1 de outubro de 2013

No Aniversário de 3 anos, saiba como Camaquã conquistou o IFSul

"Neste ano se comemora três anos do início das atividades e a chegada de seus primeiros alunos no campus Camaquã do IFSul, no dia 27 de setembro, e que traz a nós, que participamos desta construção, uma imensa alegria e a sensação de conquista deste importante Instituto para Camaquã e região. Neste sentido, publicamos um breve retrospectiva dos fatos que acabaram por consolidar o sonho de toda uma região. Parabéns IFSul!" José Carlos Copes

"Estes são fatos relatados com o olhar de quem participou do processo e não tem a mínima pretensão de ser a versão oficial da história e sim, elementos para que ela seja conhecida, registrada e com certeza aprimorada. Desde já peço desculpas para possíveis esquecimentos de pessoas envolvidas ou algum acontecimento". Eduardo Silva



09/2006
Campanha Eleitoral
Em 2006, o Presidente Lula concorria à reeleição e assumiu um compromisso de campanha: “[...] criarei em cada cidade polo do Brasil, uma Escola Técnica Federal para que o desenvolvimento das regiões sejam estimulados e para que os estudantes possam entrar no mercado de trabalho mais qualificados e consequentemente com mais chances de conseguir o seu primeiro emprego [...]".



06/01/2007
Reunião da Macro Regional do PT
O PT é organizado em Regionais e nesse dia houve uma reunião na cidade de Tapes, onde o petista camaquense Marco Longaray fica sabendo pelos demais companheiros da intenção do Governo Federal de construir uma Escola Técnica na Região e que a cidade escolhida seria Tapes.

08/01/2007
Tentativas de Audiências com Eliezer Pacheco
A partir deste momento, o PT de Camaquã, através de Eduardo Silva e Marco Longaray, começam a tentar uma agenda com o Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco. O Objetivo era avaliar a possibilidade de esta decisão ser revertida, pois a cidade polo da região, em nosso entendimento, era Camaquã.

12/01/2007
Confirmação pela Imprensa
O Jornal A Visão divulga para toda a Região que a Escola será construída em Tapes e que a decisão é irreversível.

13/01/2007
Reunião da Executiva Municipal do PT de Camaquã
Nesta reunião fica definido que serão realizadas todas as articulações possíveis e necessárias para que a Escola Técnica venha para nossa cidade.

06/02/2007
Reunião da Macro Regional do PT
Nesta reunião realizada em Eldorado do Sul, o PT de Camaquã consegue o apoio de todos os municípios presentes e tira o indicativo de que o melhor locar para a instalação deste investimento é Camaquã.

25/02/2007
Reunião com Marli Conzatti
O PT de Camaquã se reúne no Sindicato dos Bancários com a Supervisora do Projeto Escola de Fábrica, Marli Conzatti. Esse era um projeto do Governo Federal executado pela SERVI Assessoria e Cursos. Na época Marli trabalhava diretamente com o Eliezer Pacheco e se sensibiliza com nossa argumentação e passa a defender e gestionar a instalação da Escola em Camaquã. Ela passa a intermediar nossa demanda junto ao Eliezer e a articular uma reunião com o Secretário.


02/03/2007
Reunião com o Eliezer em Porto Alegre


Esta foi a primeira oportunidade que tivemos de manifestar diretamente ao Secretário Nacional Eliezer Pacheco nosso desejo que Camaquã pudesse pleitear a Escola Técnica Federal. Naquele momento usamos toda nossa argumentação possível para isto. FOI NESSE DIA QUE CONSEGUIMOS VIABILIZAR NOSSA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO.

Na reunião ficamos sabendo que São Lourenço do Sul também havia entrado na disputa e que teríamos de ir a Brasília na próxima semana já com o projeto solicitando a Escola Técnica elaborado. Além da delegação petista de Camaquã, participaram da reunião os membros da Macro Regional do PT Edson Martinez (secretário geral), Marginato Mattos (vice-coordenador) e Luiz Severo (vereador em São Jerônimo). Essa agenda foi conseguida pelo Severo.



02/03/2007
Reunião com Molon na São Carlos
Só neste momento passamos a envolver a Prefeitura de Camaquã, até então, todas as articulações haviam sido feitas pelo PT e pelo vereador José Carlos Copes.

Na volta de Porto Alegre, paramos na Vila São Carlos para conversar com o Prefeito Ernesto Molon, onde expusemos a situação. Dissemos que a Prefeitura teria de entrar com uma contrapartida (terreno para construção deste empreendimento), caso Camaquã fosse escolhida para sediar a Escola e que deveríamos estar até quinta feira em Brasília com o projeto pronto para nos credenciarmos na disputa. De pronto tivemos o apoio do prefeito e duas áreas foram disponibilizadas: A Escola Chequer Buchaim e 2,6 hectares no Bairro Olaria.

04/03/2007
Reunião na casa do Vereador Copes
A Executiva do PT se reúne na casa do vereador Copes para analisar os últimos acontecimentos e definir os próximos passos a serem dados.

05/03/2007
Reunião na Prefeitura
Reunião da Comissão Petista no Gabinete do Prefeito, com os Secretários de Educação e Planejamento, mais Carlos Lucindo da SERVI Assessoria. Ficou definida nossa ida a Brasília e que a Secretária de Educação ficaria responsável pela elaboração do projeto com a colaboração da assessoria parlamentar do mandato do vereador Copes.

06 e 07/03/2007
Reunião na Secretaria de Educação
Foram realizadas duas reuniões para definição das diretrizes, avaliação e troca de informações para a elaboração do projeto. Participaram das reuniões o Secretário Milton, Eduardo Silva e Marco Longaray na primeira e na segunda Milton, Eduardo e o vereador Copes.


