No Rio Grande são outros 500

Marcelo Danéris Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) e Tarso Genro Governador do Estado

Antes de partir para um balanço do governo estadual, vale lembrar que Tarso Genro e a Unidade Popular pelo Rio Grande elegeram-se em 2010 com o compromisso de colocar o Rio Grande no mesmo ritmo de crescimento do Brasil, recuperar as funções públicas do estado, buscar financiamentos para ampliação dos investimentos, estabelecer um processo de diálogo e participação, induzir o desenvolvimento econômico com inclusão social, e promover o conhecimento, a cultura e a produção gaúcha no mundo. Compromissos diante de um estado que havia crescido apenas 25% nos últimos 10 anos e o Brasil 36%. Portanto, passados pouco mais de 500 dias, o que temos a dizer e a mostrar aos gaúchos e gaúchas?

Apoiado em uma base política tão sólida, quanto histórica, formada por PT, PSB, PCdoB, PPL, PDT, PTB, o governador Tarso Genro afirmou recentemente que “conhecíamos a realidade do Rio Grande do Sul e optamos conscientemente por não pedir tempo à sociedade no início do nosso governo e tampouco lamentar a situação financeira do estado, o que seria legítimo e compreensível. Preferimos dar respostas imediatas à população e construir as condições para execução de políticas de médio e longo prazo”. Assim, talvez o mais importante neste momento seja compreender que vivemos um tempo de preparação da terra, tempo de uma grande e generosa semeadura, realizada com muito diálogo. Encontramos um terreno árido, celeiro vazio, e começamos a trabalhar. Mas como toda a semeadura, é preciso aguardar o tempo e a melhor estação para a colheita.

1.    Com esta determinação o governo iniciou a recuperação das funções públicas e a qualificação da gestão voltada a formação de um Estado necessário e indutor do desenvolvimento. A estrutura existente foi reorganizada com a extinção de seis secretarias e a criação das secretarias da Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária, do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, de Políticas Públicas para as Mulheres, o Gabinete dos Prefeitos, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento. No mesmo sentido, está inovando e modernizando a gestão pública com a instituição da Sala de Gestão, para o monitoramento dos programas estratégicos, da Sala do Investidor, que reúne governo e empreendedores, da Comissão de Diálogo Permanente (Codipe) com os servidores, e da reorganização do sistema financeiro estadual, com o Banrisul, BRDE e o novo Badesul.

2.    Com a retomada do diálogo com os servidores públicos o governo deu início, ainda em 2011, ao processo de recuperação salarial e recomposição do quadro funcional, com destaque para as áreas de saúde (9% e 12%), segurança pública (23% para soldados) e educação (76% até 2014 e mais de 30 mil professores beneficiados com o pagamento do valor diferencial para o Piso do magistério). Neste momento uma série de nomeações e concursos estão em andamento para as secretarias de educação, segurança, agricultura, desenvolvimento, Susepe, Fepam, Fepagro, Uergs, DAER, Emater, Corsan, entre outros, chegando a mais de 15 mil novos servidores.

3.    Os recursos captados junto ao Banco Mundial e BNDES, a negociação da dívida da União com a CEEE, a cobrança da dívida ativa, a capitalização do Banrisul, as linhas de financiamento do Badesul e o novo espaço fiscal do estado, definido pela presidente Dilma, estão garantindo o financiamento para a ampliação do investimento. Estes recursos, conjuntamente com as verbas destinadas pelos programas do governo federal e captadas pelo governo estadual, ultrapassam os R$ 10 bilhões, não contabilizado aqui a captação de investimentos privados que somam outros R$ 10 bilhões apenas em 2011.

4.    A realização das plenárias regionais e municipais do OP, durante maio deste ano, permite afirmar que as principais ferramentas do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã – OP, CDES e Gabinete Digital – estão organizadas e em funcionamento, tendo inclusive integrado e ampliado outras formas de participação, como o Gabinete dos Prefeitos, a Interiorização do Governo, os Encontros para o Desenvolvimento, os Diálogos CDES-RS, ou mesmo, os Coredes, as conferências estaduais, os conselhos setoriais e a Consulta Popular. Este fato é, por si só, histórico e, porque não dizer, único na radicalização da gestão democrática do Estado.

5.    Em relação à política econômica, uma série expressiva de medidas foi tomada, todas direcionadas à indução do crescimento econômico para um novo círculo virtuoso de desenvolvimento, com a valorização da cadeia produtiva instalada. Políticas como o Plano Safra Gaúcho (R$ 1,1 bi em créditos), a retomada do Simples Gaúcho (R$ 100 milhões de renúncia), o Programa de Microcrédito (mais de R$ 25 milhões em empréstimos), Novo Fundopem, Programa RS Tecnópole (R$ 140 milhões), Programa Estadual de Política Industrial, Programa de Fomento a Economia da Cooperação, Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, o Pró-Inovação (incentivo fiscal à inovação tecnológica), Programa de Irrigação Mais Água-Mais Renda (R$ 1,2 bi para financiamento, açudes e equipamentos), Programa Fornecer de compras públicas de micro e pequenas empresas (R$ 6 milhões para 80 municípios), Programa de Correção do Solo (calcário), Programa Gaúcho do Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval, Programa Estadual do Turismo e o Programa de Subvenção de Juros.

6.    Os programas de Saneamento com R$ 2,8 bilhões (recursos dos governos estadual e federal), infraestrutura energética com R$ 1,7 bilhões, Plano de Obras Rodoviárias com R$ 2,6 bi (manutenção e construção de estradas, além de todos os acessos municipais), quatro presídios com 2300 novas vagas e investimento de R$ 49 milhões, Programa de reforma das escolas estaduais (fim das escolas de lata) com R$ 182 milhões, ampliação dos recursos de saúde em quase R$ 800 milhões em dois anos, somam R$ 7,9 bilhões em infraestrutura e qualificação dos serviços públicos. As obras do Cais Mauá, do metrô de Porto Alegre e da segunda ponte do Guaíba, tratadas e negociadas pelo governo do estado, em parceira com os entes federados e o setor privado, representarão mais R$ 3,3 bi em investimentos.

7.    A inclusão social, através de políticas de distribuição de renda, cumpre função estratégica para o desenvolvimento e foi uma das âncoras fundamentais, juntamente com o apoio aos setores produtivos, para o novo ciclo de crescimento econômico vivido pelo Brasil. Em outro sentido, erradicar a extrema pobreza no estado não é apenas um compromisso programático, deve ser também um compromisso moral de toda a sociedade gaúcha. Mais de 300 mil gaúchos vivem hoje nesta situação. Diante desta realidade, o estado aderiu ao Programa Brasil Sem Miséria do governo federal e lançou o Programa RS Mais Igual, que pretende beneficiar 90 mil famílias até 2014 com uma renda complementar de R$ 50 mensais para capacitação ao mercado de trabalho. Entre as ações de distribuição de renda destaca-se a valorização do Piso Regional (14,7% de reajuste em 2012 passando para 700 reais), o Pacto Gaúcho pela Educação (63 mil vagas de cursos de capacitação e o Prouni RS), a política de Enfrentamento à Estiagem e à Pobreza no Campo, que já destinou mais de R$ 60 milhões, a anistia das dívidas de 58 mil pequenos agricultores e as Casas da Solidariedade (abrigo para pacientes e familiares em tratamento de saúde).

