Feminismo na Conjuntura

Na última semana teve início uma onda de manifestações que já recebeu o nome de “primavera feminista”. As mulheres saíram às ruas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte e várias outras cidades para exigir Fora Cunha.

por Nalu Faria

Esse basta das mulheres se deu com a aprovação do PL 5069 de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Deputados. O projeto prevê mudanças no Código Penal no que diz respeito à punição à realização da interrupção da gravidez, e também alterações na legislação que regulamenta o atendimento de vítimas de violência sexual no SUS, dificultando o acesso das mulheres ao reconhecimento do estupro, o acesso à anticoncepção de emergência e ao aborto legal.

Essa irrupção das mulheres nas ruas a partir da convocatória de coletivos, grupos e movimentos feministas foi a explosão de um processo de resistência. Isso vem ocorrendo desde o início do ano frente ao conservadorismo que se instalou no país e tenta provocar vários retrocessos em direitos já conquistados e impedir que mudanças mais profundas aconteçam.

É um fato extremamente relevante que o Fora Cunha apareceu pela primeira vez durante a Marcha das Margaridas em Brasília, quando a batucada feminista canta: - “Viemos de todo Brasil pedir a cabeça de Eduardo Cunha”. O tema ganha as ruas novamente a partir das demandas das mulheres contra retrocessos em relação ao aborto legal e o atendimento às vítimas de estupro. No entanto as vozes, os corpos, as palavras de ordem exigiam que, além de não ter retrocesso, se avance na garantia da autonomia das mulheres e que somos nós quem devemos decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e por isso a exigência de descriminalização e legalização do aborto.

Essas mobilizações mostram a força das mulheres e a consciência feminista que levou para as ruas uma agenda radical e que exige uma alteração profunda da conjuntura. Vivemos nesse momento um conjunto de situações e reações machistas como foi o caso do ENEM e vários episódios de agressão às mulheres por parte de policiais. Entretanto, todos esses fatos tiveram respostas rápidas por parte do movimento de mulheres, que se somam e criam uma forte sinergia com as mobilizações contra o PL 5069 e o Fora Cunha.

Desde a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara de Deputados sabemos que ele é um agente articulador e legitimador de todo esse processo. Por isso, garantir a sua destituição criará novas condições para uma agenda de transformações substantivas que começam pela ampliação de direitos e por alterações na política econômica.

O desafio agora é ampliar esse processo de mobilização, garantir o Fora Cunha e criar as condições para reverter a onda conservadora em curso no Brasil. Ela ocorre de forma articulada atacando o conjunto de processos na politica, na economia, na cultura e na sociedade.

Confira a íntegra do documento em defesa do PT, da verdade e da democracia

Na revista digital, o PT apresenta dados para contrapor a campanha de ódio, intolerância e mentiras contra o governo Dilma Rousseff e contra a sigla.

O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta quarta-feira (11), o documento em defesa da legenda, da verdade e da democracia.

A publicação, de 32 páginas, foi elaborada por um grupo de dirigentes da Comissão Executiva Nacional do PT, diante dos ataques contra a sigla.

A revista digital também faz críticas à atuação da mídia, que divulga notícias de forma tendenciosa e com a intenção de criminalizar o PT.

“O escandaloso muro de silêncio sobre o Petrolão do PSDB não se limita à Força Tarefa e ao juiz Sergio Moro. No dia 7 de fevereiro de 2015, quando já eram públicas as primeiras informações sobre o cartel e as propinas no governo FHC, a Rede Globo proibiu expressamente qualquer menção ao ex-presidente tucano em seus noticiários sobre a “Operação Lava Jato”, lembra o documento.

Leia e divulgue o documento, na íntegra.

O texto da revista digital também está disponível em espanhol, na íntegra: Documento – Espanhol

Com informações da Agência PT de Notícias

Governo Sartori: cortes, mais impostos e arrocho

Alegando problemas de caixa, governador paralisa o Rio Grande do Sul e promove ações de desmonte do Estado

De Porto Alegre

Eleito governador do Rio Grande do Sul com 61% dos votos, ao final de seu primeiro ano de mandato, o peemedebista José Ivo Sartori não conta sequer com a unanimidade de sua base na Assembleia Legislativa, composta por 33 dos 55 deputados -- a votação sobre o aumento do ICMS, por exemplo, passou com apenas um voto de vantagem.

Desde sua posse à frente do Palácio Piratini, Sartori tem adotado um discurso catastrofista. E, ao longo deste ano, suas ações não deixaram por menos. Entre outras medidas, o governo promoveu cortes no Orçamento, cancelou nomeações de policiais aprovados em concurso, suspendeu o pagamento de fornecedores, extinguiu secretarias – entre elas, a de Política para as Mulheres -, demitiu funcionários, suspendeu repasses a hospitais, congelou os reajustes do funcionalismo e propôs a extinção de três fundações.

O ex-seminarista José Ivo ainda aumentou impostos, subindo a alíquota do ICMS, mesmo tendo prometido, em mais de uma oportunidade, que não o faria caso fosse eleito. Promoveu também três calotes na dívida com a União, acarretando bloqueios das contas do Estado, e mandou ainda parcelar os salários dos servidores, resultando em uma greve de três dias, em agosto, paralisando os serviços à população.