09/03/2007
1ª Ida a Brasília


Neste dia foi apresentado o projeto credenciando oficialmente Camaquã na disputa. Além da audiência com o Secretário Nacional Eliezer Pacheco, a comitiva camaquense contatou Carlos Eduardo Vieira, que na época ocupava a subchefia de assuntos federativos para a região sul. Desta reunião, surgiu a oportunidade de conversar com o Secretário Executivo do MEC José Henrique Paim Fernandes, que além de ocupar o segundo cargo mais importante d MEC é profundo conhecedor da Região. Foi José Paim que bateu o martelo definindo Camaquã para sediar o então CEFET, hoje IFSUL.

 


  
14/03/2007
Visita a Escola em Pelotas
Fomos visitar a Escola Técnica Federal em Pelotas. Na oportunidade foi entregue nosso projeto pra instalação do CEFET em Camaquã e convidamos os técnicos para visitarem nossa cidade e avaliar as áreas oferecidas.




16/03/2007
Vistoria das Áreas Oferecidas
Nessa oportunidade recebemos os técnicos da Escola Técnica de Pelotas que vieram vistoriar as áreas apresentadas.



16/04/2007
A Definição
Neste dia o Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco ligou para o vereador Copes informando que Camaquã havia sido escolhida para receber o IFSUL (antigo CEFET).

Nesse aconteceu algo engraçado. O Molon chega à Sessão da Câmara e me encontra no saguão e diz assim:
_ Eduardo... o Copes não quer me dizer qual a cidade escolhida... tu já sabes o resultado?
_Sei. Se eu te disser qual é tu me dá um barril de chopp?
_Se for Camaquã eu dou.
_Então pode manda entregar lá em casa!
O Molon da uns quatro ou cinco passos e encontra o Copes.
Sem o Molon Falar nada o Copes diz em alto e bom tom:
_O CEFET é nosso Molon! Camaquã foi a escolhida!!!

O Molon olha pra mim com sorriso sem graça de quem perdeu um Barril de chopp por causa de uns três ou quatro metros.


24/04/2007
2ª Ida a Brasília - O CEFET É NOSSO!!!


Neste dia fomos convocados pelo MEC para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Nesta solenidade o presidente Lula anunciou as 150 cidades escolhidas para receber o IFSUL (Antigo CEFET).

Na mesma oportunidade estivemos em audiência com o Carlos Eduardo Vieira e após, participamos de uma reunião no Ministério da Educação, onde foram repassadas as primeiras informações de como seria a formação do ranking dos municípios que definiria a ordem de construção das Escolas.

 

Aqui cabe uma observação: Desde a primeira ida a Brasília, parte da imprensa e  alguns vereadores fizeram pouco caso e até criticaram nossas idas a Capital do País. Diziam e insinuavam que estávamos gastando dinheiro público nessas idas e vindas. Lembro-me do Vereador Nelson Devantier dizendo na Tribuna da Câmara... “Vai lá Copes, temos que tentar... não vai dar em nada, mas vai lá”.

Enfim.... nesse dia anunciaram oficialmente Camaquã com uma das cidades que receberia o principal investimento do Governo Lula na Região. Será que é preciso falar mais alguma coisa?


14/05/2007
Reunião para debater a Contrapartida do Município
Participaram da reunião o Prefeito Molon, o Secretário Milton, o vereador Copes, Marco Longaray e Eduardo Silva. A Reunião foi na Secretaria de Educação. É importante salientar que quem definiu qual contrapartida dar foi o  Executivo Municipal.


19/05/2007
Eliezer Pacheco em Camaquã
O Secretário Nacional Eliezer esteve em Camaquã para ver as áreas oferecidas pela prefeitura. Foram elas: Escola Chequer Buchaim, uma área no Bairro Ouro Verde (onde é o Loteamento das Flores) e uma área no Bairro Olaria, onde se encontra hoje o IFSUL.




















31/08/2007
Definido o Ranking - Camaquã em 8º Lugar
A contrapartida definida pela Prefeitura deixou Camaquã em 8º lugar (em 10) no ranking. Obras foram previstas para começar em 2009.


31/10/2007
IFSUL: Obras Adiantadas em UM ANO!
Vereador Copes e delegação petista se reúne no Gabinete do Prefeito para  anunciar que as obras do IFSUL, que começariam em 2009, foram adiantadas para o primeiro trimestre de 2008. Esta informação foi repassada por telefone Pelo Secretário Eliezer ao vereador Copes.













27/09/2011
IFSUL: UM ANO DE VIDA!
Então após muitos desdobramentos e acontecimentos, sem falar nas inúmeras  pessoas envolvidas nessa história que passam pelos militantes e agentes políticos do PT, da Prefeitura, trabalhadores que construíram o IFSUL, estudantes, comunidade, demais lideranças, professores, enfim TOD@S os agentes do processo, passados exatamente cinco anos daquele setembro de 2006, onde o Presidente Lula afirmou que construiria uma Escola Técnica em cada cidade polo deste País, podemos nos orgulhar e dizer que aqui em Camaquã há... um sonho que virou realidade!



Pelo zelo, profissionalismo, dedicação, capacidade e qualidade, quero manifestar meu carinho especial a duas pessoas que fizeram do nosso sonho uma realidade à décima potência:

Ao Diretor do IFSUL,
Professor Ricardo Pereira Costa



e ao
Chefe do Departamento de Administração
Henrique Maia (que hoje está em Pelotas).


A eles e tod@s envolvidos PARABÉNS!!!!



Houveram outras ações importantes realizadas nesse período. Audiências públicas, diálogos com lideranças locais e outros que infelizmente não possuo registro fotográfico, mas disponibilizo aqui mais algumas fotos que fazem parte dessa história...













30 de setembro de 2013

Aniversário: câmpus Camaquã completa três anos de atividade

O dia 27 de setembro é especial para o IFSul campus Camaquã. Na data, a Instituição completa três anos e, para comemorar, a direção-geral do campus prepara algumas atividades. No saguão de entrada, haverá um Livro de Memória, onde alunos, servidores e terceirizados estão convidados a responder: “O que o IFSul campus Camaquã representa para mim?”. Os melhores depoimentos serão publicados posteriormente. Nos intervalos dos três turnos também haverá programação especial.
 
