AO VISITAR OS BAIRROS NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA O CANDIDATO COPES E SEU VICE RENATO NOGUEIRA ACOMPANHADOS PELA MILITÂNCIA OUVIRAM DOS MORADORES SUAS REIVINDICAÇÕES E PEDIDOS.

AO VISITAR OS BAIRROS NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA O CANDIDATO COPES E SEU VICE RENATO NOGUEIRA ACOMPANHADOS PELA MILITÂNCIA OUVIRAM DOS MORADORES SUAS REIVINDICAÇÕES E PEDIDOS. MAIS O QUE MAIS SE OUVIU FORAM AS RECLAMAÇÕES SOBRE O ABANDONO DOS BAIRROS E A VONTADE DE MUDAR OS RUMOS DE CAMAQUÃ, ELEGENDO UMA NOVA FORMA DE GOVERNAR.

No sábado pela manhã a Coligação Pra Frente Camaquã esteve nos bairros fazendo visitas aos eleitores. “Nossa situação aqui é de total abandono. Vejo isso ao abrir a porta da minha casa todos os dias e me deparar com as condições precárias de minha rua. Quando chove, isso aqui vira um inferno”, declaração de um morador. “Nosso bairro também sofre com os horários precários de ônibus nos finais de semana. Se a gente quer ir ao centro passear ou ir a praça tomar um chimarrão, temos que ir a pé”, completou.

“Estar comprometido em resolver os problemas estruturais de nossa cidade e promover bem estar de nosso cidadão é um compromisso assumido por mim. Quero governar Camaquã para dar a nossa cidade um novo rumo de desenvolvimento econômico com a participação de todos e com inclusão social. Como filho desta terra, não irei virar as costas para o meu povo e nem abandonarei meu compromisso assumido pela metade”, comentário de Copes em visita aos bairros.

No sábado a tarde, Copes fez uma caminhada no centro da cidade com o Deputado Estadual Raul Pont. Na visita aos taxistas a recepção foi muito boa com também foram muito bem recebidos pelo comércio local. “Copes Prefeito significa que teremos um governo de mãos dadas com o Governador Tarso Genro e com a Presidenta Dilma Rousseff”, comentou Raul Pont.

Brasil sem Miséria: “Vamos superar a extrema pobreza no Brasil”, diz ministra

Tereza Campello apresentou o balanço do primeiro ano do Brasil Sem Miséria e, com base nos avanços, garante que o país conseguiu cumprir todas as metas propostas

“Conseguimos cumprir todas as nossas metas. Por isso, temos certeza de que vamos superar a extrema pobreza no Brasil”, afirmou a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ao fazer o balanço do primeiro ano do plano de superação da extrema pobreza, durante os Diálogos Governo e Sociedade Civil: Brasil Sem Miséria, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto.

A ministra destacou a busca ativa, estratégia pela qual o Estado vai atrás dos extremamente pobres, e as ações de qualificação profissional e assistência técnica rural. “O Brasil Sem Miséria atingiu suas metas para os primeiros 12 meses”, disse.

Segundo Tereza Campello, o governo não quer só propiciar melhoria de renda, mas que a população saia da miséria em todos os sentidos. “Quem é extremamente pobre não tem acesso a um conjunto de bens e serviços do Estado.” Por isso, segundo ela, a grande meta é cumprir três grandes eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pretendia, até o fim do ano, incluir mais 660 mil famílias ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas no meio deste ano já havia chegado a 687 mil. “É sinal de que teremos de rever a meta, pois provavelmente havia mais gente excluída do que estimávamos”, avaliou a ministra, levando em conta que 14% desse contingente são quilombolas, indígenas, ribeirinhos, povos e comunidades tradicionais.

Garantia de renda

A ampliação do Bolsa Família, que hoje chega a quase 14 milhões de famílias no país, foi ressaltada pela ministra. Metade da população pobre é constituída por crianças e jovens, informou. Por isso, para tirar a criança da pobreza, é preciso chegar a cada pessoa da família. Para atingir essa meta, o governo lançou o Brasil Carinhoso, que complementa a renda das famílias com crianças de 0 a 6 anos, até atingir R$ 70 por pessoa. De acordo com Tereza Campello, essa ação terá como impacto a redução da pobreza no Brasil em 40%.

Outra ação do Brasil Carinhoso mencionada pela ministra é o estímulo à oferta de vagas em creches: “O difícil é custear essa vaga, não construir escola”. Por isso, segundo ela, o Brasil Sem Miséria está pagando 50% a mais do valor mínimo por aluno a cada vaga ocupada por criança de família beneficiária do Bolsa Família.

Acesso a serviços

Os recursos para assistência social cresceram 35% desde 2010, informou a titular do MDS, destacando a criação de equipes volantes (1.564), lanchas e barcos para chegar a populações de difícil acesso (129) e Centros POP (93), que atendem à população em situação de rua.

Foram construídas também 2.077 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliado o Mais Educação (escola em tempo integral), que de 15 mil passou a contemplar 32.422 escolas – aquelas com crianças do Bolsa Família quase triplicaram, de 5,3 mil para 15 mil.

Inclusão produtiva – Segundo a ministra, uma meta ousada é a oferta de cursos de qualificação para 1 milhão de pessoas até 2014. Até julho, foram abertas 390 mil vagas em 189 tipos de cursos, com quase 200 mil inscrições. “Aqui está o nosso maior desafio: rever a forma como os cursos são dados e como chegar a essa população.”

Na área rural, Tereza Campello apontou a assistência técnica a 170 mil famílias, a construção de cisternas para 137 mil lares e a ampliação e modificação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA).

Finalmente, a ministra ressaltou a importância da participação social – a maioria das ações do Brasil Sem Miséria já tem instância de participação social constituída, como fóruns e conselhos. A proposta do governo é garantir uma vez por ano um debate que reúna todas essas instâncias, por meio dos Diálogos Governo e Sociedade Civil, além de desenvolver atividades de caráter regional.

(Neila Baldi/Ascom/MDS)

COPES E RENATO NOGUEIRA PARTICIPAM DE EVENTO PARA O LANÇAMENTO OFICIAL DA ALIANÇA PRA FRENTE CAMAQUÃ

Aconteceu no dia 03 de agosto, em evento realizado na sede municipal do PDT, o lançamento oficial da Candidatura de Copes - Prefeito e Renato Nogueira – Vice.

Estiveram presentes além das centenas de simpatizantes, militantes e lideranças locais, o Deputado Federal e vice-Líder do Governo no Congresso Nacional Henrique Fontana, o Prefeito de São Lourenço José Nunes e o ex-Prefeito de Santa Vitória do Palmar e atual Presidente do IRGA Cláudio Pereira.

Os discursos tiveram como marca a emoção, pela grande receptividade que os candidatos vem tendo por parte da comunidade camaqüense, o que demonstra a vontade de mudar.

Copes em sua manifestação, fez um breve relato de todas as suas propostas e projetos para Camaquã crescer no ritmo do Rio Grande e do Brasil, mas deixou evidente que com ele e seu vice Renato Nogueira na Prefeitura, todos vão ter vez e voz, através do Orçamento Participativo que será implementado na administração municipal. “Só assim os camaqüenses terão a oportunidade de ajudar a decidir as prioridades para uma Camaquã melhor, bem como resgatar a verdadeira cidadania”, conclui Copes.

