Videomonitoramento em fase de instalação

A Vereadora Marivone Tavares, do Partido dos Trabalhadores (PT), vem trabalhando dioturnamente para trazer muitos benefícios à sociedade Camaquense, sendo que um deles, a Vereadora tem acompanhado de muito perto e de informar que em dezembro de 2014 foi assinado o contrato com a empresa Digitaltec de Novo Hamburgo, que foi a vencedora do processo de licitação para aquisição e instalação das câmeras de VIDEOMONITORAMENTO, conquistadas através de Emenda Parlamentar, articulada entre a Vereadora e o Deputado Federal Fernando Marroni (PT), no valor de R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais). Esta ação beneficiará a cidade com a instalação de 25 câmeras de captação de imagens em diversos pontos do perímetro urbano com uma central de monitoramento, onde a Brigada Militar acompanhará em tempo real as ocorrências. Este sistema já vem dando certo em outros municípios onde já está implantado, agilizando o atendimento ao cidadão, colaborando no combate ao crime e a violência. O processo está em fase de instalação e os equipamentos estão sendo adquiridos pela vencedora da licitação. A Digitaltec também está firmando um termo de parceria com a Ceee, para utilização da sua estrutura física, onde serão instalados os cabos de fibra ótica, responsáveis pela transferência dos dados para a central.

“Camaquã é a quarta cidade da Zona Sul que recebe recursos deste tipo, para investir em câmeras monitoramento, a exemplo do que já ocorreu com Pelotas, Rio Grande e há poucas semanas Canguçu. Além de aumentar a segurança, auxilia também em outras áreas como em casos de acidentes, por exemplo, com a urgência podendo ser vista em tempo real e atendida com mais agilidade”, declarou o deputado Fernando Marroni.

A Vereadora Marivone tem a expectativa que até junho de 2015 o processo de instalação já possa estar concluído e o município já possa contar com este serviço. “O investimento contribui para a segurança em toda nossa cidade. Ações integradas entre município e as forças de segurança de Camaquã, terão resultado satisfatório para toda nossa população”, destacou a Vereador Marivone Tavares.

Com Dilma, mais qualidade de vida para o povo

A posse da Presidenta Dilma reveste-se de importantes simbolismos: é a primeira vez na história brasileira que um mesmo grupo político fica tanto tempo à frente do governo federal por meio do sufrágio popular.

Repete-se a história: não como tragédia, mas, como diria Marx, como farsa.

Os arautos da Casa Grande, derrotados em suas pretensões de ocupar novamente o governo, usam de todos os subterfúgios para solapá-lo!

Investindo no lema Brasil Pátria Educadora, Dilma busca dar o verdadeiro salto de qualidade no segundo mandato, vez que no primeiro prejudicado pela crise econômica, mundial que afetou sobremaneira o Brasil não pode fazer, conforme pretendia.

Os ajustes necessários no plano da economia e das finanças públicas para reequilibrar o orçamento do governo, como já afirmado pela nova equipe econômica, não será feito rompendo as políticas sociais e os direitos dos trabalhadores.

Entendo que o novo governo, além de investir pesado na questão da educação, principalmente no ensino médio e no técnico-profissionalizante, deve envidar máximos esforços para buscar requalificar o profissional de ensino, tanto no que concerne à formação, quanto na valorização salarial.

Potencializar o Prouni e o Fies para que mais e mais jovens das camadas populares possam ascender aos bancos universitários; ampliar a política de cotas no ensino universitário para continuar rompendo com a lógica da exclusão secular da população negra na sociedade brasileira, deve continuar sendo o norte do Governo.

Aumentar e, se possível, universalizar o ensino de tempo integral na rede pública, trazendo as comunidades para participar do cotidiano da vida escolar, harmonizando relações e ampliando o sentimento de cidadania e pertencimento é o objetivo do nosso governo.

Outro gargalo a ser enfrentado é a saúde pública. A perda de receita proveniente da antiga CPMF, que hoje estaria na casa de 50 bilhões de reais, dificultou o aumento dos investimentos na área. Houve expressivo crescimento, mas não na medida das necessidades.

A sórdida mesquinharia política que levou ao fim da contribuição financeira, agrupou todas as oposições ao então governo Lula, pretendendo prejudicar o governante de então, prejudicaram as parcelas da população mais necessitadas dos serviços de saúde pública.

Há que se buscar agilidade e dinamismo nos serviços de saúde. A iniciativa do Programa Mais Médicos tem sido um sucesso por levar o atendimento primário aos locais onde a carência dos profissionais era total. Mas só isso não basta. Vamos avançar.

O prometido Programa Mais Especialidades deve ser implementado o mais rapidamente possível, haja vista que a busca por atendimento especializado, o que inclui exames mais complexos, ser um dos grandes gargalos do Sistema Único de Saúde.

Outro segmento de extrema importância a ser tratado: comunicações. É preciso estender a banda larga para todos os pontos do território nacional. Melhorar a recepção dos sinais de internet e buscar um custo menor na prestação do serviço devem ser uma das preocupações centrais do novo ministro.

Quanto à mídia monopolizada, a regulação econômica é o melhor caminho.

Fortalecer a tevê pública, melhorando significativamente o padrão de qualidade, tendente ao crescimento da audiência, só virá com a melhoria do padrão técnico e com profissionais reconhecidos no mercado, capazes de produzir um jornalismo verdadeiramente isento e democrático.

Esses desafios demandarão um esforço hercúleo por aqueles que comandarão essas áreas. O êxito só virá se contarem com apoio político do Congresso Nacional e dos movimentos sociais organizados.

Um governo de coalizão como o nosso, tem a sua composição expressa nos mais variados matizes políticos que participaram da campanha vitoriosa nas urnas e devem sustentar o apoio nas duas Casas Legislativas.

Já os movimentos populares organizados detentores de bandeiras progressistas e de resgate da cidadania brasileira devem continuar pressionando pela busca das reformas. A luta contra o racismo, o machismo e a homofobia deve ser pauta permanente nesses próximos quatro anos.

A luta pelo pleno emprego; o estabelecimento das 40 horas semanais sem redução de salários e a valorização permanente do salário mínimo bandeiras históricas dos movimentos devem estar no horizonte.