A história do IFSul como escola, em Camaquã, começou no dia 27 de setembro de 2010, com a chegada de 128 alunos para os cursos de Automação Industrial e Controle Ambiental e o início das aulas. Porém, antes do início das aulas muitas coisas aconteceram. Em 2007, Camaquã entrou na disputa para receber uma unidade do então Cefet. E através de um sistema de pontuação, levando em conta diversos fatores, o Ministério da Educação anunciou, em setembro, Camaquã entre as cidades que receberiam a instituição. No dia 30 de abril de 2008, aconteceu a assinatura do termo de doação do terreno, que mais tarde seria o campus Camaquã.

No dia 1º de fevereiro de 2010, o então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou, em Brasília, o campus Camaquã, juntamente com outras 77 escolas federais de educação profissional e tecnológica. Os dois cursos oferecidos inicialmente foram escolhidos a partir de audiências com a comunidade e são diretamente ligados aos chamados “Arranjos Produtivos Locais”. Mais tarde foi lançado o primeiro vestibular do IFSul campus Camaquã, abrindo assim, as 128 primeiras vagas que seriam, posteriormente, preenchidas pelos primeiros alunos. Hoje, três anos depois, são oferecidos 11 cursos.

Governador acompanha andamento das obras da penitenciária de Venâncio Aires na próxima terça

O governador Tarso Genro verificará o andamento das obras na penitenciária de Venâncio Aires, nesta terça-feira (1º), às 11h30. Serão 529 novas vagas até o final do primeiro semestre de 2014 - contribuindo para reduzir a superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre. Também participarão o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treisleben. Após a visita, haverá entrevista coletiva no local.
O Presídio Central está com 4.402 presos atualmente e possui 2.069 vagas. Até o fim de 2014, serão cerca de 4 mil novas vagas no sistema prisional gaúcho.

Modelo de construção mais moderno
O modelo das obras de Venâncio Aires, bem como de Canoas, é inovador. Está sendo usada a tecnologia de monoblocos, em que as celas são pré-prontas. Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a decisão por esse tipo de construção se deve, principalmente, pela agilidade na conclusão dos trabalhos. "Levaremos de seis a oito meses para entregar obras que, nos padrões tradicionais, demorariam pelo menos dois anos", ressalta.

Michels ainda destaca a questão da economia aos cofres públicos - 20% mais barato - e que o método já foi usado, com êxito, em outros Estados como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina.

A engenheira civil do Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Daniela Reveilleau, explica que o material utilizado é pensado especificamente para obras prisionais. "O custo de manutenção é bem menor, pois não há pintura, nem o cimento tradicional. Fatores como ventilação, iluminação e isolamento térmico são mais adequados", destaca.

O modelo permite que o agente penitenciário abra e feche as celas de um corredor superior às galerias, sem contato direto com os apenados. As janelas são feitas de policarbonato, o que garante a iluminação e segurança necessárias. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportarão oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.

Venâncio Aires
Cerca de 80% da obra da Penitenciária de Venâncio Aires já estão concluídos, dentro do cronograma estabelecido no início dos trabalhos, em abril, pela Susepe. A previsão de conclusão é para novembro de 2013, com o processo de ocupação previsto para o início de 2014. O investimento é de R$ 22 milhões do Governo do Estado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Canoas
A obra da primeira penitenciária em Canoas, começou em julho de 2013, com a retirada dos eucaliptos e o trabalho de terraplanagem. Na sequência, começa a montagem dos monoblocos pré-moldados. Serão 393 vagas, com previsão de ocupação para junho de 2014.

Além dessa obra, o complexo prisional de Canoas terá ainda mais três unidades, com 805 vagas cada, totalizando 2.415, e valor orçado em R$ 98,7 milhões, também no sistema pré-moldado. Atualmente encontra-se em fase final de preparação do contrato, com previsão de conclusão para seis meses após a assinatura dos documentos, devendo ser entregue ainda no primeiro semestre de 2014.

Em Canoas também será construído o Centro de Reinserção Social, com 351 vagas. O processo está na Central de Licitações do Estado para contratação de empresa que fará os projetos complementares. A previsão de início das obras é para 2014, com o término em 2015. O local abrigará dependentes químicos que terão tratamento gratuito durante o cumprimento da pena.

A proposta é pioneira, aliando um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra um presídio, com acesso a atividades educacionais e de saúde. A área total é de 6.634 metros quadrados, não terá celas e será dividida em blocos. O centro contará com equipes de saúde prisional - composta por enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatras, dentistas, auxiliares odontológicos e técnicos de enfermagem -, de reabilitação psicossocial, com terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, professores de educação física e advogados.

Guaíba, Montenegro e Charqueadas
Além dessas obras, estão em andamento a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, e mais de 50% executada. A previsão de ocupação é para o segundo semestre de 2014. Um módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas, já está concluído, aguardando o término da obra de esgoto para ocupação. Também há um módulo na Penitenciária de Charqueadas, com 500 vagas, sendo que 250 já foram ocupadas. As demais aguardam a finalização da guarita e da passarela. A previsão da entrega é para o final deste ano. Todas irão ajudar a desafogar o Presídio Central.
Benefícios da instalação de presídios nas cidades

O secretário da Segurança Pública ressalta que, junto com a implantação da penitenciária, o município pode receber reforço no policiamento, além da questão do aquecimento da economia local. "O programa Fornecer mobiliza micro e pequenas empresas para abastecerem os estabelecimentos penais com alimentos", explica.

Michels ainda lembra do emprego da mão de obra prisional em diferentes setores. Com a iniciativa, os empregadores têm custos trabalhistas menores, além de contribuírem para a reinserção social dos apenados. "Não se pode ver esse estabelecimento como um depósito de criminosos. O sistema penitenciário é tão importante para a segurança pública quanto o investimento em viaturas e efetivo nas polícias".

