Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do Programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

“Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão”, disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2003, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. “Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas”, explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. “O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros”, concluiu.

Edição: Graça Adjuto

As fotos da Massa Critica durante Fórum Mundial da Bicicleta em Porto Alegre

Da Redação

A pedalada mensal mais famosa do mundo teve dimensão especial em Porto Alegre nesse mês de Fevereiro. Sua força foi ampliada pela presença dos participantes do 1º Fórum Mundial da Bicicleta. Mais de 1500 ciclistas, vindos do mundo todo, andaram pelas ruas da cidade com a vibração já natural aos encontros da Massa Crítica na capital gaúcha.

Foram 18km de muita celebração. A pedalada passou espontaneamente por vários bairros da cidade, do Centro e Cidade Baixa até extremos sociais como as Avenidas Padre Chagas e Voluntários da Pátria.

Possivelmente os pontos altos foram a passagem pelo local do atropelamento, acontecido em 2011, onde foi promovido um Die-In, momento no qual todos os ciclistas se deitam no chão, honrando todos aqueles que foram vítimas do trânsito; e a passagem pelo local onde, há uma semana, um menino de 6 anos foi morto quando andava em sua bicicleta e foi atingido por um caminhão.

Confira as imagens flagradas pelo nosso fotógrafo Ramiro Furquim.

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Artigo: “Uma agenda para a esquerda só pode ser mundial”, por Tarso Genro

Conceber a obtenção de conquistas reais dentro do regime capitalista da selvageria financeira, implica considerar que o capitalismo – ele próprio – pode ser mais democrático, política e economicamente.

Isso supõe aceitar que ele também pode sair da “enrascada” em que se encontra – sem que haja uma revolução – ainda mais forte, mais agressivo e ainda mais autoritário do que no presente. E que, via de consequência, essa saída pode e deve ser disputada, mesmo que não haja uma ruptura, pois dela podem resultar coisas piores, ou melhores para a humanidade. Nesta última hipótese, para perspectivas de menos guerras, menos injustiças e desigualdades, com a criação de um ambiente mundial política e culturalmente mais favorável aos ideais democráticos do socialismo: ou seja, criar condições fora da antítese do “quanto pior, melhor”, pois a vida tem demonstrado que “quanto pior, pior”.

Para que se concorde com esta análise sumária é preciso ter em consideração que a sua base histórica é a seguinte: parte-se do pressuposto que a disputa, hoje, é entre saídas neoliberais para crise, de um lado, e saídas neo-sociais-democratas, de outro. Não, infelizmente, entre saídas capitalistas e saídas socialistas “strictu sensu”. Esta última possibilidade, saída socialista, implicaria em conceber que estaríamos “novamente” à beira da crise geral do sistema, tanto do seu poder político, como militar. Como isso não é possível supor, é razoável entender que a disputa, na verdade, é sobre qual vai ser a próxima correlação de forças no período subsequente à crise, bem como as influências que ela deixará sobre as democracias políticas do ocidente.

O presente artigo, não tem o propósito de apresentar uma agenda “unitária” para a esquerda mundial, mas visa chamar atenção para a necessidade de construí-la, a partir das forças políticas de “dentro” de cada país. Este “dentro” contém “em si”, o “fora”, o mundo globalizado por inteiro na sua política e na sua economia. A repressão, o constrangimento, a repressão de “dentro”, no próprio sistema democrático, contém o “fora” sistemicamente. O “dentro” e o “fora” integram a mesma totalidade. O que implica dizer que não existem mais estratégias políticas “contra o fora”, como no período de formação dos estados nacionais, mas somente estratégias “com o fora”, ou seja, a transformação nacional e internacional está contida no mesmo processo transformador.

A internacionalização radical da política outorgada pela teoria ao proletariado universal foi realizada pelo anti-humanismo universal do capital financeiro, que capturou os estados e suprimiu soberanias. Quando se fala em agenda “unitária” em termos globais, porém, não se quer dizer “fechada”, totalizante, a ponto de criar a ilusão de que os movimentos “esquerdistas”, naquele sentido já clássico do jargão leninista, possam – por exemplo – valorizar eleições e governos, conquistas dentro da ordem e integração entre lutas sociais e ações de governo: políticas concretas de redução das desigualdades, reformas educacionais dentro da democracia política e crescimento econômico, com inclusão social e produtiva.

A reestruturação produtiva do capital mudou o perfil do mundo do trabalho e reorganizou as formas de compra da força de trabalho, nas regiões mais desenvolvidas do sistema capitalista global. Tal processo mudou a realidade que a esquerda deve lidar, porque as revoluções produtivas também vem alterando o modo de vida e a subjetividade do conjunto de grupos e frações de classes, de todos os setores assalariados e não assalariados. Aos excluídos, em geral, alocados como exércitos de reserva da produção industrial, somam-se -nos dias de hoje- os excluídos do conhecimento, dos novos padrões tecnológicos e das técnicas de acesso ao conhecimento. A vanguarda do trabalho produtivo e socialmente útil, está submetida, também, a um funil de passagem cada vez mais estreito e com diferenciações salariais internas cada vez mais gritantes. Inclusive já baseadas em novos tipos de sub-empregos, precariedades e intermitências.

Refiro-me, nesta análise, à situação do mundo do trabalho, não somente assalariado, dos países que formam o núcleo e a periferia industrializada do sistema-mundo. São os lugares onde tem chances de ocorrer os movimentos políticos e as lutas mais agudas, com alguma capacidade de interferir na situação caótica do mundo globalizado.

ERS-350 deve ser concluída no final do primeiro semestre

O vice-governador e o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, realizaram uma vistoria técnica nas obras de pavimentação do acesso a Arambaré, na ERS-350, na manhã deste sábado (25). Com 30,8 km de extensão, a obra há muito aguardada pela comunidade, está sendo realizada pela Construtora Guaíba.

Após percorrer o trecho, o secretário disse que os trabalhos estão em bom ritmo. "Estamos aguardando a licença ambiental da Fepam para usina asfáltica contratada pela empresa. Tão logo saia o licenciamento, as obras serão intensificadas", afirmou.

A meta, de acordo com o Beto, é de que todo o trecho da ERS-350 seja concluído no final do primeiro semestre. A obra integra o Programa de Acessos Municipais, prioridade do Governo do Estado. "Neste ano estaremos com 66 dos 104 acessos em andamento, sendo que já concluímos 14 obras", disse.

