Estudantes de baixa renda farão exame de proficiência em inglês

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e representantes do British Council no Brasil anunciaram na manhã desta segunda-feira, 14, em Brasília, uma parceria para dar a dois mil estudantes de baixa renda a chance de fazer exame de proficiência em língua inglesa, gratuitamente. O acordo faz parte do programa Ciência sem Fronteiras dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O British Council, organização do Reino Unido, atua internacionalmente para estreitar relações culturais e criar oportunidades educacionais. Com a parceria, os britânicos farão um investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão, que financiará, além dos exames de proficiência, quatro mil livros preparatórios e 40 mil exames de nivelamento.

Para essa parceria serão considerados de baixa renda os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Bolsa-Família; estudantes com renda familiar inferior a seis salários mínimos (R$ 3.732); candidatos que cursaram o ensino médio em escola pública ou em instituições particulares na condição de bolsistas. Para concorrer à bolsa, os candidatos devem ser indicados pelos coordenadores do Ciência sem Fronteiras e disputar uma das vagas do programa para o Reino Unido.

Também presente à solenidade, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, destacou a importância da língua inglesa para o acesso ao programa. “Mais de 30 mil bolsas do Ciência sem Fronteiras têm o inglês como idioma necessário para o bom aproveitamento do estudante”, disse.

Desafio — De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, a língua é um desafio a ser superado para abrir oportunidades aos estudantes com maior mérito acadêmico. Ele lembrou que um dos requisitos para participação no programa é o candidato obter, ao menos, 600 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Muitos jovens pobres conseguem os 600 pontos no Enem, obtêm desempenho excelente nos estudos e estão habilitados a participar do Ciência sem Fronteiras, mas carregam uma deficiência na formação da língua do país ao qual querem ir”, destacou.

Além das nações que têm o inglês como idioma oficial, Coreia do Sul, Bélgica e Holanda oferecem em inglês seus cursos vinculados ao Ciência sem Fronteiras.

Prefeitos assinam termo para a construção de 1,5 mil creches no país e Camaquã é contemplada

Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A iniciativa faz parte da ação Brasil Carinhoso, lançada nesta segunda-feira, 14, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Essas medidas integram programa do governo federal, lançado em 2007, que presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). O objetivo é expandir o número de creches e pré-escolas no país. Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades de educação infantil.

Até 2010, foram firmados convênios com os municípios e o DF para a construção de 2.543 unidades. Em 2011, com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), a meta passou a ser o financiamento, até 2014, de 6 mil escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões do país.

Na execução do programa, o governo federal libera os recursos de forma progressiva — 30% no momento da licitação, mais 50% no início da obra. Quando 80% das obras estão concluídas, são destinadas verbas para a aquisição do mobiliário escolar. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Para uma escola que atenda 240 crianças, o terreno deve ter dimensão mínima de 40 por 70 metros quadrados; para atender 120 crianças, as medidas devem ser de 45 por 35 metros quadrados. A transferência de recursos para a execução de projeto aprovado no âmbito do PAC 2 ocorre por meio de termo de compromisso assinado pelos prefeitos.

Projetos arquitetônicos — As escolas construídas ou reformadas devem garantir condições de acessibilidade, com adequações que permitam o acesso e pleno atendimento a crianças com deficiência. Entre os itens indispensáveis estão a sinalização de entradas e saídas de todos os ambientes escolares, de acordo com orientações da Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O governo federal oferece dois tipos de projetos arquitetônicos para a construção das creches. O tipo B é o de uma escola com capacidade de atendimento a 240 crianças com até cinco anos de idade, em dois turnos, ou 120 crianças, em turno integral. Compreende oito salas pedagógicas, sala de informática, secretaria, pátio coberto, cozinha, refeitório, sanitário e fraldário, entre outros ambientes, todos adaptados para pessoas com deficiência.

O projeto tipo C tem capacidade para atender 120 crianças, em dois turnos, ou 60, em turno integral. São quatro salas pedagógicas. Os demais espaços são iguais aos do modelo do tipo B.

Prazos — A partir da assinatura do termo de compromisso, as prefeituras têm levado em média seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Disposto a garantir prazos menores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade, pretende realizar licitações para registro nacional de preços.

Com a racionalização dos processos construtivos e a inovação no uso de materiais e componentes, espera-se construir uma creche em até seis meses. Assim estados, Distrito Federal e municípios estariam dispensados de promover licitações e haveria mais controle de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

Confira os municípios contemplados com a construção de creches

Reunião do Plano de Saneamento apresenta cronograma de ações

(Fotos: Gabriela Brito)

Dando continuidade aos trabalhos do Plano de Saneamento, foi realizada uma reunião de apresentação do Órgão Colegiado de Saneamento Ambiental na sexta-feira (4) pela manhã, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação foram apresentadas as principais etapas do processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, além do debate sobre os maiores desafios na área do saneamento básico no município de Camaquã e do convite à participação para a qualificação do plano.

O encontro contou com a presença de autoridades como o presidente do Órgão Colegiado, Marco Aurélio Sperotto, e o presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, Renato Zenker, do vereador José Carlos Copes, além de representantes da comunidade. Na abertura, o vice-presidente do Órgão Colegiado, Leonardo Lorenzet, falou em nome do poder executivo, representando o prefeito Ernesto Molon, salientou a importância deste trabalho para trazer mais qualidade de vida para a comunidade e para todo o município. O Órgão Colegiado é composto de parte executiva e parte observadora com ampla representatividade de segmentos da comunidade camaquense.

A explanação foi conduzida pelo professor Dr. Engenheiro Dieter Wartchow, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, contratado pela Prefeitura de Camaquã para a elaboração do Plano por sua larga experiência na área uma vez que coordenou os trabalhos em Santa Rosa e Ijuí, considerados exemplos de sucesso no estado. O Plano contemplará os quatro segmentos: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, manejo e drenagem de águas pluviais urbanas.