Texto: Marco Vieira e Patrícia Lemos
Foto: Divulgação Susepe
Edição: Redação Secom

27 de setembro de 2013

Dilma cresce na preferência dos eleitores e pesquisa Ibope indica vitória em primeiro turno

A última pesquisa Ibope sobre a preferência do eleitor para a presidência da República, feita em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a presidenta Dilma Rousseff está 22 pontos percentuais à frente da ex-senadora Marina Silva (Rede). Em julho, a diferença era de oito pontos. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são mostrados aos eleitores, Dilma cresceu na preferência dos brasileiros tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Dilma subiu de 30% para 38% no cenário em que Aécio Neves é apresentado como candidato do PSDB à presidência da República. Neste cenário, Marina caiu de 22% para 15%, Aécio, de 13% para 11% e Eduardo Campos (PSB), de 5% para 4%. O número de eleitores sem candidato continua alto. 31% dos entrevistados não têm candidato. Destes, 15% dizem que votarão em branco ou anularão o voto e 16% não sabem em quem votarão.

No cenário em que José Serra é apresentado como candidato do PSDB, Dilma fica com 37% das intenções de voto, Marina com 16%, Serra, com 12% e Eduardo Campos, com 4%. E 30% não têm candidatos.

Nos dois cenários, simulados para o primeiro turno, a presidenta aparece com mais votos do que a soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores, face a face. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Segundo turno

Não foi apenas no cenário estimulado de primeiro turno que Dilma se distanciou de Marina. Na simulação de segundo turno entre as duas, a petista venceria a rival por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Em julho, logo depois dos protestos em massa que tomaram as ruas das metrópoles, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%, respectivamente.
Segundo as simulações do Ibope, tanto faz se o candidato do PSDB for Aécio ou Serra. Se a eleição fosse hoje, a presidente venceria ambos por 45% a 21% num segundo turno. Contra Eduardo Campos, a vitória seria mais fácil: 46% a 14%.

Com informações de O Estado de S. Paulo

11 de abril de 2013

Nota oficial da Bancada do PT sobre o déficit do Estado


O PMDB está divulgando dados errados sobre a dívida pública do Estado. Começa afirmando que o déficit orçamentário do ano passado teria sido de R$ 1,39 bilhão, quando, na verdade, foi de R$ 730 milhões.

Além da distorção das informações, tenta ocultar sua responsabilidade sobre a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul.

Dos R$ 47 bilhões da dívida consolidada do Estado, R$ 42 bilhões são devidos à União. Essa conta foi produzida por Antônio Britto (PMDB-PPS) e Cézar Busatto, através de uma negociação com Fernando Henrique Cardoso que se provou péssima para o Rio Grande. Hoje, a dívida pública nos consome R$ 2,7 bilhões por ano do orçamento público. Quem foi o responsável por isso? O PMDB.

Além disso, Britto vendeu as empresas públicas CEEE e CRT, mas não aplicou o dinheiro para resolver o outro grave problema estrutural: a crise da Previdência Social, que hoje custa aos gaúchos R$ 6 bilhões por ano.

Nos últimos 50 anos, o PT governou o Rio Grande do Sul por seis anos. E o Estado é deficitário há 40 anos. É irreal nos atribuir responsabilidades que são dos que governaram antes de nós e que não resolveram esses graves problemas. Ao contrário, os agravaram.

O governo Tarso, sim, é quem tem enfrentado a crise: negocia com o governo federal a mudança do indexador da dívida para reduzir a correção de 12% para 7%, o que possibilitará liquidá-la até 2027. Em relação à Previdência, aprovamos na Assembleia Legislativa a alíquota progressiva para os maiores salários e, posteriormente, a elevação da alíquota para todos os servidores. Ambas iniciativas foram barradas pelo Poder Judiciário, onde continuamos lutando, através de recursos judiciais, para fazer valer a aprovação soberana do Poder Legislativo e assegurar o direito de reestruturar a Previdência, para que não termine por inviabilizar o Estado.

Ao contrário do que afirma a oposição, nunca antes o Rio Grande do Sul recebeu tantos investimentos. Nestes quatro anos, serão R$ 73 bilhões, sendo R$ 29,2 deles investimentos privados. Dispomos de R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 2,6 bilhões para estradas, R$ 1,7 bilhões para energia, R$ 13 bilhões para a ampliação da Refap e para os polos navais de Rio Grande e do Jacuí, além de R$ 28 bilhões para o PAC.

Em todas as áreas das políticas públicas, em especial a saúde e a educação, o governo Tarso, em dois anos, investiu mais que os quatro anos de governos do PSDB e os quatro anos do PMDB.

Nosso esforço tem sido o de recuperar a máquina administrativa, contratar, qualificar e promover os servidores públicos, restaurar e equipar as escolas, assegurar aumentos reais aos servidores, investir na melhoria da educação, saúde e segurança. Voltamos a fazer concursos públicos para recuperar e ampliar a enorme demanda por servidores públicos nas áreas da educação, da segurança, da assistência social.

Estamos trabalhando para promover o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, ajudá-lo a crescer, a produzir e distribuir riqueza, a melhorar a vida de seus cidadãos.

Para fortalecer a democracia - Por Henrique Fontana

"Considero a falta de uma reforma política um dos maiores gargalos para avançar em mudanças de que o Brasil ainda precisa"