A comitiva também vistoriou o contorno Sul de Camaquã, também na ERS-350, que deve ser concluído no mesmo prazo, assim como o trecho de Dom Feliciano a Chuvisca. Também participaram do ato o secretário-adjunto da Seinfra, Claudemir Bragagnolo, o diretor-geral do Daer, Francisco Thormann, prefeitos e lideranças da Região.

Corsan e Secretaria de Habitação e Saneamento anunciam R$ 33 milhões para a Costa Doce

Juntamente com a Sehabs, a Corsan viabilizou R$ 2,4 milhões para contribuir com a reconstrução

Durante a 13º interiorização do Governo do Estado, realizada em São Lourenço neste sábado (25), a Corsan e a Secretaria de Habitação e Saneamento informaram à população sobre os investimentos na região. Somente em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário o Executivo está garantindo recursos na ordem de R$ 33 milhões.

Presente no evento, o secretário Adjunto de Habitação e Saneamento, Deoclécio Grippa, listou as melhorias viabilizadas pelo executivo estadual. "Estamos promovendo diversos empreendimentos nesta região. Podemos frisar os investimentos da Corsan, como os R$ 8 milhões para implantar o tratamento de esgoto em Barra do Ribeiro, e os R$ 17 milhões para o abastecimento de água em Canguçu. São recursos inéditos que irão garantir mais saúde aos moradores dos dois municípios", declarou Grippa. A Sehabs também realizou a perfuração de seis poços na região.

Outro ponto de destaque foi o auxílio prestado pela estatal ao município de São Lourenço durante o desastre enfrentado no ano passado. Juntamente com a Secretaria de Habitação e Saneamento, a Corsan viabilizou R$ 2,4 milhões para contribuir com a reconstrução da cidade. "Como uma empresa pública, temos o compromisso com a qualidade de vida da população. Frente ao desafio enfrentado pela Prefeitura Municipal, que agiu de maneira exemplar na recuperação de São Lourenço, a Companhia se mostrou solidária suspendendo por 90 dias a cobrança da taxa de água", ressaltou o diretor presidente da Corsan Arnaldo Dutra.

Conheça os investimentos em saneamento e habitação da região

Amaral Ferrador: R$ 800 mil para o sistema de esgotamento o sanitário
Arambaré: R$ 300 mil para o sistema de abastecimento de água
Barra do Ribeiro: R$ 8 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário
Cristal: R$ 200 mil para a elaboração de projeto de esgotamento sanitário
Canguçu: R$ 17 milhões para o sistema de abastecimento de água
R$ 800 mil para elaboração de projeto para o sistema de abastecimento de água
R$ 531 mil para elaboração de projeto para o sistema de esgotamento sanitário
R$ 525 mil para 35 moradias em área de risco
Morro Redondo: R$ 130 mil em para o sistema de abastecimento de água, incluindo a realização de novo reservatório.
São Lourenço do Sul: R$ 2,4 milhões para a recuperação do município atingido pelas fortes chuvas do verão de 2012
Tapes: R$ 3 milhões para o sistema de abastecimento de água

Clima de otimismo marca último dia da 22ª Abertura da Colheita do Arroz

Um clima de otimismo e de união de forças para a manutenção de um cenário positivo para o setor arrozeiro gaúcho marcou a solenidade oficial da 22ª Abertura da Colheita do Arroz, realizada hoje (25), em Restinga Seca. O secretário em exercício da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira, destacou os contrastes entre a abertura passada e a atual.
"Tivemos um ano de 2011 de muita luta, marcado pelo desânimo e pela falta de esperança, com uma safra cheia, mas com preços baixos. Foi a união dos governos federal e estadual e das entidades que nos fez vitoriosos, e com a recuperação dos preços conseguimos estancar a hemorragia", disse Pereira.

Longo prazo O presidente ressaltou, no entanto, que apenas os problemas imediatos foram sanados e que é preciso agora retomar as discussões sobre problemas crônicos do setor. "Vamos discutir propostas de longo prazo para proteger nossos produtores da concorrência desleal do Mercosul", frisou.

Ainda segundo Pereira, a atitude não é protecionismo, mas sim uma iniciativa para garantir renda e o arroz de cada dia na mesa dos brasileiros. Questões como o aumento da TEC (Tarifa Externa Comum) para terceiros mercados, e do endividamento dos produtores, também foram citadas por Pereira como prioridades da pauta a ser encaminhada ao Governo Federal.

Políticas públicas "Precisamos construir políticas públicas para o setor, que são fundamentais para que o produtor plante seu futuro e não sua falência", disse. O presidente do Irga, que é ex-prefeito de Santa Vitória do Palmar, ressaltou ainda a importância da cultura arrozeira para a Metade Sul do Estado. "O que seria da minha região sem as lavouras de arroz? Garantir o sucesso das lavouras de arroz é garantir um cenário positivo para a economia gaúcha".

Relevância O governador Tardo Genro destacou a relevância do arroz na base econômica do estado, assim como a função social da cultura. "O arroz está na origem do desenvolvimento agrícola do Rio Grande do Sul, tem uma função de agregação social e de distribuição de renda", apontou. Tarso reforçou a manutenção de uma grande unidade do governo e entidades em torno de questões relativas ao setor arrozeiro. "Vamos fazer uma articulação que coloque o arroz e o Rio Grande do Sul em primeiro lugar. Agora é a vez do arroz entrar na pauta das políticas estruturantes", reforçou.

Ministério O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que o governo federal vai enfrentar o desafio das assimetrias com o Mercosul. "Vamos proteger os produtores sim. Colocar o Ministério a serviço de quem produz". Sobre os mecanismos para manutenção de preços, o ministro informou que a intenção é continuar com as operações, para que os valores do arroz continuem em alta. "Vamos pensar na política do arroz de forma especial. Agora é a hora do arroz", concluiu o ministro.

São Lourenço recebe mostra fotográfica sobre índios, durante Interiorização

A participação da secretaria de Cultura na Interiorização de governo em São Lourenço do Sul, na Costa Doce, neste sábado (25), começou no Parque Histórico Bento Gonçalves, onde foi aberta a exposição fotográfica "Índios", do antropólogo, político e educador de Darcy Ribeiro.