Na ocasião, ainda foi apresentado o logo, o slogan “Saneamento é básico” e o cronograma de atividades que atualmente está na fase de tramitação UFRGS o contrato visando a capacitação e o assessoramento para a elaboração do Plano de Saneamento Básico de Camaquã, que deverá ser assinado entre maio e junho. Na sequência, ocorre a discussão dos cenários e ações, a apresentação da minuta do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, e a conclusão da minuta do Plano de Saneamento prevista para setembro ou outubro e a minuta do projeto de lei deverá ser assinada em outubro ou novembro.

Também foram apresentados alguns desafios do Plano de Saneamento Básico do Município de Camaquã como levantar problemas, causas e consequências apresentar diretrizes para o crescimento do município planejar os serviços de saneamento básico de forma integrada construir cenários para garantir sustentabilidade financeira e ambiental do saneamento básico pensar Camaquã para o futuro quanto ao desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos seus cidadãos incentivar a participação da população no controle do saneamento básico e promover educação ambiental consulta à população, lideranças, servidores públicos, professores, alunos, pais, agricultores, vereadores, comerciantes, dirigentes de instituições, população de Camaquã.

Os trabalhos relacionados ao Plano de Saneamento Ambiental iniciaram em Camaquã a partir do Decreto 14.080/11, e o horizonte tem alcance de 20 anos, com ações emergenciais de curto prazo, além de ações de médio e longo prazo. Para saber mais acesse o link Plano de Saneamento no site da Prefeitura www.camaqua.rs.gov.br. No mesmo link está disponível o formulário para preenchimento do questionário que visa o levantamento de informações que ajudarão na elaboração do Plano de Saneamento. O mesmo documento pode ser preenchido na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Rua Olavo Moraes, 1075. Informações pelo 3671-5379.

(Fotos: Gabriela Brito)

Ministério da Saúde investirá R$ 70 milhões em unidades 100% SUS

Hospitais que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que ofereçam serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), passarão a receber um aporte financeiro extra a partir da sexta-feira (11).

O Ministério da Saúde instituiu por meio da portaria nº 929, publicada no Diário Oficial da União, o “incentivo financeiro 100% SUS”. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizará, anualmente, cerca de R$ 70 milhões para repassar a essas entidades, que deverão seguir critérios de qualidade.

O objetivo do Ministério da Saúde é incentivar a permanência das unidades hospitalares que hoje já existem com esse perfil, estimular novos hospitais a oferecerem serviços plenamente SUS, além de ofertar mais leitos e hospitais à população. Para receber o incentivo, a unidade hospitalar que se enquadrar nesse perfil poderá solicitar ao gestor local o encaminhamento da solicitação ao Ministério da Saúde para adesão ao “incentivo financeiro 100% SUS”.

As unidades hospitalares que prestam, no mínimo, 80% dos seus atendimentos ambulatoriais exclusivamente para o SUS também poderão solicitar adesão ao incentivo. A aprovação dependerá de análise feita pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS).

Neste caso, o hospital deverá ser o único prestador de saúde hospitalar no município dentro da sua tipologia, e prestar 100% dos seus serviços de internação hospitalar exclusivamente para o SUS. O resultado do pedido será divulgado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, que trará o valor dos recursos financeiros que serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Os hospitais aprovados deverão manter os requisitos de adesão durante todo o período de recebimento do incentivo. Também será necessário o cumprimento de critérios de qualidade, como adoção de protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos, implantação de boas práticas de segurança e qualidade no atendimento ambulatorial e hospitalar, entre outros expressos na Portaria.

Nos 12 primeiros meses de vigência, a partir da adesão da unidade hospitalar, o incentivo a ser pago será equivalente a 20% do valor anual da produção de média complexidade do hospital, aprovado no ano-base de 2011.

A partir do 13º mês, permanece o percentual de cálculo, porém, tendo como base o valor anual contratualizado, na média complexidade, pelo hospital. O “100% SUS” será repassado em 12 parcelas mensais pagas a partir da data da adesão, com efeito retroativo à data da publicação da portaria.(Agência Saúde)

Café coma Presidenta: Brasil Carinhoso vai combater a miséria na primeira infância, diz Dilma

“O meu governo quer mudar o futuro do Brasil. Para isso, nós temos que olhar com atenção as nossas crianças (...)"

A presidenta Dilma Rousseff falou hoje (14), no programa de rádio Café com a Presidenta, que a ação Brasil Carinhoso é uma das mais importantes contra a miséria na primeira infância já lançada no Brasil. A ação, que vai ampliar o Bolsa Família para crianças de zero a seis anos de famílias extremamente pobres, será lançado hoje, e irá beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza.

“O meu governo quer mudar o futuro do Brasil. Para isso, nós temos que olhar com atenção as nossas crianças. Os cuidados com a educação e a saúde das nossas crianças são importantíssimos, porque atacam a desigualdade entre pobres e ricos na raiz do problema: oferecem as mesmas oportunidades de crescimento”, disse a presidenta.

Como explicou Dilma, a ação vai garantir que toda família brasileira que tenha, pelo menos, uma criança de zero a seis anos, receba uma renda mensal de no mínimo de R$ 70,00, por pessoa da família. O valor será pago no cartão do Bolsa Família no mesmo dia em que as famílias já recebem o benefício.

O Brasil Carinhoso, como salientou a presidenta, também vai aumentar o número de vagas e melhorar a qualidade das creches. No lançamento da ação, será assinado acordo com as prefeituras para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. Até o final de 2014, a meta é de 6 mil novas creches.

“Mas nós temos ainda duas outras novidades: a primeira, é que nós vamos repassar para as prefeituras, de forma imediata, os recursos do governo federal para custear cada nova vaga aberta nas creches públicas ou conveniadas. A segunda novidade é que nós vamos estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo do país. Com o Brasil Carinhoso, nós também vamos aumentar em quase 70% o valor que o governo federal repassa aos municípios para reforçar a alimentação nessas creches”.

Ampliar a cobertura dos programas de saúde para as crianças também é fundamental, destacou a presidenta. Para isso, fará parte da ação a distribuição de vitamina “A” durante as campanhas nacionais de vacinação e do suplemento de ferro nas Unidades Básicas de Saúde.

“Isso é importante porque a falta de ferro e de vitamina ‘A’ pode causar anemia e aumentar o risco de infecções, prejudicando o desenvolvimento por toda a vida. Vamos ampliar a prevenção e o tratamento de doenças que afetam as nossas crianças”.