A agenda de campanha prevê a participação dos candidatos em diversas atividades e eventos da comunidade, visitas aos estabelecimentos comerciais e mateada no Comitê Central de Campanha (sábado 11/08 a partir das 10hs).

Como o Governo Dilma conseguiu poupar R$ 2,5 bilhões em seis meses

A utilização do pregão eletrônico nas compras públicas, entre janeiro e junho de 2012, gerou uma economia de R$ 2,5 bilhões para o governo federal, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em comparação com o valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), a redução de preços está no patamar histórico de 23% (veja gráfico). 

A maior parte dos processos de licitação do governo federal - cerca de 93% - foi por meio do pregão eletrônico, com uma despesa de R$ 8,5 bilhões. Nos seis primeiros meses de 2012, foram gastos R$ 11,8 bilhões por meio de 12.159 certames licitatórios. Do total das aquisições públicas, cerca de R$ 5,7 bilhões foram utilizados para a compra de materiais e R$ 6,1 bilhões para a contratação de serviços. 

Em relação às maiores aquisições, os serviços de engenharia, que envolvem estudos e projetos de rodovias, foram os mais contratados pela administração pública federal no período, com cerca de R$ 1,4 bilhão. Já os equipamentos e artigos para uso médico, odontológico e veterinário ficaram em segundo lugar, com aproximadamente R$ 1,1 bilhão. “Essas informações ratificam a importância dessa modalidade para a economia e a transparência dos gastos públicos, tendo em vista que todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Comprasnet”, diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG, Delfino Natal de Souza. Para ele, o pregão eletrônico permite um melhor gerenciamento das compras públicas.

Regiões - Minas Gerais e o Distrito Federal foram as unidades da Federação que mais utilizaram o pregão eletrônico em suas compras. O estado de Minas Gerais foi o que mais utilizou a modalidade em quantidade de processos: foram realizados 1.437 certames nos seis primeiros meses de 2012. O Distrito Federal se destacou na utilização do pregão eletrônico com a compra de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Entre 2007 e 2012, a utilização do pregão eletrônico apresentou uma evolução de 42%. Em valores monetários, o crescimento foi de 25% no referido período dos últimos cinco anos.

PAC 2 alcança R$ 324,3 bilhões em investimentos e conclui 29,8% das obras

Em um ano e meio, a execução global do PAC 2 injetou R$ 324,3 bilhões na economia do País. Com isso, o programa atingiu 34% do total previsto até 2014. Essa execução, em 2012, é 39% superior à do primeiro semestre de 2011.

Pagamentos e empenhos feitos com recursos do OGU, de janeiro a julho desse ano, foram de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que o mesmo período do ano passado, R$ 14,9 bilhões. O valor empenhado, no mesmo período, teve aumento de 57%, atingindo R$ 18,3 bilhões.

Até o primeiro semestre de 2012, 29,8% das ações previstas até 2014 foram finalizadas, totalizando R$ 211 bilhões. Esse resultado é 84% superior ao mesmo período do ano passado.

Estes são alguns resultados do quarto balanço do PAC 2 que o governo federal apresenta nesta quinta-feira (26), no auditório do Ministério do Planejamento com a presença da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e ministros das pastas que possuem ações vinculadas ao programa.

O PAC 2 executará R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014. Nesse período, o valor previsto para conclusão de obras totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total. As demais obras, 26%, serão concluídas após 2014. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como: Usina Hidrelétrica Belo Monte (PA) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Obras concluídas somam 29,8%

O Eixo Minha Casa, Minha Vida concluiu empreendimentos no valor de R$ 129,3 bilhões. No programa Minha Casa, Minha Vida 2 foram contratadas mais de 799 mil unidades habitacionais. O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo realizou 661 mil contratos para a construção, aquisição ou reforma de moradias e 564 obras de urbanização em assentamentos precários foram concluídas.

É destaque de Energia a inauguração da plataforma da Petrobras P-59, que irá perfurar poços em toda a costa brasileira. Com R$ 55,1 bilhões investidos nesse eixo, o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade em 3.886 MW desde o início de 2011. Até abril deste ano, também foram iniciados 321 poços exploratórios, sendo 161 em mar e 160 em terra, dos quais 203 poços já foram concluídos. Na hidrelétrica de Santo Antônio (RO), quatro turbinas entraram em ação. A Linha de Transmissão de Cuiabá a Rio Verde (GO) está concluída e tem 600 quilômetros de extensão.

O Eixo Transportes investiu R$ 24,4 bilhões para a conclusão de 909 quilômetros de rodovias, empreendimentos em 16 aeroportos e em 12 portos brasileiros. Entre as ações de destaque estão a construção do Módulo Operacional 2, no aeroporto de Brasília (DF), e a restauração das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Curitiba (PR). O PAC 2 já aumentou a capacidade dos aeroportos brasileiros em 8,4 milhões de passageiros por ano. As obras de dragagem nos portos de Fortaleza, Natal e Santos também estão prontos.

Em Água e Luz Para Todos foram investidos R$ 2 bilhões. Mais de 286 mil famílias em todo o Brasil passaram a contar com luz elétrica. Foram concluídos 383 empreendimentos para melhorar o abastecimento de água nos grandes centros urbanos. E em recursos hídricos, destacam-se a conclusão da Adutora do Oeste (PE) e 35 empreendimentos de esgotamento sanitário e recuperação ambiental nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. O projeto de Integração do Rio São Francisco também se destaca devido à recuperação do ritmo das obras nos Eixos Norte e Leste com a mobilização de 2.300 trabalhadores.

O PAC 2 também já contratou com Estados e Municípios, no eixo Comunidade Cidadã, quase 100% das Unidades Básicas de Saúde e 79% das Unidades de Pronto Atendimento selecionadas em 2012. Creches e pré-escolas tiveram contratação de 96% das unidades selecionadas. Todas as 359 Praças dos Esportes e da Cultura foram contratadas, beneficiando 325 municípios.

O Eixo Cidade Melhor concluiu 386 empreendimentos de saneamento e drenagem e um empreendimento de mobilidade urbana, a Linha Oeste do metrô de Fortaleza. Já estão em operação às estações Santo Afonso e Rio dos Sinos, finalizando a 1ª etapa da expansão do trem que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo (RS).

PAC Mobilidade Grande Cidades

O governo federal investe também em Mobilidade Urbana nas grandes e médias cidades brasileiras, desafogando o trânsito nas principais capitais do País. O PAC Mobilidade Grande Cidades selecionou 43 empreendimentos, beneficiando 51 municípios. São R$ 32,7 bilhões destinados à construção de metros, em Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Região Metropolitana do Rio de Janeiro, além de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus.

PAC Médias Cidades

Para as cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Médias Cidades, que prevê financiamento de R$ 7 bilhões para melhorias na infraestrutura, incluindo aquisição de equipamentos para modernizar os sistemas de transporte e beneficiar a população nas cidades de médio porte.

Máquinas e Equipamentos

O PAC 2 entregou 1.275 retroescavadeiras para 1.299 municípios em todos os estados brasileiros. Na região Nordeste foram entregues 505 máquinas, na Sudeste, 275, na Sul, 227, na Norte, 135 e na Centro-Oeste, 133. A adesão para outras 3.591 retroescavadeiras está aberta. Somadas às já entregues vão garantir uma retroescavadeira para cada município do Brasil. Além dessas máquinas, 1.330 motoniveladoras estão em fase de seleção. Esses equipamentos serão utilizados na construção e manutenção de estradas vicinais.