Na concepção original do Museu do Índio do Rio de Janeiro, a exposição itinerante apresenta um painel vivo do modo de vida e cultura de três povos e a coletividade dos que ocupam espaços territoriais no Brasil atual. Pelo olhar do antropólogo, ensaísta e educador, Darcy Ribeiro são apresentados os Kadiwéu, Ofayé e Urubu-Ka'apor. A exposição pode ser visitada até dia 01 de abril, com palestras diárias às 10h e 15h.

Diversidade cultural 

A solenidade de abertura contou com a presença do vice-governador, Beto Grill, que destacou o desenvolvimento da região e a importância da cultura nesse setor. "Estamos nos destacando no crescimento pelas nossas potencialidades, e uma delas é a nossa cultura, com sua riqueza de diversidade. Essa exposição é muito importante para esta região que participa assim do circuito estadual das manifestações culturais", disse.

O secretário Assis Brasil salientou a importância da cultura indígena para o Brasil e do autor das fotos. "Darcy foi um dos intelectuais mais completos do nosso país. Provocou uma reflexão sobre as culturas originais do nosso país, com uma dimensão e grandiosidade inesperadas".

Museu atuante "Esta instituição vive um novo tempo de um museu vivo e atuante. Hoje é um dia especial, essa exposição devolve a auto-estima este museu", disse o diretor do Parque Bento, Pedro Alexandre.
Também participaram da abertura o secretário de Infra-estrutura e Logística Beto Albuquerque, o diretor do Sistema estadual de Museus, Joel Santana, além de autoridades municipais da região.

Pontos de Cultura Na parte da tarde, durante a Interiorização do Governo, no galpão crioulo do Camping Municipal de São Lourenço do Sul, o secretário Assis Brasil anunciou investimentos para a recuperação da estrutura física do Parque Bento. Comunicou ainda que nos próximos dias será assinado o convênio com o Ministério da Cultura para a implantação de 125 Pontos de Cultura no estado, por meio de edital. Esta é uma das reivindicações da comunidade de São Lourenço.

No final do encontro o secretário e os diretores da Sedac visitaram o Ponto de Leitura da praia de Ondinas, em São Lourenço. Este é um dos 19 pontos instalados, em convênio com as prefeituras do Litoral Norte, Sul e dos balneários de água doce. São 150 livros colocados à disposição da comunidade, em cada Ponto, como empréstimo, para leitura na beira da praia.

Governo anuncia obras e investimentos na Costa Doce durante Interiorização em São Lourenço

A conclusão dos seis quilômetros que faltam na pavimentação da RS 265 ainda neste semestre (uma demanda de 20 anos da população), assim como investimentos nas linhas de transmissão de energia na região, foram alguns dos anúncios e feitos pelo governador Tarso Genro durante a 13ª edição da Interiorização de Governo, que ocorreu neste sábado (25) em São Lourenço do Sul. A reunião de trabalho do secretariado estadual com os representantes dos municípios da Costa Doce e população foi coordenada por Tarso e pelo vice, Beto Gill, no Galpão Crioulo do Camping Municipal da cidade.

Respostas à comunidade "É um reunião informativa, que visa o compartilhamento da gestão, uma conexão com as prefeituras locais, para que a população se aproprie do que está sendo feito, de forma concreta. O Governo dá uma resposta para as demandas regionais" disse o governador. Durante o evento, cada secretário estadual fez um balanço das atividades e ações de suas pastas, prestando contas das demandas relacionadas à Metade Sul do RS.

Turismo e cultura O secretário da Cultura, Luiz Antônio de Assis Brasil, anunciou recursos da ordem de R$ 50 mil para equipar e reformar o Parque Histórico General Bento Gonçalves. Na área do Turismo, o secretário adjunto Jorge Nascimento informou que o convênio que visa reformar o Camping, destruído pela enchente do ano passado, deverá ser assinado na próxima semana. Ele destacou, também, os cursos de qualificação para gestores turísticos da Costa Doce, que iniciam em abril.

Em relação à Infraestrutura, o titular Beto Albuquerque, além dos anúncios de conclusão da RS 265 e da rede de transmissão de energia, informou que o Estado investiu R$ 35 milhões em rodovias na região, em 2011, para garantir o desenvolvimento.

Habitação O secretário da Habitação e Saneamento, Marcel Frison, destacou os investimentos da sua pasta para São Lourenço do Sul, da ordem de R$ 2,4 milhões.
O projeto piloto do Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres (SMAD) foi lançado durante a Interiorização pela secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony. Na área da saúde, o titular da pasta, Ciro Simoni, entre outras notícias, comunicou que o Estado destinou mais R$ 110 mil para a Santa Casa de São Lourenço.

Auxílio estadual Por sua vez, o prefeito de São Lourenço, José Sidney Nunes de Almeida, agradeceu os investimentos para o município e destacou o auxílio imediato prestado pelo governo estadual por ocasião da catástrofe climática do ano passado. "A enchente praticamente destruiu São Lourenço, mas com o governo do nosso lado, vamos recuperando os estragos que foram causados".

Parcerias com prefeituras Três parcerias com prefeituras da região foram assinadas durante e Interiorização, visando cooperação técnicas às iniciativas de governo, nas áreas de segurança, cooperativismo e investimento, como a que viabiliza a instalação da Empresa Brasil Foods em São Lourenço. O governador também firmou decreto que institui o comitê Gestor de Combate às Desigualdades Regionais. Após a reunião de trabalho, os órgãos de governo continuaram no local, à disposição da comunidade.

Mais de 75 mil brasileiros se matricularam em cursos técnicos a distância em 2011

Neste ano, serão 150 mil vagas

No ano passado, mais de 75 mil brasileiros se matricularam em cursos técnicos a distância na Rede e-Tec Brasil. A expectativa para o período era atender 50 mil estudantes. A informação é da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Dos 48 cursos ofertados, os mais procurados são, respectivamente, informática, administração e segurança do trabalho.

“Uma das vantagens foi a flexibilidade de estudar em qualquer horário, inclusive à noite, já que trabalho durante o dia”, conta Vilson de Moura Godoy, 45 anos, que fez o curso técnico de automação industrial no polo de Alegrete (RS), da Universidade Federal de Santa Maria. Ele, que já possui uma formação anterior em eletrotécnica, explica que fez o curso devido à necessidade que sentiu de se atualizar.