8.    Desde a transição, no final de 2010, o Governo Tarso vem trabalhando por um Rio Grande do Sul conectado com o mundo. Em novembro daquele ano foi em missão para Espanha e Portugal e de lá voltou com uma linha aérea da TAP Lisboa-Porto Alegre. A ousadia de pensar o Rio Grande para além de seu território possibilitou estabelecer uma integração econômica, educacional, cultural e política com Uruguai, Coréia do Sul, Cuba, Inglaterra, Espanha, Portugal e Alemanha. Conquistamos investimentos importantes como a fabrica da Hyundai (R$ 60 milhões), de caminhões chinesa Shiyan (R$ 185 milhões), e a parceria entre governo, Petrobrás e Samsung para estudo de viabilidade da instalação de um terminal de regaseificação e uma fábrica de fertilizantes com potencial de 5 bilhões de dólares.

9.    Quebrando um paradigma histórico, de oposição ao “governo central”, hoje o estado está de frente para o Brasil e estabelece com o governo federal e a presidenta Dilma uma nova dinâmica de parceria e cooperação que permitiu resolver temas como o metrô, a segunda ponte do Guaíba, a dívida com a CEEE, a duplicação da BR 116, o Cais Mauá, o terreno de Guaíba, além de recursos superiores a R$ 2 bilhões destinados por diversos ministérios para C&T, educação, saneamento, agricultura familiar, cultura (Sala Sinfônica da Ospa), habitação e segurança, por exemplo.

10.  Os indicadores econômicos da Fundação de Economia e Estatística confirmam o novo momento que o estado começa a viver. Enquanto o Brasil teve crescimento do PIB de 3% em 2011, o Rio Grande registrou 5,7%. No mesmo período a indústria, o comércio e a construção civil registraram crescimento acima da média nacional, com destaque para o setor agropecuário que cresceu 18%, muito acima dos 2,9% do país, e o desemprego que ficou em 7,3%, abaixo da média nacional de 10,5%. Em 2012, a crise européia e a estiagem nos desafiam a manter estes indicadores.

Usualmente um texto de balanço procura descrever o conjunto de ações e programas realizados, mas cabe uma nota sobre o que não foi feito, que é revelador do caráter político-programático de um governo: não demitir servidores, não criminalizar sindicatos e movimentos sociais, não arrochar salários, não vender patrimônio público, não retirar direitos, não prorrogar as atuais concessões de pedágios.

No mesmo período, acompanhamos com atenção e preocupação a crise econômica que atinge a Europa e o EUA. Mas diferentemente do acontece em países como a Grécia, Portugal e Espanha, que buscam sair da crise ampliando os remédios econômicos neoliberais que os levaram a atual situação (redução de investimentos, corte de direitos trabalhistas e sociais, restrição aos processos democráticos), nestes pouco mais de 500 dias, no Brasil e no Rio Grande, estamos trilhando outro caminho. Fazer o que estamos fazendo, no tempo em que estamos fazendo, ganha um valor político e social ainda maior.

Por fim, gostaria de destacar que não se trata, neste texto, de uma tentativa de demonstrar que tudo esta sendo realizado. Ao contrário: temos plena consciência das enormes questões que nos desafiam: cumprimento da EC-29 da saúde, o Piso Nacional dos Professores, a previdência pública, a dívida com a União, as obras de infraestrutura, os novos modelos de pedagiamento, a reestruturação econômico-financeira, a qualificação da saúde, segurança, educação, a elevação da capacidade de investimento próprio, a estiagem e seus efeitos, a reforma e construção de presídios, entre tantos outros temas de alta relevância e interesse público.

Mas assim como aconteceu no Brasil, aqui o povo gaúcho também decidiu por um caminho solidário de crescimento com justiça, inclusão e sustentabilidade. Estamos caminhando e construindo um novo caminho. Por tudo isto é que podemos dizer que no Rio Grande são outros 500.

Marcelo Danéris - Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) no Governo Tarso Genro.

Diversificação garante mais renda para família de Dom Feliciano (RS)

Três meses após a plantação, os dois mil pés de pepino garantiram a colheita de 4,5 toneladas, que foram comercializadas para mercados vizinhos ao município e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa que tem a participação do MDA como articulador. A venda do pepino gerou uma renda líquida para o agricultor, na safrinha, de mais de R$ 2,5 mil.

"A venda gerou mais renda para a família. Com o pepino, gastamos menos do que com o fumo e ainda tivemos esse lucro, que vai aumentar, porque o plantio é mais barato. O pepino já começa a dar retorno 30 dias após plantado, e a colheita pode ser feita em três safras durante o ano. Com o fumo, a renda não atinge o mesmo valor se for dividir o lucro líquido da safra toda no mesmo período de três meses", garante o agricultor, festejando a diversificação.

Essa realidade era algo distante para a família de Alex. Antes da diversificação eles contavam apenas com a renda anual do plantio de 70 mil pés de fumo. Agora, o número caiu para 50 mil pés. "Temos que diminuir o fumo para dar conta das outras plantações. O fumo é um trabalho que exige muitas horas. Com o pepino o serviço é mais leve, não precisamos trabalhar à noite", desabafa.

Família unida no processo de diversificação
Além de Alex, mais três pessoas da família trabalham nas lavouras: a sua mulher, Patrícia Studzinski Gawlinski, 22 anos; o sogro, Geraldo Mariano Studzinski, 56 anos; e a sogra, Carmem Luiza Studzinski, 50 anos. Todos compartilham da mesma opinião: o processo de diversificação proporcionou um trabalho menos árduo. Além da safra de pepino, a família de Alex conta com um parreiral. Em 2013 eles colherão a primeira safra de uva, o equivalente a meio hectare. O mercado para a comercialização do produto já está garantido por meio do PAA.

Um dos motivos que levou a família do agricultor a diversificar a produção está relacionado à queda no preço do quilo do fumo. "Cada ano que passa parece que fica mais difícil conseguir unir a qualidade com a quantidade", conta Alex. Manter a qualidade da saúde da família também motivou a mudança. "A diversificação melhora nossa qualidade de vida. O plantio de alimentos é diferente. O fumo exige mais trabalho e é mais cansativo", enfatiza Patrícia. Já dona Carmem deseja abandonar o fumo. "Desde os 12 anos planto fumo, não tenho mais saúde para trabalhar nas lavouras. A diversificação tornou o serviço mais leve. Minha vontade agora é plantar só verdura e fruta", confessa.

