Ipea: gastos em políticas sociais aumentaram 146% em 15 anos

  Os gastos do governo federal em políticas sociais passaram de R$ 219,7 bilhões em 1995 para R$ 541,3 bilhões em 2009, um aumento de 146%, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os dados, em 1995, os gastos sociais federais representavam 11,24% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 2009, o percentual chegou a 15,8%, o maior patamar verificado nos 15 anos analisados.

  Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto José Aparecido Carlos Ribeiro, o estudo leva em consideração áreas como Previdência Social, saúde, educação, emprego e defesa do trabalhador e assistência social, além de setores como alimentação e nutrição, cultura, desenvolvimento agrário, habitação e urbanismo e saneamento. “A discussão de políticas públicas sociais envolve qualidade de vida e como isso interfere na vida das pessoas”, destacou Ribeiro.

  Ele ressaltou que, apesar da forte crise financeira internacional e de a economia brasileira ter entrado em recessão em 2009, os gastos sociais federais continuaram crescendo – mesmo com a mautenção do PIB.

A explicação do Ipea é que diversas políticas sociais foram aceleradas e intensificadas como parte da reação brasileira à crise. O diretor de Estudos e Políticas Sociais do instituto, Jorge Abrahão, lembrou que a manutenção da política de valorização do salário mínimo, por exemplo, teve impactos diretos sobre o mercado de trabalho e sobre a renda dos trabalhadores, afetando áreas como a Previdência Social e a assistência social.

Os limites de renda para inclusão no Programa Bolsa Família também foram reajustados no mesmo período. “Essas intervenções permitiram, mesmo em um momento de crise, manter a trajetória de expansão das políticas sociais e dos recursos que as financiam”, ressalta o documento. Segundo o estudo, a decisão de sustentar essas políticas públicas também auxilia na recuperação econômica.

Liderar o mundo no combate a fome

Elvino Bohn Gass

A eleição do companheiro José Graziano da Silva par a Diretor Geral da FAO é uma vitória da experiência brasileira de apoio à agricultura familiar e de combate à fome.

Uma notícia muito feliz para nós brasileiros e latino-americanos, especialmente, para os que somos agricultores: o Prof. Dr. José Graziano da Silva, agrônomo e economista brasileiro, Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e de Combate à Fome do governo Lula, foi eleito pelos países membros o novo Diretor Geral da FAO, a importante Agência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e para a Alimentação.

Muito além de apenas confirmar o prestígio do Presidente Lula como liderança global, a escolha de um brasileiro para um cargo dessa importância na Organização das Nações Unidas, mostrou que – como disse a Presidenta Dilma – "o mundo reconhece as transformações sociais que o Brasil está sendo capaz de realizar e vê no Brasil a liderança capaz de trazer o tema do combate à fome e à pobreza para o centro da agenda internacional".

Os êxitos e resultados da experiência brasileira do Programa Fome Zero, que José Graziano ajudou a formular e implementar, e de um conjunto de Políticas Públicas tais como a recomposição do valor real do salário mínimo, o bolsa-família, as políticas de fortalecimento da agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, a reforma agrária e outras, convenceram o mundo que a erradicação da fome e da pobreza é uma tarefa possível e uma meta realizável.

O perfil de técnico competente e de bom construtor de consensos completou as credenciais do candidato brasileiro. Filho do saudoso José Gomes da Silva, o companheiro José Graziano da Silva dedicou sua vida aos temas da questão agrária, da agricultura familiar e das políticas de desenvolvimento rural. Além de ter se tornado um eminente cientista e acadêmico respeitado, sempre aliou a carreira acadêmica à militância política, seja como assessor de movimentos sociais e sindicais rurais, seja como militante da Secretaria Agrária do PT, seja como membro do governo do Presidente Lula ou Coordenador do Escritório Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

Em seu pronunciamento após a eleição, o companheiro José Graziano citou Betinho que cunhou a frase “quem tem fome tem pressa” e lembrou de agradecer “aqueles que não votaram”, os movimentos sociais e a sociedade civil, cujo envolvimento é fundamental para o sucesso da ação governamental no combate à fome e a miséria. Na delegação brasileira, além dos Ministros, Antonio Patriota, das Relações Exteriores, Wagner Rossi, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, estavam representantes da agricultura empresarial e da agricultura familiar, todos unidos no compromisso de um Brasil Sem Miséria.

Um brasileiro petista assumirá a Direção Geral da FAO num momento onde a crise econômica global e a crise dos preços dos alimentos alerta o mundo inteiro para que não mais negligenciemos os temas da agricultura familiar, das florestas, da pesca, das águas, ou seja, o tema da combinação de produção de alimentos com inclusão sócio-econômica e preservação do meio ambiente.

Mesmo que os países desenvolvidos desconfiassem das posições do Brasil, pois somos também uma grande potência agroexportadora, foram os avanços na área social, especialmente do combate à pobreza e da construção de um modelo de desenvolvimento rural onde há espaço para a agricultura familiar e, especialmente para a inclusão das mulheres, que venceram as resistências e convenceram a maioria dos países a eleger a experiência brasileira como aquela que aponta qual é o caminho a seguir.

Sem dúvidas, uma grande vitória de Graziano, Dilma, Lula e de todos os agricultores brasileiros. A nós cabe a tarefa de continuar nossa lição de casa para que o Brasil siga liderando o mundo nessa transformação. Cabe-nos lutar decididamente, cada vez mais, pela a construção de um Brasil rural que preserve seu patrimônio natural, para essa e para as futuras gerações, e seja capaz de distribuir os benefícios de uma das maiores agroeconomias do mundo também aos mais pobres.

Elvino Bohn Gass – Secretáro Agrário Naconal do PT