A Rede e-Tec Brasil gerará 150 mil vagas de cursos técnicos a distância em 2012, como parte das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). A Setec também prevê a abertura de cursos de idiomas no âmbito do programa, com vista aos grandes eventos esportivos que o País receberá nos próximos anos.

Além disso, a quantidade de polos será aumentada dos atuais 543 para 800. Número que quase duplicou ao longo do ano passado, já que no final de 2010 eram 291 em funcionamento. “A educação a distância permite uma flexibilidade de horário, o que proporciona ao aluno se programar para estudar no momento e espaços mais adequados à sua realidade e tempo disponível, sem para isso ficar dispensado das aulas presenciais”, afirma o coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do MEC, Marcelo Camilo Pedra.

Institutos federais - Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia são os maiores ofertantes dessa modalidade de ensino profissional no âmbito do programa. Ao todo, são 33 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica, além de escolas técnicas vinculadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Santa Maria e Universidade Federal Rural de Pernambuco. Também há nove instituições estaduais ligadas à Rede e-Tec Brasil. 

8 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos 4 anos 

Criado em outubro de 2011, o Pronatec tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. O programa prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

A principal novidade do Pronatec é a criação da Bolsa-Formação, que permitirá a oferta de vagas em cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em vulnerabilidade social, esses cursos presenciais serão realizados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de EPT e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o Senac e Senai.

(Fonte: Governo Federal)

Brasil Sem Miséria: meta é localizar quem vive em extrema pobreza

Ministra Tereza Campello alerta sobre a importância do Cadastro Único

Acabar com a fome, a miséria e outras mazelas da sociedade não é tarefa das mais fáceis. Uma das dificuldades é organizar essas pessoas que vivem à margem, que estão em situação de extrema pobreza. Uma das soluções é o chamado “Busca Ativa”, como explica a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“O Busca Ativa é uma das ações estratégicas do Brasil Sem Miséria, muitos brasileiros sequer tem acesso à Bolsa Família, tem direito, são extremamente pobres, e são tão pobres as vezes até de informação que não sabem que tem direito ao Bolsa Família”, explica.

A meta agora é localizar essas pessoas, cadastrar, para que possam receber o que lhes é de direito. “A ideia é que o Estado vá atrás dessas pessoas, que a gente não se limite a esperar que as pessoas procurem os seus direitos, mas que a gente vá, busque estas famílias e as traga para o Cadastro Único. Tem muita gente que acha que o Busca Ativa é somente para o Bolsa Família, e não é, nós queremos que estas famílias extremamente pobres tenham direito e acesso ao conjunto das políticas públicas. Por exemplo, o caso do Pronatec, nós estamos ofertando curso de qualificação profissional para várias áreas, pedreiro, auxiliar de cozinha, toda área de serviço”, explica.

Acontece que a constituição e o governo garantem esses direitos, aos cursos, por exemplo, no entanto, falta esclarecimento, falta informação que chegue de fato aos mais pobres. “A população extremamente pobre, o público do Bolsa Família tem direito a estes cursos, os cursos estão sendo ofertados e nem sempre as pessoas sabem,  então, estando no Cadastro Único, é uma forma de nos ajudar a fazer este planejamento, também para a área da saúde, para a área de educação, então a ideia é que o Brasil Sem Miséria não se vincule somente e não se preocupe somente a levar renda para as famílias, mas que garanta que elas tenham também melhoras gerais na sua vida”, explica Campello.

Acabar com a miséria de fato passa por fases que vão além da alimentação básica. “A saúde e a educação, seu bem estar como um todo, e também sua situação de emprego e acesso à renda”, explica.

TCE-RS determina suspensão de licitação em São Borja

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quinta-feira (23), medida cautelar determinando que a Prefeitura de São Borja suspenda o edital de concorrência pública para contratação de serviços de abastecimento de água e saneamento no município. De acordo com a decisão do conselheiro relator, Estilac Xavier, persistem inconformidades já apontadas anteriormente pelo TCE-RS em inspeção especial.

Entre as inconformidades, foram verificadas fragilidades na homologação do edital pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agesb). Na decisão, o relator observa que o decreto de criação da Agência Municipal não satisfaz as condições de sua efetiva instituição, dada a inexistência de corpo técnico próprio concursado, regulações atinentes, estabelecimento de padrões e normas, procedimentos de atuação com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

O edital prevê a concessão dos serviços por 30 anos e envolve valores estimados em R$ 684 milhões. O gestor tem prazo de 15 dias para se pronunciar a respeito da decisão.

Governo propõe reajuste histórico de 76,68% aos professores estaduais

Os secretários da Educação, Jose Clóvis de Azevedo, e da Casa Civil, Carlos Pestana, apresentaram em entrevista coletiva à imprensa a proposta de calendário de reajuste do piso do magistério que foi encaminhada ao CPERS/Sindicato na tarde desta sexta-feira (24). Reafirmando o compromisso com o pagamento do piso e a política de ganho real, o Executivo detalhou a proposta de calendário cuja base de reajuste leva em conta o INPC. Considerando este índice, que em 2011 foi de 6,08%, o valor do piso passa de R$ 1.187,91 para R$ 1.260,19. O total da proposta garante reajuste total de 76,68% (índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste).

Confira a proposta apresentada esta tarde no Palácio Piratini:

Mês/Ano	Índice
Maio 2011	10,91% (já concedido)

 

Mês/Ano	Índice
Maio 2012	9,84%
Novembro 2012	6,08%
Fevereiro 2013	6%
TOTAL	23,5% (tramitando na AL)*

 

*Índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste

 

Mês/Ano	Índice
Novembro 2013	6,5%
Maio 2014	6,5%
Novembro 2014	13,72%
TOTAL	28,98%*

 

*Índice aplicado sobre o índice anterior de reajuste

De acordo com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o reajuste de 76,68% concedido pelo Governo é o maior da história do magistério. "Esse índice não tem precedentes. Além disso, assumimos o compromisso de voltar a negociar a atualização dos índices em maio de 2013", afirmou, destacando que a proposta também beneficia os professores inativos.