Para a oposição, o cenário de terra arrasada pintado pelo governador é um pretexto para justificar as medidas de desmonte do Estado e o arrocho sobre os servidores. “A atual administração criou um clima de caos, que despotencializa o crescimento do Rio Grande do Sul e penaliza a população”, avalia o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na Assembleia gaúcha.

Na avaliação do parlamentar, o governo Sartori está “requentando experiências” adotadas pelos ex-governadores Antônio Britto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), que não resolveram os problemas estruturais das finanças públicas. “Britto vendeu patrimônio e promoveu demissões em massa, mas a dívida pública aumentou de R$ 20 bilhões para R$ 44 bilhões. Yeda promoveu cortes lineares no custeio, que também não reduziram o problema estrutural das finanças”.

Deputado da base governista, Jorge Pozzobom (PSDB), por sua vez, defende as iniciativas do Executivo, segundo ele amargas, mas necessárias. “O governador recebeu o Estado completamente quebrado, graças à irresponsabilidade fiscal do ex-governador Tarso Genro”, disparou. “Tenho algumas divergências com o Piratini. Por questão de princípios, votei contra o aumento do ICMS, por exemplo, mas vou continuar ajudando o governo a recuperar as finanças do Estado, que o PT quebrou”, garantiu Pozzobom.

“Estamos no subsolo do fundo do poço e o ano que vem será pior, mas tivemos avanços, e o governo está fazendo projetos estruturantes, essenciais. Evidentemente, a dificuldade financeira atrapalha”, avaliou o tucano.

Assembleia de professores estaduais em greve no Gigantinho, em agosto deste ano

Lençóis de cetim

Bohn Gass: Nós escolhemos acabar com a fome

Quando o governo FHC acabou, o PSDB dizia que sua passagem pelo poder criou a primeira geração sem inflação no Brasil. Mas isso simplesmente não é verdade, porque quando FHC deixou a presidência, os índices inflacionários estavam em dois dígitos, beirando os 13% ao ano. Quem poderia, se quisesse, se apropriar dessa consígnia, seria o PT. Afinal, neste tempo em que está no governo, nunca permitiu que a inflação chegasse sequer aos 10%.

Mas Lula e Dilma envidaram seus esforços para construir algo que faz ainda mais diferença do que os índices inflacionários: o combate à fome e à pobreza extrema. E nisso, seus governos vêm tendo absoluto sucesso. O Brasil retirou mais de 20 milhões da miséria absoluta e, pela primeira vez na história, saiu do mapa da fome mundial.

São feitos são reconhecidos em todos os continentes e o programa Bolsa Família, carro-chefe das ações sociais petistas, completa 12 anos como a maior e mais bem sucedida política pública de combate à fome e à miséria do mundo. Para chegar a resultados tão expressivos, porém, foi preciso vontade política e coragem para investir mais de R$ 170 bilhões. Valeu a pena. A pobreza crônica caiu de 8,3% em 2004 para 1,1% em 2013, a desigualdade social foi reduzida em 41% e as mortes por desnutrição infantil diminuíram 46%. O Brasil tem, hoje, a menor evasão escolar de sua história e um em cada três estudantes da escola pública recebe Bolsa Família. Quase 10 milhões de famílias têm atendimento continuado de saúde e 99,1% das crianças são vacinadas. Mais de 1,8 milhão de beneficiários fizeram cursos do Pronatec e mais de 500 mil se tornaram microempreendedores individuais. E é bom que saiba: cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 do Produto Interno Bruto. Ou seja, faz bem para a economia.

Não é fácil manter essas conquistas. Entre outras coisas, porque apesar de o mundo bater palmas para nossos governos, os adversários petistas insistem em não reconhecer os avanços. Chegaram até a dizer que o Bolsa Família estimulava a vagabundagem. Agora, afirmam que o programa é uma das causas das nossas dificuldades econômicas. Estes mesmos adversários, contudo, governaram por décadas e nunca priorizaram os que mais precisavam. O PT teve esta coragem. Por isso, hoje, embora pudesse dizer que foi o partido que melhor controlou a inflação no país, prefere comemorar o fato de ter sido o partido que construiu a primeira geração sem fome no Brasil.

Elvino Bohn Gass é deputado federal (RS) e Secretário Nacional Agrário do PT

Prefeitura de Camaquã assina contrato com empresa para instalação das câmeras de videomonitoramento

A vereadora Marivone Tavares, PT, participou nesta quarta-feira (28), da assinatura do contrato entre o município e a empresa Guaíba Telecom, para instalação das câmeras de videomonitoramento.O encontro ocorreu no gabinete do Prefeito João Carlos Machado e contou com a presença do diretor comercial da Guaíba Telecom, José Luiz Costa, dos vereadores Marco Longaray, Marco Aurélio Colvara, Ilson Meirelles, Leomar Boeira e Vinícios Araújo, além de Secretários Municipais, de representantes de entidades locais e da Brigada Militar.

Serão 25 pontos de monitoramento na área urbana do município que serão operados pela Brigada Militar, com uma central de monitoramento será instalada no Centro Administrativo. O equipamento auxiliará os policiais no monitoramento de atos de vandalismo, infrações de trânsito e outras ocorrências pertinentes. A empresa tem sessenta dias para executar o projeto sendo previsto a sua entrega para o dia 28 de Dezembro. Com recursos de mais de R$ 1 milhão de reais, o investimento é fruto de uma Emenda Parlamentar articulada entre a vereadora Marivone Tavares e o Deputado Federal Fernando Marroni.

