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O governador Tarso Genro verificará o andamento das obras na
penitenciária de Venâncio Aires, nesta terça-feira (1º), às 11h30. Serão
529 novas vagas até o final
do primeiro semestre de 2014 - contribuindo para reduzir a superlotação
do Presídio Central, em Porto Alegre. Também participarão o secretário
da Segurança Pública, Airton Michels, e o superintendente dos Serviços
Penitenciários, Gelson Treisleben. Após a visita, haverá entrevista
coletiva no local.
O Presídio Central está com
4.402 presos atualmente e possui 2.069 vagas. Até o fim de 2014, serão
cerca de 4 mil novas vagas no sistema prisional gaúcho.
Modelo de construção mais moderno
O modelo das obras de Venâncio Aires, bem como de Canoas, é inovador. Está sendo usada a tecnologia de monoblocos, em que as celas são pré-prontas. Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a decisão por esse tipo de construção se deve, principalmente, pela agilidade na conclusão dos trabalhos. "Levaremos de seis a oito meses para entregar obras que, nos padrões tradicionais, demorariam pelo menos dois anos", ressalta.
Michels ainda destaca a questão da economia aos cofres públicos - 20% mais barato - e que o método já foi usado, com êxito, em outros Estados como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina.
A engenheira civil do Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Daniela Reveilleau, explica que o material utilizado é pensado especificamente para obras prisionais. "O custo de manutenção é bem menor, pois não há pintura, nem o cimento tradicional. Fatores como ventilação, iluminação e isolamento térmico são mais adequados", destaca.
O modelo permite que o agente penitenciário abra e feche as celas de um corredor superior às galerias, sem contato direto com os apenados. As janelas são feitas de policarbonato, o que garante a iluminação e segurança necessárias. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportarão oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.
Venâncio Aires
Cerca de 80% da obra da Penitenciária de Venâncio Aires já estão concluídos, dentro do cronograma estabelecido no início dos trabalhos, em abril, pela Susepe. A previsão de conclusão é para novembro de 2013, com o processo de ocupação previsto para o início de 2014. O investimento é de R$ 22 milhões do Governo do Estado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Canoas
A obra da primeira penitenciária em Canoas, começou em julho de 2013, com a retirada dos eucaliptos e o trabalho de terraplanagem. Na sequência, começa a montagem dos monoblocos pré-moldados. Serão 393 vagas, com previsão de ocupação para junho de 2014.
Além dessa obra, o complexo prisional de Canoas terá ainda mais três unidades, com 805 vagas cada, totalizando 2.415, e valor orçado em R$ 98,7 milhões, também no sistema pré-moldado. Atualmente encontra-se em fase final de preparação do contrato, com previsão de conclusão para seis meses após a assinatura dos documentos, devendo ser entregue ainda no primeiro semestre de 2014.
Em Canoas também será construído o Centro de Reinserção Social, com 351 vagas. O processo está na Central de Licitações do Estado para contratação de empresa que fará os projetos complementares. A previsão de início das obras é para 2014, com o término em 2015. O local abrigará dependentes químicos que terão tratamento gratuito durante o cumprimento da pena.
A proposta é pioneira, aliando um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra um presídio, com acesso a atividades educacionais e de saúde. A área total é de 6.634 metros quadrados, não terá celas e será dividida em blocos. O centro contará com equipes de saúde prisional - composta por enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatras, dentistas, auxiliares odontológicos e técnicos de enfermagem -, de reabilitação psicossocial, com terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, professores de educação física e advogados.
Guaíba, Montenegro e Charqueadas
Além dessas obras, estão em andamento a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, e mais de 50% executada. A previsão de ocupação é para o segundo semestre de 2014. Um módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas, já está concluído, aguardando o término da obra de esgoto para ocupação. Também há um módulo na Penitenciária de Charqueadas, com 500 vagas, sendo que 250 já foram ocupadas. As demais aguardam a finalização da guarita e da passarela. A previsão da entrega é para o final deste ano. Todas irão ajudar a desafogar o Presídio Central.