Programa de Governo da Aliança Pra Frente Camaquã PT – PDT – PSC - PRB

Nosso compromisso está baseado no Desenvolvimento Regional Sustentável, na Participação Popular e na Inclusão Social. Para que isso aconteça:

1 - Fortaleceremos nos processos de decisão os instrumentos da Democracia Participativa. Vamos instituir o Orçamento Participativo (OP) para estimular a participação direta das pessoas na elaboração e fiscalização do orçamento público. Criaremos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para que todos os setores da sociedade civil tenham uma participação efetiva nos processos de decisão, monitoramento e avaliação do Governo.

2 - Implantaremos uma gestão profissional e teremos no planejamento (que será secretaria) o centro de elaboração e avaliação das políticas públicas sugeridas no OP e pelo CDES.

3 - Instituiremos o Gabinete de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos com técnicos das áreas da Administração, Economia e Engenharia, para otimizar a captação de investimentos públicos e privados para Camaquã.
4 - Apoiaremos a economia local, na agricultura, na indústria, no comércio e nos serviços, para que se fortaleça nossa condição de cidade polo regional. Estimularemos as compras locais e apoiaremos na captação de novos mercados, para que os empregos cada vez mais sejam gerados aqui.

5 - Apostaremos na educação como a principal ferramenta de inclusão social, preparando para a vida e para o trabalho. Garantiremos acesso a todos. Estabeleceremos parcerias com escolas estaduais, particulares, IFSUL e universidades, em temas que visem valores de vida saudável, de educação ambiental e de segurança no trânsito.

6 - Garantiremos a autonomia das escolas municipais, o acesso à internet, a melhoria da energia elétrica e a qualidade da água, além das obras de reforma e ampliação necessárias. Garantiremos o transporte gratuito para o ensino médio e modificaremos a atual lei de transportes para o ensino fundamental.

7 - Implementaremos instrumentos de gestão democrática interna na secretaria de educação, para que se aproveite o máximo o potencial dos nossos professores e funcionários.

8 - Garantiremos na área da cultura a participação de toda a comunidade, dos profissionais da cultura, dos gestores públicos, do Núcleo de Pesquisas Históricas, da CAPOCAM, dos CTGs, dos setores de cultura das escolas e outros dispostos a trabalhar pela preservação, criação e produção cultural em Camaquã.

9 - Promoveremos um estudo profundo, com profissional especializado, na área de trânsito e transporte coletivo, para que se resolvam os problemas existentes. Nas deliberações garantiremos a gestão democrática. Temos convicção que tanto motoristas, quanto pedestres, encontram dificuldades no centro de nossa cidade.

10 – A partir do Plano Municipal de Saneamento que orientará as políticas locais de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, elaboraremos projetos específicos para captar os recursos e implementar as ações necessárias. Queremos Camaquã uma cidade limpa, com água sempre disponível, com esgoto coletado e tratado, com os pontos de alagamentos reduzidos e acima de tudo ir tirando do lixo aquilo que não é lixo e tem valor, para que se cumpra a lei e preserve o meio ambiente. Camaquã se tornará uma referência para o Rio Grande, para o Brasil e pro Mundo nesta área.

11 – Assumimos responsabilidades com a Saúde e o bem estar social de nossa população. Complementaremos e buscaremos novas parcerias com os programas estaduais e federais de proteção a criança e aos idosos. Fortaleceremos a rede já existente na proteção social e conveniaremos em outras áreas, como o combate ao álcool e as drogas e proteção da infância.

12 – O Programa Estratégia de Saúde da Família (antigo PSF) se mostra superior na qualidade de atendimento da saúde e sua prevenção. Retomaremos este programa em Camaquã. O Programa Academia da Saúde é um sucesso na melhoria das condições de vida e saúde das pessoas, portanto trabalharemos para implantá-lo em nossa administração.

13 - Apoiaremos as atividades esportivas do interior de Camaquã e seremos parceiro da Guarany para consolidar sua participação no futebol profissional. Incentivaremos as diversas modalidades esportivas. Faremos parcerias com instituições e escolinhas existentes para estimular o esporte como ferramenta de inclusão social e combate as drogas.

14 – Defenderemos com firmeza a proteção da nossa agricultura. A lavoura de arroz e a de fumo e as suas cadeias produtivas, foram, são e serão fundamentais para consolidar nosso desenvolvimento. Estabeleceremos políticas de atração de investimentos públicos e privados para que outras cadeias agroindustriais privadas ou cooperativadas se estabeleçam em nosso município, para que nossos agricultores tenham opções complementares de aumentar sua renda.

15 – A Agricultura Familiar é o principal setor em nossa economia em geração de postos de trabalho. Nosso compromisso é para que o interior tenha melhor atenção nas estradas gerais, secundárias e travessões, com a substituição paulatina das pontes de madeira pelas de concreto. Adquiriremos equipamentos especiais para a manutenção das estradas internas das propriedades rurais, bem como novos equipamentos para a patrulha agrícola, auxiliando no aumento da produção das propriedades. Apoiaremos projetos de diversificação e produção agroecológica.

16 – Promoveremos nos bairros de Camaquã obras de calçamento, drenagem e limpeza pública com a mesma atenção que cuidaremos do Centro da cidade.

17 – Trataremos o funcionalismo público e suas representações com respeito e transparência nas decisões administrativas. Nossa política de reposição salarial será sempre construída com muito diálogo e números abertos para que todos ajudem a construir a melhor proposta.

18 – Assumimos compromisso com os pressupostos ambientais e de sustentabilidade defendidos pela Fundação ZERI e pelo Programa Cidades Sustentáveis. Nosso Candidato a Prefeito José Carlos Copes participa do Projeto que a ZERI desenvolve em Camaquã e tem compromisso com ele. Copes é signatário da Carta Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis e se eleito compromete-se a promover a Plataforma Cidades Sustentáveis em Camaquã, incluindo nossa cidade no ranking de 600 cidades do mundo (principalmente europeias) que atualmente trabalham o desenvolvimento sustentável.

Por fim, estes são nossos principais compromissos para um projeto de governo que será construído de forma participativa no dia a dia. Não temos a pretensão de apresentar um modelo pronto e acabado, pois muito ouviremos na campanha e incluiremos no planejamento. Mas é na execução que vamos precisar do “protagonismo cidadão” de cada camaquense.

Governo do Estado investirá R$ 200 milhões na Metade Sul

No ano em que comemora seu bicentenário, Pelotas recebeu a 18ª edição da Interiorização do Governo do Estado, nesta sexta-feira (27), no Centro de Eventos da Fenadoce. Acompanhado de seu secretariado, o governador Tarso Genro anunciou, entre recursos do Executivo e convênios com a União, pelo menos R$ 200 milhões em obras e políticas de desenvolvimento para a região. A maior parte dos recursos - R$ 150 milhões - será aplicada na construção de unidades habitacionais e obras de saneamento básico para a região.

Ações de combate à estiagem, investimentos em saúde, educação e infraestrutura estão entre as medidas apresentadas à comunidade durante a reunião de trabalho. O governador Tarso Genro ressaltou que vai avaliar as demandas da prefeitura de Pelotas para o repasse integral das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), até o final do ano, para atenuar os efeitos da crise mundial e da estiagem. "A nossa equipe de Governo vai avaliar os pedidos", disse Tarso.