Hoje, além da uva, do pepino e do fumo, a família planta milho e cria alguns animais para a subsistência da casa. "Eu sempre gostei do campo e agora vai ficar melhor ainda com essa diversificação, dá mais ânimo para trabalhar na lavoura", conta Alex. "É uma boa plantar de tudo um pouco. O pepino rendeu bem. Trabalhar com diversificação da plantação é garantia de renda o ano todo", conta seu Geraldo.

Há três anos Alex ganhou mais um reforço para atuar na atividade diária de agricultor familiar. Ele e seu sogro decidiram adquirir um financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), linha de crédito disponibilizada pelo MDA por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF). Juntos, conseguiram um crédito para investimento, a juros baixos, para a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas: uma grade para o trator, um subsolador e um reboque.

Experiências
Coordenado pelo MDA, através da SAF, o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com o Tabaco concede aos agricultores familiares produtores de fumo acesso à assistência técnica e extensão rural para produção de alimentos como alternativa economicamente viável à cultura do tabaco. A partir de cursos de capacitação, fomenta o acesso à informação e apoia na comercialização. O programa também apoia o desenvolvimento de pesquisas em parceria com universidades federais e estaduais, que apontam a realidade desses produtores em relação a danos ambientais e na saúde decorrentes da produção.

"A ideia é aproveitar todas as experiências exitosas que vêm sendo desenvolvidas nas propriedades rurais do município e multiplicá-las em outras localidades, respeitando sempre as identidades territoriais", explica Adriana Gregolin, coordenadora do programa.

Em 2011, a SAF publicou uma chamada pública no valor de R$ 11,4 milhões para prestar assistência técnica a dez mil famílias fumicultoras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Bahia. Em Dom Feliciano, a chamada vai beneficiar 160 famílias, com o intuito de propiciar ajuda técnica para a diversificação da produção e renda.

Além disso, para orientar os agricultores no processo de diversificação, um grupo de técnicos da assistência técnica e extensão rural, vinculados à Prefeitura Municipal de Dom Feliciano e à Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, auxilia os agricultores do município. São agrônomos, veterinários e especialistas em áreas como a de produção de uva, construção de hortas ecológicas e criação de animais.

"Eu comecei a trabalhar com o fumo ainda criança, com meus pais. Depois me casei e vim morar na propriedade do meu sogro. Foi quando conheci os projetos de diversificação da prefeitura de Dom Feliciano. Comecei plantando um pouco de uva, depois plantei o pepino. Eu não estava preparado para diversificar, mas, com a ajuda dos técnicos, deu certo", esclarece Alex.

Diversificação
O Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco foi criado em 2005, quando o Brasil ratificou a Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco (CQCT), e atende aos artigos 17 e 18 da convenção (que estimula o apoio a atividades alternativas economicamente viáveis). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública, que conta com a subscrição de 174 países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) e orienta a implantação, pelos países signatários, de políticas públicas que apoiem o combate ao tabagismo, considerado pela OMS uma epidemia não transmissível e mundial. No Brasil há cerca de 70 projetos de pesquisa, capacitação e assistência técnica e extensão rural (Ater) em apoio à diversificação para apoiar mais de 80 mil agricultores familiares. Juntos, esses projetos representam perto de R$ 17 milhões disponibilizados pelo MDA.

Com novo Código Florestal, será preciso reflorestar cerca de 30 milhões de hectares, diz ministro

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse hoje (5) que, de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, será necessário reflorestar cerca de 30 milhões de hectares de terras. Para fazer uma comparação, a área plantada com grãos na safra 2011/2012 alcançou 51 milhões de hectares. Apesar do tamanho da área, o ministro disse que nenhum produtor terá sua propriedade inviabilizada economicamente e disse contar com a conscientização da população e dos produtores.

“A gente conta com o processo de educação ambiental, em que as pessoas compreendam e o agricultor também compreenda que a preservação do meio ambiente também é um ativo da sua propriedade”, disse Vargas após participar do Programa Bom Dia, Ministro.

Em relação às mais de 600 emendas recebidas pela Secretaria de Comissões Mistas do Senado com sugestões de mudanças no texto da medida provisória que pretende acabar com as brechas deixadas pelos vetos ao texto do novo Código Florestal, o ministro disse que o governo respeita o processo democrático e que qualquer contribuição que sirva para aperfeiçoar será aplaudida, mas espera que não seja criado um novo impasse.

“Há os que desmataram e os que preservaram. Não podemos configurar anistia”, explicou o ministro, dizendo também que os agricultores que não aderirem no plano de recomposição não devem receber financiamentos do Estado.

Durante o programa, Pepe Vargas respondeu também a perguntas sobre reforma agrária e criticou a demora para se julgar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para reduzir os juros compensatórios de 12% pagos na desapropriação de terras.

“Essa Adin está tramitando há dez anos. Com toda a redução da taxa Selic, com toda adaptação do sistema financeiro, pagar 12% de juros compensatórios é um acinte. Assim, vale a pena ser desapropriado, remunera melhor do que qualquer fundo de investimento”, disse após o programa.

“Eu não vou entrar na pauta do [Supremo Tribunal Federal] STF, mas essa não é uma pauta menor, porque quebra o princípio da economicidade, que é um princípio constitucional, inclusive”, destacou.

O ministro falou ainda sobre a possibilidade de se fazer compras diretas da agricultura familiar pela internet, o que deve começar a ocorrer a partir de novembro, com lançamento previsto na Feira Nacional da Agricultura Familiar, no Rio de Janeiro, este ano. “Estamos priorizando cooperativas e associações pra eles venderem para clientes como supermercados, redes de hotéis, e também aos programas de compras governamentais, porque é isso que viabiliza o mercado mais consistente. Depois, a gente vai para a pulverização.”

Edição: Talita Cavalcante

Desmatamento na Amazônia Legal cai 8% entre agosto de 2010 e julho de 2011

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje (5) redução na taxa de desmatamento da Amazônia Legal. Dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) indicam, entre agosto de 2010 e julho de 2011, uma redução de 8% no desmatamento em comparação com o período anterior.
Os dados mostram que a Amazônia Legal teve 6,4 mil quilômetros quadrados de sua área desmatada entre agosto de 2010 e julho de 2011. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que essa é a menor taxa de desmatamento registrada na Amazônia Legal desde que o Inpe começou a fazer a medição, em 1988.
“É um dado muito importante, é a menor taxa de desmatamento de toda a história”, disse a ministra Izabella Teixeira durante o anúncio feito na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
Durante a cerimônia, o governo anuncia um pacote de medidas ambientais. Uma delas é a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, com área de 105 mil quilômetros quadrados entre os estados do Paraná e de São Paulo. A área inclui 347 municípios com 4,6 milhões de habitantes, sendo 85% de população urbana. O comitê vai deliberar sobre as ações na região e estabelecer mecanismo de cobrança pelo uso dos recursos ambientais disponíveis na região.
As principais atividades desenvolvidas na área da bacia são a agricultura, aquicultura e a hidratação animal, que respondem por quase 40% da demanda total da região.

