Como o Governo Dilma conseguiu poupar R$ 2,5 bilhões em seis meses

A utilização do pregão eletrônico nas compras públicas, entre janeiro e junho de 2012, gerou uma economia de R$ 2,5 bilhões para o governo federal, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em comparação com o valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), a redução de preços está no patamar histórico de 23% (veja gráfico). 

A maior parte dos processos de licitação do governo federal - cerca de 93% - foi por meio do pregão eletrônico, com uma despesa de R$ 8,5 bilhões. Nos seis primeiros meses de 2012, foram gastos R$ 11,8 bilhões por meio de 12.159 certames licitatórios. Do total das aquisições públicas, cerca de R$ 5,7 bilhões foram utilizados para a compra de materiais e R$ 6,1 bilhões para a contratação de serviços. 

Em relação às maiores aquisições, os serviços de engenharia, que envolvem estudos e projetos de rodovias, foram os mais contratados pela administração pública federal no período, com cerca de R$ 1,4 bilhão. Já os equipamentos e artigos para uso médico, odontológico e veterinário ficaram em segundo lugar, com aproximadamente R$ 1,1 bilhão. “Essas informações ratificam a importância dessa modalidade para a economia e a transparência dos gastos públicos, tendo em vista que todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Comprasnet”, diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, Delfino Natal de Souza. Para ele, o pregão eletrônico permite um melhor gerenciamento das compras públicas.

Regiões - Minas Gerais e o Distrito Federal foram as unidades da Federação que mais utilizaram o pregão eletrônico em suas compras. O estado de Minas Gerais foi o que mais utilizou a modalidade em quantidade de processos: foram realizados 1.437 certames nos seis primeiros meses de 2012. O Distrito Federal se destacou na utilização do pregão eletrônico com a compra de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Entre 2007 e 2012, a utilização do pregão eletrônico apresentou uma evolução de 42%. Em valores monetários, o crescimento foi de 25% no referido período dos últimos cinco anos.

PAC 2 alcança R$ 324,3 bilhões em investimentos e conclui 29,8% das obras

Em um ano e meio, a execução global do PAC 2 injetou R$ 324,3 bilhões na economia do País. Com isso, o programa atingiu 34% do total previsto até 2014. Essa execução, em 2012, é 39% superior à do primeiro semestre de 2011.

Pagamentos e empenhos feitos com recursos do OGU, de janeiro a julho desse ano, foram de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que o mesmo período do ano passado, R$ 14,9 bilhões. O valor empenhado, no mesmo período, teve aumento de 57%, atingindo R$ 18,3 bilhões.

Até o primeiro semestre de 2012, 29,8% das ações previstas até 2014 foram finalizadas, totalizando R$ 211 bilhões. Esse resultado é 84% superior ao mesmo período do ano passado.

Estes são alguns resultados do quarto balanço do PAC 2 que o governo federal apresenta nesta quinta-feira (26), no auditório do Ministério do Planejamento com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.

O PAC 2 executará R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras, 26%, serão concluídas após 2014. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Obras concluídas somam 29,8%

O Eixo Minha Casa, Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 129,3 bilhões. No programa Minha Casa, Minha Vida 2 foram contratadas mais de 799 mil unidades habitacionais. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo realizou 661 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias e 564 obras de urbanização em assentamentos precários foram concluídas.

É destaque de Energia a inauguração da plataforma da Petrobras P-59, que irá perfurar poços em toda a costa brasileira. Com R$ 55,1 bilhões investidos nesse eixo, o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 MW desde o início de 2011. Até abril deste ano, também foram iniciados 321 poços exploratórios, sendo 161 em mar e 160 em terra, dos quais 203 poços já foram concluídos. Na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), quatro turbinas entraram em ação. A Linha de Transmissão de Cuiabá a Rio Verde (GO) está concluída e tem 600 quilômetros de extensão.

O Eixo Transportes investiu R$ 24,4 bilhões para a conclusão de 909 quilômetros de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e em 12 portos brasileiros. Entre as ações de destaque estão a construção do Módulo Operacional 2, no aeroporto de Brasília (DF), e a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba (PR). O PAC 2 já aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano. As obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos também estão prontos.

Em Água e Luz Para Todos foram investidos R$ 2 bilhões. Mais de 286 mil famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica. Foram concluídos 383 empreendimentos para melhorar o abastecimento de água nos grandes centros urbanos. E em recursos hídricos, destacam-se a conclusão da Adutora do Oeste (PE) e 35 empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. O projeto de Integração do Rio São Francisco também se destaca devido à recuperação do ritmo das obras nos Eixos Norte e Leste com a mobilização de 2.300 trabalhadores.