O deputado Edegar Pretto (PT), representante da Assembleia Legislativa na Interiorização, diz que os anúncios realizados pelo governador atendem importantes demandas da região Sul. "Nosso governo investirá em importantes obras reivindicadas por vários setores do município. A interiorização é um mecanismo que fortalece a participação popular e políticas da região", avalia o parlamentar.

A 18ª edição da Interiorização do Governo do Estado, em Pelotas, produziu 12 assinaturas, entre termos de adesão, cooperação, protocolos de intenção e decretos instituindo parcerias de trabalho e liberação de recursos.

PNE: Apoio do PT viabiliza aprovação de 10% do PIB para educação

Relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) acatou destaque que aumentava o investimento de 8% para 10%

A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos próximos dez anos.

A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que, representando o governo, bancou o acordo do destaque da bancada do PDT, que propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano e de 10% até o fim da vigência do PNE. O relator da proposta concordou com o aumento do investimento.

“A proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação para os próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos o texto e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de chegarmos a 10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8% seriam suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”, afirmou Vanhoni.

O relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços, Vanhoni destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral também foram mencionadas pelo relator da proposta.

Aprovação

De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS), com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao texto que beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano do Plano, os salários dos professores ao de outros profissionais com nível superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de vigência do Plano.

Portal Transparência/RS disponibiliza arquivos em formato aberto

Os internautas que acessarem o Portal Transparência RS, a partir de agora, poderão baixar arquivos sobre gastos, convênios e diárias, em formato aberto. De acordo com a contadora e auditora-geral do Estado adjunta e coordenadora do Portal, Maria Vitória Jesinski, esta ação assegura o direto fundamental de acesso à informação preconizado na Lei de Acesso a Informação.

Maria ressalta, também, que esta ação atende, também, os princípios contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a disponibilização das contas dos governantes, para consulta e apreciação, a qualquer tempo, pelos cidadãos e instituições da sociedade.

Dados abertos
Dados abertos consistem em serviço de publicação e de disseminação de dados públicos na internet, compartilhados em formato bruto e aberto (nos formatos XML e CSV) de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade.

Texto: Assessoria de Imprensa/ Sefaz
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Estado recebe primeiro repasse do BNDES no valor de R$ 218,5 milhões

O Rio Grande do Sul já recebeu os primeiros recursos do financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, os investimentos viabilizados pelo primeiro repasse chegam a R$ 218,5 milhões. Nesta quarta-feira (27), serão depositados R$ 103 milhões referentes a obras de 56 acessos municipais. Na última semana, o Estado recebeu R$ 89 milhões para capitalização do Badesul, que serão destinados a operações de empréstimos para municípios e o setor privado.

A expectativa do secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, é de que o primeiro repasse seja finalizado até a próxima semana. "Os recursos estão chegando, esta é uma conquista para o Estado na busca pela retomada do desenvolvimento. Agora temos pela frente o desafio da execução desses projetos. O andamento está adequado às nossas previsões, toda a tramitação foi muito ágil, mas trabalhamos para garantir a regularidade dos repasses e a aplicação bem sucedida desses investimentos", afirma Motta.

Completam o montante inicial R$ 18 milhões referentes a uma série de projetos (confira a relação abaixo). O financiamento do BNDES é de R$ 1,08 bilhão, sem a contrapartida do Estado. Os projetos apoiados estão subdivididos em seis grandes programas:

Apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica R$ - 141,3 milhão
Melhorias em transportes - R$ 550 milhões
Apoio à modernização do sistema produtivo rural - R$ 122,4 milhões
Habitação para grupos de baixa renda - R$ 84,6 milhões
Qualificação da segurança pública - R$ 98.404.200
Ampliação do crédito para municípios e empresas - R$ 89 milhões

Financiamento BNDES - Primeiro repasse

R$ 89 milhões
Badesul - Capitalização para apoio a municípios e setor privado

R$ 103 milhões
Acessos Municipais (56)

R$ 18 milhões (projetos encaminhados, aguardando liberação do BNDES)
Qualificação Brigada Militar, R$ 4,2 milhões
Irga, R$ 3,7 milhões
Parque de Exposições Assis Brasil, R$ 3,4 milhões
Modernização Segurança Pública, R$ 3,1 milhões
Secretaria de Habitação e Saneamento (estudos e projetos), R$ 1,6 milhão
Apoio a distritos municipais, R$ 1,022 milhão
Aeroportos, R$ 853,4 mil:
- Melhoria de infraestrutura Aeroportos de Rio Grande e Passo Fundo, R$ 603,4 mil
- Estrutura de Prevenção a incêndios aeroportos de Erechim/ Ijuí/ Santa Rosa, R$ 250 mil
Fepagro (projetos), R$ 594 mil

R$ 8 milhões
FunTerra, apoio à infraestrutura nos assentamentos de agricultura familiar

Total = R$ 218.559,400

Programa Fornecer realiza pregão exclusivo para micro e pequenas empresa em Camaquã nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (27/06), a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por intermédio da Central de Compras (Cecom), dá início ao processo de aquisição de pescado para alimentação das casas prisionais que compõem a costa doce e litoral. O primeiro município onde será realizado o pregão presencial é Camaquã. O processo licitatório faz parte do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) é exclusivo para pequenos empreendimentos.

O pregão ocorrerá às 14h, na Associação dos Municípios Centro-Sul (Acensul), na rua Presidente Vargas, 554, em Camaquã, e é destinado para atender a demanda do Presídio Estadual de Camaquã, que abriga 343 detentos. Por mês serão fornecidos 416 quilos de filé de peixe para esta casa prisional e a estimativa de investimento na economia local é de R$ 15,5 mil.

A secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, destaca que a inclusão de filé de peixe no cardápio dos apenados proporciona o desenvolvimento da cadeia produtiva local. “Nas regiões da costa doce e do litoral a produção de pescado é muito importante para a economia local. Os benefícios para o Estado, em linhas gerais, são a promoção do desenvolvimento regional, com a contratação de micro e pequenas empresas locais, a economia nas compras públicas e, consequentemente a diminuição das desigualdades regionais.

Fornecer

O Fornecer foi criado pela Sarh, por intermédio Cecom e conta com a apoio das secretarias da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sesampe); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI); da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e parceria do Sebrae. O objetivo é oportunizar aos micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade fornecerem seus produtos ao Governo do Estado.

Resultados da segunda etapa

Na segunda etapa, o Fornecer garantiu uma redução no valor da aquisição de pão, leite, carnes, ovos e embutidos que abastecem casas prisionais estaduais. O percentual de economia chegou a 46%, o quê representa uma diminuição de R$ 5,1 milhões. Ao mesmo tempo, a soma de investimentos diretos nos municípios, somou R$ 6 milhões. O número de fornecedores passou de quatro para 87, sendo que ao todo, participaram dos pregões cerca de 750 micro e pequenos empreendimentos.

A novidade da segunda fase foi a inclusão de mais 55 municípios no calendário dos pregões, abrangendo todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Outra inovação foi a inclusão dos itens carne e ovos, nos municípios participantes da primeira fase. Para os demais serão licitados pães e laticínios. Os processos licitatórios foram realizados em 77 municípios do interior e Região Metropolitana.