ALBERTO CANTALICE 

Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional

Congresso Nacional, 1º de janeiro de 2015

 

Senhoras e Senhores,

Senhor presidente do Senado Federal, Renan Calheiros,

Senhor vice-presidente da República, Michel Temer,

Senhor presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves,

Senhoras e senhores Chefes de Estado, Chefes de Governo, Vice-chefes de Estado e Vice-chefes de governo que me honram com suas presenças aqui hoje.

Senhor presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,

Senhores e senhores chefes das missões estrangeiras e embaixadores acreditados junto ao meu governo,

Senhoras e senhores ministros de Estado,

Senhoras e senhores governadores,

Senhoras e senhores senadores,

Senhoras e senhores deputados federais,

Senhoras e senhores representantes da imprensa,

Meus queridos brasileiros e brasileiras.

Volto a esta Casa com a alma cheia de alegria, de responsabilidade, de esperança. Sinto alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira. O nome de milhões de mulheres guerreiras, mulheres anônimas que voltam a ocupar, encarnadas na minha figura, o mais alto posto dessa nossa grande nação.

Encarno, também, outra alma coletiva que amplia ainda mais a minha responsabilidade e a minha esperança. O projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular da nossa história democrática. Esse projeto de nação triunfou e permanece devido aos grandes resultados que conseguiu até agora, e que porque também o povo entendeu que este é um projeto coletivo e de longo prazo. Este projeto pertence ao povo brasileiro e, mais do que nunca, é para o povo brasileiro e com o povo brasileiro que vamos governar.

A partir do extraordinário trabalho iniciado pelo governo do presidente Lula, continuado por nós, temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Resgatamos 36 milhões da extrema pobreza e 22 milhões apenas em meu primeiro governo.

Artigo - O legado de Tarso Genro - por Marcelo Danéris*

Cada um levará consigo, na memória, uma lembrança do governo Tarso Genro (PT), que está se encerrando. Imagino, por exemplo, que os estudantes lembrarão da criação do passe livre, as mulheres, da criação da Secretaria das Mulheres e da Patrulha Maria da Penha, os trabalhadores, da valorização do piso regional, os servidores, da recuperação dos salários e condições de trabalho. Acredito que os empresários lembrarão da atração de bilhões de reais em investimentos privados, da Sala do Investidor e da política de incentivo sem aumento de impostos. Os agricultores, do Programa de Irrigação e do Plano Safra Gaúcho; os caminhoneiros, do fim dos contratos e tarifas abusivas dos pedágios, os pequenos empreendedores, do Programa de Microcrédito. Creio, ainda, que os usuários e trabalhadores do SUS lembrarão dos 12% para saúde, a comunidade escolar, que passamos de 11º para 2º lugar no Ideb, e os servidores da segurança e a sociedade, da desocupação e início da demolição do Presídio Central.

 

Os que acreditam na democracia lembrarão do Conselhão, do Gabinete Digital, do Gabinete dos Prefeitos, das plenárias do OP e da Consulta Popular. Gaúchos e gaúchas lembrarão da renegociação histórica da dívida com a União, que unificou forças políticas e sociais em defesa do Rio Grande. Particularmente, levo na memória o momento em que, no Palácio Piratini, durante as manifestações de junho de 2013, o governador determinou às forças de segurança que protegessem a vida em primeiro lugar. Ali se revelava, em toda sua dimensão, uma insígnia do nosso governo. O mesmo governador que de madrugada atendeu, em frente à sua casa, taxistas que reclamavam um colega morto, o governador que estava em Santa Maria, em uma das nossas maiores tragédias, que estava em São Lourenço após a inundação que devastou a cidade.  O governador que priorizou complementar a renda de milhares de famílias que viviam na extrema pobreza. Este é seu maior legado. Um político que honra a política e a esquerda brasileira, que dedica a vida a mudar a vida dos outros, que promove o diálogo e o respeito às diferenças, e busca fazer do mundo, e do nosso Estado, um lugar melhor para se viver.

* Secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Vale-cultura já pode ser usado por bancários

Uma das conquistas da Campanha Nacional 2013

Uma das importantes conquistas da Campanha Nacional 2013 já pode ser usufruída por bancários de bancos públicos e privados. Entrou em vigor no dia 1º de janeiro o vale-cultura, previsto na cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que corresponde ao valor mensal de R$ 50 a serem utilizados na compra de bens culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, cursos de arte, entre outros produtos.

Inicialmente, o direito será exercido por trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos - o que agora soma R$ 3.620 por mês. Desta forma, quase 200 mil bancários já serão beneficiados. O vale-cultura é um projeto do governo da presidenta Dilma Rousseff, garantido pela Lei nº 12.761/2012 e devidamente regulamentado. Os R$ 50 serão creditados mensalmente em um cartão magnético com validade em todo o território nacional. O vale-cultura é cumulativo. Portanto, fica a critério do trabalhador qual a melhor forma e momento para utilizá-lo. Por esse motivo não é necessário usá-lo no próprio mês em que o crédito é efetivado. Ele pode ser somado e utilizado futuramente em produtos e serviços de maior valor. Pela primeira vez o vale-cultura faz parte de uma convenção coletiva de trabalho no Brasil. "Isso permitirá que mais trabalhadores tenham acesso à literatura, ao cinema, ao teatro, aos espetáculos de música, valorizando a cultura em todo o país. A gente não quer só comida; a gente quer comida, diversão e arte", destaca Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT, parodiando a música dos Titãs. Os bancos poderão deduzir o vale-cultura em 1% do imposto de renda e o desconto para os trabalhadores varia entre R$ 2 a R$ 5. Para fins fiscais, o valor do vale-cultura não integra o salário, sendo isento de cobrança do imposto de renda. Além disso, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do FGTS. A conquista do vale-cultura irá gerar incremento mensal de R$ 9,4 milhões, totalizando R$ 113 milhões ao ano, segundo estimativa do Dieese. * Contraf-CUT

São Lourenço do Sul: Orçamento 2014 está previsto para mais de R$ 114 milhões

A Prefeitura de São Lourenço do Sul, através da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentou o Orçamento 2014, durante uma audiência pública realizada na Associação Comercial e Industrial (ACI/CDL). O orçamento de 2014 está previsto em R$ 141.842.046,13 (cento e quarenta e um milhões oitocentos e quarenta e dois mil quarenta e seis reais e treze centavos).