“Camaquã é a quarta cidade da Zona Sul que recebe recursos deste tipo, para investir em câmeras monitoramento, a exemplo do que já ocorreu com Pelotas, Rio Grande e Canguçu. Além de aumentar a segurança, auxilia também em outras áreas como em casos de acidentes, por exemplo, com a urgência podendo ser vista em tempo real e atendida com mais agilidade. Ações integradas entre município e as forças de segurança de Camaquã, terão resultado muito positivo para toda nossa população, e estou satisfeita com o desfecho desta importante ação e da contribuição de pude dar ao meu município”, destacou a Vereador Marivone Tavares.” 

Texto: Maiquel Oliveira - Ass. da Bancada do PT

'Sartori botou mais gasolina na fogueira'

A declaração do governador José Ivo Sartori de que vai cortar o ponto dos servidores estaduais paralisados por três dias repercutiu negativamente entre as principais lideranças sindicais do funcionalismo público estadual; "É mais uma piada dele. Botou mais gasolina na fogueira", avalia Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - A declaração do governador José Ivo Sartori na noite de terça-feira de que vai cortar o ponto dos servidores estaduais paralisados por três dias repercutiu negativamente entre as principais lideranças sindicais do funcionalismo público estadual.

“É mais uma piada dele. Botou mais gasolina na fogueira”, avalia Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antonio Mendes Filho (Abamf), que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar.

Por outro lado, ele avalia que a declaração só incentiva mais a adesão à paralisação. “Isso não é nada. Um camarada que já atrasou o salário… Quando paga, acha que é uma grande coisa… Só incentiva mais o movimento”, afirmou.

Em resposta à grande mobilização das categorias do funcionalismo, que, de forma unificada, decidiram não trabalhar ou realizar operação padrão de hoje até sexta, o governador Sartori fez uma declaração de três minutos, sem direito a perguntas, em que anunciou que o ponto de quem fizer greve será cortado. Além disso, afirmou que está fazendo um “grande esforço” para pagar o funcionalismo em dia, mas não garantiu que isso ocorrerá no final deste mês, admitindo a possibilidade de um novo parcelamento.

Para a vice-presidente do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), Solange Carvalho, a declaração de Sartori demonstra falta de habilidade política.

“O governador realmente não tem habilidade política nenhuma para tratar com os movimentos sociais. Ontem foi mais uma demonstração”, disse. “Em vez de o governador receber, começar um diálogo com mais de 40 categorias, ele simplesmente não recebe e coloca que vai fazer cortes”.

Na avaliação de Solange, Sartori está adotando uma tática de promover o “terrorismo” contra os servidores e tentando colocar a sociedade contra o funcionalismo público. “Ele coloca o tempo todo como se a folha de pagamento fosse a responsável pela crise do Estado”.

Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia (Ugeirm), classificou a declaração de Sartori como uma bobagem. “Antes de o governador dizer uma bobagem dessas de cortar o ponto, ele tem que saber como funciona a Polícia Civil. Nós trabalhamos de manhã, de tarde, de noite e de madrugada”, disse. “O que ele não sabe é que ele tem um passivo de muitos dias de trabalho sem a remuneração. Em vez de cortar o ponto, ele tem que nos dizer quando vai pagar as horas extras, que são muitas e muitas”, completou.

Marcha das Margaridas reúne 70 mil mulheres

Marcha das Margaridas chegou à Esplanada dos Ministérios e ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira aos gritos de "Fora, Cunha" e protestando contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff; segundo a Polícia Militar, 30 mil pessoas participam da manifestação; segundo a Contag, que organiza o evento, há 70 mil participantes

Brasília 247 - As manifestantes que participam da Marcha das Margaridas na manhã desta quarta-feira 12 pedem a cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e viram as costas para o Congresso Nacional, contra projetos como a ampliação da terceirização.

O ato, que teve a participação do ex-presidente Lula na noite de ontem, também protesta contra as tentativas de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ela estará no encerramento do evento na tarde desta quarta, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília.

As mulheres chegaram à Esplanada dos Ministérios e ao Congresso Nacional aos gritos de "Fora, Cunha". Uma manifestante cantava de um carro de som: "Marcha, mulher, marcha / molha os pés mas não faz a unha / viemos de todo o Brasil / pedir a cabeça do Cunha".

Segundo a Polícia Militar, 30 mil pessoas participam da manifestação. De acordo com a Contag, que organiza o evento, há 70 mil participantes.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre a marcha:

Marcha das Margaridas chega à Esplanada dos Ministérios

Luana Lourenço – A Marcha das Margaridas iniciou por volta das 8h30, caminhada em direção à Esplanada dos Ministérios. A mobilização das trabalhadoreas rurais saiu do Estádio Nacional Mané Garrincha e vai seguir até o Congresso Nacional, em um percurso de cerca de 5 km. De acordo com Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que é a entidade organizadora do evento, 70 mil pessoas participam da marcha. A Polícia Militar ainda não informou a estimativa de público.

