Senado (Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Constituição e Justiça), tornou-se prioridade na CDH porque o Congresso Nacional está promovendo uma série de atividades para homenagear o Dia Internacional da Mulher, que se comemora nesta quinta- feira (08). Pelo acordo, as comissões darão prioridade para a votação de propostas que, de alguma forma, restrinjam a discriminação às pessoas do sexo feminino.

Relator na última Comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou voto favorável ao projeto (PLC 130/2011), ressaltando que a proposição, se transformada em lei, representará mais uma ferramenta jurídica para assegurar o princípio da igualdade entre homens e mulheres.

“Embora a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/1943) já proíbam a diferença de salário entre homens e mulheres que executam a mesma tarefa, sob as mesmas condições e para um mesmo empregador, não há qualquer penalidade fixada a quem descumpra essa lei”, explicou Paim, ao defender a aprovação da proposta.

O texto estabelece que o empregador que descumprir a lei será obrigado a pagar, à empregada, multa correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação.

Durante a votação, a presidência da CDH foi entregue à senadora Ana Rita (PT-ES). Ela defendeu o projeto e destacou a importância do esforço concentrado para votação de projetos femininos ao longo desta semana. “Vale destacar que conquistamos o direito de voto há muito pouco tempo e é importante que tenhamos cada vez mais participação na sociedade e nos espaços políticos de nosso País. Para isso, contamos com o engajamento dos homens”, convidou.

(Giselle Chassot – liderança do PT no Senado, com informações da Agência Senado)

Assembleia institui programa Balada Segura em todo o RS

Símbolo da campanha pela segurança no trânsito

A Assembleia aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei que estende a operação Balada Segura para todo o estado. O objetivo é integrar as ações de fiscalização e de educação - em especial o combate ao consumo de álcool pelos motoristas- em locais e horários de maior incidência de acidentes. A operação estará sob a coordenação geral do vice-governador, com coordenação executiva do Departamento Estadual de Trânsito.

O trabalho desenvolvido pelas equipes vem ocorrendo desde o mês de fevereiro, visando ao combate ao consumo de bebidas alcoolicas, a exemplo da Operação Lei Seca, realizada com sucesso no Estado do Rio de Janeiro. As ações colaboraram para a redução das taxas de acidentalidade na capital. O programa de fiscalização dá ênfase à educação que vai às ruas todas as semanas, unindo ao DETRAN/RS e parceiros como a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Empresa Pública de Transporte e Circulação.

O DETRAN também poderá conveniar com outros órgãos ou entidades governamentais estaduais ou municipais, com o objetivo de executar a execução do programa.

O governo destaca que, no primeiro semestre, Porto Alegre registrou uma redução de 33% nos acidentes com vítimas fatais nas madrugadas de sábados e domingos em que ocorreram as denominadas “blitzes”. Foram realizadas 164 ações e fiscalizados 12,7 mil veículos, sendo flagrados cerca de 2 mil em situação irregular. Mais de 2,3 mil autuações foram lavradas pelos agentes. Neste período, foram flagrados 173 condutores alcoolizados e 83 foram conduzidos à Delegacia de Polícia, por apresentarem uma concentração de álcool no sangue que o Código de Trânsito Brasileiro configura como crime de trânsito.

A Operação Balada Segura integra as ações do Estado para a Década Mundial de Segurança Viária, instituída pela Organização das Nações Unidas para o período de 2011/2020, visando ao combate da violência no trânsito.

Banrisul obtém grau de investimento mais alto em escala nacional da Standard & Poor's

O Banrisul comunicou, nesta terça-feira (06) que a agência classificadora de risco de crédito Standard & Poor's Ratings Services atribuiu à instituição grau de investimento ‘BBB-' em escala global. Já na escala nacional brasileira, o Banco recebeu o rating mais elevado possível, ficando com ‘brAAA'.

O presidente do Banrisul, Túlio Zamin, destaca que a Standard & Poor's divulgou, pela primeira vez, a classificação Investment Grade do Banco. "Os ratings atribuídos são de perspectiva estável e favorecem o acesso do Banco a investidores institucionais nos mercados nacional e internacional, ampliando o leque de recursos para alocação em ativos de crédito."

Texto: Assessoria de Imprensa
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

A previsão de retorno de abastecimento de água em Camaquã é para o início da tarde

Na tarde de terça-feira (06/03), houve um problema elétrico no sistema de captação de água da Corsan, na Barragem do Arroio Duro, em Camaquã/RS, onde o quadro de comando do motor parou de funcionar, em princípio devido ao super aquecimento.

Foi acionado uma equipe técnica de Rio Grande, a qual deslocou á Camaquã, trabalhando toda a noite com o apoio de colaboradores de Camaquã a fim de resolver o problema até o início da manhã desta quarta-feira (07/03), porém, por vota das 04h30min, quando concluído o serviço, foi constatado que o transformador responsável pelo funcionamento do motor, estava queimado ou queimou ao ligar.

Um caminhão deslocou a Porto Alegre para buscar um transformador com a mesma potência necessária, e segundo informações da gerente da Corsan de Camaquã, Catiane Peters Pacheco, que trabalha intensamente preocupada em solucionar a questão, a previsão de retorno do abastecimento de água é para o início da tarde desta quarta-feira (07/03).   

Fonte: Blog do Juares - Da Redação - 07.02.2012 - 07h48min.

Piso Regional: Deputados aprovam reajuste de 14,75% por unanimidade

Por unanimidade dos 46 deputados presentes, depois das 21h desta terça-feira (6), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do Executivo que reajusta o piso regional em 14,75%. O índice resulta da média do PIB nacional e gaúcho de 2010 e 2011 (7,65%) mais a inflação (6,65%). Em nome da bancada do PT, o deputado Nelsinho Metalúrgico ressaltou a importância da política de revalorização do piso regional, desencadeada pelo governo Tarso Genro, para o desenvolvimento do Estado. “A performance brasileira nos últimos oito anos mostra que o caminho do crescimento econômico passa pela distribuição de renda e pelo fortalecimento do mercado interno. Foi assim que o Brasil conseguiu enfrentar a crise mundial e com este reajuste vamos incrementar a renda e a qualidade de vida de mais de um milhão de trabalhadores no Rio Grande do Sul”, apontou.

Com a aprovação da matéria, a maior faixa passará para R$ 761,00 e a menor, para R$ 624,05. Para não ficar abaixo do salário mínimo nacional, que é R$ 622,00, o aumento da faixa menor será retroativo a 1º de janeiro. Já o reajuste para as demais faixas vale a partir de março.

Valorização do piso

O deputado Raul Pont (PT) destacou que quando foi implantado, em 2001, o piso regional era 28% maior do que o salário mínimo nacional, diferença que foi zerada nos últimos oito anos. “As duas gestões que antecederam o atual governo não mantiveram a proporção inicial, deixando o mínimo nacional e o piso regional com valores semelhantes. O reajuste aprovado hoje, o segundo concedido pelo governo Tarso, já reverte esta queda, colocando o piso gaúcho cerca de 13% acima do nacional”, salientou Pont, que também pediu que a Assembleia Legislativa deflagre uma campanha para divulgar os novos valores e a lei do piso.

O projeto define que o reajuste do mínimo regional, a partir de 2013, terá janeiro como data-base, assim como o salário mínimo nacional. Além disso, duas outras categorias - empregados de garagens e estacionamentos e trabalhadores de restaurantes, bares e hoteis – também passarão a receber o mínimo regional.