Já o secretário Jose Clovis de Azevedo destacou o importante momento de valorização da educação no Estado. "O reajuste, além de garantir um ganho real, não altera o plano de carreira dos professores. Os educadores terão um significativo aumento de poder aquisitivo". O secretário da Educação, também, exemplificou como vão ficar os valores para o básico de 40 horas, para início e final de carreira:

INÍCIO DE CARREIRA
Janeiro/2011      Novembro/2014
R$ 713,26           R$ 1.260,29

FINAL DE CARREIRA
Janeiro/2011      Novembro/2014
R$ 3.209,58       R$ 5.671,34

MÉDIA SALARIAL DE 82,54% DOS PROFESSORES PARA 40 HORAS:
Janeiro/2011      Novembro/2014
R$ 2.767,81       R$ 4.885,19

Texto: Joice Proença

Tarso destaca parceria do governo com produtores na Abertura da Colheita do Arroz

A simbólica “salva de arroz”, que representa fartura e prosperidade, marcou a 22ª Abertura Oficial da Colheita de Arroz no estado, na manhã deste sábado (25) em Restinga Seca, com a presença do governador Tarso Genro. Ele estava acompanhado do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do presidente do Irga, Claudio Pereira (representando a Secretaria Estadual de Agricultura), do presidente da Assembleia Legislativa/RS, Alexandre Postal, e de outras lideranças locais e do setor arrozeiro. Tarso e as demais autoridades participaram da colheita em um trecho da lavoura que foi preparado pelo Irga, para a ocasião, com diversas variedades da cultura.

O governador lembrou que a produção gaúcha representa 65% da safra nacional. “O arroz no Rio Grande do Sul não é apenas uma base produtiva, mas também uma cultura produtiva”, destacou Tarso. “E é por essa importância que o governo estadual veio a Restinga Seca para se colocar mais uma vez à disposição do setor para, junto aos políticos de todos os partidos, liderar qualquer mobilização ao governo federal no sentido de valorizar ainda mais a nossa produção, representada por esta Abertura Oficial da Colheita em Restinga Seca”.

Mecanismos reguladores

Os produtores, entre outras demandas, buscam o estabelecimento de cotas de importação do arroz de países do Mercosul, redução tributária, revisão do seguro agrícola e, em especial, uma solução para o endividamento do setor, ainda no primeiro semestre, para evitar a queda de preço. Em 2011, o cenário era muito preocupante para os produtores gaúchos, com excedente de produção e preços baixos. A movimentação do governo estadual, em parceria com o governo federal, no sentido de buscar mecanismos reguladores, fez com que o preço do saco de arroz se elevasse: hoje o valor está em R$ 27,00, contra R$ 19,00 no mesmo período do ano passado.

Texto: Josiane Picada
Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Redação da Secom (3210-4305)

Senai investe R$ 3 bilhões em educação profissional até 2014

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) pretende investir R$ 3 bilhões até 2014 na expansão de sua rede de educação profissional, que oferece atualmente 3 mil cursos de aprendizagem, qualificação e aperfeiçoamento técnico nas 471 unidades fixas e 326 unidades móveis espalhadas pelo país. Metade do dinheiro sairá de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O diretor-geral do Senai, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, adiantou que a maior parte do investimento será concentrada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em razão da nova geografia econômica do Brasil, provocada pela melhor distribuição territorial da indústria.
Exemplo disso, segundo ele, é a inversão de R$ 170 milhões que o Senai fará em Pernambuco, nos próximos três anos, em qualificação profissional para a indústria e na disseminação de inovação tecnológica. A medida foi dada na semana passada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, ao governador do estado, Eduardo Campos.
O investimento se justifica, de acordo com o dirigente do Senai, porque muito projetos industriais estão sendo implantados em Pernambuco, principalmente nos setores automotivo, farmacoquímico, naval e de petróleo, que vão gerar mais de 30 mil empregos, e falta mão de obra especializada para atender à demanda. O objetivo do Senai, segundo ele, é apoiar a competitividade da indústria no estado.
Rafael Lucchesi disse que a carência de mão de obra qualificada é muito grande no país, além de a pouca oferta de trabalhadores formados ser mal distribuída.Isso leva o Senai a investir em educação, que “tem efeito direto na melhoria da produtividade e na promoção de novas tecnologias”. E a inovação, acrescentou, é fundamental na conquista de vantagens como a diferenciação de produtos, incorporação de funcionalidades e até mesmo a concepção de novos produtos e modelos de negócios.
Esse é o tema de um trabalho desenvolvido desde 1942, ano de criação do Senai, adiantou Lucchesi. Segundo ele, em 70 anos de atuação a instituição investiu na competitividade das 28 áreas da indústria e  preparou, até o fim do ano passado, 55 milhões de profissionais.
O diretor lembrou que outro aspecto importante no desempenho do Senai é a atuação disseminada em quase metade dos 5.565 municípios do país. E essa capilaridade, acrescentou, deve aumentar, em virtude das necessidades geradas por uma economia em constante expansão e que deve investir quase US$ 650 bilhões  (R$ 1,114 trilhão a preços de hoje) no período 2011-2015.

Edição: Graça Adjuto 

Estudantes já podem se inscrever em lista de espera do ProUni

Amanda Cieglinski 

Brasília - A partir de hoje (22), os estudantes que se inscreveram para disputar uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e não conseguiram o benefício podem se cadastrar na lista de espera. O instrumento será usado pelas instituições de ensino para preencher as bolsas que tenham sobrado.

Os estudantes devem acessar o site do programa e clicar na opção “manifestar interesse na lista de espera”. O prazo se encerra sexta-feira (24). Nesta edição, o ProUni ofereceu 194 mil bolsas de estudo e mais de 1,2 milhão de alunos candidataram-se para receber o benefício.

Para participar do ProUni, é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Edição: Nádia Franco

Receita Federal libera programa para declarar Imposto de Renda nesta sexta-feira

O programa de computador para o preenchimento da declaração do Imposto de Renta (IR) será liberado mais cedo pela Receita Federal e estará disponível às 18h desta sexta-feira (24/02). Os contribuintes pessoas físicas que pretender obter a restituição nos primeiros lotes devem preenher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos terão prioridade. No entanto, se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração a regra é invalidada. 

 

Teste

A Receita Federal resolveu testar a liberação antecipada do programa gerador da declaração neste ano. Se der certo, a medida será mantida nos próximos anos. A intenção é tornar a declaração mais fácil para o contribuinte.
Apesar do processo de preenchimento do formulário ter sido adiantado, o contribuinte só poderá entregar os documentos a partir de 1º de março. O prazo vai até 30 de abril pela internet ou em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.
Já o prazo para as empresas entregarem a declaração com a relação de rendimentos pagos aos trabalhadores (o total do recolhimento em impostos e os descontos) termina no dia 29 de fevereiro. A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações.