Edição: Graça Adjuto

Dilma diz que governo tem "arsenal de medidas" para enfrentar crise financeira internacional

Carolina Gonçalves e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil 

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que quem apostar na crise financeira internacional “vai perder de novo” e que o governo brasileiro tem um “arsenal de medidas” para enfrentá-la. Dilma disse ainda que nos próximos meses o Brasil irá crescer.
“Essa nova onda que vem do exterior não pode derrotar os povos do mundo. Sistematicamente tomaremos medidas para expandir o investimento público, estimular o investimento privado e o consumo das famílias. O Brasil vai se manter no rumo, as medidas estão sendo tomadas e ainda temos um arsenal de providências que serão adotadas, quando necessárias”, disse ao discursar na cerimônia de celebração do Dia do Meio Ambiente.
“Enfrentamos a crise de 2008 e 2009 com crescimento econômico, estímulo ao consumo e à produção, com geração de emprego e renda. Agora vivenciamos a segunda onda dessa crise internacional e, podem ter certeza, saberemos enfrentar essa experiência com mais sabedoria e com melhores instrumentos”, completou Dilma.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, no último dia 1º, o crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, no primeiro trimestre deste ano. O desempenho foi considerado fraco.
Entidades como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) consideraram que o baixo crescimento do PIB indica que economia brasileira não conseguirá se recuperar este ano.

Meio ambiente: Dilma Rousseff cria novas unidades de conservação

Presidenta assinou decretos durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (5), durante cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, que a Amazônia Legal teve a menor taxa de desmatamento desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) começou a fazer a medição. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, 81,2% da floresta original encontram-se conservadas.

“A ministra Izabella mostrou que mais de 80% da vegetação original da Amazônia permanece intacta e também que entre 2004 e 2011 o desmatamento na região sofreu uma queda de 78%. Essa redução é impressionante, é fruto de mudanças na sociedade, mas também ela é fruto da decisão política de fiscalizar e ao mesmo tempo da ação punitiva dos órgãos governamentais”.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou decretos de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, da Reserva Biológica Bom Jesus, no Paraná, e do Parque Nacional Furna Feia, no Rio Grande do Norte.

A presidenta também ampliou as áreas do Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia; da Floresta Nacional Araripe-Apodi, no Ceará; e da Floresta Nacional Goytacazes, no Espírito Santo. Outro decreto assinado por Dilma torna sustentáveis as compras públicas governamentais.

Também foi anunciado um plano de ação com o objetivo de reduzir a mortalidade infantil e materna da população indígena, com atendimento voltado para crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos. Ao anunciar o plano, Dilma afirmou que é preciso dar um tratamento especial à questão da saúde indígena.

Blog do Planalto

Vereador Copes responde as críticas do Prefeito Ernesto Molon

O vereador José Carlos Copes do PT esteve na manha do dia 30 na radio camaqüense, rebatendo as acusações levianas de Ernesto Molon. O atual prefeito esteve um dia antes na radio afirmando que no Governo Federal não se salva ninguém e que só tem incompetência, falcatrua, roubalheira e mentira. Ele ainda desafiou os “PT da Vida”, a provar que ele estava mentindo. Nitidamente descontrolado e raivoso, mostrou seu total despreparo para estar a frente do Executivo de um município tão importante como camaquã.

Na oportunidade, o vereador Copes, que estava acompanhado do Presidente do PT Eduardo Silva e do Assessor Parlamentar Maiquel Oliveira, e de forma bastante tranqüila elencou ponto por ponto e rebateu todas as acusações feitas por Molon.

“Não é possível que o chefe do executivo se comporte assim, me parece o desespero de quem deixou pra última hora, obras importantes para nossa cidade. O próprio prefeito relatou inúmeros problemas nos projetos da Prefeitura apresentados ao Governo Federal, e que obviamente terão que ser corrigidos. Daí dizer que as coisas só andam com corrupção, é uma irresponsabilidade. Só para dar um exemplo, as maiores dificuldades são no Ministério das Cidade, que hoje é comandada pelo PP, então porque não usar a relação de seus aliados para ajudar. Quando esteve com dificuldades para articular a vinda da montadora, ele nos procurou para ajudar e prontamente o PT de Camaquã e região fez todo o esforço para tornar esse investimento realidade, e deu certo”, comentou Copes.

É importante lembrar também que, o PT de Camaquã foi o protagonista na conquista do IFSul. O vereador Copes e sua assessoria trabalharam de forma definitiva para concretizar este importante investimento.  A administração esteve junto conosco na busca desta importante obra, que aportou mais de 6 milhões de reais em nossa cidade e hoje é referência na região. Além do mais é a prova definitiva de que as coisas não andam só com corrupção, como foi dito pelo prefeito.

Ao afirmar, de forma irresponsável que os problemas que nossa cidade enfrenta, como a questão do lixo, do nosso transito, a falta de manutenção em nossas estradas e ruas, o prefeito se portou com se fosse um cidadão que também espera por uma solução aos problemas que são de sua responsabilidade.
“Não se pode responsabilizar a população por sua falta de gestão. O cidadão não é o culpado pelo lixo nas ruas de nossa cidade. Os problemas de nosso transito, e que em qualquer lugar os gestores criam alternativas para desafogar as vias de trafego, aqui se faz o contrário. O prefeito ao responder um pedido de um morador da Santa Auta, que pede patrolamento em suas estradas, respondeu que os buracos servem como redutores de velocidade. O Papel de um bom gestor é dar as respostas adequadas as necessidades de nosso povo” completou Copes.

As políticas do Governo Federal têm beneficiado em muito Camaquã. Se as obras não estão no ritmo que se gostaria, ou se muitas delas ainda não saíram do papel, temos que fazer uma autocrítica e averiguar o porquê de tantos erros nos projetos feitos na Prefeitura e o porquê perdeu nos últimos meses alguns milhões em mais de 20 projetos não executados.

“Não dá pra dizer que o Governo Federal não é parceiro de Camaquã. Estão sendo contruídas três unidades da escola de Educação Infantil Pró-Infância, nos bairros Maria da Graça, Dona Teresa e Viégas. Juntas atenderão 274 crianças num investimento superior a 2 milhões e 200 mil reais. O Governo também liberou mais de 180 mil reais para a pista de skate que será construída no Ginásio de Esportes...Esse mesmo Governo Federal que o Molon chama de mentiroso, está investindo mais 7 milhões na construção da barragem Maria Ulguim, além dos milhões que vem através do Minha Casa Minha Vida e que está mudando a paisagem de nossa cidade. Nesse casso específico, é importante lembrar que para as famílias de baixa renda não saiu nenhuma casa ainda, isso por pura falta de vontade política do Executivo. Repito, Camaquã é o único município do seu porte que ainda não implantou o Minha Casa Minha Vida para a baixa renda...Aportou grandes recursos também na construção do Loteamento das Flores. Em breve teremos a duplicação da BR-116, o que dará um salto de desenvolvimento para a metade sul do estado, assim como a ligação asfáltica que está sendo concluída entre Dom Feliciano/Camaquã/Arambaré, obra do Governo do Estado. Só no Bolsa Família, na gestão do atual prefeito, de 2009 a 2011 foram mais de 10 milhões de reais, recurso que combate a pobreza extrema e aquece nossa economia”, argumentou Copes.