PED aponta redução de 1,9% na taxa de desemprego da população feminina

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) referente à inserção da mulher no mercado da Região Metropolitana de Porto Alegre foi divulgada, nesta terça-feira (06), na Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), em Porto Alegre. O estudo foi realizado numa parceria entre o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e Fundação de Economia e Estatística (FEE).

Entre os principais resultados do trabalho, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, está a redução da taxa de desemprego da População Economicamente Ativa (PEA) feminina, com diminuição de 1,9%, passando de 10,6% para 8,7%, entre 2010 e 2011. A PED também apontou crescimento do nível ocupacional de mulheres nos setores das seguintes atividades econômicas: indústria (crescimento de 7,6% para as mulheres, enquanto no segmento masculino o total foi de 3,8%), serviços (2,9% para as mulheres e 2,6% para os homens), e comércio (ampliação de 3,5% no contingente feminino e redução de 2,4% do masculino).

De acordo com a coordenadora da PED-RMPA, pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Irene Galeazzi, o desafio continua sendo uma mudança cultural, reconhecendo a mulher como profissional capaz, pois "ser mulher, não significa que o valor da nossa força de trabalho seja menor que a dos homens", afirmou.

A divulgação contou com a participação da secretária-adjunta da STDS, Walkíria Bopp, do Chefe de Gabinete, Paulo Ott, do diretor Administrativo da FGTAS, Heitor Lermen, do presidente da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Adalmir Marquetti, além de representantes da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, entre outras instituições. Para mais informações, confira o Informe Mulher e Trabalho - 2012.

Governo aumenta participação da sociedade civil em Conselho da Mulher

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei do governo que institui o novo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Na prática, a proposta atualiza a legislação que criou o órgão em 2006.

A principal mudança é o aumento do número de cadeiras no CEDM. A novidade tem como propósito aumentar a representação da sociedade civil, que passará a deter 22 das 33 vagas existentes. As outras onze serão ocupadas por representantes do Poder Executivo. “A restruturação do órgão é uma forte sinalização do empenho do governo Tarso de investir em políticas públicas voltadas para as mulheres”, frisou a deputada Ana Affonso (PT).

A parlamentar revelou ainda que o governo gaúcho deverá aplicar R$ 6,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de apoio às mulheres, contra os R$ 325 mil herdados do governo Yeda. “Herdamos um orçamento de R$ 325 mil. Neste ano, vamos contar com R$ 6,5 milhões. Com isso, teremos reais condições de desenvolver políticas públicas eficazes”, apontou.

Já o deputado Edegar Pretto (PT) afirmou que uma das finalidades do Conselho deve ser a de encorajar as mulheres a denunciar a violência doméstica. “No ano passado, foram registrados mais de 11 mil casos de violência na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. Acreditamos que a situação é bem mais grave, levando em conta que apenas um pequeno percentual das vítimas denuncia o agressor”, lamentou o deputado.

Reordenamento institucional

O Conselho terá caráter deliberativo e fiscalizador, além da incumbência de propor e acompanhar o reordenamento institucional sempre que se fizerem necessárias modificações nas estruturas públicas destinadas ao atendimento das mulheres.

O projeto do governo vincula o Conselho à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. Desde a sua criação, o órgão esteve ligado à Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

Ciclistas vão às ruas de várias cidades protestar por mais segurança no trânsito

Ciclistas de várias cidades brasileiras realizam nesta terça-feira (6) à noite uma manifestação para pedir mais atenção dos governos às bicicletas como meio de transporte a ser levado em conta na elaboração de políticas públicas de mobilidade. O objetivo é exigir mais segurança no trânsito por meio de ações como a construção de ciclovias e a realização de campanhas educativas para sensibilizar os motoristas e os ciclistas sobre seus direitos e deveres previstos no Código de Trânsito Brasileiro.

As manifestações estão previstas para ocorrer a partir das 19h, e, segundo informações divulgadas pelas redes sociais, há grupos locais organizando-as em Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Caxias do Sul (RS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Gramado (RS), Laranjeiras do Sul (PR), Londrina (PR), Manaus (AM), Maringá (PR), Natal (RN), Parnamirim (RN), Ponta Grossa (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Lourenço (MG), São Luís (MA), São Paulo (SP), Timbó (SC) e Vitória (ES).

Chamada de Bicicletada Nacional, a iniciativa é uma ampliação dos passeios que grupos realizam semanalmente em cidades de todo o país e foi desencadeada depois que ao menos menos três ciclistas perderam a vida, atropelados em apenas um dia.

Na última quinta-feira (2), a bióloga Juliana Dias, 33 anos, foi atropelada por um ônibus quando transitava pela Avenida Paulista, em São Paulo, uma das mais conhecidas vias do país. No mesmo dia, pelo menos mais dois ciclistas também morreram atropelados.

O mecânico Hélio Nunes da Costa, 43 anos, foi atingido por um carro ao tentar atravessar a BR-316, na região metropolitana de Belém (PA) e a poucos metros de uma passarela de pedestres. A terceira morte foi registrada no Riacho Fundo (DF).

Somente na capital paulista, 439 ciclistas morreram no trânsito entre 2005 e 2010, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Economia brasileira cresce 2,7% em 2011

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,7% em 2011 em relação ao ano anterior, totalizando R$ 4,143 trilhões. O dado foi divulgado nesta terça-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sob a ótica da produção, o destaque do PIB em 2011 foi a agropecuária, que cresceu 3,9%. Os demais setores também apresentaram expansão: indústria (1,6%) e serviços (2,7%). Isso também ocorreu com o PIB sob a ótica da demanda, com crescimento no consumo das famílias (4,1%), no consumo do governo (1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, nos investimentos (4,7%).

Avaliando apenas o quarto trimestre de 2011, houve expansão de 0,3% em relação ao trimestre anterior e de 1,4% em relação ao último trimestre de 2010. Segundo o IBGE, o PIB de 2010 havia crescido 7,5%.

Baixo crescimento da indústria da transformação contribuiu para desaceleração da economia

O crescimento da indústria da transformação, apenas 0,1%, em 2011, foi um dos principais responsáveis pela desaceleração da economia brasileira, que cresceu 2,7% no ano passado, depois de uma alta de 7,5% em 2010. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o baixo crescimento desse segmento da indústria foi puxado pelas quedas na produção de setores como vestuário, metalurgia, automóveis e máquinas e material elétrico.

Segundo o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, a economia brasileira, como um todo, sentiu o impacto da crise econômica mundial. De acordo com ele, esse impacto foi sentido de forma mais intensa pela indústria da transformação.

“Há uma conjuntura que vem, desde 2008, de incerteza. Você tem o resto do mundo que está incerto e uma economia brasileira que teve que se organizar, dentro desse cenário de incerteza. Portanto, há um mercado que está exportando menos. E você teve que ter políticas monetárias, tentando controlar a questão dos preços. Teve políticas do Banco Central para a taxa de câmbio, mantendo a estabilidade. Há vários fatores”, disse.

Segundo ele, quando se tem “uma desaceleração, tanto no consumo quanto no investimento, quem sente esse impacto imediatamente é a indústria da transformação”. “A indústria da transformação sentiu um impacto maior na sua relação com o resto do mundo, ou seja, com as exportações. Em menor parte, houve um impacto da diminuição do consumo das famílias e dos investimentos dentro do país”, completou Olinto.

Apesar do desempenho de quase estabilidade da indústria de transformação, a indústria como um todo teve um crescimento de 1,6%, sustentado principalmente pelas altas nos setores de construção civil (3,6%), extrativa mineral (3,2%) e produção e distribuição de eletricidade, gás e água (3,8%).

