No Aniversário de 3 anos, saiba como Camaquã conquistou o IFSul

"Neste ano se comemora três anos do início das atividades e a chegada de seus primeiros alunos no campus Camaquã do IFSul, no dia 27 de setembro, e que traz a nós, que participamos desta construção, uma imensa alegria e a sensação de conquista deste importante Instituto para Camaquã e região. Neste sentido, publicamos um breve retrospectiva dos fatos que acabaram por consolidar o sonho de toda uma região. Parabéns IFSul!" José Carlos Copes

"Estes são fatos relatados com o olhar de quem participou do processo e não tem a mínima pretensão de ser a versão oficial da história e sim, elementos para que ela seja conhecida, registrada e com certeza aprimorada. Desde já peço desculpas para possíveis esquecimentos de pessoas envolvidas ou algum acontecimento". Eduardo Silva

09/2006

Campanha Eleitoral

Em 2006, o Presidente Lula concorria à reeleição e assumiu um compromisso de campanha: “[...] criarei em cada cidade polo do Brasil, uma Escola Técnica Federal para que o desenvolvimento das regiões sejam estimulados e para que os estudantes possam entrar no mercado de trabalho mais qualificados e consequentemente com mais chances de conseguir o seu primeiro emprego [...]".

06/01/2007

Reunião da Macro Regional do PT

O PT é organizado em Regionais e nesse dia houve uma reunião na cidade de Tapes, onde o petista camaquense Marco Longaray fica sabendo pelos demais companheiros da intenção do Governo Federal de construir uma Escola Técnica na Região e que a cidade escolhida seria Tapes.

08/01/2007

Tentativas de Audiências com Eliezer Pacheco

A partir deste momento, o PT de Camaquã, através de Eduardo Silva e Marco Longaray, começam a tentar uma agenda com o Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco. O Objetivo era avaliar a possibilidade de esta decisão ser revertida, pois a cidade polo da região, em nosso entendimento, era Camaquã.

12/01/2007

Confirmação pela Imprensa

O Jornal A Visão divulga para toda a Região que a Escola será construída em Tapes e que a decisão é irreversível.

13/01/2007

Reunião da Executiva Municipal do PT de Camaquã

Nesta reunião fica definido que serão realizadas todas as articulações possíveis e necessárias para que a Escola Técnica venha para nossa cidade.

06/02/2007

Reunião da Macro Regional do PT

Nesta reunião realizada em Eldorado do Sul, o PT de Camaquã consegue o apoio de todos os municípios presentes e tira o indicativo de que o melhor locar para a instalação deste investimento é Camaquã.

25/02/2007

Reunião com Marli Conzatti

O PT de Camaquã se reúne no Sindicato dos Bancários com a Supervisora do Projeto Escola de Fábrica, Marli Conzatti. Esse era um projeto do Governo Federal executado pela SERVI Assessoria e Cursos. Na época Marli trabalhava diretamente com o Eliezer Pacheco e se sensibiliza com nossa argumentação e passa a defender e gestionar a instalação da Escola em Camaquã. Ela passa a intermediar nossa demanda junto ao Eliezer e a articular uma reunião com o Secretário.

02/03/2007

Reunião com o Eliezer em Porto Alegre

Esta foi a primeira oportunidade que tivemos de manifestar diretamente ao Secretário Nacional Eliezer Pacheco nosso desejo que Camaquã pudesse pleitear a Escola Técnica Federal. Naquele momento usamos toda nossa argumentação possível para isto. FOI NESSE DIA QUE CONSEGUIMOS VIABILIZAR NOSSA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO.

Na reunião ficamos sabendo que São Lourenço do Sul também havia entrado na disputa e que teríamos de ir a Brasília na próxima semana já com o projeto solicitando a Escola Técnica elaborado. Além da delegação petista de Camaquã, participaram da reunião os membros da Macro Regional do PT Edson Martinez (secretário geral), Marginato Mattos (vice-coordenador) e Luiz Severo (vereador em São Jerônimo). Essa agenda foi conseguida pelo Severo.