O sistema político brasileiro já nos deu sinais claríssimos de sua inadequação. Ele sofre, especialmente, de dois grandes males. O primeiro é o papel cada vez maior que tem o poder econômico de decidir eleições. O segundo é a forma personalista como tem se dado o nosso processo de disputa democrática. Estes dois elementos enfraquecem a democracia, os projetos e os partidos políticos, e isso leva a uma deslegitimação social da política.
Considero a falta de uma reforma política um dos maiores gargalos para avançar em mudanças de que o Brasil ainda precisa. Minha convicção é de que o sistema que estamos propondo é muito melhor do que o que temos atualmente.
O alicerce da reforma que está prevista para ir a votação no plenário da Câmara é o financiamento público exclusivo de campanha – proposta que tem o apoio da OAB e da CNBB, entre outras entidades. Estou convencido de que retirar das eleições o dinheiro colocado pelas grandes empreiteiras, bancos e por outros setores empresariais fará muito bem à democracia brasileira. Também acredito que esta é uma importante ferramenta de combate à corrupção, que garantirá mais independência para os governos e parlamentares e que trará maior igualdade entre os competidores. A votação na Câmara permitirá a cada parlamentar e a cada partido posicionarem-se perante a sociedade.
A democracia brasileira é, cada vez mais, uma democracia do dinheiro e, cada vez menos, uma democracia de ideias e projetos. O dinheiro é cada vez mais decisivo no processo eleitoral. As prestações de contas ao TSE revelam que das 513 campanhas mais caras para deputado federal em 2010, 379 foram vitoriosas. Os 513 eleitos gastaram, em média, 12 vezes mais do que o restante dos candidatos. Em oito anos, os gastos em campanhas saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões.
É preciso dizer com clareza e transparência que, hoje, a democracia no Brasil é, no essencial, financiada por não mais do que 200 empresas. Estas empresas sempre terão negócios e interesses a tratar com os governos. Alguém imagina que o ambiente gerado nesta relação é o melhor para fortalecer um sistema democrático republicano? Com a adoção do financiamento público exclusivo, com forte redução do custo das campanhas, vamos fechar uma das principais portas de entrada da corrupção nos negócios entre o setor público e o privado.
Para quem acha que com isso vamos começar a pagar as campanhas com dinheiro do nosso bolso, permitam-me afirmar que já estamos pagando por elas de duas formas. Na maneira legal, as empresas embutem o valor que gastaram no processo eleitoral nos produtos que consumimos. Já na maneira ilegal de cobrar esta fatura, vamos observar superfaturamentos, contratos privilegiados e licitações dirigidas, quando não a entrada do dinheiro do crime organizado na política.
Além da alteração na forma de financiamento da democracia, minha proposta abrange outras mudanças no sistema político: sistema de votação em lista flexível, pelo qual o eleitor segue votando como hoje, no partido ou no candidato, fim das coligações proporcionais, ampliação dos espaços da mulher na política e facilitação da participação popular permitindo o apoio a projetos de lei através de assinatura digital.
Os avanços econômicos e sociais obtidos no Brasil nos últimos anos são muito significativos, mas o avanço da cultura política deixa a desejar. Agora, precisamos inovar o nosso sistema político e dar passos seguros rumo ao fortalecimento da democracia.
Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS), relator da reforma política na Câmara Federal.
(Artigo publicado originalmente no jornal Zeo Hora, edição de 05/04/2013)

Henrique Fontana lamenta decisão de cancelar votação sobre reforma política


Foto: Assessoria do parlamentarO deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) lamentou a decisão do colégio de líderes da Câmara Federal em suspender a votação da Reforma Política. A maioria dos líderes partidários decidiu apenas que o único dispositivo da reforma a ser votado é a coincidência de mandatos eletivos. No entanto, o vice-líder do governo Dilma na Câmara considera que a reforma tem que conter um acordo de procedimento para votar todos os itens previstos, como financiamento público exclusivo para as campanhas, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), voto em lista flexível e maior democracia popular.
“Eu lamento a decisão da maioria dos líderes partidários, que mais uma vez, impede o país de ver, assistir e acompanhar uma reforma do sistema político brasileiro. Eu defendi uma proposta que na minha concepção vai melhorar o sistema eleitoral brasileiro. O que eu esperava encontrar hoje aqui na casa era o compromisso das bancadas de entrarem no plenário e apresentarem propostas alternativas, se no caso, contrárias, por exemplo, ao financiamento público de campanha e se querem defender a continuidade do atual sistema de financiamento privado onde as grandes empresas é que financiam a maior parte das campanhas. Posso dizer com segurança que as 200 grandes empresas do país é que financiam a democracia brasileira na atualidade, e isso é muito ruim para o sistema democrático republicado brasileiro”, concluiu Henrique Fontana.

Confira aqui o infográfico produzido pela Câmara Federal para explicar os principais pontos da proposta de Henrique Fontana.

24 de fevereiro de 2013

Governo do Estado entrega acesso asfáltico à comunidade de Arambaré

O governador Tarso Genro inaugurou, neste sábado (23), o acesso asfáltico a Arambaré, na ERS-350, região centro-Sul do Estado. Com investimento do Executivo de R$ 32.217.416,41, a rodovia tem extensão de 30,87 quilômetros. Esta é mais uma cidade atendida pelo programa de Acessos Municipais contemplado no Plano de Obras Rodoviárias do Estado. Também prestigiaram o ato o vice-governador Beto Grill, o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, o secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Caleb de Oliveira, o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Carlos Eduardo Vieira, prefeitos e lideranças da região.
O chefe do Executivo destacou o bom momento da agricultura gaúcha com a expectativa de uma grande safra este ano, bem como os programas e ações nas áreas da educação e recuperação das escolas, saneamento, energia e infraestrutura rodoviária. "Estamos, na verdade, reconstituindo a rede física do Estado e resgatando passivos históricos. Fizemos em dois anos um esforço muito grande, capitaneamos recursos e financiamentos para assegurar investimentos para o RS. A função do governante é impulsionar o Estado no caminho do progresso", disse ele ao destacar também ações de valorização dos quadros técnicos e anunciar novas contratações e concursos na área da segurança e magistério.

Tarso Genro também enfatizou o compromisso com a execução do Plano de Obras Rodoviárias, no qual serão investidos R$ 2,6 bilhões na recuperação da malha viária gaúcha, bem como nas duplicações de rodovias, ligações regionais e acessos municipais "A conclusão desta rodovia tornou-se uma questão de honra não só pela dimensão econômica e social que ela tem, mas para comprovar a responsabilidade política do Estado", ressaltou, lembrando que a obra levou dez anos para ser concluída. "Nós, homens e mulheres públicos, temos de ter responsabilidade institucional e de políticas de Estado e não de governo ou de partidos", afirmou.

