Momento atual é de consolidação de um novo patamar das relações
federativas e de desenvolver ainda mais o diálogo entre governo federal e
municípios..
Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e
Prefeitas, em Brasília, nesta segunda-feira (28), a presidenta Dilma
Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e
municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e
desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos
para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e
mobilidade.
“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em
torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes
áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e
mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos
novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que
somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será
necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.
Para a presidenta, o momento atual é de consolidação de um novo
patamar das relações federativas e que é necessário desenvolver ainda
mais o diálogo entre governo federal e municípios. Dilma ainda destacou
as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão
concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa,
Minha Vida. Os prefeitos terão acesso a construção de quadras
poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500
alunos para 100, e também poderão se habilitar para a construção de
creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.
“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos
vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós
pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a
criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o
governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com
essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos
apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos,
independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu
processo de desenvolvimento”, ressaltou.
A presidenta afirmou ainda que o governo federal vai resolver o
problema das contas previdenciárias dos municípios. Segundo ela, com o
pagamento da primeira parcela, serão equacionadas as dívidas de 79% de
todos os municípios que tinham essas pendências. Dilma também fez um
resumo de todas as ações coordenadas pelo governo federal para o
enfrentamento aos efeitos da estiagem no semiárido do Nordeste e de
Minas Gerais, como a entrega de 240 mil cisternas até o fim de 2013 e o
investimento de R$ 20,1 bilhões em obras estruturantes para aumentar a
segurança hídrica na região. Ela ainda ressaltou que, mesmo depois da
chuva, o apoio continuará com a mesma presteza e determinação para que a
produção possa ser retomada, fortalecendo as economias locais.
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