Dom Feliciano: Creche I tem término previsto para outubro

Obra tem 564.50m2

A creche em construção, localizada próximo ao Bairro São Francisco, na Rua Coronel Emílio Massoti, tem término previsto para outubro. “O andamento da obra está um pouco abaixo do esperado”, diz o engenheiro da Prefeitura Paulo Vitor Scherer. “É uma obra complexa, com muitos detalhes, que exige acompanhamento constante”. O projeto já veio pronto do Governo Federal, e a obra, de 564.50m2, tem um investimento de R$ 719 mil. A creche atenderá 120 crianças de 0 a cinco anos. Haverá, entre outros ambientes, espaços para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, cozinha, secretaria, sala de professores, recepção, depósito, vestiários, refeitório, berçário, fraldário, sanitários - também adaptados para portadores de necessidades especiais.

 Em torno de 12 trabalhadores se ocupam da obra, contratados na modalidade “Empreitada Global”, iniciada em 12 de janeiro.  Com 150 dias, 35% já está pronta. A Empresa executora é a Alexandre Obras e Pinturas Ltda, e o engenheiro responsável pela fiscalização é Manoel Luiz Passos Decker. O Departamento de Engenharia, depois, segue para reformas nas escolas Padre Constantino, Nossa Senhora de Fátima, São João Batista e Santa Terezinha.

Conselhão traz ministro Pepe Vargas para debater o desenvolvimento rural gaúcho

O ministro do Desenvolvimento Rural, Pepe Vargas, vem ao Estado na próxima semana, a convite do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS), para participar do seminário "Os desafios para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul". A atividade ocorre na terça-feira (26), às 14h, no Palácio Piratini, durante os Diálogos-CDES-RS, organizado pelos conselheiros da Câmara Temática Economias do Campo.

No encontro será debatido o conteúdo de um documento com as diretrizes para o segmento rural gaúcho, responsável por 50% do Produto Interno Bruto. Também serão assinados protocolos de cooperação entre os governos estadual e federal e outras organizações. Os detalhes da atividade, articulada em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), foram finalizados pelos integrantes do colegiado em reunião na sede do Conselho, no 21º andar do Centro Administrativo do Estado. 

O Conselho busca contribuir na formulação de uma agenda que leve o Estado a um novo patamar de desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental, conforme consta da primeira Carta de Concertação produzida pelo colegiado. "Para isso, a promoção do crescimento econômico, a inclusão e o aumento da renda dos gaúchos, assim como valorização do patrimônio natural e cultural passam, necessariamente, pelo entendimento da importância vital da agricultura e da pecuária, em todas as suas dimensões, sobre o passado, presente e futuro do Rio Grande do Sul", observa o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris.

Esvaziamento do campo, garantia de renda para a agricultura familiar, que responde por 27% do PIB gaúcho, o envelhecimento da população, as mudanças climáticas, o reposicionamento frente ao uso dos recursos naturais, as transformações na cultura e na sociedade relacionadas à informação, aos avanços tecnológicos e da democracia são alguns dos desafios para o debate de uma política pública para o desenvolvimento rural, temas em foco nas discussões do Conselhão e de ações práticas da SDR, criada em 2011 e comandada pelo secretário Ivar Pavan.

Dilma: Rio+20 traz o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda sustentável

A presidenta fez a defesa da presença das mulheres dentro das iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (21) que a consolidação da presença das mulheres na política faça parte das iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável. Ela disse também que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, traz o desafio de incorporar os direitos das mulheres à agenda da sustentabilidade.

“A Rio+20 nos apresenta o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estruturante do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso, não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro. A preocupação com a consolidação da presença das mulheres na política deve nortear as iniciativas ligadas a cada um dos pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental”, disse.

Ao participar do Fórum de Mulheres Líderes sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres no Desenvolvimento Sustentável, evento promovido pela ONU Mulheres como parte da programação da Rio+20, Dilma afirmou que as mulheres são a principal face da pobreza no mundo, mas são também, segundo ela, a principais aliadas para erradicá-la. A presidenta citou a experiência dos programas sociais brasileiros para defender o protagonismo das mulheres nas ações de erradicação da pobreza.

Dilma afirmou ainda que o governo brasileiro investe para garantir o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentar a discriminação de gênero.

“No Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades neste acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, inclusive o planejamento familiar, a gestação, o parto, o puerpério, com assistência de qualidade.”

Brasil Sem Miséria supera meta de inclusão de pessoas em extrema pobreza no Bolsa Família

Busca Ativa inclui 687 mil famílias no cadastro único; meta original era de 640 mil até dezembro deste ano

O Plano Brasil Sem Miséria completou um ano em 2 de junho, com todas as suas metas iniciais superadas e com destaque para a busca ativa, que localizou e incluiu 687 mil famílias extremamente pobres no programa Bolsa Família. A meta era localizar 640 mil famílias até dezembro. A partir desse resultado, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, acredita que será possível localizar as 800 mil famílias que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atendiam aos critérios do programa, mas não recebiam o beneficio em 2010.

“Ainda não atingimos essa meta porque algumas cidades têm problemas de grandes territórios, como na região amazônica, e muitos municípios não se mobilizaram para ir atrás dessas pessoas”, explicou Tereza Campello. Ela observou que, ao contrário do que se acreditava, 75% das famílias localizadas moram em centros urbanos, cidades acima de 100 mil habitantes e no Nordeste.

Brasil Carinhoso - Os benefícios do Bolsa Família passaram por três ampliações neste primeiro ano do plano (veja gráfico na pág 3). A mais recente delas, a ação Brasil Carinhoso, atinge as famílias extremamente pobres com filhos de até seis anos, garantindo renda mensal de R$ 70 por pessoa. A medida resultará, de imediato, em redução de 40% na extrema pobreza. “O impacto será ainda maior na primeira infância: 2,7 milhões de crianças extremamente pobres de até seis anos sairão da miséria”, assinala Tereza Campello.

De acordo com o MDS, um dos problemas enfrentados nesta expansão é que parte dos beneficiários está mantendo o dinheiro da expansão nas contas, pois acredita que ele teria sido depositado indevidamente. Está sendo preparada uma ação de comunicação para explicar o crescimento do programa ao seu público.

Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do Bolsa Família. “Só vamos ficar satisfeitos quando atingirmos de fato a meta de superação da extrema pobreza pelos 16,2 milhões de pessoas que se encontram nessa situação até 2014”, afirma a ministra.

Orçamento do Bolsa Família cresce 40%

O orçamento do programa Bolsa Família aumentou 40% de 2010 a 2012, passando de 0,38% do PIB para 0,46% (veja gráfico acima). O valor do benefício médio aumentou 38% durante o primeiro ano do Brasil Sem Miséria, passando de R$ 97 em 2010 para os atuais R$ 134. Em maio, o programa atendia a 13,5 milhões de famílias.

Café com a Presidenta: Brasil conjuga crescimento, inclusão social e proteção ambiental

O Brasil pode ser referência para outros países que buscam o desenvolvimento sustentável, disse hoje (18) a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal de rádio.

Para ela, o país tem matriz energética mais limpa que as demais nações, é um dos principais produtores de alimentos do mundo e chegou a esses resultados aumentando a qualidade de vida da população, mantendo a maior reserva de água e a maior biodiversidade do planeta..