Benefícios da instalação de presídios nas cidades
Modelo de construção mais moderno
O modelo das obras de Venâncio Aires, bem como de Canoas, é inovador. Está sendo usada a tecnologia de monoblocos, em que as celas são pré-prontas. Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a decisão por esse tipo de construção se deve, principalmente, pela agilidade na conclusão dos trabalhos. "Levaremos de seis a oito meses para entregar obras que, nos padrões tradicionais, demorariam pelo menos dois anos", ressalta.
Michels ainda destaca a questão da economia aos cofres públicos - 20% mais barato - e que o método já foi usado, com êxito, em outros Estados como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina.
A engenheira civil do Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Daniela Reveilleau, explica que o material utilizado é pensado especificamente para obras prisionais. "O custo de manutenção é bem menor, pois não há pintura, nem o cimento tradicional. Fatores como ventilação, iluminação e isolamento térmico são mais adequados", destaca.
O modelo permite que o agente penitenciário abra e feche as celas de um corredor superior às galerias, sem contato direto com os apenados. As janelas são feitas de policarbonato, o que garante a iluminação e segurança necessárias. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportarão oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.
Venâncio Aires
Cerca de 80% da obra da Penitenciária de Venâncio Aires já estão concluídos, dentro do cronograma estabelecido no início dos trabalhos, em abril, pela Susepe. A previsão de conclusão é para novembro de 2013, com o processo de ocupação previsto para o início de 2014. O investimento é de R$ 22 milhões do Governo do Estado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Canoas
A obra da primeira penitenciária em Canoas, começou em julho de 2013, com a retirada dos eucaliptos e o trabalho de terraplanagem. Na sequência, começa a montagem dos monoblocos pré-moldados. Serão 393 vagas, com previsão de ocupação para junho de 2014.
Além dessa obra, o complexo prisional de Canoas terá ainda mais três unidades, com 805 vagas cada, totalizando 2.415, e valor orçado em R$ 98,7 milhões, também no sistema pré-moldado. Atualmente encontra-se em fase final de preparação do contrato, com previsão de conclusão para seis meses após a assinatura dos documentos, devendo ser entregue ainda no primeiro semestre de 2014.
Em Canoas também será construído o Centro de Reinserção Social, com 351 vagas. O processo está na Central de Licitações do Estado para contratação de empresa que fará os projetos complementares. A previsão de início das obras é para 2014, com o término em 2015. O local abrigará dependentes químicos que terão tratamento gratuito durante o cumprimento da pena.
A proposta é pioneira, aliando um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra um presídio, com acesso a atividades educacionais e de saúde. A área total é de 6.634 metros quadrados, não terá celas e será dividida em blocos. O centro contará com equipes de saúde prisional - composta por enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatras, dentistas, auxiliares odontológicos e técnicos de enfermagem -, de reabilitação psicossocial, com terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, professores de educação física e advogados.
Guaíba, Montenegro e Charqueadas
Além dessas obras, estão em andamento a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, e mais de 50% executada. A previsão de ocupação é para o segundo semestre de 2014. Um módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas, já está concluído, aguardando o término da obra de esgoto para ocupação. Também há um módulo na Penitenciária de Charqueadas, com 500 vagas, sendo que 250 já foram ocupadas. As demais aguardam a finalização da guarita e da passarela. A previsão da entrega é para o final deste ano. Todas irão ajudar a desafogar o Presídio Central.
Benefícios da instalação de presídios nas cidades
O secretário da Segurança Pública ressalta que, junto com a implantação da penitenciária, o município pode receber reforço no policiamento, além da questão do aquecimento da economia local. "O programa Fornecer mobiliza micro e pequenas empresas para abastecerem os estabelecimentos penais com alimentos", explica.
Michels ainda lembra do emprego da mão de obra prisional em diferentes setores. Com a iniciativa, os empregadores têm custos trabalhistas menores, além de contribuírem para a reinserção social dos apenados. "Não se pode ver esse estabelecimento como um depósito de criminosos. O sistema penitenciário é tão importante para a segurança pública quanto o investimento em viaturas e efetivo nas polícias".
Texto: Marco Vieira e Patrícia Lemos
Foto: Divulgação Susepe
Edição: Redação Secom
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