5 de dezembro de 2011

PROJETOS DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2011 - DIA 5/12

Projeto de Lei nº 122/2011 - Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 732,22 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Projeto de Lei nº 123/2011 - Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 146.250,00 por auxílios e convênios a receber, conforme sistemática admitida pelo TCE-RS, através do Siapc.

Projeto de Lei nº 124/2011 -  Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 100.000,00 com recurso proveniente do excesso de arrecadação.

Projeto de lei nº 125/2011 - Autoriza o Poder ea celebrar contratos por prazo determinado de dez agentes de campo da dengue para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 126/2011 - Abre crédito especial no orçamento municipal no valor de R$ 36.970,06 com recurso proveniente da redução orçamentária prevista no Anexo I desta lei.

Projeto de Lei Legislativo nº 20/2011 - Denomina Olício Nunes Garcia, a Quadra Poliesportiva da Escola Boaventura Cardoso da Silva, localizada na Rua São Paulo, Vila São Carlos, cidade de Camaquã – RS.

Projeto de Lei nº 117/2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Camaquã para o exercício financeiro de 2012.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2011 - Denomina Alameda Leon Stobienia, trecho da Rua Dr. Bozano, compreendido entre as Ruas Vitoriano José Centeno e Av. José Loureiro Da Silva, no Bairro Carvalho Bastos.

Projeto de Lei Legislativo nº 18/2011
- Denomina Rua Setembrino Tejada Garcia.

Projeto de Lei Legislativo nº 21/2011 - Denomina Rua Jorge Atrib.

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2011 - Denomina Rua Vilmar Afonso Pinto.

Projeto de Lei Legislativo nº 23/2011 - Denomina Benjamin Alberto Bartz, a Estrada de nosso Município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2011 - Concede o Título de Cidadão Camaquense ao Senhor Mamedes Conrado Porto De Vargas, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Requerimento com Apoio do Plenário nº 61/2011 - Solicita que seja enviada correspondência ao Sr. Rivaldo Machado, proprietário da Empresa Machado de Transporte Rodoviário, solicitando a possibilidade de adicionar novos horários de ônibus durante os meses de dezembro a março.

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