Dilma reforça: irá conciliar desenvolvimento com preservação ambiental

A presidenta Dilma Rousseff disse na quarta-feira (30), em discurso na entrega do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, no Palácio do Planalto, que é possível conciliar o crescimento do país com a preservação do meio ambiente. “Mostramos que é possível preservar nossas florestas, nossa biodiversidade, nossos rios, nossas riquezas naturais. É possível tudo isso e, ao mesmo tempo, crescer e desenvolver a produção agrícola e industrial.”

Na semana passada, a presidenta Dilma vetou 12 itens do novo Código Florestal Brasileiro e promoveu mais de 30 alterações de redação no texto aprovado pela Cãmara dos Deputados. A finalidade foi a de não permitir anistia a desmatadores e proibir a atividade agropecuária em áreas de proteção permanente (APPs).

No disurso de hoje, Dilma disse que distribuir renda, assegurar emprego e garantir serviços públicos de qualidade são fundamentais para o crescimento do país. “Percebemos que a soma de incluir, crescer, proteger e conservar resulta em desenvolvimento qualitativamente melhor e quantitativamente maior”.

Dilma ainda citou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que começa dia 13 de junho, no Rio de Janeiro. “Estamos há um mês da Rio+20 e, sem abrir mão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, temos que dar passos à frente e nossos passos à frente são no sentido do nosso comprometimento com incluir, proteger, crescer e conservar”.

Ao final da cerimônia, Dilma fez uma homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo trabalho dele na busca da erradicação da pobreza. No momento da homenagem, os participantes aplaudiram de pé.

A 4ª edição do Prêmio Objetivos do Desenvolvimento do Milênio Brasil premiou 20 organizações sociais e prefeituras. Foram 1.638 práticas inscritas, sendo 918 de organizações e 720 de prefeituras. Os premiados receberam certificados que comprovam a contribuição para alcançar os ODM. Criado em 2004, o prêmio é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A partir de debates com a comunidade internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu um conjunto oito metas a serem cumpridas até 2015, relacionadas a questões como redução da pobreza, da mortalidade infantil, garantia de educação básica e combate à aids. Líderes de 191 países – entre eles o Brasil – se comprometeram a seguir as metas, conhecidas como ODM.

Com informações da Agência Brasil

Investimentos federais crescem 29% nos quatro primeiros meses de 2012

Da Redação

Depois de terem iniciado o ano em queda, os investimentos federais retomaram o ritmo de crescimento em abril. Segundo dados divulgados na quarta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, esses gastos – que englobam obras públicas e o Programa Minha Casa, Minha Vida – somaram R$ 21,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, 28,9% a mais que os R$ 16,4 bilhões desembolsados no primeiro quadrimestre de 2011.

Os números constam do resultado fiscal do Governo Central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) para o mês de abril e mostram que os investimentos voltaram a crescer em relação aos primeiros meses do ano. Em janeiro, os gastos com investimentos tinham caído 1% em relação a janeiro do ano passado. Em fevereiro, veio a recuperação. O crescimento acumulado do bimestre já somava 3,3% na comparação com o primeiro bimestre de 2011. De janeiro a março, os investimentos dispararam e registraram alta acumulada de 23,5%.

A aceleração dos investimentos também se refletiu no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que gastou R$ 11,3 bilhões de janeiro a abril, crescimento de 50% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Nos meses anteriores, os gastos do PAC também tinham aumentado, mas em ritmo menor: 5,6% em janeiro, 19,1% no acumulado até fevereiro e 46,9% no acumulado até março.

Mesmo com a expansão nos últimos dois meses, os investimentos federais estão crescendo menos que em 2011. De acordo com o Tesouro Nacional, nos quatro primeiros meses do ano passado, esses gastos tinham registrado expansão de 29,4%.

Com informações da Agência Brasil

Governo anuncia R$ 22 bilhões para a agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou nesta quarta-feira (30), após reunião no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e representantes do Grito da Terra Brasil 2012, que o governo vai liberar R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar.

De acordo com o ministro, R$ 18 bilhões serão destinados para o crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013. Segundo Pepe Vargas, o limite de crédito para o agricultor familiar vai passar de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Serão destinados ainda R$ 1,2 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos, R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.

Pepe Vargas anunciou que o programa Minha Casa, Minha Vida também vai incluir as moradias nos assentamentos. “É um novo modelo, nós estamos colocando o Minha Casa, Minha Vida na reforma agrária”, explicou.

O ministro acrescentou que os recursos para a obtenção de terras para a reforma agrária não serão contingenciados. “Em relação à questão agrária, não há nenhum contingenciamento dos recursos previstos no orçamento de 2012 no que tange à obtenção de terras para fins de assentamentos agrários. Nós temos um orçamento de R$ 706,5 milhões que não sofrerá nenhum contingenciamento”.

Ministra Ideli sinaliza que Planalto aceita negociar dívida tributária de universidades por bolsas

A ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais anunciou a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de transformar dívidas de instituições de ensino em bolsas de estudos do ProUni.

A ministra Ideli Salvatti da Secretaria de Relações Institucionais reuniu nessa quarta-feira (30), a Frente Parlamentar da Educação e a bancada parlamentar de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, onde anunciou a sinalização da presidenta Dilma Rousseff de transformar a dívida tributária de instituições de ensino em bolsas de estudos do ProUni.

A ministra explicou que segundo projeções do Ministério da Fazenda a dívida gira em torno de R$ 15 a 17 bilhões e pode abranger mais de 500 universidades. No entendimento do Planalto, a negociação é uma forma de evitar a falência das instituições de ensino, o que ocasionaria realocação de estudantes, professores e servidores, podendo gerar um problema social. Além disso, instituições com dívida tributária não possuem certidão negativa e por isso não podem aderir ao ProUni.

“Nossa expectativa é gerar de 300 a 400 mil bolsas de estudos em todo o país. O ProUni ofertou 1 milhão de vagas, ou seja, a medida vai ofertar um crescimento significativo na entrada de jovens carentes em instituições de ensino”, disse.

As instituições de ensino superior terão o prazo de 15 anos para quitar a dívida com a União, tendo um ano de carência. As universidades poderão sanar em até 90% a dívida com a oferta de bolsas de estudos.

A proposta será incluída por meio de uma emenda a medida provisória 559, tendo o deputado Pedro Uczai (PT/SC) como relator.  A proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A ministra solicitou apoio dos parlamentares para que a medida provisória seja votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. E no Senado Federal até a metade de junho. Caso o trâmite aconteça a MP deve ir a sanção presidencial até o final do mês de julho.