Durante a apresentação, o secretário municipal da Fazenda Paulo Fumagalli demonstrou as receitas previstas e as despesas fixadas para o exercício de 2014.  A secretária de Planejamento e Meio Ambiente Andréa Citrini apresentou as obras e compra de equipamentos para 2014. O prefeito Daniel Raupp explicou o grande esforço que a municipalidade tem feito em prol do município, na captação de recursos, e a dificuldade que os municípios enfrentam de recursos próprios.

Entre os investimentos que somam mais de R$ 55 milhões, destacam-se o PAC Pavimentação, que compreende obras de pavimentação, drenagem e o asfaltamento do segundo lado da Avenida Coronel Nonô Centeno, no valor de R$ 18 milhões, as obras de saneamento, no valor de R$ 11 milhões, a construção de um centro de eventos, a construção de 50 casas e a conclusão do distrito industrial. Além disso, também serão construídas escolas, postos de saúde, quadras esportivas e aquisição de equipamentos, máquinas e obras de lazer para a comunidade.

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Fumagalli, atribui à captação de recursos, projetos e emendas parlamentares o alto valor previsto no orçamento, proveniente dos governos estadual e federal. “Estes recursos são exclusivos para os projetos e não podem ser utilizados para despesas de custeio ou a folha de pagamento, que dependem de recursos próprios do município ou do Fundo de Participação dos Municípios e ICMS, que compõe a arrecadação de recursos livres” – afirma. 

 

(Prefeitura Municipal)

Camaquã: Veja como aderir ao programa e confecção da carteira do Passe Livre Estudantil.

No dia 11 de dezembro os responsáveis pela Assessoria de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Camaquã estiveram em Porto Alegre, onde se reuniram com o presidente da UEE (União Estadual dos Estudantes), o qual passou a relação de documentação para a confecção da carteira de estudante. 

Após, os mesmos estiveram com o responsável por gerir o programa do passe livre na METROPLAN, onde também foi recebida a lista de documentos a serem enviados para a adesão ao programa do passe livre estudantil. Sendo assim, várias dúvidas foram esclarecidas e os laços estreitados com essas instituições.

A METROPLAN informou que em função do programa ser recente, o mesmo ainda está passando por mudanças e os valores do repasse tendem a ser suplementados para que se possa subsidiar o transporte estudantil quase que em sua totalidade. Da mesma forma, a UEE salientou que a luta da entidade é para que o repasse para os alunos das cidades do interior do estado venha a ser na integralidade do valor do transporte. Diante disso, a Secretaria Municipal de Educação estará recebendo a documentação dos alunos nos dias 20 e 23 de dezembro das 7h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min, para posterior envio as entidades acima citadas. 

Documentos para Adesão no Programa do Passe Livre:

> Preencher a ficha de inscrição

Poderá ser retirada a ficha na Secretaria de Educação ou Direto pelo link http://www.dinamicasistemas.com.br/upload/files/ServContent(246).

> 01 foto 3X4;

- A foto de ser atual e não impressa em papel comum.

> Comprovação de renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio; 

- Terá de ser comprovada a renda de todos os membros da família.

- A comprovação poderá ser feita através de: Contra Cheque, CTPS, Contrato de Trabalho, Declaração do Imposto de Renda, não havendo tais documentos, a Declaração de Renda reconhecida em Cartório poderá ser utilizada.

> Bolsistas pelo PROUNI não necessitam comprovar a renda familiar, apenas o comprovante que é bolsista.

> Registro de matrícula de instituição regular de ensino, localizada em município diverso do município de residência do beneficiário;

- Deverá ser apresentado atestado ou comprovante de matrícula do 1º semestre 2014.

- Nos casos onde a matricula 2014 ainda não ocorreu poderá ser apresentado atestado do 2º semestre 2013, devendo o mesmo ser atualizado assim que a matricula de 2014 for efetuada. 

> Atestado de frequência do período letivo anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo;

- O atestado de frequência se faz necessário para o cálculo do valor do repasse.

- No caso dos estudantes do primeiro semestre ou primeiro ano deve ser apresentada grade curricular.

> Cópia do documento de identidade ou da certidão de nascimento e CPF; 

- De todos os membros da família.

> Comprovante de residência do beneficiário.

- Caso a residência não esteja em nome dos beneficiários, deve ser anexada a declaração do proprietário do imóvel, declaração esta reconhecida em cartório.

Documentos para Confecção da Carteira de Identificação Estudantil:

> Preencher a ficha de inscrição;

- Poderá ser retirada a ficha na Secretaria de Educação ou Direto pelo link da UEE http://www.ueers.org.br/site/passe-livre-interior-do-estado/

> 01 foto 3X4;

- A foto de ser atual e não impressa em papel comum. 

> Atestado Escolar (ou atestado de matrícula para 2014);

- Nos casos onde a matrícula 2014 ainda não ocorreu poderá ser apresentado atestado de matricula 2013, porém o atestado de matrícula 2014 deverá ser digitalizado e enviado para UEE até 1º de março de 2014. 

> Cópia do documento de identidade e CPF (caso não possuir: cópia da Certidão de Nascimento);

- Os alunos menores que não possuam CPF deverão apresentar cópia do CPF do responsável.

> Comprovante de depósito da taxa de confecção da Carteira de Identificação Estudantil.

O valor de R$ 15,40 deverá ser via depósito identificado na conta e agência definidas na ficha de inscrição.

Brigada Militar forma 45 alunos do Proerd em Arambaré

Na quinta-feira (12/12), a partir das 15h, foi realizada no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), em Arambaré, a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O programa foi aplicado pelo 1º sargento Juliano Silveira nas escolas municipais, Gustavo Xavier e Atahualpa Cibils, com o apoio das professoras Mônica e Celina, respectivamente, e formou 45 alunos do 5º ano.

Presenças

Participaram do evento; representando o 30º Batalhão de Polícia Militar, o tenente Mílton Aloísio Flores, a prefeita municipal, Joselena Scherer, representando a Câmara de Vereadores, a funcionária Angélica Ramos, representando a Secretaria de Saúde, Mara Loiva Neumann, a secretaria de Educação do Município, Mirella Meireles Heinz e a presidente do Condica, Sra Rosaura Edinger.