O vice-governador Beto Grill ressaltou os investimentos do atual governo para transformar a realidade da Costa Doce e Centro-Sul, assim como as políticas públicas adotadas que propiciaram este desenvolvimento. "Seguramente, o governador Tarso fez em dois anos muito mais que outros governos nesta região. Podemos citar investimentos importantes na área de energia, água, saneamento, estradas, microcrédito, agronegócio e agricultura familiar, entre outras. São, certamente, uma série de ações que estão viabilizando o crescimento dessa região", destacou ele, lembrando o volume de obras rodoviárias, entre ela o Acesso Sul de Camaquã e em breve outro trecho da ERS-350.

Neste sentido, o titular da Seinfra destacou o investimento de mais de R$ 30 milhões na rodovia, lembrando que a obra integra um anel viário que contempla outros trechos da ERS-350 e anunciou que nos próximos meses será entregue à comunidade também o pavimento do acesso de Dom Feliciano.

Já a prefeita de Arambaré, Joselena Scherer lembrou que a obra foi considerada prioridade pela comunidade no orçamento participativo e ressaltou o trabalho de outros agentes políticos que contribuíram com os governos para que a obra fosse concluída. "É importante ressaltar o trabalho da Polícia Rodoviária Estadual e a Operação Golfinho no trabalho preventivo na rodovia, que, inclusive, já apresenta resultados positivos, pois não tivemos registro de nenhum acidente desde o início desta temporada de verão", disse ela, agradecendo o atual governo pelo aporte financeiro para a conclusão da obra.

15 de fevereiro de 2013

O avanço na distribuição da renda após dez anos de governos do PT

Da Carta Capital

Após dez anos de governos do PT, pode-se detectar uma importante melhora no perfil da distribuição da renda no País. Não vivemos em nenhum paraíso. Muito longe disso. Mas, em contrapartida, a situação é muito melhor que a do final dos anos 1990 e início dos anos 2000.

O índice de Gini foi reduzido. Este índice mede a distribuição da renda e varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade e quanto mais próximo de zero, maior a igualdade. O Gini brasileiro caiu de 0,585, em 1995, para 0,501, em 2011. Contudo, este é um número que ainda está distante dos índices de países tais como França (0,308) ou Suécia (0,244).

No início dos anos 1960, o Brasil possuía um Gini inferior a 0,5. Entretanto, os governos militares (1964-1985) adotaram um modelo de crescimento econômico com concentração de renda. O Gini subiu. Em meados dos anos 1990, com a queda da inflação, o índice de Gini sofreu uma redução.

O índice de Gini é calculado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE. Mais de 96% das rendas declaradas na Pnad correspondem às remunerações do trabalho e às transferências públicas. Sendo assim, a desigualdade medida pelo Gini/Pnad não é adequada para revelar a distribuição da renda entre trabalhadores, de um lado, e empresários, banqueiros, latifundiários, proprietários de imóveis alugados e proprietários de títulos públicos e privados, de outro. O índice de Gini não revela a participação das rendas do trabalho e do capital como proporção do Produto Interno Bruto (o PIB, que é o valor de todos os serviços e bens que são produzidos).

Além do Gini, é preciso analisar a distribuição funcional da renda: capital versus trabalho. O processo de desconcentração da renda que está em curso no Brasil vai além da redução do índice de Gini. Ocorre, principalmente, devido ao aumento da participação dos salários como proporção do PIB.

Houve uma trajetória de queda da razão salários/PIB de 1995 até 2003, quando caiu a um piso de 46,23% (incluindo as contribuições sociais dos trabalhadores e excluindo a remuneração de autônomos). A partir de então, houve uma inflexão na trajetória, que se tornou ascendente. O último dado divulgado pelo IBGE é de 2009. Neste ano, a participação dos salários alcançou 51,4% do PIB superando a melhor marca do período 1995-2003, que foi 49,16%.

São variadas as causas do movimento positivo de aumento da participação dos salários no PIB. O rendimento médio do trabalhador teve um aumento real significativo entre 2003 e 2012.  Houve um vigoroso aumento real do salário mínimo nos últimos dez anos. E houve redução dos juros pagos pelo governo aos proprietários de títulos públicos e redução dos juros cobrados das famílias pelos bancos.

O índice de Gini/Pnad e a participação percentual das remunerações dos trabalhadores no PIB são medidas complementares. Ambas representam dimensões da desigualdade e do desenvolvimento socioeconômico do país. As duas medidas mostram que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro está em trajetória benigna desde 2003-4. Elas mostram também que no período anterior (1995-2003) as rendas do trabalho perdiam espaço no PIB para as rendas do capital.

A recuperação do poder de compra dos salários foi o principal pilar da constituição de um imenso mercado de consumo de massas que foi constituído no Brasil nos últimos anos. Foi a formação desse mercado que possibilitou ao Brasil sair apenas com pequenos arranhões da crise de 2008-9. O desenvolvimento econômico e social brasileiro depende, portanto, do aprofundamento do processo distributivo em curso. Não existirá desenvolvimento sem desconcentração de renda.

Pacto contra analfabetismo tem apoio de 90% das cidades

Programa do governo federal envolve municípios, estados e universidades para alfabetizar todas as crianças de até 8 anos


O ano letivo começa nesta quinta-feira (14) em grande parte das escolas públicas do país. Junto com as aulas, tem início também o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Ao todo, 4.997 municípios dos 26 estados mais o Distrito Federal concluíram o processo de adesão ao pacto até dezembro de 2012, o que representa 89,8% dos municípios do país. Outros 328 aderiram parcialmente, não concluíram o processo de adesão ou não se manifestaram. Apenas oito optaram por não firmar o acordo que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Para que o Pnaic seja implementado, desde o anúncio do pacto, em novembro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) trabalha na formação de uma rede que envolve estados, municípios, universidades e escolas na capacitação, ensino e avaliação da fase que compreende o ciclo da alfabetização: 1º, 2º e 3º anos da educação Básica.