(Janary Damacena - Assessoria de Comunicação SRI)

Conselhão debate Política Estadual de Saneamento que prevê dobrar tratamento de esgoto até 2015

Os conselheiros da Câmara Temática Infraestrutura e Logística do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) conheceram a Política Estadual de Saneamento, em reunião ocorrida em Porto Alegre, nesta quarta-feira (30). Ao todo, estão previstos R$ 2,8 bilhões em investimentos, abrangendo 300 obras em todo o Estado. O recurso possibilitará dobrar o volume de esgoto tratado até 2015, passando dos atuais 15% para 30%.

O colegiado apoiou a ampliação histórica de investimentos e elogiou a Corsan por ter obtido um grande volume de recursos federais devido ao faturamento de R$ 1,5 bilhão e de lucro líquido de R$ 212 milhões, em 2011. No ano passado a Corsan alcançou o total de 6,6 milhões de usuários, nos 325 municípios atendidos. O número de economias faturadas totalizou 2,1 milhões com um incremento de 3,17%. Atualmente a companhia já renovou 232 contratos e com outros 97 em andamento (apresentação completa no site www.cdes.rs.gov.br/biblioteca).

Os dados foram apresentados pelo presidente da Companhia Estadual de Saneamento (Corsan), Arnaldo Dutra, e pelo secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison. A situação equilibrada da empresa pública permitiu que o RS garantisse mais contratos que Estados como São Paulo, por exemplo.

Marcel Frison destacou os investimentos de menor porte e a importância da capacitação das pequenas prefeituras, por meio dos Planos Municipais de Saneamento para que possam disputar recursos do Governo Federal para obras de saneamento. "Temos que capacitar o Estado, a Corsan e os municípios para disputar recursos dentro da dinâmica do PAC. Neste sentido, nós estamos muito bem na comparação com outras unidades federativas e companhias e com a meta de dobrar o índice de tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul nos quatro anos de governo Tarso Genro", disse.
 
Conectar as casas ao sistema de tratamento

Governo decide vetar 12 trechos do novo Código Florestal

Anúncio de ministros ocorreu em entrevista coletiva nesta sexta-feira (25) | Foto: José Cruz/ABr

Da Redação
Atualizado às 16h35

Após muitas especulações e expectativa, foi confirmado o veto parcial de Dilma Rousseff ao novo Código Florestal. Ao todo, o Executivo promoveu 12 vetos e 32 modificações ao texto aprovado na Câmara Federal. Destes, 14 recuperam o texto do Senado, 5 são dispositivos novos e 13 são ajustes de conteudo. O novo Código Florestal será publicado na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial, junto com medida provisória sobre os temas que serão vetados. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), durante entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

As mudanças envolvem pontos polêmicos do texto aprovado pela Câmara, que teve como relator o deputado Paulo Piau (PMDB-MG). A medida provisória diferencia pequenos produtores e agriculores familiares com propriedades de até 2 módulos rurais, estabelecendo metas mais suaves. A nova lei torna obrigatória a recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente e proíbe novos desmatamentos.

O texto aprovado pela Câmara no fim de abril deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

Izabella Teixeira disse que as mudanças feitas pelo Executivo levaram em conta princípios dos quais não se poderia recuar, como a decisão de não anistiar desmatadores, preservar pequenos proprietários e manter os estatutos de APP e reserva legal. Tentou-se também, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, preservar acordos feitos com o Congresso, ao mesmo tempo em que resgata o texto elaborado no Senado.

Governo obriga replantio de mata nativa em APPs

Uma das principais intervenções feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal Brasileiro foi a ampliação da faixa que deverá ser reflorestada nas margens de rios em áreas de Preservação Permanente (APPs). Os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais.

As novas regras vão substituir o artigo 61 do código aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O texto só exigia a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com, no máximo, 10 metros de largura. Não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas áreas nas margens dos rios mais largos.

Izabella Teixeira disse que as mudanças feitas pelo Executivo levaram em conta princípios como não anistiar desmatadores, preservar pequenos proprietários e manter os estatutos de APP e reserva legal | Foto: José Cruz/ABr

Edital traz regras do Enem 2012; inscrições começam na segunda-feira

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União traz publicado na edição de hoje (25) o edital do Ministério da Educação com as regras da edição 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O anúncio foi feito na tarde de ontem (24) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Uma das novidades deste ano é a mudança nos critérios de correção da redação. 

Os estudantes interessados poderão se inscrever a partir das 10h de segunda-feira (28) até as 23h59 de 15 de junho, horário oficial de Brasília. As inscrições custarão R$ 35 e poderão ser pagas até o dia 20 de junho, por meio de guia de recolhimento da União (GRU) simples, gerada no ato de inscrição. Caso contrário, a inscrição não será confirmada.

Estão isentos da taxa de inscrição alunos que estejam concluindo o ensino médio em escolas públicas cadastradas no censo escolar da educação básica. Também estão isentos do pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa só será aceito por meio do sistema de inscrição.

A nota do Enem pode ser usada para o ingresso do estudante em universidades públicas. Pode servir também para que ele se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência sem Fronteiras.

Edição: Talita Cavalcante

Mortalidade materna no Brasil teve queda de 21% de 2010 para 2011

Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Pesquisa divulgada hoje (25) pelo Ministério da Saúde indica que a mortalidade materna no Brasil caiu 21%. Entre janeiro e setembro de 2011, as mortes decorrentes por complicações na gravidez e no parto totalizaram 1.038, contra 1.317 no mesmo período de 2010.

“Essa marca histórica de 21% em 2011 não nos permite descansar. Queremos perseguir a Meta do Milênio de chegar a 25% de redução até 2015”, destacou o ministro da Saúde. A pasta associa a queda dos números ao primeiro ano do programa Rede Cegonha, lançado em março do ano passado. Ao todo, foram investidos R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. A iniciativa, de acordo com o ministério, já atende a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011, 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.

“Houve uma importante intensificação da redução quando comparada aos anos anteriores. Nos último dez anos, sempre esteve variando entre 5 e 7%. É a primeira vez que a gente chega a reduzir [a mortalidade materna] fortemente, com mais de 20%. E, pelos dados preliminares, essa tendência continua ao longo do último trimestre de 2011”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De 1990 a 2010, o indicador de mortalidade materna no país passou de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. Também durante o período, houve redução em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%), hemorragia (69,2%), infecções pós-parto (60,3%), aborto (81,9%), e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo pós-parto (42,7%).

Desde 2008, o governo realiza uma espécie de gerenciamento das investigações de mortes de mulheres em idade fértil (entre 10 e 49 anos). Os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e municípios, e as informações são repassadas ao ministério. O objetivo é avaliar as causas e as circunstâncias da morte e verificar se os casos foram provocados por complicações gestacionais.

Durante a divulgação do estudo, Padilha disse que um outro levantamento feito pela própria pasta no ano passado indica que, de cada quatro gestantes atendidas pelo SUS, uma se queixa de algum tipo de negligência ou maus-tratos identificados no momento do parto.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial da Organização das Nações Unidas, divulgado este mês, aponta uma queda de 51% no número de mortes maternas no Brasil entre 1990 e 2010.