Neste ano, a 5ª edição da Marcha das Margaridas tem como tema "Margaridas seguem em marcha pelo desenvolvimento sustentável com democracia, justiça autonomia, liberdade e igualdade". Além de reivindicações históricas como agilidade na reforma agrária e igualdade de direitos, as manifestantes também pedem reforma política e até a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ao entoarem nos carros de som: "Marcha mulherada! Sua bandeira na mão empunha. Viemos de todo canto, botar pra fora Eduardo Cunha".

Além das trabalhadoras rurais, a marcha também tem participação de centrais sindicais e outros movimentos sociais. Às 11horas, as margaridas serão homenageadas em sessão solene no Senado e às 15h encontrarão a presidenta Dilma Rousseff, que deve dar uma resposta ao movimento sobre a pauta de reivindicações entregue ao governo no início de julho.

http://www.brasil247.com

'Parcelamento põe em risco serviços públicos no RS'

A avaliação é da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra; sustentando que os servidores públicos não podem ser responsabilizados pela crise financeira do Estado, a Ajuris afirmou, em nota, que a decisão do governo de parcelar os salários dos servidores "põe em risco o funcionamento dos serviços públicos em geral"; segundo Couto, falta diálogo e transparência do governo estadual; "Isso configura uma gestão de postura intransigente no relacionamento com os Poderes, instituições e sociedade", disse a entidade

Marco Weissheimer, Sul 21 - No dia 3 de agosto, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou uma nota de solidariedade aos servidores públicos do Rio Grande do Sul que tiveram seus salários parcelados pelo governo José Ivo Sartori. Sustentando que os servidores públicos não podem ser responsabilizados pela crise financeira do Estado, a Ajuris afirmou que a decisão do Governo de parcelar os salários dos servidores "põe em risco o funcionamento dos serviços públicos em geral e expõe de maneira desnecessária o funcionalismo". Além disso, criticou a falta de diálogo e de transparência do governo estadual com o funcionalismo público e com a sociedade como um todo, que teria sido alijada do debate sobre uma saída para a situação do Estado. "Isso configura uma gestão de postura intransigente no relacionamento com os Poderes, instituições e sociedade", assinalou a entidade.

Em entrevista ao Sul21, o presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, fala sobre a crise financeira do Rio Grande do Sul e sobre o modo como o governo do Estado vem tratando essa questão. Terra reafirma a crítica à falta de diálogo e transparência por parte do Palácio Piratini, rejeita a ideia de que a principal responsabilidade pela crise recaia sobre os ombros dos servidores e estranha a ausência de iniciativas do governo para aumentar a arrecadação do Estado. "O governo não parece estar querendo produzir formas de sair do atual quadro de dificuldades. Parece querer agudizar a crise. O que observamos é que o governo não faz nada para aumentar a arrecadação e conseguir cumprir seus compromissos", assinala.

Sul21: A Ajuris divulgou uma nota oficial na semana passada criticando a decisão do governo José Ivo Sartori de parcelar o salário do funcionalismo público gaúcho e a forma como o Executivo tomou essa decisão e vem se conduzindo de um modo mais geral no debate com a sociedade. Como a entidade está acompanhando esse processo?

Eugênio Couto Terra: O que se vê, na maneira como o governo vem trabalhando, ou não trabalhando, é que ele vem atribuindo uma grande responsabilidade, na propalada crise, ao funcionalismo público, como se o problema fosse o salário dos servidores. Nós entendemos que não é isso. Pelo contrário. Defendemos que o servidor público é o grande capital do Estado, enquanto poder público, para fazer com que se movimente a prestação de serviços que são atribuição desse Estado. O servidor público é o principal patrimônio do Estado. É o professor que dá aula lá na ponta, é o profissional que atende no posto de saúde, o policial que trabalha nas ruas. Parcelar os salários e anunciar no dia do parcelamento de quanto vai ser o parcelamento, sem nenhuma estimativa anterior, é algo muito pesado, um descaso para com os servidores. É isso o que nos preocupa centralmente.

Os servidores fazem parte de uma engrenagem do Estado como um todo, mas não estão sendo tratados como uma prioridade. Estamos falando de seres humanos que têm seus compromissos e que vêm vivendo em um clima de terror desde o início o ano com as ameaças de atraso de salário. As coisas não podem funcionar assim, com atraso de salários e descumprimento de ordens judiciais para assegurar o pagamento de salários.

Sul21: Como fica essa questão do descumprimento de ordens judiciais, na avaliação da Ajuris?

Eugênio Terra: No nosso entendimento, se há uma ordem judicial determinando o pagamento de salários, que tem um caráter alimentar, ou seja, de sobrevivência do servidor, ela tem que ser cumprida prioritariamente. O governo pagou alguém mais, além do servidor, para dizer que não tinha mais caixa para pagar? Há fornecedores que receberam? Caso sim, esses fornecedores tinham decisão judicial determinando pagamento? Nada disso está claro. Essa situação de desconhecimento e incerteza se resume pela falta de diálogo e de respeito com o funcionalismo e com a sociedade como um todo. O governo não dialoga. Ameaça que vai atrasar os salários, decide parcelar os salários e anuncia o parcelamento no dia do pagamento.

Momento Político

PARTIDO DOS TRABALHADORES

CAMAQUÃ-RS

Nossa posição a respeito de duas palavras que muito se ouve:

MUDANÇA e CORRUPÇÃO.