No eixo da saúde, o Brasil carinhoso também vai distribuir, gratuitamente, remédios para o tratamento da asma na rede Aqui tem Farmácia Popular.

“O Ministério da Saúde observou que a asma é a segunda principal causa de internação de crianças de até cinco anos no SUS. Eu sei bem como as mães que têm filhos com asma ficam apreensivas, porque a minha filha teve asma quando era pequena. O uso correto dos remédios pode diminuir muito as complicações da doença, a necessidade de internação e até mesmo a mortalidade dessas crianças”.

Blog do Planalto

“A Dilma vai vetar”, diz ministro do Desenvolvimento Agrário

“O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou”, garante Pepe Vargas | Foto: Brizza Cavalcante/Ag.Câmara

Samir Oliveira

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), é categórico ao afirmar que a presidente Dilma Rousseff (PT) irá vetar o novo Código Florestal que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de abril. “A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão”, assegura o petista nesta entrevista ao Sul21.

Pepe garante que o texto não permanecerá intocado. “O Código Florestal não será sancionado da forma como a Câmara aprovou. Terá ou um veto total, ou um veto parcial”, comenta.

O ministro considera que há dois extremos nesse debate: o dos ruralistas que somente querem flexibilizar a legislação e o dos ambientalistas que defendem o que ele chama de “conservacionismo elitista”. Pepe diz que o governo federal não está comprometido com nenhuma dessas duas agendas.

Nesta entrevista ao Sul21, o ministro fala também sobre as perspectivas para a reforma agrária no país e critica a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere responsabilidade sobre a titulação de terras indígenas ao Congresso Nacional.

“Além de anistiar grandes desmatadores, a Câmara diz que o pequeno produtor tem que recompor igual ao grande”

Sul21 – Como o senhor avalia o texto do novo Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados?
Pepe – A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão. Parte do texto final aprovado é consenso entre Câmara e Senado. O texto do Senado é muito mais equilibrado, mas algumas coisas aprovadas representam avanços importantes. Há uma legislação bastante protetora para aquilo que não foi desmatado. As disposições permanentes têm pontos muito positivos. E tem um capítulo inteiro sobre a agricultura familiar que é importante que seja preservado. Se o veto for total, zera todo esse avanço. Mas também há aspectos extremamente negativos, como a parte que previa a recomposição de áreas de preservação que foram devastadas. Queremos que haja recomposição e admitimos que ela tenha diferenciações. O agricultor que possui até quatro módulos fiscais não pode ter o mesmo tratamento de quem tem 400 módulos. Defendemos que até quatro módulos fiscais haja diferenciação nas exigências de recomposição de reserva legal. O Senado também tinha entendido assim, mas a Câmara botou isso a perder. Além de anistiar grandes desmatadores, o que é inadmissível, e prever que não haverá recomposição nenhuma em determinadas áreas de preservação permanente, a Câmara diz que o pequeno produtor tem que recompor igual ao grande.

Pepe Vargas: " Há dois extremos nocivos a esse debate. O primeiro é o polo que defende as piores práticas agropecuárias. Mas há um ambientalismo que defende um conservacionismo elitista" | Foto: Marcelo Brandt/Ag.Câmara

O Radialista Jair Bolesta assumiu na última segunda-feira a gerência da Rádio Camaqüense

Na última segunda-feira (07/05), Jair Bolesta, 38, com muito entusiasmo assumiu a gerência da Rádio Camaqüense.

Currículo do radialista:

1990= Bolesta estreou na Rádio Meridional FM 98.7, de Camaquã, onde trabalhou até 2007;
2007 a 2010= Trabalhou como representante comercial da Pro Tork, empresa de Santa Catarina, considerada como a maior fábrica de motopeças da América Latina. Na ocasião Jair residia na cidade de Jaraguá do Sul/SC.


Bolesta também foi o criador do Almanaque Dia-a-Dia que circulava em Camaquã e região e continua circulando em Jaraguá do Sul/SC. Por falta de tempo ele teve que parar em Camaquã.

Nos últimos oito meses, Bolesta vinha trabalhando na Rádio meridional FM 92.9, de Jaguarão/RS, onde era gerente comercial e comunicador.

“Em primeiro momento vamos trabalhar objetivando aproximar cada vez mais os nossos ouvintes, dando maior espaço para suas reivindicações. Também aos poucos vamos remodelando a programação da rádio, dando uma nova cara para os quadros já existentes”. Ressaltou Bolesta.

Acordo permite participação de servidores de Bagé em formações da FDRH/Rede Escola de Governo

O município de Bagé sediou o quarto Seminário Regional de Mapeamento de Oportunidades dos Megaeventos nos Municípios. Mais de 80 pessoas discutirem e refletiram, na tarde dessa quinta-feira (10), sobre os impactos e perspectivas dos megaeventos, tema do painel ministrado pela Secretária de Desenvolvimento e Turismo de Bagé, Magda Flores.

O diretor-presidente da FDRH, Jorge Branco, foi recebido pelo prefeito Dudu Colombo. Na ocasião, ambos assinaram termo de cooperação entre o Governo do Estado/FDRH e o município. Desta forma, os servidores municipais poderão participar dos cursos realizados pela Rede Escola de Governo.

"Debater, formar e qualificar gestores e agentes sociais no tema dos grandes eventos independe da Copa do Mundo. A Copa é uma oportunidade para debatermos como Estado e municípios podem aproveitar essas ocasiões para desenvolverem-se culturalmente, economicamente, do pondo de vista do emprego e renda, entre tantas outras possibilidades", enfatiza Branco.

A atividade, promovida pela Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos em parceria com a Universidade Feevale, é uma ação da Rede Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Além de Bagé, outras sete cidades foram representadas, entre as quais: Santana do Livramento, Hulha Negra, Rosário do Sul, Caçapava do Sul, Aceguá e Dom Pedrito.

A coordenadora do Programa Qualificação de Gestores Públicos e Agentes Sociais para 2014, na FDRH, Márcia Terra, e a Coordenadora Administrativa na Feevale, Michele Werner, participaram da organização e articulação do evento. O próximos seminário acontecem em Pelotas, dia 24 de maio, e em Uruguaiana, em junho.