O PAC 2 também já contratou com Estados e Municípios, no eixo Comunidade Cidadã, quase 100% das Unidades Básicas de Saúde e 79% das Unidades de Pronto Atendimento selecionadas em 2012. Creches e pré-escolas tiveram contratação de 96% das unidades selecionadas. Todas as 359 Praças dos Esportes e da Cultura foram contratadas, beneficiando 325 municípios.

O Eixo Cidade Melhor concluiu 386 empreendimentos de saneamento e drenagem e um empreendimento de mobilidade urbana, a Linha Oeste do metrô de Fortaleza. Já estão em operação às estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, finalizando a 1ª etapa da expansão do trem que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS).

PAC Mobilidade Grande Cidades

O governo federal investe também em Mobilidade Urbana nas grandes e médias cidades brasileiras, desafogando o trânsito nas principais capitais do País. O PAC Mobilidade Grande Cidades selecionou 43 empreendimentos, beneficiando 51 municípios. São R$ 32,7 bilhões destinados à construção de metros, em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, além de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

PAC Médias Cidades

Para as cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Médias Cidades, que prevê financiamento de R$ 7 bilhões para melhorias na infraestrutura, incluindo aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte e beneficiar a população nas cidades de médio porte.

Máquinas e Equipamentos

O PAC 2 entregou 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos os estados brasileiros. Na região Nordeste foram entregues 505 máquinas, na Sudeste, 275, na Sul, 227, na Norte, 135 e na Centro-Oeste, 133. A adesão para outras 3.591 retroescavadeiras está aberta. Somadas às já entregues vão garantir uma retroescavadeira para cada município do Brasil. Além dessas máquinas, 1.330 motoniveladoras estão em fase de seleção. Esses equipamentos serão utilizados na construção e manutenção de estradas vicinais.

Programa de Governo da Aliança Pra Frente Camaquã PT – PDT – PSC - PRB

Nosso compromisso está baseado no Desenvolvimento Regional Sustentável, na Participação Popular e na Inclusão Social. Para que isso aconteça:

1 - Fortaleceremos nos processos de decisão os instrumentos da Democracia Participativa. Vamos instituir o Orçamento Participativo (OP) para estimular a participação direta das pessoas na elaboração e fiscalização do orçamento público. Criaremos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para que todos os setores da sociedade civil tenham uma participação efetiva nos processos de decisão, monitoramento e avaliação do Governo.

2 - Implantaremos uma gestão profissional e teremos no planejamento (que será secretaria) o centro de elaboração e avaliação das políticas públicas sugeridas no OP e pelo CDES.

3 - Instituiremos o Gabinete de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos com técnicos das áreas da Administração, Economia e Engenharia, para otimizar a captação de investimentos públicos e privados para Camaquã.
4 - Apoiaremos a economia local, na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços, para que se fortaleça nossa condição de cidade polo regional. Estimularemos as compras locais e apoiaremos na captação de novos mercados, para que os empregos cada vez mais sejam gerados aqui.

5 - Apostaremos na educação como a principal ferramenta de inclusão social, preparando para a vida e para o trabalho. Garantiremos acesso a todos. Estabeleceremos parcerias com escolas estaduais, particulares, IFSUL e universidades, em temas que visem valores de vida saudável, de educação ambiental e de segurança no trânsito.

6 - Garantiremos a autonomia das escolas municipais, o acesso à internet, a melhoria da energia elétrica e a qualidade da água, além das obras de reforma e ampliação necessárias. Garantiremos o transporte gratuito para o ensino médio e modificaremos a atual lei de transportes para o ensino fundamental.

7 - Implementaremos instrumentos de gestão democrática interna na secretaria de educação, para que se aproveite o máximo o potencial dos nossos professores e funcionários.

8 - Garantiremos na área da cultura a participação de toda a comunidade, dos profissionais da cultura, dos gestores públicos, do Núcleo de Pesquisas Históricas, da CAPOCAM, dos CTGs, dos setores de cultura das escolas e outros dispostos a trabalhar pela preservação, criação e produção cultural em Camaquã.

9 - Promoveremos um estudo profundo, com profissional especializado, na área de trânsito e transporte coletivo, para que se resolvam os problemas existentes. Nas deliberações garantiremos a gestão democrática. Temos convicção que tanto motoristas, quanto pedestres, encontram dificuldades no centro de nossa cidade.

10 – A partir do Plano Municipal de Saneamento que orientará as políticas locais de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, elaboraremos projetos específicos para captar os recursos e implementar as ações necessárias. Queremos Camaquã uma cidade limpa, com água sempre disponível, com esgoto coletado e tratado, com os pontos de alagamentos reduzidos e acima de tudo ir tirando do lixo aquilo que não é lixo e tem valor, para que se cumpra a lei e preserve o meio ambiente. Camaquã se tornará uma referência para o Rio Grande, para o Brasil e pro Mundo nesta área.