(Fotos: divulgação)

(Fonte: Blog do Juares)

PT afirma apoio ao Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva em 2014

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, confirmou nesta quinta-feira (12) que o partido decidiu se associar às entidades do movimento social que estão convocando um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva, previsto para ocorrer em setembro de 2014, durante a Semana da Pátria. O anúncio foi feito durante o 5º Congresso do PT, em Brasília. “Ao mesmo tempo em que lutamos no Congresso, o PT apoia todas as iniciativas voltadas para uma reforma política que acabe com o peso do poder econômico nas eleições, que amplie a participação das mulheres na vida política nacional e que aprofunde a participação popular nos processos políticos”, destacou o dirigente petista, reafirmando decisão que havia sido tomada no Diretório Nacional do partido, reunido em São Paulo no dia 18 de novembro de 2013.

Rui Falcão qualificou a Constituinte Exclusiva como “um instrumento fundamental para a realização de uma efetiva reforma política, como a presidenta Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho”. Além da reforma política, o presidente do PT anunciou que o partido vai se mobilizar por “outras reformas decisivas e urgentes: como a reforma urbana, a ampliação da reforma agrária e a aceleração de uma reforma tributária progressiva, que desonere a produção e os salários”.

A democratização da comunicação, segundo o dirigente, será outra prioridade do PT no próximo período: “numa época em que o mundo muda não apenas a sua forma de se comunicar, mas quando é a própria forma de se comunicar que muda o mundo, não podemos deixar de participar ativamente da formulação das políticas de aprimoramento e avanços do setor de comunicação”.

Nessa agenda estão o marco civil da Internet e a “necessidade inadiável de se promover a democratização da mídia, com a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram a liberdade de expressão, o pluralismo, a diversidade, e que proíbem, taxativamente, a existência de monopólios e oligopólios”. “Não nos deixaremos intimidar, jamais, por certas vozes poderosas que tentam confundir, deliberadamente, o sagrado direito de liberdade de expressão com o espúrio desejo de expressão exclusivo de seus interesses”, afirmou ainda Rui Falcão.

A iniciativa do plebiscito popular conta, até agora, com o apoio de 86 movimentos sociais de todo o país, que estão definindo um cronograma de mobilizações e debates em todo o Brasil até a coleta de votos que ocorrerá entre 1º e 7 de setembro de 2014. O plebiscito não tem valor legal, mas pretende funcionar como um espaço de articulação e mobilização de milhões de pessoas em todas as regiões do país em favor de uma Constituinte Exclusiva para realizar a eternamente adiada reforma política. As organizações que patrocinam a iniciativa já produziram uma cartilha sobre o tema e os objetivos do plebiscito.

Em junho deste ano, como resposta às manifestações que tomaram as ruas de diversas cidades do país, a presidenta Dilma Rousseff propôs a convocação de uma constituinte exclusivamente para debater e fazer a reforma política. A ideia foi prontamente bombardeada no Congresso pelas mesmas forças conservadoras que vem barrando, há anos, a aprovação de uma reforma no sistema político do país. A presidenta não falou mais no assunto, mas os movimentos sociais se articularam e resolveram, no mês seguinte, retomar a proposta e propor uma mobilização nacional em torno dela.

Como funcionaria uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política? Em linhas gerais, ocorreriam eleições diretas para que a população pudesse eleger representantes e formar uma assembleia com a atribuição de discutir a mudança do sistema político brasileiro. Pela proposta dos movimentos sociais, nesse processo, as campanhas dos candidatos já teriam financiamento público, voto em lista e paridade entre gêneros (mesmo número de homens e mulheres em cada chapa).

A Constituinte eleita seria soberana e tomaria decisões que não dependeriam do aval do Congresso para avançar. “Não adianta nada você tirar uma série de propostas e mandar para a Câmara e o Senado, que barraram as outras. Se for assim, teremos arremedos como essa minirreforma recente, que preserva o financiamento privado e permite que os candidatos continuem sendo eleitos com o patrocínio de grandes empresas e, claro, tenham o rabo preso com elas”, defende o diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Júlio Turra.

Para os movimentos sociais que estão patrocinando a proposta do plebiscito, a reforma do sistema político deve atuar em duas frentes: no aperfeiçoamento da democracia representativa, com a reforma do sistema eleitoral, e também no fortalecimento da democracia direta, incentivando mecanismos como a realização de referendos e plebiscitos.

"PT UNIU DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL"

Em participação no 5º Congresso Nacional do PT, presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil superou os limites e impossibilidades do passado; "Diziam que seria impossível ao governo do PT ter responsabilidade com as contas públicas e com o controle da inflação. Mas nós mostramos que é perfeitamente possível combinar responsabilidade social com responsabilidade fiscal e econômica. Demonstramos, na realidade, que uma não faz sentido sem a outra", afirmou; a presidente também citou como conquistas do governo petista o Mais Médicos: "A população entendeu o significado do programa e que havia uma visão elitista à respeito da chegada de médicos estrangeiros"

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff participou na noite de ontem do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Falando enquanto membro do partido, a presidenta enumerou as conquistas dos governos petistas e os cinco pactos criados por ela após as manifestações de junho deste ano.

Segundo a presidenta, o Brasil de hoje é diferente porque conseguiu mudar a situação econômica do país juntamente com a redução da desigualdade do país e do desemprego. “Ficou para trás a antiga separação entre desenvolvimento econômico e social o PT enterrou essa separação”, disse.

“Diziam que seria impossível ao governo do PT ter responsabilidade com as contas públicas e com o controle da inflação. Mas nós mostramos que é perfeitamente possível combinar responsabilidade social com responsabilidade fiscal e econômica. Demonstramos, na realidade, que uma não faz sentido sem a outra”, acrescentou.

Além de destacar os pactos criados depois que milhares de pessoas foram às ruas em junho, da responsabilidade fiscal, da reforma política, da educação, da saúde e da mobilidade urbana, a presidenta disse que o Brasil superou os limites e impossibilidades do passado.

“Hoje somos um país que pode, que dá certo, sem complexos, altivo, admirado, que fala de igual para igual com todos os outros países, pequenos ou grandes, pobres ou ricos”, declarou.

No evento, estiveram presentes os membros da Comissão Executiva Nacional do partido, eleita e empossada ontem (11) em Brasília, e presidida por Rui Falcão. Participam do congresso 600 delegados de 26 estados e do Distrito Federal, além dos membros do Diretório Nacional e os presidentes estaduais do partido eleitos neste ano.