MUDANÇA: Esta palavra significa muito no atual momento político de Camaquã. O que se ouve das ruas é que o atual grupo político que governa o município há 15 anos, não produz mais os resultados que todos precisamos. É preciso MUDAR para AVANÇAR! Como na eleição passada, no ano que vem estaremos apresentando um projeto que aponte neste sentido. Esperamos que o ódio e a intolerância não sejam as armas do enfrentamento político. Que o debate democrático e de alto nível preocupe-se com as mudanças que Camaquã precisa para o seu desenvolvimento. Estamos abertos a dialogar com todos aqueles que coloquem Camaquã em primeiro lugar.

CORRUPÇÃO: A investigação sobre denúncias de corrupção precisa ser feita e corruptos e corruptores devem ser punidos, na forma da lei. Apenas delações sem provas de corruptos presos, tentando aliviar sua pena, acabarão por comprometer o processo judiciário, importantíssimo no cerco a corrupção. Nós do PT reafirmamos nosso compromisso de combate a corrupção! Que seja punido e afastado todo e qualquer membro do partido comprovadamente envolvido com o ilícito. No entanto esperamos que todos os envolvidos, seja de que partido for, sejam investigados e punidos da mesma forma, inclusive o mensalão tucano, a corrupção do metro de São Paulo, a operação Zelotes, os depósitos do HSBC na Suíça e as grandes empresas envolvidas na lava-jato.

O PT de Camaquã tem uma longa história de atuação política, comprometida com os interesses do município, com a organização social dos trabalhadores e com a construção da boa política, que não deve ser confundida com os malfeitos de poucos, que condenamos. Ao longo de muitas legislaturas temos tido mandatos altamente qualificados na Câmara de Vereadores de Camaquã. Nossos mandatos foram e são parceiros dos governos do município, independente de siglas partidárias, para atraírem investimentos para Camaquã. Fizemos oposição com muita responsabilidade. Nosso partido abriga centenas de camaquenses, homens e mulheres, da cidade e do interior, trabalhadores e honrados, que não aceitam a corrupção e apoiam todas as investigações e ações que possam combatê-la.

Camaquã, agosto de 2015

Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores

A Dívida Pública do RS: quando tudo começou?

O Rio Grande do Sul é a unidade da federação com maior dívida proporcional no País; ou seja a dívida não só ultrapassa a arrecadação, mas também os limites impostos pela LRF; segundo o Banco Central, a dívida gaúcha passa dos R$ 51 bilhões; o último relatório da Secretaria Estadual da Fazenda, atualizado com números do final de 2014, aponta o valor em R$ 54, bilhões; pagando 13% da receita do Estado para a União, todos os meses os gaúchos entregam R$ 280 milhões e veem a dívida crescer a juros de 6%, conforme acordo assinado em 1998 durante o governo de Antônio Britto (PMDB); mas quando foi que tudo isso começou? veja na reportagem de Fernanda Canofre, do Sul 21, site parceiro do 247

Fernanda Canofre, Sul 21 - No centro da crise econômica que abala governo e a vida dos gaúchos, oposição e situação concordam sobre a vilã: a dívida pública do Estado. O Rio Grande do Sul é a unidade da federação com maior dívida proporcional no país. Ou seja, aqui, a dívida não só ultrapassa a arrecadação, mas também os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o Banco Central, a dívida gaúcha passa dos R$ 51 bilhões. O último relatório da Secretaria Estadual da Fazenda, atualizado com números do final de 2014, aponta o valor em R$ 54.795.035.721,39. Pagando 13% da receita do Estado para a União, todos os meses entregamos R$ 280 milhões e vemos a dívida crescer a juros de 6%, conforme acordo assinado em 1998 durante o governo de Antônio Britto (PMDB). Mas onde foi que tudo isso começou?

Nesta terça-feira (4), ao voltar do recesso na Assembleia Legislativa, os deputados se revezaram na tribuna tentando encontrar o culpado pela situação atual das finanças do Estado. As críticas se concentraram nas duas últimas gestões, de Tarso Genro (PT) e José Ivo Sartori (PMDB). A história, no entanto, começou bem antes deles. Como a CPI da Dívida Pública da União, Estados e Municípios na Câmara apontou no seu relatório final, em 2010, quando falamos da dívida pública no Brasil, "não se pode ignorar o contexto histórico e econômico que deu origem" a ela.

É como uma bola de neve que vem se acumulando descida abaixo há mais de 40 anos. O Dividômetro, calculado pela Auditoria Pública Cidadã e atualizado pela última vez em 15 de julho de 2015, aponta que a dívida de Estados e Municípios com a União chega a: R$ 3.585.829.906.868,44.

1960-1970: Era de financiamentos, era de ditadura

Os anos de chumbo se fundaram através de financiamento no Brasil. Seis anos depois do golpe, na explosão do “milagre econômico”, os militares encontraram na dívida de títulos o principal meio de financiamento do governo, junto ao capital de terceiros. Os créditos, no entanto, eram contratados sem nenhuma transparência. “Os documentos omitem, na maioria das vezes, o agente credor e as condições dessas operações, como a taxa de juros incidente, as despesas operacionais, acréscimos e o número de parcelas da amortização”, explica a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, em entrevista ao site do Senado.

