Brasil sem Miséria: “Vamos superar a extrema pobreza no Brasil”, diz ministra

Tereza Campello apresentou o balanço do primeiro ano do Brasil Sem Miséria e, com base nos avanços, garante que o país conseguiu cumprir todas as metas propostas

“Conseguimos cumprir todas as nossas metas. Por isso, temos certeza de que vamos superar a extrema pobreza no Brasil”, afirmou a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao fazer o balanço do primeiro ano do plano de superação da extrema pobreza, durante os Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto.

A ministra destacou a busca ativa, estratégia pela qual o Estado vai atrás dos extremamente pobres, e as ações de qualificação profissional e assistência técnica rural. “O Brasil Sem Miséria atingiu suas metas para os primeiros 12 meses”, disse.

Segundo Tereza Campello, o governo não quer só propiciar melhoria de renda, mas que a população saia da miséria em todos os sentidos. “Quem é extremamente pobre não tem acesso a um conjunto de bens e serviços do Estado.” Por isso, segundo ela, a grande meta é cumprir três grandes eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretendia, até o fim do ano, incluir mais 660 mil famílias ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas no meio deste ano já havia chegado a 687 mil. “É sinal de que teremos de rever a meta, pois provavelmente havia mais gente excluída do que estimávamos”, avaliou a ministra, levando em conta que 14% desse contingente são quilombolas, indígenas, ribeirinhos, povos e comunidades tradicionais.

Garantia de renda

A ampliação do Bolsa Família, que hoje chega a quase 14 milhões de famílias no país, foi ressaltada pela ministra. Metade da população pobre é constituída por crianças e jovens, informou. Por isso, para tirar a criança da pobreza, é preciso chegar a cada pessoa da família. Para atingir essa meta, o governo lançou o Brasil Carinhoso, que complementa a renda das famílias com crianças de 0 a 6 anos, até atingir R$ 70 por pessoa. De acordo com Tereza Campello, essa ação terá como impacto a redução da pobreza no Brasil em 40%.

Outra ação do Brasil Carinhoso mencionada pela ministra é o estímulo à oferta de vagas em creches: “O difícil é custear essa vaga, não construir escola”. Por isso, segundo ela, o Brasil Sem Miséria está pagando 50% a mais do valor mínimo por aluno a cada vaga ocupada por criança de família beneficiária do Bolsa Família.

Acesso a serviços

Os recursos para assistência social cresceram 35% desde 2010, informou a titular do MDS, destacando a criação de equipes volantes (1.564), lanchas e barcos para chegar a populações de difícil acesso (129) e Centros POP (93), que atendem à população em situação de rua.

Foram construídas também 2.077 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliado o Mais Educação (escola em tempo integral), que de 15 mil passou a contemplar 32.422 escolas – aquelas com crianças do Bolsa Família quase triplicaram, de 5,3 mil para 15 mil.

Inclusão produtiva – Segundo a ministra, uma meta ousada é a oferta de cursos de qualificação para 1 milhão de pessoas até 2014. Até julho, foram abertas 390 mil vagas em 189 tipos de cursos, com quase 200 mil inscrições. “Aqui está o nosso maior desafio: rever a forma como os cursos são dados e como chegar a essa população.”

Na área rural, Tereza Campello apontou a assistência técnica a 170 mil famílias, a construção de cisternas para 137 mil lares e a ampliação e modificação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Finalmente, a ministra ressaltou a importância da participação social – a maioria das ações do Brasil Sem Miséria já tem instância de participação social constituída, como fóruns e conselhos. A proposta do governo é garantir uma vez por ano um debate que reúna todas essas instâncias, por meio dos Diálogos Governo e Sociedade Civil, além de desenvolver atividades de caráter regional.

(Neila Baldi/Ascom/MDS)