Texto: Daiane Evangelista
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Enem, ProUni e cotas democratizam acesso ao ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já responde por um terço dos ingressos de estudantes em cursos presenciais das universidades federais.

É o que revela o estudo “Resumo Técnico do Censo da Educação Superior”, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), com base em dados de 2010. Naquele ano, 79,5 mil dos (31,7%) dos 251 mil novos alunos das instituições federais foram selecionados por meio do Enem. Na Região Sul, esse percentual chega aos 44,2%.

Somados todos os ingressos ao terceiro grau—em faculdades públicas e particulares, a prova foi responsável pela seleção de 15,4% dos novos universitários, em 2010. As universidades têm autonomia para decidir se utilizam ou não a nota na prova do Enem como critério de seleção. Os estudantes selecionados em processos que usam exclusivamente o Enem — como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro — já representam 54,27% dos novos alunos de universidades federais. Outras universidades que aderiram ao exame o utilizam apenas parcialmente, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde a prova conta como primeira fase no processo de seleção.

Segundo o estudo do Inep, os resultados sugerem que “o Enem contribui consideravelmente na organização dos processos seletivos realizados por instituições privadas.

ProUni

Nas universidades particulares, o Enem é obrigatório para os candidatos que ingressam pelo Universidade Para Todos (ProUni), programa de incentivos fiscais para instituições pagas, como contrapartida à oferta de bolsas de estudos a alunos oriundos do ensino público. Como Kelly Cristina Quintiliano, que deve concluir no final deste ano o curso de Direito na Universidade Bandeirantes (Uniban), em Osasco (SP), na condição de bolsista integral.

Mãe de dois adolescentes de 13 e 14 anos e responsável pela criação de uma sobrinha, a servidora pública Kelly fez a prova do Enem em 2007 e, no ano seguinte, iniciou o curso de direito. “Não tinha condições financeiras de arcar com o custo da faculdade, então precisava da bolsa”, declarou ela ao Portal Brasil. A bolsa integral e o horário das aulas foram fundamentais para que ela pudesse estudar. “A dificuldade não é só a questão financeira, é que as universidades públicas também têm um horário que dificulta trabalhar. Consegui nota para entrar em Direito na Universidade de São Paulo (USP), mas o horário impossibilitava que eu continuasse trabalhando, ficava difícil conseguir um emprego que fosse compatível o horário das aulas”.

Também entrevistado pelo portal Brasil, Aurélio Cabral David dos Santos está formado em fisioterapia, aos 25 anos, pela Universidade Católica de Brasília. O curso concluído em 2011 exigia dedicação total do tempo e não permitia que o então estudante trabalhasse. Como bolsista integral, Aurélio cursou gratuitamente Fisioterapia, porque conseguiu a nota necessária no Enem para acessar o ProUni.

Kelly Quintiliano e Aurélio dos Santos compartilham a opinião de que o ProUni é um facilitador da entrada e permanência na universidade e também sobre a preservação da privacidade. O fisioterapeuta afirma que não sentiu nenhuma diferença e teve os mesmos benefícios.

Cotas

Sobre a condição de bolsista, é facultado apenas ao estudante dar publicidade aos colegas e professores. “A faculdade não expõe quem é bolsista ou não. Se você não fala, as pessoas não sabem, nem os professores sabem. Muitos ficaram sabendo porque algumas pessoas eram contra as cotas raciais no ProUni e eu quis defender o programa. Consegui entrar pela nota no Enem e por ser afrodescendente”, afirma a estudante de Direito. Das mais de um milhão de bolsas concedidas pelo ProUni, 504.957 foram para pessoas pretas ou pardas.

Aurélio dos Santos encara o programa como um investimento que o Estado faz não apenas para benefício dos estudantes, mas toda a sociedade e economia brasileira. “Eu acredito que isso vai ajudar a nação, porque o investimento mais importante é a educação. O ProUni é um investimento a longo prazo e eu acredito que é por isso que o Brasil tem tido um crescimento exponencial, passou de uma economia frágil para forte”, afirma ele.

O ProUni foi criado em 2004 e já concedeu bolsas integrais e parciais (de 50% do valor da mensalidade) a mais de um milhão de estudantes em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O Ministério da Educação é o responsável pelo programa e pelo Enem, meio de acesso à iniciativa pelo número de pontos alcançados. São 537.502 bolsistas do sexo feminino e 505.849 do masculino.

(Site PT no Senado)

Bancada do PT pede que presidenta vete o Código Florestal

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa divulgou nota, nesta quarta-feira (08), pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete o Cógico Florestal aprovado pela Câmara Federal no dia 25 de maio. Os petistas defendem tratamento diferenciado para a agricultura familiar e a recomposição de tópicos aprovados pelo Senado e retirados pela Câmara, como a a recomposição da faixa de proteção de cursos dágua com largura acima de dez metros. Leia a nota na íntegra:

Posição da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

O Partido dos Trabalhadores considera que a construção de um país de todos, sem miséria e que se desenvolva com inclusão social, deve ter como base a sustentabilidade socioambiental. A preservação dos ecossistemas e o manejo sustentável dos recursos naturais são elementos integrantes e centrais do projeto de desenvolvimento que defendemos.

É por isso que somos contrários ao Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 25 de maio. O texto promove retrocessos no que se refere à legislação ambiental brasileira, fragilizando um dos instrumentos mais importante de proteção ambiental do País. É lamentável que, depois de tantos debates, o desfecho tenha sido este.

Sempre defendemos ajustes na lei, especialmente em relação à realidade peculiar da agricultura familiar. Por se tratar de mais de quatro milhões de famílias, que dispõem de área reduzida e geralmente em locais apontados como preferenciais para preservação, avaliamos que seria correto assegurar tratamento diferenciado para este segmento. No entanto, não foi isto que aconteceu.

O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados é ruim para o Brasil, pois acaba com alguns avanços assegurados pelo Senado Federal, como a recomposição da faixa de proteção de cursos dágua com largura acima de dez metros, retirado na Câmara. O novo Código Florestal é incapaz de conciliar desenvolvimento econômico, agricultura sustentável e preservação ambiental, além de ignorar a realidade dos rios, da biodiversidade, do aquecimento global e dos fenômenos climáticos intensos.