Após parcelamento de salários, governo nomeia 52 CCs em um único dia

Na contramão da crise e em época de parcelamento de salários, o governo José Ivo Sartori (PMDB) nomeou em um único dia 52 cargos em comissão (CCs); o Palácio Piratini já havia anunciado o pagamento dos vencimentos dos servidores em até três vezes; secretário da Fazenda, Giovani Feltes disse que faltaram R$ 360 milhões para pagar a folha integral de julho e projetou que no mês de agosto as dificuldades financeiras tendem a se agravar; atualmente, o Executivo conta com 1.417 CCs; novas nomeações estariam na fila e devem ser publicadas nos próximos dias

Jaqueline Silveira, Sul 21 - Na contramão da crise e em época de parcelamento de salários, o governo do Estado nomeou em um único dia 52 cargos em comissão (CCs). Na última quarta-feira (5), as nomeações foram publicadas no Diário Oficial, entre as páginas 11 e 15. Cinco dias antes, em 31 de julho, o Palácio Piratini anunciou o pagamento dos vencimentos dos servidores em até três vezes. Na data, foram depositados R$ 2.150, atingindo 52,8% do funcionalismo. Salários acima desse valor serão pagos em até duas parcelas: uma até dia 13 e outra, até 25 de agosto. Na ocasião, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou que faltaram R$ 360 milhões para pagar a folha integral de julho e projetou que no mês de agosto as dificuldades financeiras tendem a se agravar. No total, a folha somou R$ 950 milhões referentes a 347 mil matrículas.

 

Dos CCs nomeados na última quarta-feira, boa parte está lotada na Casa Civil. Mas há também cargos em comissão para as secretarias de Administração e Recursos Humanos, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo Justiça e dos Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social e Cultura. Ainda há um cargo para a Coordenadoria Regional de Educação de Bagé (CRE).

Em relação ao número de CCs nomeados em uma tacada só, a Casa Civil informou, por meio da assessoria de imprensa, que "houve um represamento desses atos" que não estavam sendo publicados desde o dia 28 de julho. Por esse motivo, conforme a nota, "teve um volume maior do que o normal" de publicações no Diário Oficial, do qual também constam atos de concessões de função gratificada (FG), dispensas e exonerações. Ainda conforme a Casa Civil, os 52 cargos em comissão nomeados substituíram "outros que anteriormente ocuparam as mesmas vagas". Além disso, a nota enviada pela assessoria de imprensa informa que o governo está "respeitando" a meta de redução em 35% dos CCs, anunciada no começo do ano pelo Palácio Piratini. Atualmente, a gestão de José Ivo Sartori conta com 1.417 CCs. Novas nomeações estariam na fila e devem ser publicadas nos próximos dias. Ainda no Diário Oficial de quarta-feira foram publicadas, segundo a Casa Civil, 25 exonerações de cargos em comissão, 30 designações para servidores receberem função gratificada e 13 dispensas.

Sem previsão

Na noite de quinta-feira (6), durante entrevista coletiva do governador e dos secretários para anunciar um pacote de medidas, enviado nesta sexta-feira (7) à Assembleia Legislativa, o chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, evitou fazer previsão sobre o período em que será necessário o parcelamento dos salários. “Infelizmente, não temos disponíveis medidas no prazo suficiente e com efeito suficiente para fazer isso de forma imediata. “Não atrasamos e parcelamos por vontade, fizemos isso porque é necessidade, é a realidade financeira do Estado”, respondeu Biolchi. Os servidores farão uma assembleia geral no dia 18 de agosto e ameaçam entrar em greve. Em resposta à pressão do funcionalismo, o Piratini diz que o diálogo continua aberto com as categorias.

 *Colaborou Débora Fogliatto

Como ficou o pagamento parcelado do mês de julho

Salários até R$ 2.150

Pagamento integral no dia 31 de junho

Salários até R$ 3.150

R$ 2.150 pagos nesta sexta-feira

R$ 1.000 será pago até o dia 13 de agosto

Salários acima de R$ 3.150

R$ 2.150 pagos na sexta-feira

R$ 1.000 será pago até dia 13 de agosto

O restante até dia 25 de agosto

Percentual de servidores atingidos pelo parcelamento

52, 8 % dos servidores receberam salário integral nesta sexta-feira

Percentual por categoria

62% do magistério

91,5% funcionários de escolas

15,1% da segurança

IFSUL CAMAQUÃ É DESTAQUE NO ENEM

Mais uma vez o Câmpus Camaquã é destaque no Enem. Hoje dia (05), o Inep divulgou os resultados do Enem 2014. O site G1 calculou a média das escolas nas provas objetivas. Os dados abrangem resultados de 15.640 escolas de todo o país, onde, 1.295.954 estudantes fizeram o Enem. De acordo com as médias, o IFSul Câmpus Camaquã é destaque sendo:

-A 1ª escola de Ensino Médio com melhor classificação na cidade de Camaquã;

-O 2º melhor Câmpus do IFSul;

-A 12ª dentre as escolas públicas de todo o Rio Grande do Sul.

"Com apenas 5 anos de implantação, estar entre as 20 melhores escolas do Estado é uma grande alegria, permanecer é um desafio que impulsiona a continuidade do trabalho que vem sendo realizado no IFSul. A cidade de Camaquã está de Parabéns, por ofertar educação pública, gratuita de qualidade. Este resultado é o somatório do comprometimento de um grupo de docentes, técnicos administrativos em educação, terceirizados e, principalmente, do esforço dos nossos estudantes", comentou a diretora Ana Maria Geller.