Um total de 37 universidades públicas é responsável pela formação dos orientadores de estudo que por sua vez serão responsáveis pela capacitação dos professores alfabetizadores. De acordo com o calendário proposto pelo MEC, a formação dos orientadores acontece desde dezembro do ano passado em alguns estados. Até março a primeira etapa da formação - 40 horas do total de 400 horas, 200 por ano até 2014 - será concluída e será a vez dos professores receberem as aulas - com carga horária de 120 horas por ano.

5 de fevereiro de 2013

Salário mínimo de R$ 678 começa a ser pago à maioria dos trabalhadores nesta semana

O novo valor acresce R$ 56 à renda de quem ganha um salário mínimo e gera um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, em 12 meses. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.


Em vigor desde 1º de janeiro, o novo salário mínimo de R$ 678 só começa a ter efeito na renda da maioria dos trabalhadores brasileiros nesta semana, com o pagamento da quantia referente ao mês passado. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também está depositando os benefícios do piso previdenciário pelo novo valor. O pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões da Previdência começou no último dia 25 e vai até quinta-feira (7).
Quem recebe a cada 15 dias já foi beneficiado pelo aumento do salário mínimo no pagamento referente à primeira quinzena de janeiro. Quem recebe no dia 30 ou no início de cada mês só passou a sentir a diferença ao receber o salário do mês passado.
Até 2015, o salário mínimo será reajustado com base na Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Pela regra, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2013, o reajuste totalizou 8,83%. Desse total, 2,73 pontos percentuais referem-se ao crescimento do PIB em 2011; e o restante, à variação do INPC no ano passado.
O novo valor acresce R$ 56 à renda de quem ganha um salário mínimo e gera um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, em 12 meses. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.
Segundo os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o aumento do mínimo representa uma injeção anual de renda na economia de R$ 32,7 bilhões. O departamento informou também que o novo valor aumentará a arrecadação tributária em R$ 15,9 bilhões sobre o consumo, na mesma comparação, já que atualmente 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.
(Agência Brasil)

4 de fevereiro de 2013

Brasil foi quem mais reduziu desigualdade entre Brics, diz estudo

http://i0.wp.com/www.sul21.com.br/jornal/wp-content/uploads/2011/01/chocolatao.jpg?fit=300%2C300Entre as cinco maiores economias emergentes, o Brasil foi a que mais diminuiu a desigualdade socioeconômica nas últimas duas décadas. A conclusão consta de estudo comparativo, feito no ano passado com base em dados secundários (de organismos multilaterais internacionais como as Nações Unidas e o Banco Mundial) e publicado pelo Observatório das Desigualdades da Universidade de Lisboa.
Segundo a autora do estudo, Maria Silvério (mestranda em antropologia na área de migrações, globalização e multiculturalismo no Instituto Universitário de Lisboa), o Brasil é, entre os países do Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), o único que “conseguiu diminuir consideravelmente a desigualdade de renda nos últimos 20 anos, saindo de um [coeficiente de] Gini de 0,61 em 1990 para 0,54 em 2009”. No índice (um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países), criado pelo estatístico italiano Corrado Gini, zero representa a igualdade total de renda.
Em intervalos de tempo nas duas últimas décadas, Maria Silvério observou que os demais países tiveram concentração de renda. “A África do Sul obteve um crescimento acentuado no Gini, que passou de 0,58 em 2000 para 0,67 em 2006 (…) A Rússia apresentou grandes oscilações no Gini, que foi de 0,24 em 1988 para 0,46 em 1996. Em 2002, o índice caiu para 0,36 e voltou a subir em 2008 para 0,42 (…) A China e a Índia apresentaram em 2005 um coeficiente de Gini de 0,42 e 0,37, respectivamente”, mostra o trabalho.
Os dados revelam que apesar da melhoria, o Brasil ainda é o segundo maior em desigualdade entre as grandes economias emergentes – só não é pior que a África do Sul que, até meados da década de 1990, vivia sob o apartheid (regime político e econômico de segregação racial). “O que chama a atenção no Brics é que o Brasil tem pessoas tão pobres quanto as mais pobres do mundo e tão ricas quanto as mais ricas”, explicou a pesquisadora à Agência Brasil.
Na opinião de Maria Silvério, a diminuição da desigualdade e o consequente aumento da classe média podem favorecer o crescimento da economia brasileira. “Normalmente, o que mais faz um país crescer é a classe média, que consome muito. Por ser classe média, tem expectativa de crescer mais ainda – o que fomenta a economia com maior circulação de bens e a compra de automóveis e imóveis”; avalia.
Além do coeficiente de Gini, Maria Silvério comparou a situação de homens e mulheres, a escolaridade e o acesso à saúde no Brics. À exceção da África do Sul, aumentou a expectativa de vida e diminuiu a mortalidade infantil entre as economias emergentes nos últimos 20 anos. O Brasil apresentou o maior crescimento da expectativa de vida (7,2 anos) e tem, juntamente com a China, a população com idade mais longeva (73,5 anos), em média.
A Rússia tem os melhores indicadores de mortalidade infantil e de escolaridade. No ex-país socialista, a mortalidade caiu de 27 mortes de crianças (até 5 anos) para cada mil nascidos (em 1990) para 12 óbitos na mesma proporção (em 2009). O Brasil teve a queda mais acentuada: de 56 para 21 mortes para cada mil nascidos e está à frente da Índia e da África do Sul (66 mortes).
Sobre a escolaridade média dos adultos, o Brasil (com 7,2 anos) apresenta pior indicador do que a Rússia (9,8 anos), a África do Sul (8,5 anos) e a China (7,5 anos) – superando apenas a Índia (4,4 anos). A escolaridade entre os emergentes é mais baixa que nos Estados Unidos (12,4 anos), na Alemanha (12,2), no Japão (11,6) e na França (10,6).
No Brics, o Brasil é o país com a maior proporção de mulheres com o ensino médio completo Para cada grupo de mil homens com essa escolaridade havia (em 2010) 1.054 mulheres com o mesmo tempo de escola.
Na China, há a maior proporção de mulheres no mercado de trabalho. Para cada função de homem empregado, havia 0,805 função de mulheres (dado de 2009). No Brasil, a proporção é uma função de homem para cada 0,734 de mulheres empregadas.