“Desenvolvimento sustentável é isso (...), são esses três verbos: crescer, incluir e proteger”, resumiu Dilma no programa Café com a Presidenta. “Nosso crescimento econômico é baseado em energia limpa e renovável, produzida por usinas hidrelétricas e biocombustíveis. E é por isso que hoje 45% dessa energia que usamos, tanto para gerar luz elétrica quanto para mover nossos automóveis e nossas máquinas, são renováveis. Um percentual que nos deixa muito à frente do resto do mundo, que tem uma matriz concentrada em fontes fósseis e físseis de energia. Ou seja, em energia de carvão, petróleo ou energia nuclear. Veja só, a diferença, a média internacional do uso de fontes renováveis é 13%!”, lembrou Dilma.

A partir da próxima quarta-feira (20), a presidenta receberá, no Rio de Janeiro, 94 chefes de Estado e de Governo que participarão da reunião de cúpula da conferência Rio+20. O evento será uma oportunidade de discutir alternativas de políticas e iniciativas econômicas e tecnológicas que conciliem expansão econômica e proteção ao meio ambiente. O Brasil apresenta na conferência experiências bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável.

“O Brasil também vai mostrar a nossa mais valiosa experiência, reconhecida mundialmente, que foi reduzir a pobreza com crescimento econômico e proteção ao meio ambiente”, disse Dilma. “Somos grandes produtores agrícolas e plantamos com alta produtividade sem destruir o meio ambiente. Isso é sustentabilidade!”. Segundo ela, o país é “um dos três maiores produtores de alimentos do planeta e tem as maiores reservas de água doce.

Agência Brasil

Termina nesta sexta prazo para inscrições no Enem 2012

Da Redação

Os estudantes da Região Sudeste são os campeões de inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Até o início da noite de quinta-feira (15), São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro eram os estados com o maior número de participantes inscritos, concentrando 36% do total. O prazo termina esta sexta-feira (15) às 23h59 (horário de Brasília). Os interessados devem acessar o site do Enem.

O último balanço divulgado pelo Ministério da Educação contabilizava 5 milhões de inscrições. No fim da fila, os estados com o menor número de estudantes inscritos eram Roraima (13 mil), o Amapá (20 mil) e o Tocantins (32 mil). A confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos.

No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa que confirma a inscrição. Desde 2009, a prova ganhou maior importância porque passou a ser usada por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.

Confira o número de inscritos por estados:

Investimento federal em micro, pequenas e médias empresas ultrapassa R$ 13 bilhões

Investimentos totais do BNDES atingiram R$ 34,2 bilhões entre janeiro e abril

Os empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) tiveram participação crescente no total de desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entre janeiro e abril, correspondendo a 41% do total liberado. Foram 306,8 mil operações realizadas, totalizando R$ 13,9 bilhões. Em 2011, os desembolsos para essa categoria representaram 36% do total do banco. No primeiro quadrimestre de 2012, somente por meio do Cartão BNDES, as MPMEs realizaram 211 mil operações no período, no valor de quase R$ 3 bilhões.

O total de empréstimos do BNDES, entre janeiro e abril, foi de R$ 34,2 bilhões, com crescimento de 1% na comparação com o mesmo período de 2011. As consultas, no total de R$ 73,8 bilhões, cresceram 37% no mesmo intervalo. As consultas representam investimentos futuros e são uma espécie de termômetro do comportamento da atividade econômica. Para o banco, o crescimento nessa categoria indica disposição de novos investimentos do setor empresarial brasileiro.

Somente em abril, as liberações de empréstimos do BNDES somaram R$ 9,7 bilhões, valor 10% acima do desembolsado pelo banco em igual mês do ano passado. As consultas subiram 36% na comparação mensal puxadas pela infraestrutura, sobretudo pelo transporte ferroviário e energia elétrica.

Para o BNDES, o aumento de consultas em abril reflete, também, a redução de juros e a ampliação de prazos do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), adotadas naquele mês. Essas medidas, somadas aos novos estímulos anunciados em maio, levam o Banco a estimar desembolsos em torno de R$ 150 bilhões em 2012, acima dos R$ 139 bilhões obtidos em 2011.

Nos primeiros quatro meses do ano, todos os setores apresentaram expansão no nível de consultas em relação ao mesmo período do ano passado: alta de 71% na indústria, de 22% na infraestrutura e de 17% na agropecuária e em comércio e serviços. A expansão na indústria foi puxada pelos segmentos de química e petroquímica e petróleo e gás.

O setor de infraestrutura respondeu por 39% (R$ 13,5 bilhões) do total liberado, seguido pela indústria, com participação de 28% (R$ 9,4 bilhões), comércio e serviços (R$ 8,2 bilhões) e agropecuária (R$ 3 bilhões). Na infraestrutura, as maiores liberações ocorreram nos projetos de transporte rodoviário (R$ 5,5 bilhões) e de energia elétrica (R$ 4,2 bilhões). Já na indústria, o destaque foi o segmento de papel e celulose, com desembolsos de R$ 1,7 bilhão.

(Portal Brasil)

Carteira de Motorista: População de baixa renda terá isenção de taxas para obter habilitação

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (12), projeto de lei do governo do Estado que institui o Programa CNH Social para garantir carteira de motorista à população de baixa renda. O projeto isenta do pagamento de taxas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos ou que estejam desempregadas há mais de um ano e cuja família possua renda de até dois salários mínimos mensais. Também serão contemplados beneficiários de programas oficiais de transferência de renda e alunos carentes, matriculados na rede pública, que comprovem bom desempenho escolar.

Neste ano, deverão ser concedidas sete mil carteiras de motorista gratuitamente. O propósito do projeto é promover a inserção da população de baixa renda no mercado de trabalho ou facilitar a mudança da categoria de habilitação. Segundo a justificativa do Executivo, “o documento de habilitação passou a ser um fator adicional de certificação da aptidão do trabalhador ao mercado de trabalho, transformando-se em pré-requisito para a esmagadora maioria de oportunidades de emprego.”

Governo aumenta em 42,27% a gratificação para estimular policiais militares a retornarem à ativa

Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto do Executivo que aumenta em 42,27% o valor da Gratificação Especial de Retorno à Atividade destinada aos integrantes do Corpo Voluntários de Militares Estaduais Inativos. Com a alteração, a gratificação passa de R$ 519,20 para R$ 739,73.

O último reajuste foi concedido em 2008. Como a inflação do período , medida pelo INPC, foi de 20,43%, a gratificação recebeu um incremento real de 18,31%.

Criado em 1997, o quadro do Corpo de Voluntários de Militares Estaduais Inativos teve seu efetivo fixado em 1500 integrantes. Atualmente, conta com 3.038 componentes.

Governo alivia carga tributária de micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas serão contempladas com reduções de ICMS que podem chegar a 43,78%. Com a aprovação de um projeto do governo do Estado, na noite desta terça-feira (12), as microempresas terão descontos que variam de 16,67% a 43,78%. Já para as empresas de pequeno porte a redução oscila entre 3,79% e 14,50%. As novas alíquotas representam uma desoneração de R$ 450 milhões.

É a terceira vez que o governo Tarso aumenta os benefícios para as micro e pequenas empresas. Em decorrência dos estímulos concedidos em 2011, mais de 22 mil empresas gaúchas aderiram ao regime de tributação conhecido como Simples Gaúcho, somando 266 mil estabelecimentos. “O projeto amplia os benefícios do Simples Nacional e é muito melhor do que a política praticada pelas duas administrações passadas, que extinguiram o Simples Gaúcho. No governo Yeda, as micro e pequenas empresas foram as únicas que perderam benefícios fiscais”, lembrou o deputado Raul Pont (PT).