A agropecuária foi o principal motor que impulsionou a economia em 2011, com um crescimento de 3,9%, influenciado pelo aumento da produção nos cultivos de algodão, fumo, arroz, soja e mandioca, apesar das quedas nos plantios de cana-de-açúcar, café e trigo.

Os serviços, que respondem por dois terços do PIB, tiveram uma expansão de 2,7%, com destaque para os serviços de informação, que cresceram 4,9% em 2011.

O consumo das famílias teve um aumento de 4,1%, o oitavo crescimento consecutivo, mas inferior ao registrado em 2010 (6,9%). Já a formação bruta de capital fixo (investimentos) e o consumo do governo tiveram altas de 4,7% e 1,9%, respectivamente.

Na avaliação do mercado externo, as exportações de bens e serviços tiveram alta 4,5%, mas as importações subiram ainda mais: 9,7%. Entre os produtos que se destacam na pauta de importações brasileira estão produtos químicos inorgânicos, materiais e equipamentos, material elétrico, material eletrônico e de comunicação, automóveis e autopeças.

Agricultura familiar ganha destaque na Expodireto, em Não-me-Toque

O fortalecimento da agricultura familiar está evidente na 13ª edição da Expodireto Cotrijal, que iniciou nesta segunda-feira (05) em Não-Me-Toque e vai até sexta-feira (09). Considerada uma feira do agronegócio, a partir de 2008 a Expodireto disponibilizou um espaço para a divulgação e a comercialização de produtos
das agroindústrias familiares do RS. Para consolidar ainda mais essa participação, o
presidente da Cotrijal, Nei Mânica, durante a abertura da Expodireto, sugeriu ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, a ampliação do Pavilhão da Agricultura Familiar. O ministro disse que irá atender à solicitação já para o próximo ano.

Desde 2008, o número de expositores tem aumentado e existe uma lista de agroindústrias dispostas a participar da Feira. Com a concordância do mi9nistro da Agricultura a este pleito, o presidente da Cotrijal está otimista: "A parceria está
fortalecida", anunciou Mânica, na tarde do dia 5, durante a inauguração
do Pavilhão da Agricultura Familiar.

Pavilhão
O Pavilhão da Agricultura Familiar é considerado uma alternativa para o contato direto entre o consumidor e o produtor. Neste ano, são 146 estandes, divididos entre agroindústrias familiares, artesanato e flores e folhagens, que representam o potencial da agricultura familiar de todas as regiões do Estado.

Pronunciamentos
O titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Ivar Pavan, fez elogios ao trabalho que a Emater desenvolve no Estado junto aos agricultores familiares. Conforme ele, graças ao trabalho da extensão rural é possível realizar feiras iguais há que está acontecendo em Não-Me-Toque. "Com estas feiras, os agricultores podem apresentar seus produtos ao consumidor", disse. "E ainda mais em uma feira como está, onde podem conhecer o que tem de mais novo em tecnologias e pesquisas para o campo", enfatizou. Ao finalizar seu pronunciamento, deu por aberto a o Pavilhão da Agricultura Familiar.

Emater
O presidente da Emater, Lino De David, afirmou que o somatório de um conjunto de pontos (agricultura, políticas públicas, patrocinadores e organizadores), ajuda a criar novas alternativas, e que desta forma é possível construir o desenvolvimento rural do Estado. "É necessário somar esforços, pois iniciativas como esta ajudam a construir novas alternativas, aonde a produção tenha agregação de valor e traga o desenvolvimento rural".

A agricultora Salete Arruda, representando os expositores do Pavilhão, afirmou que, "para nós da agricultura familiar é muito importante oportunidades iguais a esta, pois podemos comercializar e divulgar os nossos produtos". O diretor do BRDE, Hermeto Hoffmann, explicou: "Quando idealizamos o pavilhão da agricultura familiar na Expointer, foi justamente para criar espaços iguais a este, onde este setor da produção agrícola pudesse mostrar seus resultados".

Expansão
Para o diretor presidente da empresa BSBIOS, Erasmo Battistella, um dos patrocinadores do Pavilhão, auxiliar na expansão do pavilhão da agricultura familiar é uma obrigação. "Queremos reafirmar nosso compromisso com a agricultura familiar, pois além de serem nossos produtores da matéria-prima, também queremos o seu desenvolvimento. E espaços como este são ideais".

Também presente, o deputado estadual Heitor Schuch manifestou-se no sentido de
que feiras iguais a essa se repitam por muitos anos. "Faço votos de que isso possa se repetir por muitos e muitos anos, por que faltava um lugar aonde a agricultura familiar mostrasse seus produtos".

Na opinião do representante da Fetag, Carlos Joel da Silva, as feiras possibilitam que a agricultura familiar possa mostrar produtos que têm qualidade igual aos industrializados. "Isso possibilita a agregação de renda aos agricultores e assim motiva os nossos jovens a permanecerem no campo", afirmou.


Texto e foto: Adriane B. Rodrigues (Emater) e Aline Rodrigues (SDR) Edição: Redação da Secom (51) 3210-4305

Programa TV na Estrada mostrando Dom Feliciano e a Imigração Polonesa

No dia 03 de março de 2012, a cidade  de Dom Feliciano teve a alegria de receber a jornalista, Renate Ritzel Melgar acompanhada do câmera man, Dirlei que foram realizar gravações sobre a Imigração Polonesa  para o  programa  TV na Estrada, programa este que foi  desenvolvido pelo jornalista Cícero Moura, repórter da TV Record. 

Grupo Folclórico de Dança Solidornosc fez apresentação e mostrou alguns dos trajes típicos

Veja na foto abaixo o Terno de Reis, a jornalista Renate Melgar e a diretora de Cultura, Luciana Rembowski, que acompanhou a equipe.

É uma programação de televisão que passa em ônibus de viagens para fazer a divulgação das cidades, despertando  o interesse em novos turistas de conhecerem o lugar mostrado. Pode-se na oportunidade falar sobre a História da Imigração com depoimento do Escritor Márcio Rosiak, da bebida típica  Mietówka  com Elizabete Rosiak Paulo, com Marta Novinski sobre a história de seu pai Waclau Lapinski vindo da Polônia e agora o reencontro com familiares, Sr. Carlos Brys e D. Joana Rodzinski sobre os seus descendentes vindos da Polônia e a Cerimônia do “Oplatek”, mostrar a beleza da dança com o Conjunto Folclórico Polonês Solidarnosc e da música com o Terno de Reis “Orzeł Biały", a gravação da Missa em Polonês no Santuário Nossa Senhora de Czestochowa  e entrevista com o Pe. Przemyslaw Tomasz Januszewski  e gravação do Grupo de Cantos Polonês  “Spiwaimy Panu” , e o preparo de um dos pratos típicos o “Pierigi” na casa de Olívia Maciejewski com participação também de Jurema Mesquita e Sra. Paulina Szczecinski falando sobre os  eventos realizados pela  BRASPOL de Dom Feliciano e depoimentos dados pela secretaria da Cultura,  Luciana T Novinski  Rembowski sobre a tradição do “Pisanki”, Prof. Carlos Muszynski,  João Cândido – o Almirante Negro que nasceu em terras que pertencem a Dom Feliciano  e Francisco Valdomiro Lorenz este grande filósofo e médium que escolheu Dom Feliciano como seu lar. 