02/03/2007

Reunião com Molon na São Carlos

Só neste momento passamos a envolver a Prefeitura de Camaquã, até então, todas as articulações haviam sido feitas pelo PT e pelo vereador José Carlos Copes.

Na volta de Porto Alegre, paramos na Vila São Carlos para conversar com o Prefeito Ernesto Molon, onde expusemos a situação. Dissemos que a Prefeitura teria de entrar com uma contrapartida (terreno para construção deste empreendimento), caso Camaquã fosse escolhida para sediar a Escola e que deveríamos estar até quinta feira em Brasília com o projeto pronto para nos credenciarmos na disputa. De pronto tivemos o apoio do prefeito e duas áreas foram disponibilizadas: A Escola Chequer Buchaim e 2,6 hectares no Bairro Olaria.

04/03/2007

Reunião na casa do Vereador Copes

A Executiva do PT se reúne na casa do vereador Copes para analisar os últimos acontecimentos e definir os próximos passos a serem dados.

05/03/2007

Reunião na Prefeitura

Reunião da Comissão Petista no Gabinete do Prefeito, com os Secretários de Educação e Planejamento, mais Carlos Lucindo da SERVI Assessoria. Ficou definida nossa ida a Brasília e que a Secretária de Educação ficaria responsável pela elaboração do projeto com a colaboração da assessoria parlamentar do mandato do vereador Copes.

06 e 07/03/2007

Reunião na Secretaria de Educação

Foram realizadas duas reuniões para definição das diretrizes, avaliação e troca de informações para a elaboração do projeto. Participaram das reuniões o Secretário Milton, Eduardo Silva e Marco Longaray na primeira e na segunda Milton, Eduardo e o vereador Copes.

09/03/2007

1ª Ida a Brasília

Neste dia foi apresentado o projeto credenciando oficialmente Camaquã na disputa. Além da audiência com o Secretário Nacional Eliezer Pacheco, a comitiva camaquense contatou Carlos Eduardo Vieira, que na época ocupava a subchefia de assuntos federativos para a região sul. Desta reunião, surgiu a oportunidade de conversar com o Secretário Executivo do MEC José Henrique Paim Fernandes, que além de ocupar o segundo cargo mais importante d MEC é profundo conhecedor da Região. Foi José Paim que bateu o martelo definindo Camaquã para sediar o então CEFET, hoje IFSUL.

 

  

14/03/2007

Visita a Escola em Pelotas

Fomos visitar a Escola Técnica Federal em Pelotas. Na oportunidade foi entregue nosso projeto pra instalação do CEFET em Camaquã e convidamos os técnicos para visitarem nossa cidade e avaliar as áreas oferecidas.

16/03/2007

Vistoria das Áreas Oferecidas

Nessa oportunidade recebemos os técnicos da Escola Técnica de Pelotas que vieram vistoriar as áreas apresentadas.

16/04/2007

A Definição

Neste dia o Secretário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Pacheco ligou para o vereador Copes informando que Camaquã havia sido escolhida para receber o IFSUL (antigo CEFET).

Nesse aconteceu algo engraçado. O Molon chega à Sessão da Câmara e me encontra no saguão e diz assim:

_ Eduardo... o Copes não quer me dizer qual a cidade escolhida... tu já sabes o resultado?

_Sei. Se eu te disser qual é tu me dá um barril de chopp?

_Se for Camaquã eu dou.

_Então pode manda entregar lá em casa!

O Molon da uns quatro ou cinco passos e encontra o Copes.

Sem o Molon Falar nada o Copes diz em alto e bom tom:

_O CEFET é nosso Molon! Camaquã foi a escolhida!!!

O Molon olha pra mim com sorriso sem graça de quem perdeu um Barril de chopp por causa de uns três ou quatro metros.

24/04/2007

2ª Ida a Brasília - O CEFET É NOSSO!!!

Neste dia fomos convocados pelo MEC para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Nesta solenidade o presidente Lula anunciou as 150 cidades escolhidas para receber o IFSUL (Antigo CEFET).