Fonte:http://www.camaqua.ifsul.edu.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=514:ifsul-camaqua-e-destaque-no-enem

Cratera em rua coloca perigo a alunos de escola em Camaquã

Uma cratera coloca risco para alunos e moradores da rua Colômbia, no bairro Oliveira em Camaquã. O buraco com cerca de 5 metros de diametro e mais de dois metros de profundidade surgiu devido a forte chuva que atingiu a cidade no mês passado.

O local fica próximo a Escola Mahatma Gandhi. As fotos foram enviadas ao Portal Clic Camaquã por uma professora da escola. Segundo ela, o problema já foi relatado para a Prefeitura Municipal há cerca de três semanas, mas até agora nada foi feito.

A mãe de um aluno, relatou para a nossa reportagem, que está preocupada com o trajeto das crianças até à escola. Os alunos precisam passar bem ao lado do buraco para chegarem na escola.

À noite a insegurança é grande principalmente com o risco iminente de acidentes, uma vez que fica difícil a visualização pelos motoristas. A Secretaria de Infraestrutura do município, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

 Fonte: Redação/Clic Camaquã

VER.ª MARIVONE PARTICIPA DE AGENDA EM BRASÍLIA PARA SOLUCIONAR IMPASSE DAS RETROESCAVADEIRAS E VERBA SERÁ LIBERADA NA PRÓXIMA SEMANA‏

Na quinta-feira, dia 6 de agosto, a Vereadora Marivone Ramos Tavares esteve com o Gerente da Microrregional da Secretaria de Assuntos Federativos, Sr. Francisco Álvaro Veríssimo, em Brasília, para tratar de assuntos de interesse de Camaquã. O órgão responsável pela interlocução da Presidência da República com os Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Na pauta da Vereadora Marivone, estava a questão das duas retroescavadeiras que foram entregues ao município através de emenda junto ao Ministério da Agricultura, mas que o Prefeito ainda não tinha colocou em operação por atrasos de pagamento à fornecedora dos equipamentos, a Empresa Makena.

Numa articulação com o Deputado Estadual Zé Nunes e com o Deputado Federal Fernando Marroni, foi dada a solução que os beneficiários das Associações do Bonito e Santa Auta tanto queriam ver solucionado.
   
“Os recursos estarão liberados no máximo até segunda-feira, conforme me garantiu o Francisco, que é Gerente da Secretaria de Assuntos Federativos. Minha disposição aqui é a de colaborar cada vez mais com os agricultores familiares. Com essa sinalização, volto pra casa com meu dever como vereadora cumprido. O que quero e o que me motiva todo dia é ver minha comunidade cada vez mais desenvolvida, com mais qualidade de vida e oportunidade”, declarou a Vereadora Marivone.

Maiquel Oliveira

Ass. da Bancada do PT

Bancada do PT aprova requerimento para inclusão de vagas para agentes da “Estratégia de Saúde da Família” e “Agentes Comunitários de Saúde – ACS”

Os Vereadores Marco Longaray, Marivone Tavares e Alcindo Mendes, apresentaram Requerimento com Apoio dos Vereadores, para que seja incluída na Lei Complementar nº 1.551/2011, vagas para os agentes da “Estratégia de Saúde da Família” e dos “Agentes Comunitários de Saúde – ACS”.

Em Camaquã, até pouco tempo, existiam duas grandes e fundamentais ações de saúde pública preventiva. Uma delas, o Programa Saúde da Família (PSF), conhecido atualmente como “Estratégia de Saúde da Família”, que teve uma grande importância estratégica em nosso município, sendo encerrado em 2010, com a demissão de cerca de 50 funcionários entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e agentes comunitários de saúde.

O trabalho de equipes da Saúde da Família é elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e a comunidade. Cada equipe é composta, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes de saúde. A equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de 3 mil a 4 mil pessoas de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade. 

A outra, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no início do ano corrente, infelizmente foram demitidos com o rompimento do convênio que o Poder Executivo firmava com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Camaquã. A consequência disto é que várias comunidades, urbanas e rurais, deixaram de ser assistidas, causando um enorme retrocesso ao acompanhamento da saúde destas comunidades. 

O fim destas ações preventivas geram também reflexos ao Hospital Nossa Senhora Aparecida e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, que enfrentam aumento na procura por atendimento, sendo que a prevenção é ainda o mecanismo mais eficiente para que evitemos uma série de problemas à saúde da população e à própria Administração, uma vez que é muito mais oneroso a resolutividade dos casos, que na maioria dos casos são agravados pelo diagnóstico tardio. 

Considerando que o Executivo enviou à Câmara Projeto de Lei Complementar que foi elaborado para fins de criação de vagas para cargos de Agente de Controle de Endemias, entre outras, sugerimos que fosse feita a discussão, e após, deliberação, e encaminhada ao Prefeito, sugestão da inclusão de vagas que possam comportar a implementação dos serviços de “Estratégia de Saúde da Família” e dos “Agentes Comunitários de Saúde – ACS” em razão da premente edição de Concurso Público e de nossa incansável disposição nas ações de promoção à saúde de nossas cidadãs e nossos cidadãos.

O Requerimento foi aprovado por unanimidade, e a deliberação foi encaminhada ao Poder Executivo, como sugestão, uma vez que cabe exclusivamente ao Prefeito João Carlos Machado a decisão da inclusão destas vagas em Lei para posterior preenchimento das mesmas, via concurso público.