Foi um dia de muitas atividades, mas valeu a pena, pois mostrou-se o melhor da cidade e dos costumes e tradições da cultura polonesa que ainda são preservados

Casa da Cultura de Dom Feliciano

Fotos: Luciane Godinho da Silva

Em busca de novos ventos para o campo brasileiro

Empurrados pela presença marginal da questão agrária na pauta do governo federal, as principais organizações do campo brasileiro - como Contag, Fetraf e movimentos que compõe a Via Campesina, como o MST - anunciaram uma rara aliança, ainda não vista desde a chegada do PT à Presidência da República. Manifesto assinado por diversas entidades defende a “construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis”.

Vinicius Mansur

Brasília - Na última terça-feira (28), os principais movimentos sociais do campo brasileiro anunciaram, através de um manifesto, a “construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis”. A aliança não é exatamente uma novidade histórica, mas desde 2000 estas organizações não conformavam uma articulação tão ampla.

Assinam o manifesto a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Cáritas Brasileira, a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e o Movimento Camponês Popular (MCP), além de organizações que já se articulam através da Via Campesina Brasil – o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Apesar de considerarem-se organizações “primas”, as diferenças - de natureza, de identidade, de demandas e de forma de luta para organização de sua base social, conquista da terra e desenvolvimento das áreas que ocupam - levaram estas forças políticas do campo à atuação fragmentada, com distintas estratégias políticas de pressão e negociação com um governo federal liderado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), com o qual todas estas forças têm, em maior ou menor grau, ligação histórica. Passados mais de nove anos deste projeto no poder, as diferenças parecem agora ser secundarizadas pelo entendimento comum sobre os danos da política agrária implementada no país, que trouxe o que as organizações qualificam de “avanço periférico” para o setor, enquanto o agronegócio é incentivado como modelo hegemônico:

“A meta do Incra para 2011 era assentar 30 mil famílias, o que já era muito baixo, e eles chegaram só a 11 mil. Nos últimos anos foram destinados R$ 16 bilhões para a agricultura familiar e R$ 100 bilhões para o agronegócio. Não somos prioridade na agenda do governo e por isso vamos apostar na unidade”, afirmou o secretario de política agrária da Contag, Willian Clementino., que ainda lembrou que, no mesmo ano de 2011, apenas uma terra quilombola foi regularizada.

“Está bem claro para todos nós que há um avanço do agronegócio, do capitalismo do campo, e há um retrocesso nas políticas que fortalecem a reforma agrária, a agricultura familiar e camponesa. É isso que está apertando cada vez mais todos os movimentos sociais do campo e que deu liga”, aponta a integrante da coordenação nacional do MST, Marina dos Santos.

Além do cenário nacional
O manifesto das organizações do campo também relaciona a conjuntura nacional à internacional. O texto aponta que o agronegócio, baseado na exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), aprofunda o capitalismo dependente do país, a reprimarização da economia, a degradação ambiental, a contaminação dos alimentos com agrotóxicos e a violência contra as comunidades rurais – expulsas ou super-exploradas, “inclusive com trabalho escravo”, destaca o texto. Num contexto de crise do capital financeiro internacional, aliada a sofisticação da mercantilização dos bens comuns da natureza sob o discurso da “economia verde”, o manifesto diz que “o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador”, ”gerando concentração e estrangeirização da terra” e ainda adverte que o país “pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África”.

A unidade na prática
A coordenadora geral da Fetraf, Elisangela Araújo, faz questão de ressaltar que as organizações do campo que assinam o manifesto historicamente sempre mantiveram diálogo e relata que a aliança mais robusta agora é um processo paulatino, que ganhou força, sobretudo, em 2011, na renegociação coletiva de dívidas de pequenos agricultores junto ao governo federal e na mobilização em torno das alterações do Código Florestal. “Não significa que agora seremos um só movimento, mas apresentamos uma análise da conjuntura e uma pauta comum. Cada organização continua com suas mobilizações no primeiro semestre. Dependendo do resultado, podemos ter ações conjuntas no segundo”, explica.

Dentro do calendário tradicional próprio de cada organização está, por exemplo, a Marcha das Margaridas, promovida pela Contag, que, em agosto do ano passado, levou 70 mil mulheres à Brasília. Este ano, está em andamento a jornada de lutas das mulheres da Via Campesina, que ocorre em torno do dia Internacional das Mulheres, 8 de março. Ainda esta semana, alguns dos movimentos que assinam o manifesto prometem mobilizações para pedir o veto da presidenta Dilma ao novo Código Florestal, caso ele seja aprovado pelo Congresso. Para o mês seguinte estão previstos o “Abril Vermelho”, do MST, e o Grito pela Terra, da Contag. Ainda no primeiro semestre, um elemento novo aparece neste calendário: a Cúpula dos Povos, em junho, na qual os movimentos rurais se juntarão à sociedade urbana sensibilizada pela pauta ambiental debatida na Rio+20.

Se concatenadas as capacidades de mobilização, estas organizações poderão dar um novo impulso à mudança do modelo de desenvolvimento para o campo. “Espero que [o anúncio da aliança] sirva como um sinal para o governo federal e que os órgãos responsáveis por essas áreas fiquem atentos e não olhemr somente para as grandes empresas”, disse Marina dos Santos, do MST.

Guarany estréia bem e traz um ponto para Camaquã

Com um empate sem gols, o Guarany estreou no Gauchão Série A2 em Santanta do Livramento diante da equipe do 14 de Julho, neste sábado, dia 3.  

O Bugre foi melhor, dominou praticamente toda a partida, tanto no primeiro quanto no segundo tempo. O jogo foi tenso, para os dois lados, mas o Guarany era quem criava as melhores situações de gol, enquanto o time do 14 de Julho se defendia e tentando sair no contra-ataque.  

O destaque do primeiro tempo foi  para Júnior, que jogou pelo meio, fazendo uma marcação forte e também participando das jogadas de ataque. Ainda no primeiro tempo, Índio e Carlinhos levaram cartão amarelo.  

O segundo tempo começou pegado, mas o Guarany era que ia pra cima, com um ataque rápido, Esquerdinha era quem criava as melhores chances de gol para o Bugre. Dudu Lence também jogou muito bem, participando de várias jogadas ofensivas.  

Outros destaques foram o volante Índio e o lateral esquerdo Carlinhos, com uma marcação precisa, ajudando na defesa, não deixando a equipe adversária criar lances de perigo. O goleiro Geo, também teve uma boa atuação, com várias defesas importantes durante a partida.  

A melhor chance do Bugre foi aos 18 min. do segundo tempo, onde o atacante Esquerdinha, dentro da área, chutou forte e o goleiro do 14 espalmou, o mesmo Esquerdinha pegou o rebote, chutou novamente, mas desta vez, em cima da linha, o jogador Alexandre salvou a equipe do 14 de julho.

Aos 20 min. Fabiano Daitx colocou Kleiton no lugar de Altieri e aos 35 min. Waldir Baiano no lugar de Esquerdinha. No final, aos 44 min. entrou Julio no lugar de Índio.  

A vitória não veio, mas o que vimos em Santana do Livramento, foi uma equipe bem tecnicamente e fisicamente, lutou até o final, criou várias oportunidades de gol, dominou o jogo, não deixou o adversário que jogava em casa tomar conta da partida. Mas se tratando de estréia, jogando fora de casa, o resultado foi ótimo.  