Fonte: Blog do Juares

Dilma: “OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO ENTRAM NO RITMO

PRESIDENTA DILMA AFIRMA QUE OBRAS DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO VÃO ENTRAR NO RITMO ADEQUADO

“Na coluna ‘Conversa com a Presidenta’, publicada ontem, terça-feira (21), nos jornais, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, após a renegociação dos contratos e a definição de novo modelo para o monitoramento, as obras de integração do Rio São Francisco vão entrar no ritmo adequado.

Na resposta ao professor universitário Francisco Xavier Lima e Souza, de Xapuri (AC), a presidenta ressaltou que o Projeto de Integração do São Francisco é obra fundamental para 12 milhões de pessoas de 390 cidades. Segundo ela, a situação hoje é de retomada das obras, algumas já em ritmo normal e outras sendo reiniciadas em nove dos 14 lotes que compõem os eixos Leste e Norte.

“Nós renegociamos os contratos, removemos os obstáculos dos problemas técnicos, mas agora queremos resultados e cumprimento dos prazos. Vou cobrar do ministro, que vai cobrar de todos os funcionários de seu Ministério e todos nós, juntos, vamos cobrar das empresas privadas e do Exército, que estão executando as obras. Chegou a hora de criar todas as condições para que o Nordeste tenha água suficiente para o consumo humano, para os animais e para alimentar o seu processo de desenvolvimento”, disse a presidenta.

NOVAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Ela afirmou, ainda, que o governo federal pretende construir e equipar 6.427 novas creches e pré-escolas até 2014 com recursos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na resposta à assistente social Maria Regina dos Santos Silva, de Salvador (BA), a presidenta reiterou seu compromisso com a educação das crianças de zero a cinco anos e informou que já foram assinados convênios com os municípios para a construção de 1.507 unidades.

“Estamos investindo na melhoria da educação desde os primeiros anos de vida da criança, consolidando uma base de aprendizado que será fundamental nas demais etapas do processo educacional. Esse é o caminho para formarmos cidadãos plenamente capazes de participar ativamente da construção do nosso país.”

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS PELO SUS

Na coluna, ela também comentou os dados dos transplantes realizados no Brasil. Ao representante comercial João Canuto, morador de Duque de Caxias (RJ), a presidenta informou que, dos 23.397 transplantes realizados no país em 2011, 95% foram feitos pelo SUS, de forma totalmente gratuita.

“Para você ter uma ideia da evolução, em 2001 foram realizados 10.428 transplantes. O Brasil já se consolidou como referência por ter o maior sistema público de transplantes de todo o mundo”, disse Dilma Rousseff.

Segundo ela, os recursos destinados ao Sistema Nacional de Transplantes, em 2011, alcançaram R$ 1,3 bilhão, quatro vezes mais que os R$ 328 milhões aplicados em 2003. E, desde o início de 2011, acrescentou a presidenta, o governo autorizou o funcionamento de 54 novos centros de transplantes e credenciou 72 novas equipes para a realização das cirurgia.”

 

Fonte: http://democraciapolitica.blogspot.com/

EXÉRCITO AGILIZA OBRAS NO PAÍS (E AS EMPREITEIRAS SE QUEIXAM)

Na transposição do São Francisco, os trechos a cargo do Exército estão quase concluídos

“A eficiência e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.

O presidente da “Câmara Brasileira da Indústria da Construção” (CBIC), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse.

“O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da “Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias”. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Desses, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do “Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes” neste ano”, disse.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da “Diretoria de Obras de Cooperação” (DOC), do “Departamento de Engenharia e Construção” do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.

Em função de “dificuldades” desse tipo, apresentadas pelas empresas privadas, uma parte expressiva das obras do “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Graças a convênios com o governo federal, os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.

A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada.

Tanto assim que, em recente visita aos canteiros da obra, a presidenta Dilma cobrou melhor desempenho e agilidade. Em Floresta (PE), onde a presidenta esteve, o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez, as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.

Indexador é dúvida em calendário para pagamento do piso dos professores

Samir Oliveira

O governo do Estado divulgará, entre esta quinta-feira (23) e esta sexta-feira (24), um calendário para o pagamento do piso nacional do magistério. A previsão de reajustes para se chegar ao valor, hoje estabelecido em R$ 1.187,00 para uma jornada de 40 horas semanais, é uma reivindicação antiga do Cpers, que ainda demonstra cautela em relação à promessa do Palácio Piratini.

O núcleo do governo que estuda o tema se reuniu na quarta-feira (22) para finalizar as projeções, mas pouco se sabe sobre o resultado final do encontro. Uma das dúvidas é se o governador Tarso Genro (PT) optará por utilizar como indexador para o aumento do piso o mecanismo que já está previsto na lei – da qual, na condição de então ministro da Educação, é um dos signatários – ou uma ferramenta que ainda está sendo discutida na Câmara dos Deputados.

Conforme a redação da lei do piso, vigente desde 2008, a remuneração deve ser reajustada anualmente em janeiro tendo como base o custo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por esse critério, em 2012 o piso sofreria um aumento de 22% e estaria em R$ 1.448,00.

Mas, desde 2008, tramita no Congresso Nacional um projeto do próprio governo federal que tenta alterar o critério de reajuste do piso. Pela proposta, o salário passa a ser reajustado pela variação da inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria bastante o percentual de aumento.

A medida sofreu alterações no Senado, que voltou a colocar no projeto o critério de reajuste pelo Fundeb. Mas a mudança foi derrubada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Após toda a tramitação, a proposta se encontra na meda diretora da Câmara, pronta para ser votada em plenário e ir para a mesa da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Também há incertezas quanto à posição do Palácio do Planalto sobre o assunto. A proposta de mudar o indexador do reajuste partiu do governo do ex-presidente Lula (PT), após o mesmo ter aprovado a lei determinando o aumento pelo Fundeb. A presidente Dilma ainda não se manifestou sobre o tema e o Ministério da Educação  (MEC) ainda não aprovou o reajuste de 22%, o que dá esperanças a governadores e prefeitos que desejam que o critério adotado seja o do INPC.