Mais Médicos
A presidente Dilma Rousseff também citou como conquistas do governo petista o Programa Mais Médicos. "A população entendeu o significado do Mais Médicos", comemorou. Segundo ela, a população percebeu que havia uma "visão elitista" à respeito da chegada de médicos estrangeiros.

A hora mais escura dos direitos humanos (por Lúcio Costa)

Assisti recentemente “A Hora Mais Escura”, produção cinematográfica que trata da caçada e assassinato de Osama Bin Laden. O filme impressiona, pois coloca o melhor da indústria cinematográfica norte-americana a serviço de contar as aventuras de uma bela e jovem agente da CIA num enredo que: faz a defesa da tortura; sustenta que as denúncias sobre as torturas dos sequestrados e presos sem processo em Abu Ghraib e Guantánamo “no ferraram” e, que violar a soberania do Paquistão (com a invasão deste país pelas tropas norte americanas) para assassinar Osama Bin Laden, foi um ato legítimo para a defesa de “Deus e da Pátria”.

Detalhe, repetindo velhos clichês, a trama tem como fio condutor a busca da bela espiã Maya por vingar amiga e amigos mortos num atentado terrorista. No encerramento do filme vê-se a heroína, às lagrimas, retornando do Paquistão para casa, num imenso avião militar ianque. A poética da barbárie.

Na premiação do Oscar de 2013, a artista Jessica Chastain, que interpretou a bela e angustiada Maya, levou o troféu de melhor atriz por sua participação neste filme.

Para que se tenha uma ideia da influência da indústria cinematográfica dos Estados Unidos é preciso ter em conta que, das 100 maiores bilheterias do cinema de todos os tempos, 93 são produções exclusivamente americanas e, atualmente este país detêm 25% do mercado mundial de filmes.

Daí se vê que, como se deu com os “Boinas Verdes”, produção cinematográfica realizada em 1969, dirigida e estrelada por John Wayne, que enaltecia a ocupação e ação militar norte-americana no Vietnã, “A Hora Mais Escura” há de desempenhar relevante papel na conformação da opinião pública mundial e, dado seu enredo, se ajusta na medida dos interesses da propaganda do Departamento de Estado dos EUA.

O filme é a confissão, feita através da indústria cinematográfica norte-americana, de que, a ”guerra contra o terror” se faz abolindo as liberdades democráticas, cerceando os direitos civis e, por fim, violando os direitos humanos.

Conjunturalmente, o filme é particularmente funcional ao Estado norte-americano depois das denuncias que trouxeram a luz do dia o vasto sistema de espionagem que permitiu à Tio Sam violar milhões de correspondências eletrônicas e telefônicas de cidadãos e, sublinhe-se, de empresas e governos, não apenas dos EUA, mas de todo o mundo, a pretexto da ”guerra contra o terror”.

Reside aí a novidade, pois se os EUA, suas Forças Armadas e variadas agências de segurança e, em particular, a CIA sempre cometeram ao longo de toda a sua história as atrocidades, no entanto, é a primeira vez desde final da II Guerra Mundial que um estado ocidental adotou normas que fazem possível a violação legal sistemática dos direitos humanos.

Desde a aprovação pelo Congresso em 2001, o Patriot Act permite a invasão de lares, a espionagem de cidadãos, interrogatórios e torturas de possíveis suspeitos de espionagem ou terrorismo, sem direito a defesa ou julgamento, o que tornou possível a existência e funcionamento legal dos campos de concentração e interrogatórios de Abu Ghraib e Guantánamo.

De registrar que, das mais de 700 pessoas que estiveram nesta última prisão, à maioria não teve processo ou julgamento, sendo que muitos permaneceram encarcerados por mais de uma década. Houve inúmeros casos de prisões clandestinas realizadas basicamente para fins de interrogatório, nos quais foram aplicados métodos de tortura física e psicológica.

Nos Estados Unidos foi transposto o Rubicão do paradigma do liberalismo fundador das sociedades burguesas de que, os direitos humanos são inerentes ao ser humano.

Dai que, ao contrário do estado alemão que tem de afrontar os crimes de guerra do III Reich nazista ou, da França que até hoje se debate com a memória das atrocidades cometidas pela Armée na guerra contra a independência argelina, o estado norte-americano assume legal e publicamente que os direitos humanos são relativos e submetidos às razões do Estado.

Uma das consequências disto é o questionamento crescente, fato assumido pelo presidente Barack Obama, feito pela opinião pública mundial da identidade entre a América e a liberdade, entre os Estados Unidos e a democracia.

Para além da estética da violência e, de se perceber estar diante de mais um lance de propaganda do Império, o que realmente assombra na “A Hora Mais Escura” é que, sem pejo ou e meias palavras, o filme lançou luz ao fato do Estado norte-americano haver legalmente passado, através de seus militares e agentes de segurança, a estipular quais são os titulares de direitos humanos e, portanto, a definir quais são as pessoas que por não serem portadoras de tais direitos podem ser encarceradas, torturadas e mantidas detidas indefinidamente sem que se instaure o devido processo e se lhes dê um julgamento justo.

Nesta senda, Abu Ghraib, Guantánamo, as prisões clandestinas, a violação da intimidade e privacidade de milhões de pessoas em todo o mundo, não foram acidentes de percurso, mas sim expressões tanto, da profunda erosão dos valores clássicos do liberalismo nos Estados Unidos e das mudanças conceituais e legais que lhe acompanham quanto, dos rumos do Império.

A “Hora Mais Escura” é um filme a alertar sobre a profundidade da decadência dos direitos humanos e das liberdades democráticas na sociedade norte-americana e, noutra banda, a revelar a hegemonia da estética da barbárie e a banalização do mal naquelas plagas.

Lúcio Costa é advogado

Campus Camaquã abre vaga para professor de Matemática

O IFSul campus Camaquã está com vaga aberta para professor temporário de Matemática. Os interessados devem se inscrever para o Processo Seletivo entre os dias 7 e 11 de outubro, nos seguintes horários: Segunda, quinta e sexta-feira: das 12h às 18h; Terça-feira das 8h às 14h e quarta-feira das 15h às 21h, no Setor de Gestão de Pessoas do campus. Os candidatos devem ter habilitação de licenciatura em Matemática. 