Agora os pensamentos já estão voltados para próxima quarta-feira, dia 7, onde o Guarany jogará em casa, diante da equipe do São Paulo de Rio Grande, com a torcida apoiando e empurrando o Bugre para a vitória.

Guarany: Geo, Alex Pereira, Caiton, Gustavo, Carlinhos, Índio (Julio), Júnior, Ivan Lima, Altieri (Kleiton), Dudu Lence e Esquerdinha (Waldir Baiano) – Téc. Fabiano Daitx

14 de Julho:Yai, Vando, Léo Corte, Léo Paulista, Julinho, Alexandre, Éverton (Enzo), Eduardo, Michel (Moisés), Hilton (João Fernando) e Luis Paulo – Téc. Julio Fuentes

Arbitragem: Roberto Bolzan, Hanry Temp e Ismael Mansilha.

Melhores momentos da estréia do Bugre no Gauchão Série A2

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Guarany de Camaquã

Corpo de Bombeiros de Camaquã participa do Circuito de Maratonas Aquáticas 2012, em Tapes

O Corpo de Bombeiros de Camaquã juntamente com efetivos do 8º CRB, 3º CRB, salva vidas da Operação Golfinho do litoral norte e sul e de Guaíba, Canoas e Camaquã, estiveram na  II Etapa do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas 2012.
Contado com diversas viaturas como botes infláveis, jet ski, caminhões, dentre outras, o evento esportivo teve grande sucesso.
Do Corpo de Bombeiros de Camaquã estiveram presentes, os soldados Rodrigues, Paulo Carvalho e os bombeiros civis Geraldino e Vanderlei.
O evento teve 68 atletas inscritos, um recorde em participações, com largada  no domingo (04/03), às 09h30min, realizada pelo prefeito de Tapes.
Com um dia praticamente sem vento e muito calor, não havia ondulações na Lagoa dos Patos e a temperatura da água estava entre 24 e 25 graus.
O campeão masculino foi o atleta Samuel de Bona/GNU, seguido por Siogo Vilarinho/Fiat Minas e Vitor Simões/UNSANTA. No naipe feminino, a campeã foi Ana Marcela Cunha/UNISANTA, com Betina Lorscheitter/Flamengo em segundo e Gabriela Ferreira/GNU.

Fonte: Blog do Juares

Contrato de financiamento com Bird será fechado na próxima semana

A versão final do contrato de financiamento de R$ 800 milhões do Rio Grande do Sul com o Banco Mundial (Bird) será definida entre os dias 12 e 16 de março, em Brasília. Representantes do Governo do Estado, da União e do Bird estarão reunidos neste período para a etapa chamada "Mesa de Negociação". Dos dias 12 a 14 acontece a Pré-Mesa, e 15 a 16 ocorre a Mesa, quando são definidos os detalhes do contrato entre o Estado e o banco.

Participam das reuniões representantes da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do RS, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Procuradoria Geral da Fazenda do Governo Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Mundial.

Os projetos do financiamento junto ao Bird irão estimular a retomada do desenvolvimento no Rio Grande do Sul por meio de execução de políticas públicas de modernização da gestão pública, incluindo a gestão ambiental, de desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica, da qualificação do ensino público e da melhoria nos transportes, com manutenção e recuperação da malha rodoviária.

Makhtar Diop no RSAlém da definição da Mesa de Negociação, o Banco Mundial e o Governo do Estado anunciaram a vinda do presidente do Bird, Makhtar Diop, ao Rio Grande do Sul no dia 26 de março. Diop está encerrando sua gestão à frente do banco, e irá anunciar no Estado, junto ao governador Tarso Genro, os projetos contemplados com os primeiros repasses do financiamento de R$ 800 milhões.

Texto: Carine Prevedello
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Prefeituras debaterão sobre pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria

Brasília será sede do “I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria”.

A realização é da Frente Nacional de Prefeitos(FNP), com a parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Município (ABN); e apoio do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional) e do Governo Federal.

O encontro tem como objetivo discutir a dinamização da economia local e das oportunidades para os pequenos negócios, a gestão pública aliada ao empreendorismo, a qualidade ambiental urbana e o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva e erradicação da miséria, entre outros.

O encontro terá como pauta principal a educação, saúde e a conservação da cidade. Que por meio de projetos em parceria com o Sebrae, a FNP promoveu encontros e seminários em mais de cem cidades entre 2009 e 2011, nos quais ficou evidenciada a necessidade de um grande evento nacional para ampliar e aprofundar reflexões sobre o tema, reunindo num só espaço acúmulo de experiências já obtido.

A Frente Nacional de Prefeitos juntamente com as demais entidades municipalistas, pretende ter mais espaço nas mesas de negociação que venham a ser criadas pelo Ministério da Educação para debater os avanços e apoios aos sistemas municipais de ensino. A solicitação foi feita pelo presidente da FNP, João Coeser, e pela vice-presidente para assuntos de Educação e prefeita de Betim (PT-MG), Maria do Carmo Lara, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Entre outros temas estão o piso salarial dos professores e a aceleração na construção de creches por meio do programa Pró Infância. “Recebo a solicitação e garanto que os prefeitos serão cada vez mais ouvidos”, declarou Mercadante, em audiência com os prefeitos.

Mercadante ainda destacou que o Brasil já superou o problema de acesso à educação básica, mas agora precisa enfrentar o desafio da qualidade nesta etapa. Ele pediu para a FNP que debata internamente e apresente propostas que possam ajudar no cumprimento da lei do piso salarial, além de tornar mais atrativos os planos de carreira para os trabalhadores em educação. Coser e Maria do Carmo se comprometeram a levar o tema às instancias da entidade e apresentar um documento ao ministro até o final desse mês.

A presidenta Dilma Rousseff está convidada para a abertura do evento, assim como ministros, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, parlamentares, entre outros.

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas, exclusivamente, na internet pelo site: www.fnp.org.br.

O evento será Brasília entre os dias 27 a 29 de março, no Centro de Eventos Brasil 21.

(Fabrícia Neves – Portal do PT, com informações da FNP)

Sentença do TJ reconhece impossibilidade de pagamento do piso do magistério em 2012

"O poder judiciário reconhece que o orçamento do Estado é insuficiente para o pagamento do Piso em 2012", disse o titular da Casa Civil do governo estadual, Carlos Pestana, em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (5). Junto com o secretário de Educação, Jose Clovis Azevedo, ele comentou a sentença do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pelo Ministério Público sobre o pagamento do Piso Nacional do Magistério. De acordo com os secretários do Governo, a sentença estabelece que o prazo para o pagamento do Piso Nacional do Magistério deve iniciar em 2013.

Foi destacado pelo titular da Casa Civil, também, que a partir da decisão do TJ a proposta apresentada pela direção do Cpers, em reunião ocorrida na manhã nesta segunda-feira (05), mostra-se inviável: "A direção do Sindicato propôs uma sequência de reajustes para que o Piso fosse pago ainda em 2012. Nesse sentido, a Justiça compreende a impossibilidade de o Estado atender ao pleito dos professores", esclareceu.

Trecho da sentença
"... Logo, não há como determinar ao Estado que a inclusão dos valores referentes ao pagamento do piso nacional do magistério seja realizada no orçamento do ano de 2012. A inclusão de previsão do pagamento do piso nacional do magistério deverá ser realizada no orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2013 e seguintes..."(pág. 16).

INPC
Outra questão que mereceu destaque de Carlos Pestana foi a representação do Ministério Público à Procuradoria Geral da República questionando o reajuste estabelecido pelo MEC através de portaria. "Essa sentença, portanto, dá ao Executivo o tempo necessário para analisar a legalidade da correção. No nosso entendimento, o reajuste deve ser pelo INPC", finalizou.