Por isso, defendemos o veto dos aspectos que representam retrocessos à proteção ambiental e que configuram anistia a quem suprimiu vegetação nativa ilegalmente. Associado a isso, reivindicamos que o governo federal recoloque imediatamente no Congresso Nacional proposta que aperfeiçoe os parâmetros das Áreas de Preservação Permanente (APPs), aumentando as margens de proteção de cursos dágua e de recomposição de Reserva Legal. Defendemos ainda que, na análise do veto, bem como de qualquer outra proposta subsequente, a agricultura familiar tenha um tratamento especial e diferenciado dos grandes produtores.

Ao votar contra a proposta do relator Paulo Piau (PMDB-MG), a bancada federal do PT sinalizou de forma coerente e clara os nossos compromissos históricos de defesa das lutas políticas dos trabalhadores e por um Brasil ecologicamente sustentável.

#VETADILMA, estamos contigo

Bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do RS

Porto Alegre, 09 de maio de 2012

Quadro eleitoral fica mais cristalino em Porto Alegre e campanha se intensifica

Samir Oliveira

As peças do tabuleiro político de Porto Alegre se movimentam com rapidez neste mês de maio. A exatos 152 dias das eleições de 7 de outubro, quase todas as candidaturas estão consolidadas e o arco de alianças começa a ficar cada vez mais definido.

Até o momento, quem conta com o maior leque de apoios é o prefeito José Fortunati (PDT), que tenta a reeleição junto com PMDB, PTB, PPS, PRB, PMN, PTdoB, PRTB e PRP. A deputada federal Manuela D’Ávila atraiu para seu palanque o PSB, o PSD e o PSC. E o deputado estadual Adão Villaverde (PT) já está coligado com o PV, o PPL e o PTC.

Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto compartilham uma lacuna em comum: a falta de um vice. No caso de Fortunati, o problema foi praticamente resolvido com a adesão do PMDB ao seu palanque. O partido tem a preferência na aliança majoritária e deve indicar o nome do vereador Sebastião Melo para a vaga.

No front comunista o caso é um pouco mais complicado, já que Manuela está guardando o posto de vice para o PP. O problema é que o partido só irá decidir a quem se aliará em Porto Alegre no mês de junho.

A maior parceira da deputada entre os progressistas é a senadora Ana Amélia Lemos, que trabalha intensamente para diluir as resistências à coligação no diretório da sigla na Capital. O chefe de gabinete da senadora, Marco Aurélio Ferreira, vem fazendo contatos com os integrantes do PP em Porto Alegre e garante que a tendência pró-Fortunati não é mais tão majoritária quanto antes.

“Se dizia que estavam fechados com o prefeito, mas o quadro não é bem esse”, observa. A bancada federal do partido já declarou apoio à Manuela e os deputados estaduais devem fazer o mesmo nos próximos dias. O PP já apresenta, inclusive, quatro nomes para o palanque comunista: o diretor do Trensurb, Ney Michelucci, um dos coordenadores do curso de Direito da Unisinos, Miguel Wedy, o advogado especialista em Direito Eleitoral Gustavo Paim e o vereador Newton Braga Rosa.

A decisão oficial do PP de Porto Alegre ocorrerá no dia 11 de junho, pelo voto dos 100 integrantes do diretório. Até lá, a ala afinada com Ana Amélia espera convencer a maioria dos correligionários a apoiar Manuela. Caso não consiga a adesão dos progressistas, a pré-candidata destinará a vaga de vice ao PSD – que deseja indicar o vereador Nelcir Tessaro ao cargo.

PV indicou quatro nomes para vaga de vice na chapa encabeçada por Adão Villaverde | Foto: Ramiro Furquim/Sul2

PT espera por apoio do PR

Vereador Copes vai a Brasília para tratar de assuntos importantes para Camaquã

Na foto com Henrique Fontana em reunião e café da manhã

O vereador José Carlos Copes cumpre agenda em Brasília nos dias 7, 8, 9  e 10, onde terá diversos encontros nos Ministérios, com a missão de encaminhar reivindicações importantíssimas para nossa cidade.

No Ministério das Comunicações com o Ministro Paulo Bernardo, Copes tratou da inclusão digital. “Precisamos mover forças para que nossa juventude possa usufruir da internet gratuitamente e que as comunidades rurais também possam ser beneficiadas. Tenho compromisso com essa pauta e vou trabalhar para que isso aconteça”, comentou. “Em junho abrem duas licitações importantes; uma para celulares de quarta geração e outra para telefone e internet para área rural, inclusive com gratuidade para escolas rurais. A licitação será na modalidade menor preço para o usuário. Governo Federal trabalha com a meta de 70% dos domicílios brasileiros conectados a internet até 2015. Isso representa 150 milhões de brasileiros”. Relatou Copes.

Na metade da manhã de ontem, Copes esteve reunido no Ministério do Desenvolvimento Social com a Ministra Tereza Campello e o Diretor de Gestão e Acompanhamento do Programa Brasil Sem Miséria Marcelo Cabral, onde tratou da inclusão produtiva urbana e rural das pessoas cadastradas nos programas socias do governo. “O Pronatec, articulado com o Mec e os Governos estaduais e Prefeituras, através do Sistema S e Institutos Federais de Educação, oferecerá este ano, cinqüenta e oito mil vagas no Rio Grande do Sul”, destacou Copes.
Ainda ontem, cumpriu agenda com o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, para tratar do assunto dos financiamentos de maquinas e tratores usados com mais de sete anos pelo Pronaf. “Este setor emprega em torno de cem pessoas em Camaquã e passa por dificuldades. Eu tenho compromisso com a solução deste problema. Será dado encaminhamento no Governo”, comentou o vereador.

Ainda na agenda já cumprida, o vereador Copes esteve também no Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados com Marco Maia; com o Deputado Chinaglia líder do Governo; com a Ministra Maria do Rosário - Secretaria dos Direitos Humanos; e com Ministro Alexandre Padilha - Ministério da Saúde.