11 – Assumimos responsabilidades com a Saúde e o bem estar social de nossa população. Complementaremos e buscaremos novas parcerias com os programas estaduais e federais de proteção a criança e aos idosos. Fortaleceremos a rede já existente na proteção social e conveniaremos em outras áreas, como o combate ao álcool e as drogas e proteção da infância.

12 – O Programa Estratégia de Saúde da Família (antigo PSF) se mostra superior na qualidade de atendimento da saúde e sua prevenção. Retomaremos este programa em Camaquã. O Programa Academia da Saúde é um sucesso na melhoria das condições de vida e saúde das pessoas, portanto trabalharemos para implantá-lo em nossa administração.

13 - Apoiaremos as atividades esportivas do interior de Camaquã e seremos parceiro da Guarany para consolidar sua participação no futebol profissional. Incentivaremos as diversas modalidades esportivas. Faremos parcerias com instituições e escolinhas existentes para estimular o esporte como ferramenta de inclusão social e combate as drogas.

14 – Defenderemos com firmeza a proteção da nossa agricultura. A lavoura de arroz e a de fumo e as suas cadeias produtivas, foram, são e serão fundamentais para consolidar nosso desenvolvimento. Estabeleceremos políticas de atração de investimentos públicos e privados para que outras cadeias agroindustriais privadas ou cooperativadas se estabeleçam em nosso município, para que nossos agricultores tenham opções complementares de aumentar sua renda.

15 – A Agricultura Familiar é o principal setor em nossa economia em geração de postos de trabalho. Nosso compromisso é para que o interior tenha melhor atenção nas estradas gerais, secundárias e travessões, com a substituição paulatina das pontes de madeira pelas de concreto. Adquiriremos equipamentos especiais para a manutenção das estradas internas das propriedades rurais, bem como novos equipamentos para a patrulha agrícola, auxiliando no aumento da produção das propriedades. Apoiaremos projetos de diversificação e produção agroecológica.

16 – Promoveremos nos bairros de Camaquã obras de calçamento, drenagem e limpeza pública com a mesma atenção que cuidaremos do Centro da cidade.

17 – Trataremos o funcionalismo público e suas representações com respeito e transparência nas decisões administrativas. Nossa política de reposição salarial será sempre construída com muito diálogo e números abertos para que todos ajudem a construir a melhor proposta.

18 – Assumimos compromisso com os pressupostos ambientais e de sustentabilidade defendidos pela Fundação ZERI e pelo Programa Cidades Sustentáveis. Nosso Candidato a Prefeito José Carlos Copes participa do Projeto que a ZERI desenvolve em Camaquã e tem compromisso com ele. Copes é signatário da Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis e se eleito compromete-se a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em Camaquã, incluindo nossa cidade no ranking de 600 cidades do mundo (principalmente europeias) que atualmente trabalham o desenvolvimento sustentável.

Por fim, estes são nossos principais compromissos para um projeto de governo que será construído de forma participativa no dia a dia. Não temos a pretensão de apresentar um modelo pronto e acabado, pois muito ouviremos na campanha e incluiremos no planejamento. Mas é na execução que vamos precisar do “protagonismo cidadão” de cada camaquense.

Governo do Estado investirá R$ 200 milhões na Metade Sul

No ano em que comemora seu bicentenário, Pelotas recebeu a 18ª edição da Interiorização do Governo do Estado, nesta sexta-feira (27), no Centro de Eventos da Fenadoce. Acompanhado de seu secretariado, o governador Tarso Genro anunciou, entre recursos do Executivo e convênios com a União, pelo menos R$ 200 milhões em obras e políticas de desenvolvimento para a região. A maior parte dos recursos - R$ 150 milhões - será aplicada na construção de unidades habitacionais e obras de saneamento básico para a região.

Ações de combate à estiagem, investimentos em saúde, educação e infraestrutura estão entre as medidas apresentadas à comunidade durante a reunião de trabalho. O governador Tarso Genro ressaltou que vai avaliar as demandas da prefeitura de Pelotas para o repasse integral das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até o final do ano, para atenuar os efeitos da crise mundial e da estiagem. "A nossa equipe de Governo vai avaliar os pedidos", disse Tarso.

O deputado Edegar Pretto (PT), representante da Assembleia Legislativa na Interiorização, diz que os anúncios realizados pelo governador atendem importantes demandas da região Sul. "Nosso governo investirá em importantes obras reivindicadas por vários setores do município. A interiorização é um mecanismo que fortalece a participação popular e políticas da região", avalia o parlamentar.

A 18ª edição da Interiorização do Governo do Estado, em Pelotas, produziu 12 assinaturas, entre termos de adesão, cooperação, protocolos de intenção e decretos instituindo parcerias de trabalho e liberação de recursos.