No ato da inscrição, o candidato deverá entregar a ficha de inscrição preenchida; portar original e cópia do RG; entregar Curriculum Vitae comprovado; apresentar original e entregar cópia do documento comprobatório da habilitação exigida; apresentar comprovante de pagamento da taxa de R$ 15,00 e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. A carga horária de trabalho é de 40 horas semanais. 

A seleção dos inscritos será feita através de uma Prova de Desempenho de caráter eliminatório. A prova é uma aula de 30 minutos, ministrada em linguagem adequada, tendo por objetivo demonstrar os conhecimentos específicos e a capacidade pedagógica do candidato. Para acessar o Edital, e os documentos necessários para a realização da inscrição clique no link.

(Fonte: IFSul)

Plataforma P-55, maior semissubmersível construída no Brasil, parte do Porto do Rio Grande

A maior plataforma semissubmersível construída no Brasil, a P-55, deixou, na manhã deste domingo (06), o Porto do Rio Grande, no Sul do Estado. A operação de saída da plataforma, que estava atracada no cais do Estaleiro Rio Grande 1 (ERG1), foi realizada através de seis rebocadores portuários e três rebocadores oceânicos. A P-55 foi conduzida pelo canal de acesso ao porto até os Molhes da Barra e depois partiu para o Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. 

O casco da P-55 chegou a Rio Grande em janeiro de 2012. Em julho do ano passado, foi realizada uma operação inédita no Brasil, chamada de deck mating, que compreendeu a união do casco com o convés da plataforma P-55. Após a conclusão das obras na plataforma em setembro, foram realizados os testes de inclinação. 

Conforme a Petrobras, a P-55 ficará ancorada a uma profundidade de cerca de 1,8 mil metros e será ligada a 17 poços, sendo 11 produtores e seis injetores de água. A exportação de petróleo e gás natural da plataforma será realizada por dutos submarinos acoplados à unidade. A P-55 começará a produzir em dezembro deste ano. Ela tem capacidade de processamento de 180 mil barris de petróleo por dia, e de tratamento de 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia, a plataforma é uma das maiores semissubmersíveis do mundo. 

De acordo com o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, a conclusão de mais uma plataforma em Rio Grande evidencia o potencial do Polo Naval gaúcho e o acerto da política de investimentos dos governos federal e estadual. "A conclusão da P-55 demonstra mais uma vez a capacidade do Porto do Rio Grande de sediar este processo e a importância da continuidade do crescimento da indústria naval brasileira, com a construção de novas plataformas em Rio Grande", avaliou.

Texto e foto: Lorena Garibaldi

Edição: Redação Secom

A aliança Campos-Marina e o desafio do realismo

A opção de Marina Silva pelo PSB se deu nos marcos da “política tradicional” e seus seguidores mais identificados com a dinâmica das redes certamente chegarão a essa conclusão. Não se trata de fazer qualquer julgamento moral, mas sim de uma constatação. Falar em “nova política” se referindo à decisão de Marina é, no mínimo, um alheamento profundo em relação à realidade. Por diversos motivos, Marina se viu diante do imperativo de “jogar o jogo”. E assim o fez. Com isso, ela altera sua condição de “outsider” da política.

Por Vinicius Wu (*)

O grande acontecimento político do final de semana não é a adesão de Marina ao PSB e sim sua saída (a confirmar) da corrida presidencial. O acordo político firmado aponta para uma chapa encabeçada por Eduardo Campos. Portanto, a segunda colocada nas pesquisas até aqui se retirou da disputa. Essa é a grande novidade da política nacional. Temos, assim, uma alteração significativa do cenário pré-eleitoral, mas o sentido dessa mudança e os eventuais prejuízos aos demais candidatos é incerto. Ainda é cedo para assertivas definitivas e análises políticas precipitadas costumam custar caro.

Assim, cumpre observar com alguma cautela os últimos acontecimentos, algo impensável para boa parte dos articulistas da grande mídia, em função de sua inebriante torcida para que tudo sirva ao propósito fundamental de derrotar o PT. Essa turma, por sinal, já errou inúmeras vezes ao longo dos últimos anos.

O fato é que há elementos suficientes para, no mínimo, problematizarmos a tese de que Eduardo Campos operou uma “jogada de mestre” no último sábado. Claro que o episódio, em si, foi relevante. Mas isso não quer dizer que terá um efeito decisivo sobre o processo eleitoral do ano que vem. Afinal, em primeiro lugar, é preciso lembrar o obvio: Marina não traz para a chapa de Campos partidos, tempo de TV ou palanques regionais relevantes. Não há vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores ou um número significativo de candidatos com viabilidade eleitoral acompanhando a adesão de Marina, pelo menos por enquanto. Ela carrega consigo seu carisma, seu recall e alguns quadros de sua Rede. E além de não carregar nenhum partido para a chapa de Campos, a ex-Ministra do Meio-Ambiente vai encontrar também um partido de porte médio, que não se caracteriza exatamente enquanto um grande “partido nacional”.

Partidos nacionais no Brasil, por sinal, são poucos: PT, PSDB, PMDB e mais alguns. O PSB – apesar de sua relevância – não está nessa lista. Tem força no Nordeste, pouca representatividade no sul do país, é frágil no Centro-Oeste e acaba de perder quadros importantes no sudeste. E Marina, cumpre lembrar, não logrou organizar uma estrutura que sequer viabilizasse a coleta de assinaturas para a formação de sua Rede.

Desde as eleições de 1994 as movimentações dos “partidos nacionais” tem sido decisivas para o desfecho das eleições presidenciais no Brasil. Aliás, chega ser cômico ver a ingenuidade de alguns articulistas da grande mídia incomodados com a “polarização” entre PT e PSDB. Ora, trata-se, simplesmente, do embate político entre os dois partidos que efetivamente reuniram – até então – condições reais de disputa num país continental, consolidando-se enquanto polos divergentes em torno dos grandes temas nacionais. Não se trata de uma invenção maquiavélica do PT ou um desejo do PSDB.

O fato é que, caso nenhum partido nacional venha a aderir ao consórcio Campos-Marina, a dupla estará diante do risco real de protagonizar um fiasco em 2014. E as movimentações dos partidos mais importantes como PDT, PTB, PC do B, PR e PP, indicam que, pela responsabilidade e a identificação com o atual projeto político, representado por Lula e Dilma, devem seguir no atual bloco governista. E o PPS de Roberto Freire parece ter saído bastante magoado das negociações com Marina.