Edição: Talita Cavalcante

Pont saúda decisão do TJ sobre completivo do magistério

Raul Pont

Na tarde desta quinta-feira (24), da tribuna da Assembleia, o deputado Raul Pont saudou a decisão do desembargador Miguel Ângelo da Silva, da 25º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que deu guarida à decisão do governo do Estado sobre o pagamento do completivo ao magistério. O Executivo quer garantir, com isso, que os professores recebam o mínimo equivalente ao piso nacional enquanto o Supremo Tribunal Federal decide que índice será adotado para o correção do vencimento.

Pont enfatizou que entre os 35 mil professores beneficiados, a maioria inclusive é de aposentados com contrato de 20 horas e constituída por mulheres que tiveram apenas a formação de nível médio. Segundo ele, esses professores sempre foram os mais prejudicados quanto ao valor efetivo do salário e agora contam com a possibilidade de receberem o piso salarial nacional.

“Nesse sentido, é incompreensível a atitude da direção do Cpers, que entrou contra o pagamento e agora promete recorrer ao STJ e até ao Supremo Tribunal. É preocupante que dirigentes sindicais transformem uma vitória dos professores numa derrota apenas para um confronto político com o governo”, salientou.

Para o petista, o sindicato deveria reconhecer que o governo atendeu toda a pauta de reivindicações da categoria, além de defender o piso nacional e o plano de carreira. “Não há nisso nem lógica, nem bom senso. É apenas uma atitude sectária, que não reconhece que todas as reivindicações foram atendidas por um governo que defende o piso nacional, defende o plano de carreira e vem garantindo ganhos reais muito acima da inflação em 2011 e 2012”, conclui.

CMN libera R$ 1,1 bi em crédito para saneamento em cidades até 50 mil pessoas

Cento e vinte e quatro municípios com até 50 mil habitantes poderão pegar um total de crédito de R$ 1,1 bilhão da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar obras de saneamento incluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou, nesta quinta-feira (24), o reforço das linhas de crédito para obras nessas localidades.

As linhas de crédito têm recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujos empréstimos são operados pelo BNDES, e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emprestado pela Caixa. Os juros variam de acordo com cada banco. Todos os municípios tiveram as contas analisadas pelo Tesouro Nacional para permitir a ampliação do endividamento.

Criada em 2007, a linha de crédito para obras de saneamento do PAC até agora contava com R$ 18,1 bilhões, dos quais R$ 16,3 bilhões foram emprestados nos últimos cinco anos. A quantia restante, de R$ 1,8 bilhão, ainda não foi emprestada, mas já está comprometida com projetos aprovados pelo governo. Com o reforço de R$ 1,1 bilhão, o total de limite de crédito subiu para R$ 19,2 bilhões

.

Os projetos para as obras nos 124 municípios foram aprovados pelo Ministério das Cidades no fim de abril. Os financiamentos podem ser concedidos a estados, municípios e companhias de saneamento.

(Portal Brasil)

Pagamento dos funcionalismo do Estado começa na próxima terça-feira

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente ao mês de maio aos servidores do Executivo começa na próxima terça-feira, dia 29, conforme cronograma abaixo:

- 29/05 (terça-feira):
Magistério, Quadro Geral, inativos ferroviários e FEPPA;

- 30/05 (quarta-feira):
Cargos de Nível Médio da Segurança Pública e da Saúde e Cargos em Comissão vinculados ao Quadro Geral;

- 31/05 (quinta-feira):
Demais servidores do Executivo;

- 01/06 (sexta-feira):
Inativos e pensionistas com pendência de 60 dias no recadastramento (demais inativos e pensionistas recebem normalmente).

* O pagamento completivo do magistério será efetuado junto com a folha.

Texto: Assessoria Sefaz
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

Enem será a única forma de ingresso na Uergs em 2013

A Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) definiu que a única forma de ingresso na instituição em 2013 será pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, os candidatos que desejarem estudar na universidade, deverão realizar a prova do Enem 2012. As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho, exclusivamente pela internet. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35 e deverá ser paga via boleto até 20 de junho, no Banco do Brasil.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o Ensino Médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar de Educação Básica ou ao participante que se declarar membro de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Atenção, as inscrições vão de 28 de maio a 15 de junho de 2012. Exclusivamente pelo site: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao

Inscrições iniciam na segunda, dia 29/05, pela internet.
Site da Universidade: www.uergs.edu.br

Texto: Luciene Machado
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

A Dilma vai vetar?

Presidente deve anunciar nesta quinta-feira (24) decisão sobre novo Código Florestal | Foto: Antônio Cruz / ABr

Samir Oliveira

A presidenta Dilma Rousseff (PT) deve anunciar nesta quinta-feira (24) o que fará com o texto do novo Código Florestal que está em sua mesa desde o dia 25 de abril, antecipando em um dia a decisão que precisa ocorrer até a sexta-feira (25). Os brasileiros saberão, enfim, para qual lado penderá a caneta presidencial.

Leia mais:

– Dilma deve antecipar em um dia decisão sobre Código Florestal

Dilma tem três caminhos a seguir: ou veta todo o texto, ou veta apenas alguns artigos, ou sanciona a proposta com a redação integral aprovada pela Câmara dos Deputados. A cautela e a moderação que guiam todas as atitudes da presidente sugerem que o Código Florestal será parcialmente vetado. Mas é impossível prever com exatidão o que Dilma fará e o quão suscetível ela está aos anseios de milhares de brasileiros que se somam à campanha “Veta, Dilma!” e exigem o fim de todas as mudanças determinadas pelos parlamentares, numa negociação que perdurava há 13 anos no Congresso Nacional.

Não é do estilo da presidente tomar medidas drásticas, como seria o veto integral a um polêmico texto vindo do Legislativo. A decisão poderia colocar o Palácio do Planalto em pé de guerra com o Congresso – uma briga que Dilma parece não estar disposta a comprar.

Ministro Pepe Vargas diz que Dilma irá vetar artigos do texto | Foto: Janine Moraes/Ag.Câmara

Ao mesmo tempo, uma sanção total frustraria não só uma expressiva parcela da opinião pública mobilizada contra a flexibilização da legislação ambiental, como desagradaria também a alguns setores da base aliada do Palácio do Planalto no Parlamento. A começar pelo PT, partido da presidente, que rejeitou as últimas alterações feitas pela Câmara.

Um veto parcial parece ser a saída que mais agrada Dilma e já é a alternativa defendida por vários ministros – que, certamente, não opinariam publicamente sobre um tema tão delciado sem o aval da chefe, conhecida por se preocupar bastante com as entrevistas de seus auxiliares.

Numa das poucas declarações que vazaram à imprensa sobre o tema, Dilma dá a entender que apostará na mediação ao se posicionar sobre o Código Florestal. A fala é referente a uma reunião da presidente com movimentos sociais no dia 26 de janeiro, em Porto Alegre, por ocasião da edição temática do Fórum Social Mundial.