Venda de genéricos cresce 23,5% no primeiro trimestre

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A venda de medicamentos genéricos no Brasil cresceu 23,5% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com levantamento divulgado hoje (7) pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), foram comercializadas 152,8 milhões de unidades de genéricos, que passaram a ter 25,4% de participação de mercado.

Segundo a Pró Genéricos, o crescimento no setor é pelo menos duas vezes maior que a evolução no segmento farmacêutico total. Ao considerar todas as categorias de medicamentos, o crescimento foi 10%, de janeiro a março deste ano. O conjunto da indústria registrou vendas de 598,7 milhões de unidades no primeiro trimestre de 2012, contra 544,3 milhões em igual período de 2011. Excluída a participação dos genéricos do total da indústria farmacêutica, a evolução do mercado geral é ainda menor, ficando em 6%.

Na avaliação da Pró Genéricos, a tendência de crescimento deve se consolidar nos próximos meses com uma maior participação dos genéricos de nova geração, que são medicamentos com patente vencida recentemente. Segundo a associação, esses medicamentos são mais modernos, portanto, mais eficazes e possuem maior valor agregado. Com isso, a expectativa é alcançar a marca de 30% de participação de mercado ainda em 2012.

Desde 2001, quando os genéricos chegaram ao mercado brasileiro, a população economizou R$ 26,7 bilhões, segundo dados da associação.

Edição: Fábio Massalli

Vitória de François Hollande pode apressar derrota do neoliberalismo no mundo

Nicolas Sarkozy foi derrotado na França. Isto poderá significar o início do fim do neoliberalismo como forma de gestão da economia na Europa e, talvez, em todo o mundo. A primeira manifestação do recém-eleito presidente socialista François Hollande, logo após o reconhecimento da derrota por parte de seu adversário conservador e atual presidente francês, foi de confirmação do seu discurso de campanha, apontando para a retomada do desenvolvimento e para o fim das políticas recessivas como forma de superação da crise econômica.

Leia Mais:

– Hollande: “A austeriade não pode ser uma fatalidade”

Sufocados por uma crise econômica provocada pela incúria neoliberal e agravada, na Europa, pela criação de um quase-Estado firmado exclusivamente sobre bases financeiras e sem a constituição de um aparato político-administrativo para geri-lo, os países da zona do euro vivem um momento sombrio.

Pressionados, até aqui, pelos governos conservadores da Alemanha e da França e também pelas direções das agências internacionais de crédito, Itália, Espanha, Grécia, Irlanda, Portugal, Áustria e até mesmo alguns países nórdicos, depois da orgia do endividamento provocado pela atuação desregrada do capital financeiro, têm sido forçados a adotar políticas de desmonte do Estado de Bem-Estar Social, com a diminuição do ritmo de crescimento de suas economias e do tamanho de suas máquinas estatais, bem como com a retirada de direitos sociais há muito conquistados por seus cidadãos.

O resultado tem sido o reavivamento dos conflitos e dos enfrentamentos sociais, com o crescimento preocupante da xenofobia e das ideologias de exclusão social em toda a região. Governantes de direita e/ou alinhados com políticas recessivas sido empossados em muitos dos países em crise. A Alemanha e a França, respectivamente a primeira e a segunda economia europeia e da zona do euro, têm se destacado, até aqui, durante os mandatos de Angela Merckel e de Nicolas Sarkozy, na imposição de tais políticas aos países vizinhos.

Vitória: Justiça determina prisão de condenados por Massacre de Eldorado dos Carajás

“É uma grande vitória dos movimentos sociais que clamam por justiça e denunciam a impunidade no campo”, Valmir Assunção.

Após as denúncias dos trabalhadores do MST nesta última jornada de lutas de abril, o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou esta semana, a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, condenados pela ação da PM que resultou na morte dos 21 trabalhadores Sem Terra em Eldorado dos Carajás, em 1996.

“É uma grande vitória dos movimentos sociais que clamam por justiça e denunciam a impunidade no campo. É uma notícia emocionante e emblemática para mim que sou oriundo do MST. Ver que os condenados pelo crime de Eldorado dos Carajás, finalmente, vão cumprir sua pena é um alento e uma esperança para que a justiça seja feita contra todos aqueles que ceifaram a vida de trabalhadores neste País”, disse o deputado Valmir Assunção (PT-BA).

Desde que foram condenados, os dois vinham recorrendo da sentença em liberdade. Com o esgotamento dos recursos, os policiais militares terão que cumprir a punição. Pantoja foi condenado a 228 anos e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado.

Para Valmir, o fim da impunidade, no entanto, está relacionado com a reforma agrária. “O momento é de comemoração, mas isso não significa descanso. A reforma agrária é uma dívida que nosso Estado tem para com os trabalhadores do campo. Agora, é a vez de darmos o exemplo contra a impunidade, contra a violência com a aprovação da PEC 438, a PEC do Trabalho Escravo, cuja votação está prevista para esta semana”, completou o deputado.

(Assessoria Valmir Assunção)

Proposta que confisca propriedade com trabalho escravo deve ser votada nesta terça

Felipe Prestes

Após sete anos parada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2001, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, deve ser votada nesta terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados. A proposta determina que o empresário que tiver explorando trabalho escravo terá suas terras ou imóvel urbano confiscado para reforma agrária ou uso social nas cidades. No que depender do presidente Marco Maia, estará pautada uma sessão extraordinária para votá-la, no início da noite, após a sessão ordinária. O petista, entretanto, vai colocar o tema em debate na reunião de líderes, que ocorre no início da tarde.

A PEC do então senador Ademir Andrade (PSB-PA) foi aprovada no Senado em 2001, chegou à Câmara, onde foi aprovada em primeiro turno em2004. A votação em segundo turno pode ocorrer agora, oito anos depois, fruto da pressão do Governo Federal e de movimentos sociais. No mês de março, a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, inclusive, prazo para votação da PEC: até o dia 13 de maio, aniversário de 124 anos da Lei Áurea, que acabou com a legalidade da escravidão no país. Maia apoiou a escolha da data e prometeu colocar em pauta nesta semana.