Portanto, por enquanto, faltam a Marina e Eduardo estrutura partidária, base de apoio com palanques regionais fortes e tempo de TV para se tornarem competitivos. E, goste-se ou não, eleições no Brasil se decidem, em grande medida, pelo somatório desses elementos.

Além disso, cumpre registrar que a “cultura do voto” no Brasil é essencialmente presidencialista. Ninguém vota para Vice-Presidente. A transferência de votos de Marina para Eduardo, evidentemente, não é automática. O mais provável é que, num primeiro momento, seus votos se dividam entre Dilma, Campos e Aécio. Mas haveria ainda outra hipótese, qual seja, a desistência de Eduardo Campos em favor de Marina. Nesse caso, o Governador de Pernambuco correria o risco de explodir o PSB. E, além disso, é cedo para avaliar os efeitos da movimentação de Marina sobre sua própria imagem. O certo é que, no mínimo, ela arranhou seu principal capital político, que era sua condição de “outsider” da política.

Deve-se respeitar a decisão de Marina, mas a opção pelo PSB se deu nos marcos da “política tradicional” e seus seguidores mais identificados com a dinâmica das redes certamente chegarão a essa conclusão. E não se trata de fazer qualquer julgamento moral. Essa é apenas uma constatação. Falar em “nova política” se referindo à decisão de Marina é, no mínimo, um alheamento profundo em relação à realidade. Por diversos motivos, Marina se viu diante do imperativo de “jogar o jogo”. E assim o fez.

Por outro lado, o reingresso de Marina no cenário eleitoral, com apoio de Campos, poderia forçar uma inflexão nos debates sobre o país e um amplo conjunto de questões poderiam levar Dilma e Aécio a uma mudança de postura. Seguramente, Marina – e não Campos – é quem reúne melhores condições de encarnar o desejo de mudança nas estruturas de representação política manifesto pelos protestos de junho no Brasil.

Neste cenário – Marina encabeçando a chapa do PSB – as dificuldades estruturais descritas acima permaneceriam, mas, certamente, a capacidade de enfrentá-las seria outra. De qualquer forma, esses seriam alguns dos desafios imediatos colocados diante da aliança Campos-Marina. A forma como a dupla os enfrentará é o que vai definir qual o efeito concreto dessa união sobre a sucessão presidencial de 2014.

Por fim, vale a advertência de que boa parte das análises que temos visto desde sábado oscilam entre especulação e torcida. A ideia do fim da polarização entre PT e PSDB, por exemplo, ainda é uma possibilidade, mas não há nenhuma garantia de que venha mesmo ocorrer. Campos e Marina deram um passo – inteligente e arrojado – para consolidarem uma alternativa aos dois polos da política nacional. Mas foi apenas o primeiro passo e os demais não dependem apenas de suas vontades e habilidade política. PT e PSDB podem seguir polarizando a política nacional. Quem viver verá.

(*) Secretário-Geral do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e coordenador do Gabinete Digital.

Campus Camaquã inaugura novos cursos através do Pronatec

No início do mês de setembro, o IFSul campus Camaquã inaugurou dois novos cursos, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Os cursos de Cuidador Infantil e Agente de Combate às Endemias iniciaram suas aulas no dia 9, abrindo novas possibilidades de capacitação a profissionais da região. As supervisoras dos cursos são as servidoras Claudiani Jaskulski e Graziele Rosales, respectivamente

.

Segundo o catálogo de cursos do Pronatec, o cuidador infantil é responsável por cuidar da higiene, conforto e alimentação da criança, observando possíveis alterações no estado geral dela. Além de zelar pela integridade física, prestar primeiros socorros e promover atividades lúdicas e de entretenimento.

Já o Agente de Combate às Endemias tem a incumbência de atuar na vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS e sob a supervisão do órgão gestor, zelando pela manutenção da saúde coletiva.

O Pronatec é um programa do Governo Federal, criado em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Além dos novos, o campus ainda dispõe, através do Programa, os cursos de Operador de Tratamento de Águas e Efluentes, e Operador de Computador.

Alunos de Automação vencem competição de robótica

Os alunos do curso técnico integrado em Automação Industrial do IFSulcampus Camaquã Bruno Bender, Felipe Vieira e Thales Brasil venceram uma das categorias da 2ª Mostra de Robótica (Mostrarob), que aconteceu nocampus Pelotas. O evento, que reuniu oito projetos de robôs criados por estudantes, aconteceu na quinta-feira (26), chamando a atenção das pessoas que passavam no saguão da escola.

A equipe formada pelos alunos venceu a categoria “Sensor de Obstáculos”. No ano passado, os alunos Thales Brasil e Felipe Vieira venceram a modalidade “Labirinto”, portanto é a segunda vez que os alunos voltam premiados da competição. O professor Marcelo Azevedo, coordenador do curso de Automação, comentou a participação na Mostrarob: “O resultado da nossa participação no evento foi muito positiva e já estamos pensando algumas inovações para o próximo ano. O maior destaque da nossa participação foi a dedicação dos três alunos, que começaram a desenvolver o seu Robô em março desse ano, finalizando-o poucos dias antes do evento.

A Mostrarob é promovida pelo laboratório 14 do curso técnico em Eletrônica do campus Pelotas, e tem como objetivo difundir, através da robótica, a importância de se investir em alunos pesquisadores e projetistas, para o desenvolvimento tecnológico do país. Para o organizador da mostra, professor Rafael Galli, e o colaborador Igor Barros, a segunda edição superou a anterior tanto em estrutura quanto em participação e motivação dos alunos. “Tivemos um resultado muito positivo. Agora já estamos traçando metas para a mostra do ano que vem”, projeta Galli.

Acesso à Informação – Um direito de todos!

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Camaquã é uma ferramenta importante de controle social sobre as ações no que dizem respeito ao patrimônio público. Através dele você poderá ter informações administrativas como registros de quaisquer repasses, aplicação ou transferências de recursos financeiros do município. Saberá também os processos licitatórios e dos contratos firmados. Através dessas informações, você poderá participar mais efetivamente e de forma direta das decisões, além de permitir que você fiscalize cada ação e omissão de seus representantes. Para acessar o PORTAL TRANSPARÊNCIA click no link exposto no site da Prefeitura de Camaquã e conheça tudo o que acontece em sua cidade. Acesse: http://www.camaqua.rs.gov.br/

Legislação

A Lei nº 12.527 tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

A publicação da Lei de Acesso às Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública.