“Temos de resolver todas as contradições do Código Florestal. Passei por um processo duro de negociação quando estava na Câmara. Acredito que vamos ter de construir uma solução consensual. Não será, adianto pra vocês, o sonhos dos ruralistas. Não será também um código ambiental perfeito”, disse Dilma em resposta aos questionamentos feitos pelo líder do MST, João Pedro Stédile.

Em recente conversa com o Sul21, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT), garantiu que a presidente irá vetar o novo Código Florestal. “A Dilma vai vetar. Se no todo ou em parte, essa é a discussão”, adiantou.

Presidente do PT recebe delegação do Partido Comunista Chinês

Rui Falcão recebeu dirigentes do PCCh chefiados por Hu Chunhua, secretário do Comitê Central na Região Autônoma da Mongólia Interior

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores recebeu nesta quarta-feira (23), na sede em Brasília, a visita de uma delegação chinesa chefiada por Hu Chunhua, membro do Comitê Central do Partido Comunista Chinês (PCCh) e secretário na Região Autônoma da Mongólia Interior.

Os dirigentes chineses foram recepcionados pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, acompanhado da secretária de Relações Internacionais, Iole Ilíada; Carlos Árabe, secretário nacional de Formação e diretor da Escola Nacional de Formação; Jefferson Lima, secretário nacional de Juventude e de Niro Barrios, coordenador nacional do Setorial de Economia Solidária do PT.

Em nome da direção nacional, Rui Falcão deu as boas vindas à delegação e reforçou a importância das relações entre o PT e PCCh que há vários anos realizam intercâmbio político de alto nível, através da realização de visitas de delegações e de seminários nos dois países.

Durante o encontro foram tratados assuntos referentes à troca de experiências entre os dois partidos, sendo que neste ano o PT será o anfitrião do Seminário Brasil-China, que deverá ser realizado, consensualmente, no mês de agosto, na Bahia. A temática do evento deverá girar em torno de debates sobre “Gestão Social”, que é do interesse dos chineses, e de como Brasil e China tem feito o enfrentamento da crise internacional. A Secretaria de Relações Internacionais do PT está encarregada de dar os encaminhamentos necessários à realização do seminário no Brasil.

Ainda na reunião, o presidente do PT informou ao dirigente chinês sobre o atual cenário econômico e político do Brasil. Hu Chunhua parabenizou os governos petistas pelos êxitos alcançados na área social e no combate à crise, ações que, segundo ele, são muito elogiadas pelas autoridades chinesas que visitam o País.

Ao final, os dois dirigentes trocaram presentes e reafirmaram o desejo de dar continuidade à política de boas relações e ao fortalecimento dos laços entre as duas organizações partidárias.

Fizeram parte da delegação do PCCH que visitou o PT: FU Taizeng, membro permanente do Comitê do PCCh na Região Autônoma da Mongólia Interior; Wang Jialei, subdiretor do Birô América Latina e Caribe do Departamento Internacional do Comitê Central; Huo Guangfeng, subdiretor-geral do Gabinete do Comitê do PCCh na Mongólia Interior; Chen Xiaoling, chefe de Divisão do Birô América Latina e Caribe e tradutora de língua portuguesa e Jin Xiaopeng, subchefe da Divisão do Biró América Latina e Caribe do Comitê Central do PCCh.

(Geraldo Ferreira – Portal do PT)

Desemprego entre jovens cai para 15% no Brasil, destaca OIT

A quantidade de jovens empregados cresceu no Brasil nos últimos cinco anos, ao contrário do que ocorreu em boa parte do mundo.

A taxa de desempregabilidade brasileira considerada “notável” pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), caiu de 21,8% para 15,2% entre 2007 e 2011. Os dados fazem parte do conjunto de dados do relatório Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2012, que projeta para este ano o desemprego de cerca de 75 milhões de jovens, o que corresponde a 12,7% da parcela mundial dessa população.

O estudo da organização constatou que há estagnação no mercado de trabalho desde 2008, como consequência da crise econômica. A atual taxa de desemprego mundial é praticamente igual à de 2009, quando houve o pico de desemprego juvenil, após uma tendência de queda entre 2005 e 2008 – período em que aproximadamente 7 milhões de jovens entraram no mercado de trabalho.

A queda do desemprego juvenil no Brasil faz que o País esteja com taxa inferior à de países desenvolvidos, inclusive da União Europeia, que deve chegar a 18% neste ano. Na América Latina e Caribe, a média de desemprego dessa população está em torno de 14,3%, com previsão de chegar a 14,6% até 2016.

De acordo com a professora de administração da Universidade de Brasília (UnB), Débora Barem, o Brasil não sofreu as consequências da crise econômica mundial com a mesma intensidade que outros países. “Estamos em franco crescimento econômico e produtivo. Os empresários e as indústrias estão investindo e contratando mais gente. É natural que haja menos desemprego e eu acredito que isso vá se perpetuar”, explica Débora.

Segundo o relatório da OIT, a falta oportunidade a profissionais jovens faz que eles procurem trabalhos temporários, de baixa produtividade, em que executam funções aquém de suas capacidades e recebem salários mais baixos do que o desejado. O estudo ainda constatou que capacitação e níveis mais altos de educação não necessariamente são convertidos em melhores empregos e mercados de trabalho mais eficientes.

Em todo o mundo, cresce a quantidade de jovens no grupo dos Neet (sigla em inglês para: sem estar estudando, trabalhando ou em treinamento). Estima-se que 10% de toda a população juvenil esteja nessa situação.

“O sistema econômico não tem prioritariamente orientação para empregar, mas para competir. Essa competitividade exige formação cada vez mais sofisticada dos jovens, mas o mercado não tem compromisso com isso. A pessoa pode se aperfeiçoar, mas o mercado só os assume se tem vaga. Existe um descompasso entre a necessidade de se empregar e a disponibilidade do mercado”, diz o professor emérito da UnB e sociólogo Pedro Demo.

As consequências desse excesso de mão de obra e escassez de demanda por empregados são mudanças de perspectivas profissionais, sociais, financeiras e psicológicas, informou o relatório da organização. O estudo aponta que pessoas desempregadas em algum momento da juventude tendem a ter salários entre 8,4% (homens) e 13% (mulheres) mais baixos no futuro.

De acordo com a OIT, os países podem adotar políticas para minimizar os efeitos da falta de emprego entre jovens, como políticas de crescimento macroeconômico, concessão de benefícios para contratação (incentivos fiscais ou subsídios, por exemplo), estratégias de proteção social, parcerias entre os setores público, privado e a sociedade civil e fortalecimento do banco de informações sobre essa parcela do mercado de trabalho.

As regiões em desenvolvimento com as piores perspectivas de desemprego entre jovens, segundo a OIT, são o Norte da África, seguido do Oriente Médio – com 27,8% e 26,9%, respectivamente. O Leste Asiático é a região com o melhor índice para 2012, 9,3%.

Agência Brasil