Na mesma oportunidade estivemos em audiência com o Carlos Eduardo Vieira e após, participamos de uma reunião no Ministério da Educação, onde foram repassadas as primeiras informações de como seria a formação do ranking dos municípios que definiria a ordem de construção das Escolas.

 

Aqui cabe uma observação: Desde a primeira ida a Brasília, parte da imprensa e  alguns vereadores fizeram pouco caso e até criticaram nossas idas a Capital do País. Diziam e insinuavam que estávamos gastando dinheiro público nessas idas e vindas. Lembro-me do Vereador Nelson Devantier dizendo na Tribuna da Câmara... “Vai lá Copes, temos que tentar... não vai dar em nada, mas vai lá”.

Enfim.... nesse dia anunciaram oficialmente Camaquã com uma das cidades que receberia o principal investimento do Governo Lula na Região. Será que é preciso falar mais alguma coisa?

14/05/2007

Reunião para debater a Contrapartida do Município

Participaram da reunião o Prefeito Molon, o Secretário Milton, o vereador Copes, Marco Longaray e Eduardo Silva. A Reunião foi na Secretaria de Educação. É importante salientar que quem definiu qual contrapartida dar foi o  Executivo Municipal.

19/05/2007

Eliezer Pacheco em Camaquã

O Secretário Nacional Eliezer esteve em Camaquã para ver as áreas oferecidas pela prefeitura. Foram elas: Escola Chequer Buchaim, uma área no Bairro Ouro Verde (onde é o Loteamento das Flores) e uma área no Bairro Olaria, onde se encontra hoje o IFSUL.

31/08/2007

Definido o Ranking - Camaquã em 8º Lugar

A contrapartida definida pela Prefeitura deixou Camaquã em 8º lugar (em 10) no ranking. Obras foram previstas para começar em 2009.

31/10/2007

IFSUL: Obras Adiantadas em UM ANO!

Vereador Copes e delegação petista se reúne no Gabinete do Prefeito para  anunciar que as obras do IFSUL, que começariam em 2009, foram adiantadas para o primeiro trimestre de 2008. Esta informação foi repassada por telefone Pelo Secretário Eliezer ao vereador Copes.

27/09/2011

IFSUL: UM ANO DE VIDA!

Então após muitos desdobramentos e acontecimentos, sem falar nas inúmeras  pessoas envolvidas nessa história que passam pelos militantes e agentes políticos do PT, da Prefeitura, trabalhadores que construíram o IFSUL, estudantes, comunidade, demais lideranças, professores, enfim TOD@S os agentes do processo, passados exatamente cinco anos daquele setembro de 2006, onde o Presidente Lula afirmou que construiria uma Escola Técnica em cada cidade polo deste País, podemos nos orgulhar e dizer que aqui em Camaquã há... um sonho que virou realidade!

Pelo zelo, profissionalismo, dedicação, capacidade e qualidade, quero manifestar meu carinho especial a duas pessoas que fizeram do nosso sonho uma realidade à décima potência:

Ao Diretor do IFSUL,

Professor Ricardo Pereira Costa

e ao

Chefe do Departamento de Administração

Henrique Maia (que hoje está em Pelotas).

A eles e tod@s envolvidos PARABÉNS!!!!

Houveram outras ações importantes realizadas nesse período. Audiências públicas, diálogos com lideranças locais e outros que infelizmente não possuo registro fotográfico, mas disponibilizo aqui mais algumas fotos que fazem parte dessa história...

Aniversário: câmpus Camaquã completa três anos de atividade

O dia 27 de setembro é especial para o IFSul campus Camaquã. Na data, a Instituição completa três anos e, para comemorar, a direção-geral do campus prepara algumas atividades. No saguão de entrada, haverá um Livro de Memória, onde alunos, servidores e terceirizados estão convidados a responder: “O que o IFSul campus Camaquã representa para mim?”. Os melhores depoimentos serão publicados posteriormente. Nos intervalos dos três turnos também haverá programação especial.