Maiquel Oliveira

Assessor da Bancada do PT

CONTRAPONTO AO LÍDER DO GOVERNO JOÃO CARLOS MACHADO

Em reunião com o Prefeito João Carlos Machado, no dia 21/7/15, os representantes da Shiyan Yunlihong terminaram com o sonho da montadora de caminhões. No esforço realizado pelo Executivo Municipal para atração da Empresa, a Prefeitura adquiriu uma área de 100ha, às margens da BR-116, destinada às instalações do complexo da montadora chinesa e doou mais 21ha no Distrito Industrial, hoje revertida ao município.

Desde março, com a iminência de não se concretizar o empreendimento chinês, um grupo de, aproximadamente, 50 empresários locais, liderados pelo senhor Érico Abel Meireles, apresentou proposta com a finalidade de que área de 100ha fosse disponibilizada para a instalação de um “berçário de empresas”, através da compra de lotes.

 

Minha posição é a de que, após análise criteriosa, seja promovido um estudo e um amplo debate para alocar na área referida os empresários requerentes e outros que porventura venham a manifestar interesse, o que resultará na geração de mais oportunidades de emprego, renda e impostos. 

 

O que me traz perplexidade é que o Líder do Governo, Vereador Fulvio Lessa, tenha publicado no facebook considerações equivocadas acerca das intenções do PT e PSB ao apoiar a indicação para que o Executivo estruture um berçário de empresas locais. Em nenhum momento foi sugerido o abandono da prospecção de grandes investimentos e somos entusiastas na busca de grandes empresas para que se instalem em Camaquã. O que questionamos é que, após 15 anos do mesmo grupo instalado na Prefeitura, não avançamos na atração de grandes investimentos. Qual a grande empresa, depois de 13 anos da Lei 364/2002, – Lei que Estabelece a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social, instalou uma nova planta industrial em Camaquã?

Lembremo-nos que aportamos recursos públicos consideráveis para construção de um shopping, o que restou frustrado, vindo a traduzir-se até agora num posto de combustíveis, longe do prometido à comunidade pelo atual grupo que governa o Município. Perdemos a Nestlé, perdemos a Camal – Camaquã Alimentos, perdemos a Montadora Chinesa. Não podemos mais perder!

O Líder do Governo, em sua explanação, sugere que tenhamos atentado contra a estratégia de desenvolvimento local. Isso, de maneira nenhuma corresponde à verdade. Ao contrário, estamos promovendo o bom debate sobre o melhor para Camaquã. Se a melhor estratégia é apostar em nossos empresários, em nossas indústrias, em nossos prestadores de serviço, sem abandonarmos a busca de grandes investimentos, esta será a nossa pauta. O que não podemos é ficar de braços cruzados. 

 

A realidade que se impõe é que façamos imediatamente a discussão com todos sobre a destinação destas áreas, áreas que tiveram finalidades diversas, mas que hoje estão sem um destino específico. Fazer um debate aberto e amplo sobre nossa estratégia de desenvolvimento local. E nisto, não vejo nada de insensato ou preocupante. Ao contrário. Não debatermos esta conjuntura seria uma total irresponsabilidade de quem luta cotidianamente pelo desenvolvimento de nossa Camaquã. E eu, continuarei lutando!

Texto: Vereador Marco Longaray

Publicação: Maiquel Oliveira

Ass. da Bancada do PT

Vereador Marco Longaray participa de Reunião Almoço na ACIC

                Nesta quinta (9), na Associação Comercial e Industrial de Camaquã – ACIC, o Vereador Marco Longaray e o Assessor do Deputado Zé Nunes, José Carlos Copes, participaram da Reunião Almoço, quando o palestrante Carlos Schmegel Moreira, que é Diretor Operacional da Servi Polo UNIASSELVI, relatou sobre o tema: “SERVI 15 anos em prol do ensino e educação de qualidade de Camaquã e Região”.

                A SERVI é uma instituição local que vem transformando os desafios em grandes conquistas. Atualmente, possui uma rede que abrange vários municípios da região, atendendo os setores de educação, consultoria administrativa e pedagógica, cursos básicos, treinamentos e formação continuada de trabalhadores na área Comercial, Industrial, Informática e de Agronegócios, mantêm convênios com instituições para oferta de cursos de Graduação e de Pós-Graduação “Lato Sensu”. Conta com prédio e recursos próprios para desenvolver suas atividades. Com uma estrutura que a cada ano aumenta mais, a Servi propicia aos moradores de Camaquã e de toda região, os mais diversos cursos de formação, trazendo oportunidades de qualificação que há bem pouco tempo atrás só eram encontrados nos grandes centros.

José Carlos Copes, que também e presidente do PT de Camaquã, fez uma saudação de reconhecimento em nome dos camaquenses por tudo que representa o Grupo Servi para o nosso município e região.

                “Fica aqui o meu registro e agradecimento ao Grupo Servi, ao Carlos Lucindo Moreira, a Iara Schmegel, ao palestrante Carlos Schmegel Moreira, aos professores e a todos os colaboradores e colaboradoras que construíram o sucesso desta instituição educacional nestes primeiros 15 anos”, declarou Marco Longaray.

Maiquel Oliveira - Ass. da Bancada do PT