O governo também ampliou o teto da receita bruta para o enquadramento no Simples Nacional de R$ 2,520 milhões para R$ 3,6 milhões.

Aprovado Programa RS-Eólica

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12), por 49 favoráveis, projeto de iniciativa do governo que institui o Programa Gaúcho de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Energia, denominada de RS-Eólica. O objetivo é ampliar os benefícios econômicos e sociais às atividades relacionadas à Energia Eólica, fortalecendo a indústria gaúcha, a geração de emprego e renda, o avanço tecnológico vinculado à formação técnica dos profissionais que atuarão no setor.

O RS é detentor de um grande potencial eólico e reúne condições ideais para a instalação de usinas. Com isso, passa a ser também atrativo para o estabelecimento de empresas fabricantes de máquinas e equipamentos da cadeia produtiva, bem como para prestadores de serviços especializados, como de engenharia, logística, montagem e manutenção.

Deputados aprovam aluguel social para famílias em áreas de risco ou destinadas a obras de infraestrutura

Os deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (12), projeto de lei do governo do Estado que cria o Programa Aluguel Social. A proposta, que prevê a transferência de até R$ 500 para o custeio de aluguel para famílias de baixa renda, irá beneficiar moradores de áreas destinadas à execução de obras de infraestrutura, que estejam em situação de risco ou ocupem áreas públicas.

O projeto deverá favorecer as quase mil famílias que ocupam as margens da RS-118 em Sapucaia do Sul, enquanto aguardam o reassentamento definitivo. “A iniciativa do governo do Estado viabiliza uma alternativa para as famílias que terão que desocupar a área, em função da duplicação da rodovia, e ainda não têm lugar definitivo para morar”, explicou a deputada Ana Affonso (PT).

De acordo com o projeto do Executivo, terão direito ao aluguel social famílias com renda mensal de até três salários mínimos. O benefício tem a duração de um ano, podendo ser prorrogado desde que comprovada a necessidade.

Segundo a parlamentar, as mulheres chefes de família terão prioridade. “O governo teve o cuidado de assegurar a preferência para as mulheres que sustentam as famílias, pois são elas as que enfrentam maiores dificuldades na hora de locar um imóvel”, apontou a parlamentar.


O deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) disse que “o projeto tem a cara do nosso governo, que se dispôs a fazer as obras na Região Metropolitana que as outras administrações prometeram e não fizeram”.

Aprovado por unanimidade o PROUNI gaúcho

A exemplo do Brasil, o Rio Grande do Sul também terá um programa de concessão de bolsas de estudos para estudantes universitários carentes. É o PROUNI RS, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados na noite desta terça-feira (12). O Programa Universidade Para Todos - RS prevê a concessão de bolsas de estudo em instituições comunitárias de ensino superior para estudantes egressos da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares.

Segundo a deputada Ana Affonso (PT), o novo programa integra o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica e tem como objetivo organizar uma rede de colaboração entre governo, universidades, empresários e trabalhadores para atender as demandas regionais de profissionalização de mão-de-obra. “O Rio Grande do Sul está mudando sua matriz produtiva e precisa profissionais qualificados para enfrentar os desafios impostos por esta nova etapa de desenvolvimento”, aponta a parlamentar.

Para concorrer a uma bolsa, além de ter cursado o ensino médio na rede pública, o estudante deve ter renda familiar de, no máximo, três vezes o valor do menor piso regional pago no estado, morar no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos e não possuir diploma universitário.

O programa prevê cotas sociais, que serão regulamentadas por decreto, para negros, índios e portadores de deficiência. Foi assegurada, por meio de emenda, reserva de vagas para alunos beneficiários de outros programas sociais, como Projovem, Proeja, Protejo, Jovem Aprendiz, RS Mais Igual e Bolsa Família. “Esta iniciativa do governo é um passo fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior e abrir as portas das universidades aos filhos dos trabalhadores. A emenda que apresentamos reforça o olhar do Estado para um público que, realmente, precisa de oportunidades para ampliar a escolaridade”, frisou a deputada.

Conforme o projeto de lei enviado ao Legislativo, a pré-seleção dos estudantes será feita a partir de critérios estabelecidos pelo Conselho Gestor do PROUNI-RS ou dos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A etapa final ficará a cargo das instituições de ensino superior, de acordo com seus próprios critérios.

Como contrapartida, os beneficiários das bolsas terão que reservar 20 horas por semestre para iniciação científica ou extensão universitária. Quem tiver aproveitamento acadêmico insuficiente, abandonar o curso, trocar de instituição de ensino ou fraudar informações perderá a bolsa.

Secretarias de Estado participam da Conferência Rio+20

Secretarias e órgãos do Governo do Estado participam de 13 e 22 de junho da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O Rio Grande do Sul contará com estande, no Parque dos Atletas, uma área dedicada às exposições governamentais e intergovernamentais, com espaço para o debate, com a realização de seminários e palestras. O objetivo é apresentar experiências de desenvolvimento sustentável e debater os temas propostos pelo Governo Federal.

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), Patrícia Goulart, entre os dias 16 e 19, as secretarias envolvidas participarão dos "Diálogos da Sustentabilidade", evento que debaterá temas como: água, oceano, energia, segurança alimentar, inovação, cidades, migrações e economia do desenvolvimento sustentável e trabalho. "Nosso estande será um local para apresentação de experiências e políticas governamentais associadas ao desenvolvimento sustentável. Vamos mostrar a parceria da Secom, a partir da diretoria de Inclusão Digital com a Rede Marista, que consolida o Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) para capacitar e incluir digitalmente jovens em situação de risco", afirmou.

O governador Tarso Genro participará de atividades na terça-feira (19) e estará ao lado da presidente Dilma Rousseff, na sessão solene de Abertura do Segmento de Alto Nível do Rio +20, que acontece na quarta-feira (20), às 14h, no RioCentro. Integram o estande, além da Secom, as secretarias do Turismo, Meio Ambiente, Educação, Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Administração e Recursos Humanos, Corsan, Comando Ambiental da Brigada Militar, Fundação Estadual de Proteção Ambiental e Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária.

Rio+20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 marca os 20 anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

PT na Rio + 20: Compromisso com inclusão, cidadania, meio ambiente, agricultura

O Brasil sedia a Rio + 20 com vários desafios entre eles o compromisso político com o desenvolvimento sustentável.

Nos próximos dias o país será palco de grandes debates sobre os rumos das questões ambientais do planeta. Paralelo ao evento acontece o evento “Cúpula dos Povos”, onde o Partido dos Trabalhadores e outros partidos de esquerda montaram uma tenda para debates.

No local, de 15 a 22 de junho, o Partido dos Trabalhadores (PT) por meio de seus representantes discutirá temas como a agricultura, sustentabilidade, erradicação da pobreza e as perspectivas eco políticas, entre outros temas que preocupam o mundo em meio a uma crise econômica mundial.

A Conferência das Nações Unidas sobre “Desenvolvimento Sustentável” deverá rever e até mesmo renovar compromissos firmados em outros encontros mundiais, como a Eco 92.