 

A história do IFSul como escola, em Camaquã, começou no dia 27 de setembro de 2010, com a chegada de 128 alunos para os cursos de Automação Industrial e Controle Ambiental e o início das aulas. Porém, antes do início das aulas muitas coisas aconteceram. Em 2007, Camaquã entrou na disputa para receber uma unidade do então Cefet. E através de um sistema de pontuação, levando em conta diversos fatores, o Ministério da Educação anunciou, em setembro, Camaquã entre as cidades que receberiam a instituição. No dia 30 de abril de 2008, aconteceu a assinatura do termo de doação do terreno, que mais tarde seria o campus Camaquã.

No dia 1º de fevereiro de 2010, o então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou, em Brasília, o campus Camaquã, juntamente com outras 77 escolas federais de educação profissional e tecnológica. Os dois cursos oferecidos inicialmente foram escolhidos a partir de audiências com a comunidade e são diretamente ligados aos chamados “Arranjos Produtivos Locais”. Mais tarde foi lançado o primeiro vestibular do IFSul campus Camaquã, abrindo assim, as 128 primeiras vagas que seriam, posteriormente, preenchidas pelos primeiros alunos. Hoje, três anos depois, são oferecidos 11 cursos.

Governador acompanha andamento das obras da penitenciária de Venâncio Aires na próxima terça

O governador Tarso Genro verificará o andamento das obras na penitenciária de Venâncio Aires, nesta terça-feira (1º), às 11h30. Serão 529 novas vagas até o final do primeiro semestre de 2014 - contribuindo para reduzir a superlotação do Presídio Central, em Porto Alegre. Também participarão o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treisleben. Após a visita, haverá entrevista coletiva no local.

O Presídio Central está com 4.402 presos atualmente e possui 2.069 vagas. Até o fim de 2014, serão cerca de 4 mil novas vagas no sistema prisional gaúcho.

Modelo de construção mais moderno
O modelo das obras de Venâncio Aires, bem como de Canoas, é inovador. Está sendo usada a tecnologia de monoblocos, em que as celas são pré-prontas. Conforme o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a decisão por esse tipo de construção se deve, principalmente, pela agilidade na conclusão dos trabalhos. "Levaremos de seis a oito meses para entregar obras que, nos padrões tradicionais, demorariam pelo menos dois anos", ressalta.

Michels ainda destaca a questão da economia aos cofres públicos - 20% mais barato - e que o método já foi usado, com êxito, em outros Estados como Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Rondônia e Santa Catarina.

A engenheira civil do Departamento de Engenharia Prisional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Daniela Reveilleau, explica que o material utilizado é pensado especificamente para obras prisionais. "O custo de manutenção é bem menor, pois não há pintura, nem o cimento tradicional. Fatores como ventilação, iluminação e isolamento térmico são mais adequados", destaca.

O modelo permite que o agente penitenciário abra e feche as celas de um corredor superior às galerias, sem contato direto com os apenados. As janelas são feitas de policarbonato, o que garante a iluminação e segurança necessárias. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportarão oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.

Venâncio Aires
Cerca de 80% da obra da Penitenciária de Venâncio Aires já estão concluídos, dentro do cronograma estabelecido no início dos trabalhos, em abril, pela Susepe. A previsão de conclusão é para novembro de 2013, com o processo de ocupação previsto para o início de 2014. O investimento é de R$ 22 milhões do Governo do Estado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Canoas
A obra da primeira penitenciária em Canoas, começou em julho de 2013, com a retirada dos eucaliptos e o trabalho de terraplanagem. Na sequência, começa a montagem dos monoblocos pré-moldados. Serão 393 vagas, com previsão de ocupação para junho de 2014.

Além dessa obra, o complexo prisional de Canoas terá ainda mais três unidades, com 805 vagas cada, totalizando 2.415, e valor orçado em R$ 98,7 milhões, também no sistema pré-moldado. Atualmente encontra-se em fase final de preparação do contrato, com previsão de conclusão para seis meses após a assinatura dos documentos, devendo ser entregue ainda no primeiro semestre de 2014.

Em Canoas também será construído o Centro de Reinserção Social, com 351 vagas. O processo está na Central de Licitações do Estado para contratação de empresa que fará os projetos complementares. A previsão de início das obras é para 2014, com o término em 2015. O local abrigará dependentes químicos que terão tratamento gratuito durante o cumprimento da pena.