Texto: Letícia Vargas
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação da Secom (51) 3210-4305

Durante feira em Hannover, Dilma confirma leilão de telefonia 4G para maio

Da Redação

A presidenta Dilma Rousseff confirmou na segunda-feira (5) a intenção do governo de realizar o leilão para os serviços de telefonia móvel de quarta geração (4G) em maio, contrariando as empresas do setor, que querem mais tempo até a licitação. Dilma está em Hannover, na Alemanha, onde participou da abertura da Feira Internacional de Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (CeBIT), maior evento do setor, que este ano tem o Brasil como país parceiro.

“Licitaremos, em maio, as faixas necessárias para a implantação dos telefones móveis de quarta geração. Estaremos operando nestas faixas ainda em 2013 nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014”, disse a presidenta, ao listar medidas do governo para o setor. Dilma também citou a ativação de uma rede de fibra ótica para banda larga de 31 mil quilômetros, que, segundo ela, chegará às capitais dos 27 estados brasileiros.

“Contrataremos, ainda em 2012, a construção de cabos óticos submarinos para ligar o Brasil à América do Norte, à Europa e à África. Essas saídas internacionais serão somadas a um anel ótico sul-americano, cuja implementação foi decidida pelos países que integram a Unasul (União das Nações Sul-Americanas)”, acrescentou.

Ao lado da primeira-ministra Angela Merkel, anfitriã do evento, Dilma disse que o crescimento econômico e a ascensão social no Brasil nos últimos anos aumentaram a importância das tecnologias digitais no país. “O Brasil é, hoje, um país de oportunidades. Um país de oportunidades para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras que, graças ao crescimento do emprego e da renda, têm cada vez mais acesso a bens de consumo e serviços, inclusive e sobretudo aos ligados à tecnologia digital.”

A expansão da demanda brasileira por tecnologia, segundo Dilma, levou o Brasil a ser o terceiro maior mercado de computadores pessoais e o quinto maior de telefones celulares em 2011. Além da inclusão digital, a expansão do setor também representa oportunidades de investimentos para o país, disse a presidenta. “A ampliação e o potencial desse mercado não passaram despercebidos aos nossos parceiros externos. Só no setor de telecomunicações, o investimento estrangeiro direto no Brasil cresceu mais de dez vezes no ano passado, saltando para mais de US$ 6 bilhões”, citou.

Além da visita à CeBIT, Dilma está na Alemanha para um encontro bilateral com Angela Merkel. As duas chefes de governo deverão conversar sobre a crise financeira que castiga a Europa e assuntos de cooperação técnica entre os dois países, principalmente as parcerias entre universidades.

Com informações da Agência Brasil

Ana Affonso promove atividades especiais no Mês da Mulher

Historicamente envolvida na luta pela ampliação das políticas públicas às mulheres, a deputada estadual Ana Affonso (PT) preparou um calendário especial de atividades para o mês de março. Além de participar de diversas ações pelo estado como convidada, a parlamentar terá quatro grandes momentos de sua autoria, focando os eixos que tem priorizado quando o assunto são as mulheres: Educação Infantil, donas de casa e violência.

No próxima sexta-feira (9), o Plenarinho da Assembleia Legislativa deve estar lotado para a a aposentadoria das donas de casa. Com a economista Hildete Pereira, a ideia é expor um panorama da atual situação do projeto de lei que defende a aposentadoria (aguardando votação no senado) e tratar de economia de uma forma simples e objetiva. Já no dia 10, será a vez de homens e mulheres reunirem-se, em São Leopoldo, para a tradicional Cavalgada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Iniciativa de Ana, a ação chega a sua 7ª edição em 2012.

No dia 27, a deputada lançará o relatório da Subcomissão de Educação Infantil em seu Grande Expediente na AL. Em 1º de abril, uma grande mobilização no Brique da Redenção, em Porto Alegre, encerrará o Mês da Mulher, ressaltando a importância da Educação Infantil. “Duas de nossas principais lutas no parlamento são Educação e Mulheres que, para nós, caminham juntas. Valorizando a Educação Infantil, conquistando melhorias e ampliando os espaços, dialogamos diretamente com algo que tanto defendemos, que é a autonomia das mulheres. Ao terem onde deixar seus filhos com segurança e qualidade, podem se qualificar e trabalhar com tranquilidade”, diz Ana Affonso.

Principais ações do Mês da Mulher

*Audiência Pública sobre a Aposentadoria das Donas de Casa (com a economista Hildete Pereira): 9 de março (sexta-feira), das 9h30 ao meio-dia na Assembleia Legislativa


*7ª Cavalgada pelo Fim da Violência Contra as Mulheres: 10 de março (sábado), concentração a partir das 8h em frente ao antigo galpão Marcos Filho (Rua Adriana Machado de Andrade, Campina, São Leopoldo)

*Lançamento Relatório Subcomissão de Ed. Infantil (Grande Expediente): 27 de março (terça-feira), 14h na Assembleia Legislativa

*Ato de visibilidade para a Educação Infantil:1º de abril (domingo), 10 horas no Brique da Redenção (Porto Alegre)

Projeto da bancada do PT prevê o fim da tributação sobre alimentos da Cesta Básica Nacional

Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial.

A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI sobre os produtos alimentares de consumo humano que compõem a cesta básica nacional. O Projeto de Lei 3154/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também estabelece critérios para a composição dessa cesta.

Segundo a proposta, a cesta básica nacional será definida e revisada a cada cinco anos por uma comissão interministerial. Os alimentos que compõem a cesta serão selecionados a partir de seu peso relativo no gasto das famílias, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); de recomendações nutricionais de consumo, estabelecidas pelo Ministério da Saúde; e da prioridade à produção da agricultura familiar, a ser definida pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Atualmente, o custo da cesta básica nacional é calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a partir de 13 produtos de alimentação (carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, açúcar, óleo, manteiga e banana).

Paulo Teixeira afirma que a isenção tributária vai beneficiar especialmente as famílias de baixa renda. “A isenção tributária sobre alimentos mostra-se uma política pública de auxílio ao combate à pobreza com alto grau de focalização”, argumenta.

O texto altera a lei que trata da incidência de PIS/Pasep e Cofins (Lei 10.865/04).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-3154/2012

Tarso defende reajuste do piso dos professores pela inflação e vê ameaça ao pacto federativo

O RS Urgente encaminhou quatro perguntas para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a respeito da polêmica envolvendo o piso salarial nacional dos professores. O governador, que está na Alemanha em viagem oficial, enviou as respostas por email, reafirmando sua posição a favor do reajuste pela inflação e não pelo Fundeb. “Permitir que portarias ministeriais substituam negociações coletivas é destruir o pacto federativo”, diz Tarso Genro, que acrescenta: “Ao menos, é lógico, que a União ponha dinheiro na mesa para bancar aumentos acima das possibilidades e capacidades dos estados”.

O senhor tem se manifestado contrário ao reajuste de 22% do piso dos professores, aprovado pelo Ministério da Educação, alegando que é uma interferência da União no orçamento do Estado. A divergência já está sendo analisada pelo Judiciário. Qual a tese que o senhor sustenta?