 

“Reajuste pelo Fundeb é contraditório e irreal”, avalia secretário da Educação

José Clóvis de Azevedo diz que INCP dialoga com variações reais da economia | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

O Palácio Piratini não esconde o desconforto de se ver diante da possibilidade de pagar o piso nacional do magistério tendo como base o reajuste anual calcado no custo por aluno do Fundeb. O assunto veio à público desde que o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), disse que não seria possível pagar o piso até 2014 – como prometeu diversas vezes o governador Tarso Genro – caso esse critério de aumento fosse mantido.

Desde então, por mais que outros integrantes do primeiro escalão se esforcem em colocar panos quentes,  o tom do governo é o de aposta na mudança do indexador para o INPC. Em coletiva à imprensa no início deste mês, os secretários do Planejamento, João Motta (PT), da Casa Civil adjunta, Mari Perusso (PPL) e da Educação adjunta, Maria Eulália Nascimento (PT), confirmaram que o Piratini trabalha com o reajuste pela inflação, não pelo Fundeb.

“Não tem tesouro que cresça na mesma proporção”, havia dito Maria Eulária, em referência aos 22% de reajuste que o piso terá se for adotado o critério do Fundeb. Na ocasião, João Motta também reiterou as projeções do governo. “Essa discussão ainda não está definitivamente resolvida. No momento, trabalhamos com o INPC. Assim que sair uma posição (do governo federal) nos manifestaremos”, comentou.

Para o secretário estadual de Educação, José Clóvis de Azevedo (PT), calcular o reajuste com base no custo por aluno do Fundeb é “irreal” e não encontra parâmetros na economia do país. “O cálculo do valor total do Fundeb dividido pelas matrículas tende a gerar um índice cada vez maior, completamente contraditório com o crescimento da economia. Nenhuma economia cresce a índices tão elevados, esse cálculo é irreal”, entende o secretário.

Para José Clóvis, “o INPC dialoga com o crescimento real da economia”. Apesar das conjecturas, o petista evita comentar que critério será adotado pelo governo na elaboração de um calendário para o pagamento do piso ao magistério. “Temos a intenção de elaborar esse cronograma e apresentá-lo nos próximos dias, mas isso depende de vários ajustes. Temos que ver a perspectiva do indexador”, desconversa.

“Qualquer coisa diferente do que reza a lei resulta no não cumprimento do piso”, alerta Cpers

O sindicato dos professores da rede pública gaúcha está atento para o calendário de pagamento do piso nacional que o governo estadual promete divulgar nos próximos dias. Para o Cpers, o cronograma precisa levar em consideração o que diz a lei – ou seja, que os reajustes terão como base o preço por aluno do Fundeb.

“Queremos o cumprimento da lei, foi isso que o governo prometeu para a categoria. Qualquer coisa diferente do que reza a lei resulta no não cumprimento do piso”, alerta a presidente da entidade, Rejane de Oliveira.

Ela lembra que o sindicato reivindica a apresentação do calendário desde que o governador Tarso Genro tomou posse. E garante que a categoria está pronta para negociar, inclusive em cima de uma proposta já consolidada pelo sindicato e que será apresentada durante a assembleia-geral do dia 2 de março, que será realizada na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. “Se o governo tem disposição de elaborar um calendário, podemos sentar para discutir”, assegura Rejane.

Sul21

Corsan vai investir R$ 660 milhões em 2012

Impulsionada pelo novo momento do saneamento brasileiro, A Companhia Riograndense anuncia investimentos de R$ 660 milhões para 2012. Neste valor estão contidos recursos na ordem de R$ 240.662.400 para esgotamento sanitário e R$ 123.894.080 para abastecimento de água. A Companhia ainda disponibilizará R$ 268.394.733 de recursos próprios, que complementarão as melhorias previstas.

Segundo o diretor presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, a capacidade de investimentos da estatal é reflexo da recente política de investimentos permanente para o setor. “A questão do saneamento é uma das pautas que estão mais em evidência no Brasil. Se anteriormente, não havia recursos disponíveis e, tão pouco, vontade política de investir em saneamento, hoje a realidade encontrada é diferente. São investimentos sem paradigmas que estão sendo feitos para trazer mais saneamento para os gaúchos e gaúchas”, afirma.

Política Nacional

O diretor lembra que a Lei Nacional do Saneamento, sancionada em 2007, e o Programa de Aceleração do Crescimento foram os principais motores para este desenvolvimento. “O Governo Federal garantiu R$ 40 bilhões na primeira etapa do PAC, e mais R$ 45 bilhões do PAC II que estão sendo disponibilizados para obras e projetos”, declara Arnaldo Dutra.

Esta política está possibilitando a Corsan captar até 2014 cerca de R$ 3 bilhões, o que possibilitará um salto de qualidade na questão do tratamento de esgoto e na ampliação e otimização dos sistemas de abastecimento de água. “É correto afirmar que nosso Estado paga um preço pelo seu passado ausente, porém podemos assegurar que o saneamento gaúcho tem um presente próspero. Atualmente, contamos com um Governo do Estado empenhado em proporcionar mais saneamento à população e alinhado com as políticas da União, o que nos garante um futuro ainda mais promissor”, ressalta o presidente da Corsan.
50% de esgoto tratado em 2015

A Companhia possui grandes obras de esgotamento sanitário em cidades pólo do Rio Grande do Sul, como Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Passo Fundo, Cachoeirinha, Santa Rosa, Rio Grande, Bento Gonçalves, Viamão, Carazinho, Alegrete, Venâncio Aires, Gramado, Canela e Cachoeira do Sul. Através destes empreendimentos, estes municípios chegarão até 2015 com a capacidade de tratar cerca 50% do seu esgoto, uma boa média para a realidade do saneamento nos municípios brasileiros.

Mais saúde e qualidade de vida

O acesso ao saneamento proporciona mais saúde e qualidade de vida à população, além e contribuir para a saúde das bacias hidrográficas. Segundo cálculo da Fundação Nacional de Saúde, para cada real investido em saneamento se economiza cinco reais em saúde. O Rio Grande do Sul já colhe frutos destes investimentos. Segundo dados do censo 2010, divulgado pelo IBGE, a proporção de domicílios cobertos por rede geral de esgoto ou fossa séptica cresceu de 63,8% para 71,5% na região sul.