Outros tempos, outros compromissos, com esse propósito a rede de entidades formada pelo Foro de São Paulo/FIESP, Fundação Friedrich Ebert/FES, Fundação Maurício Grabois/FMG e Fundação Perseu Abramo/FPA terá uma tenda onde assuntos como a crise do capitalismo e a construção de um modelo de desenvolvimento justo e sustentável, com também a participação dos movimentos sociais e o desenvolvimento inclusivo com democracia e soberania nacional serão discutidos de maneira ampla. 

Os desafios que o PT enfrentará nesta conferência serão de criar novos paradigmas em torno dos eixos abordados. As temáticas básicas são a economia verde e a governança para o desenvolvimento sustentável. Dentro destes debates estão pontos críticos que afetam o mundo inteiro, neste momento de crise, como empregos, energia, alimentos, água, oceanos e desastres naturais.

Neste contexto os movimentos sociais terão um papel importantíssimo uma vez que já discutiam e defendiam algumas questões como distribuição de renda com melhoria da qualidade de vida e trabalho, respeito às culturas e ao meio ambiente com participação social nas políticas públicas.

O PT também defenderá neste evento a necessidade de um desenvolvimento que amplie a qualidade de vida dos setores populares, que amplie a capacidade produtiva e tecnológica e que preserve os direitos das gerações futuras entre outros temas.

Clique aqui para saber mais.

(Neide Freitas – Portal do PT)

PT define candidaturas e alianças rumo à disputa de prefeituras em todo o País

Em vários municípios ainda estão sendo realizadas conversas políticas para a definição das chapas.

Faltando menos de um mês para o início da campanha eleitoral de 2012, o Partido dos Trabalhadores já definiu várias pré-candidaturas ou composição de alianças para disputar prefeituras em diversas capitais e importantes cidades brasileiras

Sudeste

Na capital paulista, a pré-candidatura do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, já está em fase adiantada de construção do programa de governo, além da realização de diversos debates sobre temas relevantes e o contato permanente com a população paulistana e os movimentos e organizações sociais.

Em todo o estado de São Paulo, cidades com grande destaque na economia do País terão candidaturas fortes do PT, como é o caso de São Bernardo do Campo, onde o atual prefeito Luiz Marinho disputa a reeleição. Em Guarulhos, Sebastião Almeida também disputa a reeleição. O deputado federal João Paulo Cunha está na disputa em Osasco e o economista Márcio Pochmann foi escolhido pré-candidato em Campinas. Em Santo André, o sindicalista Carlos Grana disputará a prefeitura, enquanto o deputado federal Carlinhos Almeida estará na briga pela prefeitura de São José dos Campos.

Em Minas Gerais, na capital Belo Horizonte o Encontro Municipal do PT realizado no último domingo (10) escolheu o deputado federal Miguel Correia Júnior como pré-candidato a vice na chapa do atual prefeito Márcio Lacerda (PSB), que é candidato à reeleição, mantendo a aliança entre petistas e socialistas na capital mineira.

Em cidades mineiras importantes como Betim, e Contagem, na Grande BH, as pré-candidaturas petistas já foram definidas: a atual prefeita Maria do Carmo Lara disputará a reeleição e o deputado estadual Durval Ângelo é o pré-candidato do PT, respectivamente. Em Juiz de Fora, Margarida Salomão disputa a prefeitura pelo Partido e em Uberlândia o deputado federal Gilmar Machado é o pré-candidato petista.

No Rio de Janeiro, o PT manteve a aliança com o PMDB e lançou Adilson Pires como pré-candidato a vice-prefeito. Em Niterói, o PT lançou o deputado estadual Rodrigo Neves para a disputa local.

Em Vitória (ES), capital governada pelo PT há oito anos, a pré-candidata do PT será a deputada federal e ex-ministra Iriny Lopes.

Sul

O deputado estadual Adão Villaverde é o pré-candidato a prefeito pelo PT em Porto Alegre. O Partido, que atualmente governa o estado, quer retomar a prefeitura da capital gaúcha para resgatar o Modo Petista de Governar que durante vários mandatos foi uma referência nacional.

Cidades importantes do Rio Grande do Sul terão candidaturas petistas. É o caso de Canoas, governada pelo PT, com a candidatura à reeleição do prefeito Jairo Jorge; Pelotas, onde o deputado federal Fernando Marroni disputará a prefeitura; 

Já no Paraná, em Curitiba, o PT fez aliança com o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) e o apoiará na disputa da prefeitura da capital paranaense.

A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, é a pré-candidata à prefeitura de Londrina. E em Maringá, o deputado estadual Enio Verri é o pré-candidato do PT. Ponta Grossa terá o petista Péricles de Holleben Mello na disputa. Em Paranavaí, o Encontro Regional do PT no último sábado (2) foi realizado o lançamento da pré-candidatura do petista César Alexandre à prefeitura da cidade.Em Cascavel, o deputado estadual Professor Lemos é o pré-candidato a prefeito.

Em Santa Catarina, o prefeito Carlito Merss, de Joinville, uma das principais do estado, será candidato à reeleição.

Nordeste

Na Bahia, a capital Salvador terá o deputado federal Nelson Pellegrino na disputa pela prefeitura. Em Vitória da Conquista, o atual prefeito Guilherme Meneses disputará a reeleição.

Na cidade do Recife, que o PT governa há 12 anos, o pré-candidato será o senador Humberto Costa.

Em Fortaleza, governada há oito anos pela petista Luizianne Lins, o encontro municipal escolheu Elmano de Freitas para disputar a prefeitura.

São Luis, no Maranhão, terá o atual vice-governador petista Washington Luis na disputa do pleito. Ele foi o nome vencedor no encontro de delegados do Partido.

João Pessoa, capital da Paraíba, escolheu em encontro municipal o deputado Luciano Cartaxo para disputar a prefeitura. Assim como em Aracaju, Sergipe, onde o deputado federal Rogério Carvalho é o pré-candidato a prefeito.

No Piauí, a deputada estadual Rejane Dias disputará a prefeitura de Teresina pelo PT.

Norte

No Pará, a capital Belém terá a pré-candidatura do deputado federal Cláudio Puty na disputa pela prefeitura. Em Santarém, governada há dois mandatos pelo PT, o pré-candidato petista é Inácio Corrêa.

Em Rio Branco, capital do Acre governada pelo PT por dois mandatos consecutivos, o pré-candidato do Partido será o engenheiro Marcos Alexandre.

Em Rondônia, a ex-senadora petista Fátima Cleide vai disputar a prefeitura da capital Porto Velho.

Em Macapá (AP), o PT fechou uma aliança com o PSB e lançou Edivandro Vilhena como pré-candidato a vice-prefeito.

Em Palmas, capital do Tocantins governada pelo PT há dois mandatos, o pré-candidato petista será o atual vereador Ivory de Lira.

Centro Oeste

No estado de Goiás, a capital Goiânia terá o atual prefeito do PT, Paulo Garcia, na disputa pela reeleição. Anápolis, uma das principais cidades do estado, também verá o prefeito petista Antônio Gomide, disputar a reeleição.

Em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, o deputado federal Vander Loubet foi escolhido como candidato do PT à prefeitura.

Já em Cuiabá (MT), o encontro municipal realizado no domingo (10) homologou o nome do vereador Lúdio Cabral para disputar a prefeitura pelo PT.

(Geraldo Ferreira, com informações da SORG e site municipais do PT)