É simples e de acordo com a norma jurídica do Brasil: o reajuste deve ser negociado e concedido com base na inflação. Não é de graça que a Constituição define para os professores um “piso nacional” e não um “salário mínimo especial”. Salário mínimo só existe um na Constituição: aquele para todos os trabalhadores e trabalhadoras, seja do setor público, seja do setor privado. A sua valorização -com aumentos reais- é a forma pela qual a União regula todos os mínimos salariais em todo o território. Nenhum trabalhador pode receber menos que o salário mínimo da União, mas pode perceber mais se os estados decidirem pagar e o fizerem por lei especial, a lei do salário mínimo regional. O constituinte decidiu, especialmente para os professores, não um salário mínimo especial, mas um piso nacional que deve ser o mínimo a ser percebido pelos trabalhadores do magistério em todo o território nacional. Com isso, o constituinte buscou unificar padrões mínimos na educação nacional, juntamente com outras medidas estratégicas, como o Fundeb. Piso salarial é uma nomenclatura jurídica extraída do direito do trabalho. O piso é o mínimo a ser percebidos pelos trabalhadores de uma categoria que, sobre o piso, fazem incidir as demais vantagens salariais, se existirem.

A aprovação da lei do piso não deu margem para que a União estabelecesse os critérios de reajuste?

O presidente Lula mandou um projeto de lei totalmente correto para regular o piso a partir de um valor determinado, corrigido pela inflação, por motivo óbvio: não compete à União substituir os municípios e os estados para, além daquele piso nacional unificado, conceder aumentos reais de salário que são pagos pelos entes da União. Se isso fosse possível, seria lícito, por exemplo, a União a partir de agora conceder aumentos reais para todas as categorias com piso salarial: médicos, advogados, arquitetos e engenheiros que sejam servidores públicos dos estados e municípios. E o mais grave de tudo, é que passaria a fazer isso por portaria de um Ministério, ou seja, dando aumentos reais de salários a estes servidores sem levar em consideração o pacto federativo, a autonomia dos estados e municípios, os orçamentos públicos municipais e estaduais e as negociações que são feitas em cada ano nas administrações públicas.

O senhor não teme que essa situação provoque um impasse que prejudique os professores?

Registro para que não haja nenhuma dúvida: o piso nacional dos professores é constitucional e uma grande conquista, pela qual me empenhei muito como ministro da Educação. Fico feliz que esta conquista já gera grandes aumentos salariais para os professores, como ocorre no Rio Grande do Sul. Pois, para chegarmos ao piso nacional, dada a defasagem brutal que há no salários dos professores gaúchos, é necessário o esforço gigantesco da sociedade e do Estado.

Na sua avaliação, qual deve ser a forma correta de reajuste do piso?

Aumentos salariais reais do piso, a partir da inflação, deve ser uma conquista do movimento sindical em cada estado. Permitir que portarias ministeriais substituam negociações coletivas é destruir o pacto federativo. Ao menos, é lógico, que a União ponha dinheiro na mesa para bancar aumentos acima das possibilidades e capacidades dos estados.

Flavio Koutzii: Orçamento Participativo é dívida do governo Tarso

  

Entrevista realizada pelos jornalistas Guilherme Kolling e Paula Coutinho, publicada hoje (5) no Jornal do Comércio:

Um dos quadros mais respeitados do PT gaúcho, Flavio Koutzii deixou o Palácio Piratini após um ano como secretário de Estado na Assessoria Superior do Governador, por razões pessoais. Fora do governo, ele elogia iniciativas do primeiro ano da gestão Tarso Genro (PT), como reajustes salariais ao funcionalismo e a busca de empréstimos para investir. Num contexto de crise internacional e cortes em países da Europa, Koutzii destaca medidas do petista para preservar direitos, nas quais ele inclui o projeto de reforma da previdência, barrado no Judiciário. Entretanto, nesta entrevista ao Jornal do Comércio, observa que o governo Tarso ainda tem “uma dívida” por não ter implementado o Orçamento Participativo – adotado no governo Olívio Dutra (PT, 1999-2002) e que deu destaque às gestões petistas na prefeitura da Capital.

Jornal do Comércio – Um dos temas caros ao governador é a participação popular. Mas o Orçamento Participativo (OP) ainda não foi implementado.

Flavio Koutzii - Implantar o Orçamento Participativo ainda é uma dívida do governo do Estado, (o OP) é um processo extraordinário.

JC – Mas outros mecanismos de participação foram criados na gestão. Não substituem o OP?

Koutzii – De jeito nenhum. Cada um tem o seu valor específico, podem ser até inovadores, mas não substituem (o OP). O Gabinete Digital, por exemplo, tem uma sintonia com possibilidades de comunicação virtual, que são cada vez mais atuais e necessárias. Mas o OP tem um elemento nuclear que consiste no vínculo direto entre o cidadão e decisões sobre uma parte do orçamento do Estado, através de um sistema organizado e interativo. Para muitos, se transformou num pequeno novo degrau de cidadania. Houve algumas deformações…

JC – Houve um certo aparelhamento ao longo dos anos?

Koutzii – Que, às vezes, nem era partidário. O sujeito virava “o cara do OP”. Acho difícil até haver atividade humana em que isso não aconteça. Mas (o OP) tem uma vitalidade fundamental. E cheguei a ler que há uma orientação explícita do governador para acelerar (sua implementação).

JC – O governador diz que um dos eixos do governo é tornar o Estado referência internacional em participação. Sem o OP isso é possível?

Koutzii – Acho que não.

Brasil tomará medidas para se proteger da guerra cambial, diz Dilma

Em visita à Alemanha, a presidente Dilma Rousseff voltou a criticar nesta segunda-feira (5) a “política monetária expansionista” dos países desenvolvidos e disse que a “massa monetária” produzida gera “bolha” e “especulação”. Ela disse que Brasil tomará “todas as medidas” para se proteger.

“Eu reconheço que [a política cambial] é um mecanismo de defesa, mas você ganha tempo só. O que o Brasil quer mostrar é que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado que é o câmbio, uma forma artificial de proteção do mercado. [...] Somos uma economia soberana. Tomaremos todas as medidas para nos proteger”, afirmou a presidente a jornalistas em Hannover, no lobby do hotel Luisenhof.

Perguntada sobre quais medidas poderiam ser tomadas, ela citou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras de (IOF), anunciado na semana passada, para reduzir a entrada de dólares no país.

A presidente voltou a afirmar também que as políticas cambiais geram um efeito “extremamente nocivo” sobre as economias emergentes, como o Brasil, ao “desvalorizar de forma artificial as moedas”.

“Eu acho que uma coisa importante é que os países desenvolvidos não só façam políticas expansionistas monetárias, mas façam políticas de expansão do investimento. Porque o investimento não só melhora a demanda interna, mas abre também a demanda externa para os nossos produtos.”

Ainda nesta segunda, Dilma se encontra com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel. O tema do encontro será a crise financeira internacional. Conforme a agenda oficial da presidente, ela participa às 18h do horário local (14h de Brasília) da cerimônia de abertura da Feira Internacional das Tecnologias da Informação e das Comunicações, a Cebit. Na sequência, vai a jantar oferecido por Merkel e depois tem um encontro privado com a chanceler.

Tsunami monetário

Na semana passada, Dilma classificou de “tsunami monetário” provocado pelos países ricos a política monetária que prejudica a indústria. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, a presidente deverá conduzir a conversa com a chanceler alemã “no mesmo tom” em que vem se manifestando em relação à crise.

Nesta sexta-feira (2), Merkel chegou a dizer que entende as críticas feitas por Dilma. “De certa maneira, eu entendo as dúvidas dela. É por isso que vou tentar dizer a ela que planejamos perseguir reformas desta vez, que nós certamente não vamos adotar medidas semelhantes de novo”, declarou.