Orçamento de 2012 terá reforço de R$ 85,5 bilhões de anos anteriores

Wellton Máximo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O volume de recursos de anos anteriores que poderão reforçar o Orçamento da União, em 2012, corresponde a R$ 85,543 bilhões. Esse é o total de restos a pagar autorizados para este ano. O montante foi divulgado no decreto que detalhou o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União, publicado ontem (17) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O volume de restos a pagar não significa que todo esse dinheiro será de fato gasto. Isso porque, dos mais de R$ 80 bilhões, apenas R$ 7,554 bilhões são classificados como processados, ou seja, passaram da fase da liquidação, quando o governo constata que pode liberar o pagamento porque o serviço contratado foi feito ou a compra foi executada. Os R$ 77,988 bilhões restantes ainda estão na fase de empenho, quando o governo apenas emite a autorização para o gasto.

A execução do Orçamento segue três fases: o empenho, a liquidação e o pagamento efetivo. Os restos a pagar correspondem ao volume de recursos empenhados ou liquidados em um ano, mas cujo pagamento fica para o ano seguinte.

Nas últimas décadas, os restos a pagar têm sustentado os investimentos federais. Em 2011, dos R$ 47,5 bilhões investidos, R$ 28,590 bilhões (60,2%) vieram de recursos de anos anteriores. No acumulado do ano, segundo os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os restos a pagar representaram a 98,8% dos R$ 2,81 bilhões investidos de 1º de janeiro até ontem.

Por se tratar de recursos do ano passado, em tese, os restos a pagar não estão submetidos ao corte de R$ 55 bilhões anunciado esta semana. No entanto, o governo também limita o gasto de recursos de anos anteriores, ao cancelar os restos a pagar ou transferi-los para 2013. Originalmente, o valor empenhado ou liquidado pelos ministérios havia sido R$ 140,9 bilhões. Na prática, o corte nos restos a pagar chegou a 39,2%.

No ano passado, os ministérios haviam empenhado ou liquidado R$ 128,681 bilhões para 2011. Desse total, R$ 74,057 bilhões foram efetivamente gastos, valor próximo do limite de R$ 77,142 bilhões autorizado na época.

Edição: Talita Cavalcante

Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado devem atualizar cadastro até o dia 29

Da Agência Brasil

Brasília - Os beneficiários do Bolsa Família que não receberam o benefício em janeiro e fevereiro têm até o próximo dia 29 para atualizar os dados cadastrais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os responsáveis pelas famílias devem procurar a prefeitura a fim de confirmar ou alterar as informações que constam do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e evitar o cancelamento do pagamento em março.

O ministério informou que 729 mil famílias tiveram os benefícios bloqueados por não atualizar as informações no Cadastro Único. A atualização cadastral é periódica e funciona como um dos mecanismo de controle do programa de transferência de renda, que atende a 13,3 milhões de famílias.

O governo determinou que os beneficiários dos municípios afetados pelas enchentes em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo, cujas prefeituras decretaram estado de emergência ou de calamidade pública, não tivessem o recurso bloqueado. Mas é importante que as famílias procurem o gestor municipal o mais rápido possível para fazer a atualização cadastral.

Segundo o MDS, no início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos e publica a relação no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família. Também emite avisos nos extratos bancários dos beneficiários para que façam a atualização e não tenham os benefícios bloqueados.

O programa atende famílias com renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Edição: Graça Adjuto

Corsan está investindo mais de R$ 390 milhões no Vale do Sinos

Entre obras em andamento e recursos garantidos, os investimentos da Corsan no Vale do Sinos estão beneficiando cerca de 1 milhão de habitantes. São R$ 390 milhões para saneamento, que irão garantir um futuro melhor para os gaúchos, além de contribuir para a boa saúde dos rios.

Para o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, em um futuro próximo, a região poderá contar com altos índices de saneamento. "As obras do PAC 1 já estão proporcionando uma grande mudança para estes municípios. E com os recursos captados pela Corsan no PAC 2 , a região poderá ter uma média de 50% de tratamento de esgoto. Esteio, por exemplo, terá cobertura de 93% do esgotamento sanitário em cerca de cinco anos", afirma Dutra. O gestor ressalta que, somente em 2012, a Companhia irá investir R$ 660 milhões.

Os municípios da região já contam com grandes empreendimentos em andamento. Sapiranga, Campo Bom, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão, Estância Velha e Três Coroas poderão ter os resultados concretos destes investimentos ainda nos próximos anos. Somente nessas cidades, as obras somam mais de R$ 230 milhões e entrarão em operação em sua totalidade até 2013.

Novos investimentos

Em 2011, a Companhia garantiu investimentos importantes para Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Sapiranga e Três Coroas. As intervenções tem previsão de início ainda em 2012, são elas:

Sapiranga - R$ 17 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário, contemplando mais de 26 mil metros de redes coletoras.

Canoas - R$ 25,6 milhões para complementar as obras de esgoto do município. O novo empreendimento beneficiará 32 mil habitantes com 32 mil metros de rede coletora e duas estações elevatórias. Outros R$ 3,8 milhões serão utilizados para implantação de tratamento de lodo na cidade.

Esteio e Sapucaia - R$ 79,4 milhões para continuar a expansão do sistema de esgotamento sanitário. A obra prevê duas estações elevatórias, 100 mil metros de redes e um módulo novo para a Estação de Tratamento de Esgoto. Após concluído, o empreendimento eleverá a capacidade de cobertura de esgoto de Esteio para 93% e, de Sapucaia do Sul, para 60%.

Três Coroas - R$ 22,9 milhões para implantação de sistema de esgotamento sanitário. A obra prevê o assentamento de 24  mil metros de redes coletoras, duas estações elevatórias e um módulo de uma estação de tratamento.

Projetos

A Corsan ainda dispõe de recursos para a elaboração de estudos e projetos dos sistemas de saneamento de Sapiranga, Campo Bom, Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Portão, Estância Velha, Ivoti, Riozinho, Taquara, Três Coroas, Igrejinha, Nova Santa Rita, Parobé, Araricá, Morro Reuter, Rolante e Santa Maria do Herval. Estes documentos possibilitam o planejamento de futuras melhorias em saneamento. "Com projetos executivos consistentes, temos grandes possibilidade de captar mais investimentos nas próximas janelas do PAC", destaca o diretor-presidente da Corsan.

Texto: Mariana Fagundes Martinez
Edição: Redação Secom