Uma das importantes conquistas
da Campanha Nacional 2013 já pode ser usufruída por bancários de bancos
públicos e privados. Entrou em vigor no dia 1º de janeiro o vale-cultura,
previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que
corresponde ao valor mensal de R$ 50 a serem utilizados na compra de bens
culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, cursos
de arte, entre outros produtos. |
Inicialmente, o direito será
exercido por trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos - o que
agora soma R$ 3.620 por mês. Desta forma, quase 200 mil bancários já serão
beneficiados.
O vale-cultura é um projeto do governo da presidenta
Dilma Rousseff, garantido pela Lei nº 12.761/2012 e devidamente
regulamentado. Os R$ 50 serão creditados mensalmente em um cartão
magnético com validade em todo o território nacional.
O
vale-cultura é cumulativo. Portanto, fica a critério do trabalhador qual a
melhor forma e momento para utilizá-lo. Por esse motivo não é necessário
usá-lo no próprio mês em que o crédito é efetivado. Ele pode ser somado e
utilizado futuramente em produtos e serviços de maior valor.
Pela
primeira vez o vale-cultura faz parte de uma convenção coletiva de
trabalho no Brasil. "Isso permitirá que mais trabalhadores tenham acesso à
literatura, ao cinema, ao teatro, aos espetáculos de música, valorizando a
cultura em todo o país. A gente não quer só comida; a gente quer comida,
diversão e arte", destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT,
parodiando a música dos Titãs.
Os bancos poderão deduzir o
vale-cultura em 1% do imposto de renda e o desconto para os trabalhadores
varia entre R$ 2 a R$ 5. Para fins fiscais, o valor do vale-cultura não
integra o salário, sendo isento de cobrança do imposto de renda. Além
disso, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou
do FGTS.
A conquista do vale-cultura irá gerar incremento mensal de
R$ 9,4 milhões, totalizando R$ 113 milhões ao ano, segundo estimativa do
Dieese.
* Contraf-CUT
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