A proposta é pioneira, aliando um projeto arquitetônico diferenciado, que não lembra um presídio, com acesso a atividades educacionais e de saúde. A área total é de 6.634 metros quadrados, não terá celas e será dividida em blocos. O centro contará com equipes de saúde prisional - composta por enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatras, dentistas, auxiliares odontológicos e técnicos de enfermagem -, de reabilitação psicossocial, com terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais, professores de educação física e advogados.

Guaíba, Montenegro e Charqueadas
Além dessas obras, estão em andamento a Penitenciária de Guaíba, com 672 vagas, e mais de 50% executada. A previsão de ocupação é para o segundo semestre de 2014. Um módulo na Penitenciária Modulada de Montenegro, com 500 vagas, já está concluído, aguardando o término da obra de esgoto para ocupação. Também há um módulo na Penitenciária de Charqueadas, com 500 vagas, sendo que 250 já foram ocupadas. As demais aguardam a finalização da guarita e da passarela. A previsão da entrega é para o final deste ano. Todas irão ajudar a desafogar o Presídio Central.
Benefícios da instalação de presídios nas cidades

O secretário da Segurança Pública ressalta que, junto com a implantação da penitenciária, o município pode receber reforço no policiamento, além da questão do aquecimento da economia local. "O programa Fornecer mobiliza micro e pequenas empresas para abastecerem os estabelecimentos penais com alimentos", explica.

Michels ainda lembra do emprego da mão de obra prisional em diferentes setores. Com a iniciativa, os empregadores têm custos trabalhistas menores, além de contribuírem para a reinserção social dos apenados. "Não se pode ver esse estabelecimento como um depósito de criminosos. O sistema penitenciário é tão importante para a segurança pública quanto o investimento em viaturas e efetivo nas polícias".

Texto: Marco Vieira e Patrícia Lemos
Foto: Divulgação Susepe
Edição: Redação Secom

Dilma cresce na preferência dos eleitores e pesquisa Ibope indica vitória em primeiro turno

A última pesquisa Ibope sobre a preferência do eleitor para a presidência da República, feita em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que a presidenta Dilma Rousseff está 22 pontos percentuais à frente da ex-senadora Marina Silva (Rede). Em julho, a diferença era de oito pontos. Na pesquisa estimulada, em que os nomes dos candidatos são mostrados aos eleitores, Dilma cresceu na preferência dos brasileiros tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Dilma subiu de 30% para 38% no cenário em que Aécio Neves é apresentado como candidato do PSDB à presidência da República. Neste cenário, Marina caiu de 22% para 15%, Aécio, de 13% para 11% e Eduardo Campos (PSB), de 5% para 4%. O número de eleitores sem candidato continua alto. 31% dos entrevistados não têm candidato. Destes, 15% dizem que votarão em branco ou anularão o voto e 16% não sabem em quem votarão.

No cenário em que José Serra é apresentado como candidato do PSDB, Dilma fica com 37% das intenções de voto, Marina com 16%, Serra, com 12% e Eduardo Campos, com 4%. E 30% não têm candidatos.

Nos dois cenários, simulados para o primeiro turno, a presidenta aparece com mais votos do que a soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões o Brasil. Foram entrevistados 2.002 eleitores, face a face. A margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.

Segundo turno

Não foi apenas no cenário estimulado de primeiro turno que Dilma se distanciou de Marina. Na simulação de segundo turno entre as duas, a petista venceria a rival por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Em julho, logo depois dos protestos em massa que tomaram as ruas das metrópoles, Dilma e Marina estavam tecnicamente empatadas: 35% a 34%, respectivamente.

Segundo as simulações do Ibope, tanto faz se o candidato do PSDB for Aécio ou Serra. Se a eleição fosse hoje, a presidente venceria ambos por 45% a 21% num segundo turno. Contra Eduardo Campos, a vitória seria mais fácil: 46% a 14%.