Debatendo o futuro dos pedágios

O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e diversos segmentos da sociedade gaúcha estão promovendo um amplo debate em torno do modelo de pedágios em vigor no Estado e a alternativa a ser adotada a partir de 2013, quando se encerra o contrato com as concessionárias que exploram as estradas gaúchas. O alto valor pago pela sociedade em pedágios com investimentos aquém da previsão contratual estão entre os aspectos que sustentam a necessidade de uma nova política que modifique radicalmente os contratos atuais.

Especificamente no Vale do Taquari, dados divulgados pela imprensa local a partir de informações repassadas pela concessionária responsável dão conta de que 31 mil carros de passeio passam diariamente nos pedágios de Marques de Souza, Cruzeiro do Sul, Encantado e Fazenda Vilanova, resultando numa arrecadação de R$ 186 mil em um único dia, se calculado o bilhete a R$ 6,00.

Em abril de 2011, na condição de presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em conjunto com o deputado Raul Carrion (PC do B), fui proponente e presidi audiência pública que teve como objetivo debater alternativas ao modelo vigente de pedágios nas nossas rodovias. No entendimento deste deputado, o modelo de pedágios do tipo comunitário – com tarifas menores - que, por primar pela participação das respectivas comunidades na aplicação das receitas, é o mais eficaz. Se for implantado no RS, levará em conta a manutenção e ampliação da malha rodoviária e resgatará a credibilidade da sociedade no sistema, através do retorno dos valores pagos pelos usuários com a realização de obras e serviços de apoio nas rodovias, que garantam qualidade e boa trafegabilidade.

De uma coisa a população gaúcha pode ficar certa: a saída a ser encontrada pelo Governo do Estado honrará o compromisso assumido publicamente pelo governador Tarso Genro de defender os interesses da sociedade e não os de uma minoria representada pelos donos das concessionárias, como ocorre com o atual modelo.


* Luis Fernando Schmidt - Deputado Estadual/PT

Reforma política poderá ter referendo popular

A Comissão Especial da Reforma Política inicia na próxima terça-feira (6) a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). A novidade do parecer é a inclusão de um dispositivo que estabelece a realização de referendo, em 2013, para que a população possa se manifestar a favor ou não do tipo de financiamento de campanha e do sistema eleitoral que for aprovado pelo Congresso Nacional. "Esse é o processo mais democrático, o Parlamento aprova a lei e a população vai dizer se concorda ou não com as mudanças. Se o resultado for positivo, as alterações valerão para as eleições de 2014, se for negativo, valerão as atuais regras", explicou.

Sobre o sistema eleitoral, também o referendo perguntará se a população concorda ou não com o modelo escolhido pelos parlamentares. No parecer que será apreciado na próxima semana, Fontana propõe o sistema proporcional com lista flexível. Por esse sistema o eleitor votará apenas uma vez, mas poderá escolher ou o candidato individualmente ou a legenda de sua preferência.

Financiamento

Henrique Fontana defende no seu parecer o financiamento público exclusivo de campanha. "Será um financiamento público com responsabilidade. Ficam estabelecidos mecanismos rigorosos de fiscalização e punição para quem descumprir a lei", afirmou. O deputado também fixa limites de gastos e estabelece mecanismos de transparência na utilização dos recursos.

No seu parecer, Fontana sugere ainda uma série de aperfeiçoamentos do atual sistema eleitoral brasileiro. Entre eles, o fim das coligações partidárias, a mudança no método de escolha dos suplentes de senadores, que passa a ser o deputado mais votado e, ainda, a ampliação da participação da mulher na política. Todas essas alterações, se aprovadas, não passarão por referendo popular, e vigorarão para as eleições de 2014.

O deputado Henrique Fontana explicou ainda que a votação da reforma política na comissão especial será semelhante às votações em Plenário. Primeiro, será votado o texto principal, em seguida serão apreciados os destaques apresentados ao parecer. "Tudo aquilo que alcançar maioria será incluído no parecer final", assegurou.

Produtores capturam mais duas carpas gigantes no interior de Dona Francisca

Os produtores rurais Jair e Ivone Balest, de Dona Francisca, na região central do Estado, que foram notícia na semana passada ao capturarem uma carpa chinesa de 40 quilos, retiraram do mesmo açude de dois hectares dois outros exemplares mais pesados ainda. Agora, foram duas carpas cabeça grande, pesando 42 e 43 quilos, além de uma carpa capim de 14 quilos.

De acordo com o médico veterinário da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Wylner César Fernandes Ribeiro, existem peixes maiores no açude. Ele acredita que a boa oferta de alimentação é responsável por estas extraordinárias perfomances de ganho de peso.

O projeto de piscicultura na região começou a ser implantado no início dos anos 90 pela Seapa e hoje é coordenado pela secretaria municipal de Agricultura. Na opinião do veterinário, atualmente cerca de 500 produtores exercem esta atividade, que complementa renda e serve de reforço à dieta familiar. Ribeiro destaca que carpas gigantes podem inclusive chegar a 56 quilos, mas que quase sempre, os criadores optam por retirar dos açudes animais com até um ano, pesando entre dois e três quilos.

Texto: Marcos Pérez
Fotos: Dorli Barichello/Divulgação

Tarso confirma incentivos a empresas gaúchas na participação em eventos internacionais

Com o objetivo de consolidar a imagem de estado pujante no mercado global, o governo do Rio Grande do Sul vai ampliar a concessão de incentivos fiscais para empresas participarem de eventos internacionais. A informação foi confirmada pelo governador Tarso Genro, durante café da manhã em Hannover (Alemanha), nesta segunda-feira (5), com 40 empresários gaúchos que vão participar da feira de tecnologia, a Cebit 2012. O encontro da delegação gaúcha foi organizado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) e contou, também, com a presença do presidente da Fiergs, Heitor Müller, do presidente do Sebrae-RS e da FCDL, Vitor Koch, além de representantes de universidades do estado.

Segundo o governador, o benefício fará parte da nova política industrial do Rio Grande do Sul, que será lançada nas próximas semanas. "As empresa pequenas e médias do estado têm uma incrível capacidade de adaptação para disputar no mercado mundial e estabelecer parcerias. Temos uma rica rede com vocação tecnológica e para inovação e vamos fortalecer esta rede", afirmou. Na Cebit, a SDPI está apoiando a participação de 16 empresas e três parques tecnológicos com subsídio de 80% do valor de cada estande. Tarso Genro também solicitou aos empresários gaúchos, presentes no café da manhã, que mapeassem as feiras e os eventos de interesse, pois o Estado estará junto nessas iniciativas.

Exemplo
Um dos exemplos citado pelo presidente do Badesul, Marcelo Lopes, que integra a comitiva do governo, é o da empresa alemã de software SAP. Instalada no Tecnosinos, em São Leopoldo, a SAP conta com 500 funcionários e está dobrando sua capacidade de produção. "O Sistema de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul está altamente preparado para dar o suporte para novos investimentos que cheguem ao estado e se agreguem à nossa base produtiva já instalada", destacou Lopes. O café da manhã da delegação gaúcha ocorreu antes mesmo da abertura da Cebit, nesta segunda-feira. O governador Tarso Genro integra a comitiva da presidente Dilma Rousseff na viagem oficial à Alemanha.

Texto: Guilherme Gomes
Foto: Enir Grigol/Fiergs