Vereadores camaquenses aprovam projeto para recontratar CCs

Na quarta-feira (30/01), foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária no Plenário da
Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã.
A sessão foi convocada principalmente para aprovar o Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2013, de autoria da Mesa Diretora, e sua Emenda Modificativa nº 1 de 2013. Essas proposições reestruturam os cargos do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Legislativo.
 
Conforme já anunciando, as principais mudanças aprovados pelos vereadores, foram:

> Extinção dos Cargos de Assessor de Imprensa e Diretor Geral da Câmara;
 
> Criação de um Cargo de Assessor da Presidência, com o vencimento de R$ 2,2 mil;
 
> Redução do vencimento do Cargo de Assessor Parlamentar de Bancada para R$ 2,2 mil com a respectiva redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e possbilidade de todas as bancadas, com assento na Câmara, terem direito a um assessor;

> Redução do vencimento do Cargo de Assessor Parlamentar de Vereador para R$ 2,2 mil com a respectiva redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais e criação de mais cinco vagas, totalizando 15;

> Redução do vencimento do Assessor Jurídico para R$ 3,5 mil;

> Redução da jornada de trabalho do Cargo Assessor Técnico para 30 horas semanais.

A redação final do projeto e de sua emenda será encaminhada para a sanção do Prefeito em exercício, Sr. Paulo Roberto Meca e, assim que for promulgada e publicada a lei, o presidente do Poder Legislativo, vereador Vinícios Araújo, imediatamente nomeará seu Assessor Jurídico, Sr. Marlon Wruck.

A nomeação do assessor jurídico é prioritária, porque, juntamente com a Comissão Permanente de Constituição e Justiça (CCJ), terá a responsabilidade de analisar todas as indicações para preenchimento dos cargos em comissão, antes dos mesmos serem preenchidos.

Quando todas as indicações forem aprovadas pelo Assessoria Jurídico e pela CCJ, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã, procederá à nomeação de todos os cargos em comissão. 
 
Câmara Municipal de Vereadores de Camaquã

1 de fevereiro de 2013

Relação entre valor do novo salário mínimo e preço da cesta básica é a maior desde 1979

O aumento do salário mínimo de R$ 622 para R$ 678 deve injetar R$ 32,7 bilhões na economia em 2013. 
 
O valor da cesta em janeiro é estimado R$ 300,00O novo salário mínimo de R$ 678, que entrou em vigor na primeira terça-feira (1º) do ano, terá o poder de compra equivalente a 2,26 cestas básicas, de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). O valor da cesta em janeiro é estimado em R$ 300,00. Essa relação entre as médias do salário mínimo anual e da cesta básica anual é a maior da série histórica registrada desde 1979, o que deve beneficiar cerca de 45,5 milhões de pessoas, que têm rendimentos referenciados no valor do salário mínimo.

Aumento deve injetar R$ 32,7 bi na economia

Para o Dieese, o aumento do salário mínimo de R$ 622 para R$ 678, deve injetar R$ 32,7 bilhões na economia em 2013. O reajuste de 9% foi definido com base na Lei n° 12.382. Pela regra, o valor foi definido com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, de 2,73%, mais a inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimada em 6,10%.

A entidade sindical destacou também a importância da luta pela política de valorização do salário mínimo, que vem sendo conduzida pelo governo federal. “Em 2004, as Centrais Sindicais, por meio de movimento unitário, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo. Nesta campanha, foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer a opinião dos poderes Executivo e Legislativo acerca da importância social e econômica da proposta de valorização do salário mínimo”, acrescenta a nota.

Em maio de 2005, o salário passou de R$ 260,00 para R$ 300,00. Em abril de 2006, foi elevado para R$ 350,00, e, em abril de 2007, corrigido para R$ 380,00. Em março de 2008, o salário mínimo foi alterado para R$ 415,00 e, em fevereiro de 2009, o valor ficou em R$ 465,00. Em janeiro de 2010, o valor do piso salarial do País passou a R$ 510,00, resultando em aumento real de 6,02%. Em 2007, foi acordada a política permanente de valorização do salário mínimo até 2023.

Previdência e arrecadação

O aumento de R$ 56 no salário mínimo deve gerar um impacto estimado nas contas da Previdência Social de mais de R$ 12,3 bilhões, em 12 meses. O departamento informou ainda que o novo valor aumentará a arrecadação tributária em R$ 15,9 bilhões sobre o consumo, na mesma comparação, já que atualmente 45,5 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

Com o novo valor do salário mínimo fixado em R$ 678, segurados do INSS que recebem até o piso previdenciário terão os benefícios corrigidos na folha de janeiro, que começa a ser paga no dia 25 deste mês e vai até 7 de fevereiro. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas terão os benefícios reajustados.


Governo federal construirá mais 3,4 milhões de moradias até 2014

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, afirmou que a meta do Programa Minha Casa Minha Vida é contratar 3,4 milhões de novas moradias até 2014. Segundo o ministro, para que o objetivo seja alcançado é fundamental o estreitamento do relacionamento entre os governos federal, estadual e municipal.
Criado em 2009, o programa já entregou mais de 1 milhão de unidades habitacionais e investiu mais de R$ 156 bilhões. De acordo com o ministro, no ano passado o Minha Casa Minha Vida gerou um impacto positivo em relação ao PIB brasileiro de 0,8%, por meio da geração de empregos e movimentação da cadeia produtiva.

O ministro falou também sobre os recursos destinados aos projetos de mobilidade urbana. De acordo com Aguinaldo Ribeiro, já foram realizadas as seleções para as cidades da Copa do Mundo de 2014, para o PAC Grandes Cidades e agora será anunciada a seleção para o PAC Médias Cidades. “Estão sendo investidos R$ 22 bilhões no PAC Grandes Cidades, R$ 7 bilhões no Médias Cidades, R$ 7 bilhões para as obras de mobilidade para a Copa e R$ 7 bilhões em pavimentação e qualificação de vias urbanas”, informou.

Fonte: Blog do Planalto