Com informações de O Estado de S. Paulo

Nota oficial da Bancada do PT sobre o déficit do Estado

O PMDB está divulgando dados errados sobre a dívida pública do Estado. Começa afirmando que o déficit orçamentário do ano passado teria sido de R$ 1,39 bilhão, quando, na verdade, foi de R$ 730 milhões.

Além da distorção das informações, tenta ocultar sua responsabilidade sobre a crise estrutural das finanças do Rio Grande do Sul.

Dos R$ 47 bilhões da dívida consolidada do Estado, R$ 42 bilhões são devidos à União. Essa conta foi produzida por Antônio Britto (PMDB-PPS) e Cézar Busatto, através de uma negociação com Fernando Henrique Cardoso que se provou péssima para o Rio Grande. Hoje, a dívida pública nos consome R$ 2,7 bilhões por ano do orçamento público. Quem foi o responsável por isso? O PMDB.

Além disso, Britto vendeu as empresas públicas CEEE e CRT, mas não aplicou o dinheiro para resolver o outro grave problema estrutural: a crise da Previdência Social, que hoje custa aos gaúchos R$ 6 bilhões por ano.

Nos últimos 50 anos, o PT governou o Rio Grande do Sul por seis anos. E o Estado é deficitário há 40 anos. É irreal nos atribuir responsabilidades que são dos que governaram antes de nós e que não resolveram esses graves problemas. Ao contrário, os agravaram.

O governo Tarso, sim, é quem tem enfrentado a crise: negocia com o governo federal a mudança do indexador da dívida para reduzir a correção de 12% para 7%, o que possibilitará liquidá-la até 2027. Em relação à Previdência, aprovamos na Assembleia Legislativa a alíquota progressiva para os maiores salários e, posteriormente, a elevação da alíquota para todos os servidores. Ambas iniciativas foram barradas pelo Poder Judiciário, onde continuamos lutando, através de recursos judiciais, para fazer valer a aprovação soberana do Poder Legislativo e assegurar o direito de reestruturar a Previdência, para que não termine por inviabilizar o Estado.

Ao contrário do que afirma a oposição, nunca antes o Rio Grande do Sul recebeu tantos investimentos. Nestes quatro anos, serão R$ 73 bilhões, sendo R$ 29,2 deles investimentos privados. Dispomos de R$ 4 bilhões para saneamento, R$ 2,6 bilhões para estradas, R$ 1,7 bilhões para energia, R$ 13 bilhões para a ampliação da Refap e para os polos navais de Rio Grande e do Jacuí, além de R$ 28 bilhões para o PAC.

Em todas as áreas das políticas públicas, em especial a saúde e a educação, o governo Tarso, em dois anos, investiu mais que os quatro anos de governos do PSDB e os quatro anos do PMDB.

Nosso esforço tem sido o de recuperar a máquina administrativa, contratar, qualificar e promover os servidores públicos, restaurar e equipar as escolas, assegurar aumentos reais aos servidores, investir na melhoria da educação, saúde e segurança. Voltamos a fazer concursos públicos para recuperar e ampliar a enorme demanda por servidores públicos nas áreas da educação, da segurança, da assistência social.

Estamos trabalhando para promover o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, ajudá-lo a crescer, a produzir e distribuir riqueza, a melhorar a vida de seus cidadãos.

Para fortalecer a democracia - Por Henrique Fontana

"Considero a falta de uma reforma política um dos maiores gargalos para avançar em mudanças de que o Brasil ainda precisa"

O sistema político brasileiro já nos deu sinais claríssimos de sua inadequação. Ele sofre, especialmente, de dois grandes males. O primeiro é o papel cada vez maior que tem o poder econômico de decidir eleições. O segundo é a forma personalista como tem se dado o nosso processo de disputa democrática. Estes dois elementos enfraquecem a democracia, os projetos e os partidos políticos, e isso leva a uma deslegitimação social da política.

Considero a falta de uma reforma política um dos maiores gargalos para avançar em mudanças de que o Brasil ainda precisa. Minha convicção é de que o sistema que estamos propondo é muito melhor do que o que temos atualmente.