Para ativistas que combatem o trabalho escravo, a PEC é importante, porque as multas e sanções que são aplicadas a empresários não têm sido suficientes para conter a prática. “A PEC do Trabalho Escravo é hoje a lei mais relevante em trâmite no Congresso no combate ao trabalho escravo, porque confisca a propriedade. É muito paradigmática, porque deixa claro que o Estado brasileiro não aceita esta violação à dignidade humana”, afirma Leonardo Sakamoto, jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, que desde 2001 reporta casos de violação aos trabalhadores rurais.

Sakamoto relata que, desde 1995, quando o Governo Federal reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou um sistema público de combate à prática, 42 mil trabalhadores já foram libertados desta condição. Hoje, 291 empregadores estão no cadastro do trabalho escravo, atualizado semestralmente, a maior parte deles está no campo. Para o jornalista, contudo, o tema é mais próximo da população das cidades do que parece. “Faz parte da nossa alimentação e do nosso vestuário. É interessante que a gente, que se beneficia disto, pressione para que não aconteça mais”, diz.

Voto aberto pode ajudar na aprovação

França: Socialistas retornam ao poder depois de 17 anos

François Hollande, do Partido Socialista, foi eleito neste domingo(6) presidente da República da França.

Hollande derrotou Sarkozy no segundo turno das eleições presidenciais. O candidato socialista obteve 51,67% dos votos válidos, com a apuração concluída - embora ainda sem incluir os resultados da votação no exterior. O atual presidente e candidato à reeleição, Nicolas Sarkozy, obteve 48,33%.

Depois de François Mitterrand, em 1981 e em 1988, François Hollande é o segundo presidente socialista da Quinta República francesa, fundada em 1958.

Os demais institutos deram resultados semelhantes : TNS Sofres (52% para Hollande) ; Ifop (52,7%) ; Harris (52,1%) e CSA (51,8%).

Multidões se reúnem diante da sede do PS, no tradicional Bairro Latino e na histórica Praça da Batilha, onde manifestam entusiasmo pela vitória dos socialistas. A derrota de Sarkozy é vista pelas principais forças de esquerda, entre elas o Partido Comunista, agrupadas na Frente de Esquerda, como um passo importante para inicar o enfrentamento às políticas neoliberais e conservadoras que levaram a França à beira do abismo.

O presidente derrotado Nicolas Sarkozy admitiu a derrota dizendo que agora voltará a ser “um francês entre os franceses… sabendo que a vida é feita de sucessos e derrotas”.

Manuel Valls, um dos dirigentes do Partido Socialista, disse estar emocionado com a vitória de Hollande. Para ele, a partir de agora a tarefa será “ardente e magnífica”.

Jean-Luc Mélenchon desejou o melhor a François Hollande e ao país, em declaração após o anúncio da vitória do candidato do Partido Socialista, considerando que “sua vantagem lhe dá meios para agir”.

“Finalmente, Sarkozy acabou! Dessa maneira foi feito o acerto de contas com esse coveiro das conquistas sociais e dos serviços públicos de nossa República. Sua derrota é a derrota do seu projeto de extrema direitização. É uma boa notícia para a França e toda a Europa. O mundo que nos olha conhece de novo a audácia dos franceses”, escreveu em um comunicado o ex-candidato da Frente de Esquerda, que alcançou 4 milhões de votos (11,1%) no primeiro turno. “Começa uma nova página para a França e a Europa”, agregou.

Hollande

“Neste 6 de maio, os franceses escolheram a mudança, levando-me à presidência da República. Eu tenho a medida da honra que me foi feita e da tarefa que me espera. Perante vocês eu me comprometo a servir o país, com devotamento e de maneira exemplar como essa função requer”, declarou o presidente eleito François Hollande, na cidade de Tulle, onde se encontrava antes de retornar a Paris onde foi recebido por uma entusiástica multidão reunida na Praça da Bastilha. Hollande enviou uma “saudação republicana” a Nicolas Sarkozy “que dirigiu a França durante cinco anos e merece, a esse título, todo o nosso respeito”. O presidente eleito expressou também sua “profunda gratidão a todos aqueles que, com o seu voto, tornaram esta vitória possível”.

Afirmando que será “o presidente de todos os franceses”, Hollande disse que “as pessoas esperam por esse momento há anos, outros, mais jovens, não viveram épocas como esta. Muitas pessoas tiveram muitas decepções, e eu me sinto feliz em poder trazer esperança”. O presidente eleito reforçou o compromisso com algumas de suas principais promessas durante a campanha: acesso aos serviços de saúde, igualdade, prioridade para a educação, além de mudanças ecológicas. “Precisamos liderar a Europa para o futuro”, declarou Hollande, que ainda prometeu amenizar as medidas impopulares de austeridade impostas pelo atual governo para conter os efeitos da crise econômica.

François Hollande disse ainda que “o dia 6 de maio deve ser um grande dia para o país, um novo começo para a Europa, uma nova esperança para o mundo”. Ele terminou seu discurso dizendo que “o sonho francês chama-se simplesmente progresso”, e que sempre foi um homem de esquerda.

(Site Vermelho)

Veja-Cachoeira: Record mostra relação entre revista e bicheiro preso

Reportagem especial no "Domingo Espetacular" expôs como a quadrilha de Cachoeira influenciava a linha editorial da revista

O programa “Domingo Espetacular”, que foi ao ar ontem (6), exibiu uma reportagem de Afonso Mõnaco que expôs, de maneira inédita para o grande público, como funcionava as relações suspeitas entre a quadrilha comandada pelo empresário Carlinho Cachoeira, preso pela Polícia Federal, e o jornalista Policarpo Júnior, diretor da Veja em Brasília.

Assista abaixo o vídeo com a reportagem:

Cooperativas e associações de assentados receberão R$ 4 milhões do governo gaúcho

Cooperativas e associações ligadas à Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), receberão R$ 4 milhões do governo do Estado. O convênio, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e o Badesul, faz parte do Plano Safra 2011/2012 e foi assinado nesta quinta-feira (3) no Centro de Formação do Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão.