O alicerce da reforma que está prevista para ir a votação no plenário da Câmara é o financiamento público exclusivo de campanha – proposta que tem o apoio da OAB e da CNBB, entre outras entidades. Estou convencido de que retirar das eleições o dinheiro colocado pelas grandes empreiteiras, bancos e por outros setores empresariais fará muito bem à democracia brasileira. Também acredito que esta é uma importante ferramenta de combate à corrupção, que garantirá mais independência para os governos e parlamentares e que trará maior igualdade entre os competidores. A votação na Câmara permitirá a cada parlamentar e a cada partido posicionarem-se perante a sociedade.

A democracia brasileira é, cada vez mais, uma democracia do dinheiro e, cada vez menos, uma democracia de ideias e projetos. O dinheiro é cada vez mais decisivo no processo eleitoral. As prestações de contas ao TSE revelam que das 513 campanhas mais caras para deputado federal em 2010, 379 foram vitoriosas. Os 513 eleitos gastaram, em média, 12 vezes mais do que o restante dos candidatos. Em oito anos, os gastos em campanhas saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões.

É preciso dizer com clareza e transparência que, hoje, a democracia no Brasil é, no essencial, financiada por não mais do que 200 empresas. Estas empresas sempre terão negócios e interesses a tratar com os governos. Alguém imagina que o ambiente gerado nesta relação é o melhor para fortalecer um sistema democrático republicano? Com a adoção do financiamento público exclusivo, com forte redução do custo das campanhas, vamos fechar uma das principais portas de entrada da corrupção nos negócios entre o setor público e o privado.

Para quem acha que com isso vamos começar a pagar as campanhas com dinheiro do nosso bolso, permitam-me afirmar que já estamos pagando por elas de duas formas. Na maneira legal, as empresas embutem o valor que gastaram no processo eleitoral nos produtos que consumimos. Já na maneira ilegal de cobrar esta fatura, vamos observar superfaturamentos, contratos privilegiados e licitações dirigidas, quando não a entrada do dinheiro do crime organizado na política.

Além da alteração na forma de financiamento da democracia, minha proposta abrange outras mudanças no sistema político: sistema de votação em lista flexível, pelo qual o eleitor segue votando como hoje, no partido ou no candidato, fim das coligações proporcionais, ampliação dos espaços da mulher na política e facilitação da participação popular permitindo o apoio a projetos de lei através de assinatura digital.

Os avanços econômicos e sociais obtidos no Brasil nos últimos anos são muito significativos, mas o avanço da cultura política deixa a desejar. Agora, precisamos inovar o nosso sistema político e dar passos seguros rumo ao fortalecimento da democracia.

Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS), relator da reforma política na Câmara Federal.

(Artigo publicado originalmente no jornal Zeo Hora, edição de 05/04/2013)

Henrique Fontana lamenta decisão de cancelar votação sobre reforma política

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) lamentou a decisão do colégio de líderes da Câmara Federal em suspender a votação da Reforma Política. A maioria dos líderes partidários decidiu apenas que o único dispositivo da reforma a ser votado é a coincidência de mandatos eletivos. No entanto, o vice-líder do governo Dilma na Câmara considera que a reforma tem que conter um acordo de procedimento para votar todos os itens previstos, como financiamento público exclusivo para as campanhas, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), voto em lista flexível e maior democracia popular.
“Eu lamento a decisão da maioria dos líderes partidários, que mais uma vez, impede o país de ver, assistir e acompanhar uma reforma do sistema político brasileiro. Eu defendi uma proposta que na minha concepção vai melhorar o sistema eleitoral brasileiro. O que eu esperava encontrar hoje aqui na casa era o compromisso das bancadas de entrarem no plenário e apresentarem propostas alternativas, se no caso, contrárias, por exemplo, ao financiamento público de campanha e se querem defender a continuidade do atual sistema de financiamento privado onde as grandes empresas é que financiam a maior parte das campanhas. Posso dizer com segurança que as 200 grandes empresas do país é que financiam a democracia brasileira na atualidade, e isso é muito ruim para o sistema democrático republicado brasileiro”, concluiu Henrique Fontana.
Confira aqui o infográfico produzido pela Câmara Federal para explicar os principais pontos da proposta de Henrique Fontana.