O deputado Edegar Pretto participou do ato de assinatura que reuniu representantes da Secretaria, Badesul, cooperativas e associações de assentados da reforma agrária no RS. Conforme o parlamentar, num primeiro momento parte do valor será repassado para uma associação e 12 cooperativas em 7 municípios. “Os recursos serão investidos na compra de equipamentos, caminhões, recuperação do solo e construção de armazéns pré-moldados. O governo gaúcho cumpre sua função social para fortalecer a produção neste novo momento político do estado e do país. Os movimentos sociais comemoram mais uma conquista, fruto de nossa mobilização”, diz o deputado.

O repasse será feito à medida que as cooperativas e associações cadastrarem os projetos na SDR. As ações fazem parte do Programa de Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos.

Ipea: Cresce atuação do Minha Casa Minha Vida em pequenos municípios

De 2007 a 2010, os repasses do governo federal para municípios da Ação Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social (Aphis) somaram R$ 192,5 milhões, destinados a 644 municípios com população de até 50 mil habitantes (13% do total).

O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) empenhado em 2009 e 2010 repassou R$ 1 bilhão para a construção de unidades habitacionais em 2074 municípios dessa categoria. Com os repasses de 2011/2012, de R$ 2,68 bilhões, 51,8% desses municípios serão atendidos.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira pelo técnico de Planejamento de Pesquisa da Dirur, Cleandro Krause, na coletiva de lançamento do Comunicado 146 – O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social. Participaram da apresentação o diretor adjunto da Dirur, Miguel Matteo, e o assessor técnico da Presidência do Ipea, André Viana.

Krause explicou que o recorte de município de até 50 mil habitantes se dá pela definição do próprio MCMV, que categoriza assim o tamanho dos municípios. Os municípios dessa faixa populacional são aquelas com as menores presenças dos instrumentos que foram analisados, como plano diretor, conselho da cidade, conselho municipal de habitação e fundo municipal de habitação. O foco do MCMV para pequenos municípios está naqueles com menor potencial institucional.

Impactos

Krause alertou para os impactos do MCMV nessas cidades pequenas. Segundo ele, ocorre a massificação do projeto feito em cidades maiores, o que pode acarretar problemas nas cidades menores, pois a tipologia deve ser diferente, tendo em vista que o modo de vida nessas cidades é diferente do das cidades grandes, originalmente beneficiárias do MCMV.

Leia a íntegra do Comunicado 146 - O programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social

Veja os gráficos da apresentação sobre o programa Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes: Quadro institucional e prognósticos da provisão habitacional de interesse social

(Ipea)

Plenária Municipal do PT

Dilma Rousseff faz pronunciamento pelo Dia do Trabalhador

"enxergar o trabalhador como cidadão"

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na segunda-feira (30), em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo que o seu país produz. Na véspera do feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, a presidenta Dilma disse que não quer ser apenas a presidenta que cuida do desenvolvimento do país, mas ser a que cuida, especialmente, do desenvolvimento das pessoas.

  “Não quero ser a presidenta que cuida apenas do desenvolvimento do país, mas aquela que cuida, em especial, do desenvolvimento das pessoas. Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar por uma saúde melhor para os brasileiros pobres e de classe média; significa prover educação de qualidade em todos os níveis. (…) Cuidar do desenvolvimento das pessoas significa lutar incessantemente para acabar a pobreza extrema em todas as regiões do país; significa enxergar o trabalhador como cidadão e, por isso, pleno de direitos civis; enxergá-lo também como consumidor, com condição de comprar todos os bens e serviços que sua família precise para viver de maneira cômoda e feliz”.

Dilma Rousseff iniciou o pronunciamento oficial enfatizando que 1º de Maio “é um bom dia para refletirmos sobre uma verdade nem sempre lembrada”, disse ela. E completou: “tudo que um país produz é fruto do esforço do trabalhador e, por isso, todo trabalhador tem o direito de usufruir de tudo que o seu país produz”.

  “Para usufruir cada vez mais da riqueza do Brasil, o trabalhador brasileiro precisa de melhores empregos, de salário digno, educação de qualidade e formação profissional adequada às necessidades do mundo moderno. Para garantir esses direitos do trabalhador, o país necessita consolidar seu crescimento, equilibrar sua economia, diminuir as desigualdades, proteger sua indústria e sua agricultura, desenvolver novas tecnologias e ser, cada vez mais, competitivo e soberano no mundo”.

A presidenta, durante o pronunciamento, lembrou que o esforço do governo em reduzir os juros faz parte da luta de proporcionar às famílias brasileiras condições dignas de consumo.

  “A economia brasileira só será plenamente competitiva quando nossas taxas de juros, seja para o produtor, seja para o consumidor, se igualarem às taxas praticadas no mercado internacional. Quando atingirmos este patamar, nossos produtores vão poder produzir e vender melhor, e nossos consumidores vão poder comprar mais e pagar com mais tranquilidade”.

A presidenta Dilma enfatizou que é inadmissível que o Brasil, “que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo”. Segundo destacou, “o Brasil de hoje não justifica isso. Os bancos não podem continuar cobrando os mesmos juros para empresas e para o consumidor, enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável e a maioria esmagadora dos brasileiros honra, com presteza e honestidade, os seus compromissos”.

Durante o pronunciamento, a presidenta Dilma disse também que é preciso encontrar mecanismos que permitam diminuição dos impostos para produtores e para consumidores, além de uma taxa de câmbio que possibilite a defenda da indústria e da agricultura brasileiras.

  “Para que o nosso país tenha uma economia mais forte é preciso, ainda, que encontremos mecanismos que permitam uma diminuição equilibrada dos impostos para produtores e para consumidores. E também que tenhamos uma taxa de câmbio que defenda nossa indústria e nossa agricultura, em suma, os nossos empregos, e que o governo utilize os recursos públicos, sempre de forma eficiente e honesta, para que a população sinta, da forma mais efetiva possível, o bom retorno do imposto que paga”.

Dilma Rousseff enfatizou ainda que seu governo não deixará de cobrar que todos façam sua parte para o crescimento do Brasil e de todos os brasileiros. “Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores e, cada vez mais, estimular as coisas bem-feitas e as pessoas honestas de nosso país”, disse.

(Blog do Planalto)