No Brasil, o direito de acesso à informação pública foi previsto na Constituição Federal, no inciso XXXIII do Capítulo I - dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - que dispõe que:

“todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.

A Constituição também tratou do acesso à informação pública no Art. 5º, inciso XIV, Art. 37, § 3º, inciso II e no Art. 216, § 2º. São estes os dispositivos que a Lei de Acesso a Informações regulamenta, estabelecendo requisitos mínimos para a divulgação de informações públicas e procedimentos para facilitar e agilizar o seu acesso por qualquer pessoa.

Governo RS - Anunciada compra de aeronaves nos 24 anos do Batalhão de Aviação da BM

O Governo do Estado vai comprar cinco aeronaves para a segurança aeropolicial. A aquisição de dois helicópteros em parceria entre a Brigada Militar e a Secretaria Estadual da Saúde já está em licitação. A compra de outras três aeronaves está em fase de negociação com empresa fornecedora. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º), pelo comandante-geral da Brigada Militar, coronel Fábio Duarte Fernandes, durante solenidade comemorativa aos 24 anos do Batalhão de Aviação (BAV/BM). O ato ocorreu na sede do BAV, junto ao aeroporto Salgado Filho. 

"Queremos aprimorar o trabalho da segurança aeropolicial, na medida do erário público, para possibilitar ações regulares no BAV e não apenas na excepcionalidade", disse o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels. 

O coronel Fábio Fernandes, que completa oito meses à frente do Comando-Geral da BM, afirmou que o gestor público precisa apresentar para a sociedade serviços adequados e resultados. "Entre nossos desafios, está a melhoria das condições de trabalho do Batalhão de Aviação. A sociedade precisa perceber que a presença de uma aeronave em determinado ponto da cidade dá resultado efetivo na segurança pública", declarou. Ele também lembrou a atuação do BAV na remoção de vítimas da boate Kiss, de Santa Maria para Porto Alegre, evitando outras mortes, além das 242 vidas perdidas na tragédia. 

O titular do Comando de Operações Especiais da BM (COE), coronel Altemir Folgiarini, destacou o policiamento aeropolicial como uma atividade essencial na segurança pública. Conforme o comandante do BAV, tenente-coronel Carlos Alberto Luvizetto Selistre, neste ano o foco está na operacionalidade para atender demandas da Corporação de forma mais intensa, no policiamento e nos bombeiros, nos sete dias da semana. "Procuramos alternativas de redução de custos, alinhados à orientação e necessidades apresentadas pelo Governo do Estado, e, ao mesmo tempo, buscamos a melhoria dos serviços prestados", disse o tenente-coronel Selistre.

A Unidade, subordinada ao Comando de Operações Especiais (COE), conta, atualmente, com uma frota de 15 aeronaves. 

Texto: Jussara Pelissoli 

Foto: Wilson Cardoso 

Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Artigo: Passe Livre: “um passinho a frente, por favor” por Miguel Idiart

O dia 25 de setembro de 2013 entra para a história, com a sanção do governador Tarso Genro ao projeto de lei 197/2013 que instituiu o Fundo Estadual e o Programa do Passe Livre Estudantil, aprovado por unanimidade pelos deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no último dia 17 de setembro. 

O passe livre estudantil vai além do debate do transporte público: é uma política estratégica para educação, pois ajuda e estimula os estudantes de baixa renda a permanecerem na instituição de ensino, diminuindo a evasão escolar e aumentando a qualidade no aprendizado. Quem passou pela universidade sabe o custo que tem para manter em dia as fotocópias dos textos trabalhados em sala de aula, o preço da alimentação no campus, a moradia e o caro transporte público e privado. 

A Fundação Getúlio Vargas realizou uma pesquisa em 2009 chamada “Motivos da Evasão Escolar”, em que avaliaram a situação da educação nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil. Os motivos da evasão escolar são variáveis, porém chamam atenção os 10,9% que responderam que faltam as aulas por dificuldade de acesso à escola. O restante apontou a necessidade de trabalho, geração de renda e falta de interesse em estudar. A pesquisa revelou que a taxa de evasão escolar é maior nas regiões mais ricas: São Paulo (19,43%) e Porto Alegre (18,70%) têm os maiores índices de abandono de um ano para o outro. 

A luta pelo passe livre estudantil não começou nas manifestações em junho, nem quando o tal de gigante acordou. O Movimento Passe Livre foi batizado na Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005, em Porto Alegre no Fórum Social Mundial, antes disso, há seis anos, já existia a Campanha pelo Passe Livre em Florianópolis. 

As mobilizações de rua demonstraram a indignação da juventude e da classe trabalhadora com a péssima qualidade do transporte público e o lucro abusivo das empresas. Essa ebulição desencadeou uma pressão pela transparência das planilhas de custos das empresas de ônibus e uma pressão aos governantes. 

A viabilidade do passe livre tem experiências em diversas cidades do mundo. Na década de 90, a então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina (PT), anunciou uma nova proposta de governo: a tarifa zero seria financiada por um Fundo de Transporte, que recolheria fatias de uma cobrança progressiva do IPTU. Ou seja, o custeio do transporte baseado no conceito de forte distribuição de renda: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos e quem não tem nada, não paga. 

Outra experiência é tarifa zero para toda a população de Changning, na Província de Hunan, China. Desde o dia 1ª de julho de 2008, moradores locais e visitantes andam gratuitamente em três linhas de transporte público. Para bancar a iniciativa, o governo utilizou aproximadamente U$ 1 milhão. Essa foi uma decisão tomada para economizar energia, proteger o meio ambiente, tornar padrão o uso do transporte urbano e impulsionar o bem-estar público. 

Essas experiências demonstram que é possível implementar o passe livre estudantil em todas as cidades. Entretanto, somente com a pressão dos movimentos sociais e vontade política dos legisladores e governantes o sonho pode se tornar realidade. O Rio Grande do Sul deu um “passinho a frente” e já é referência do Programa Passe Livre Estudantil no país. 

Por Miguel Idiart militante do PT. 

Mensagens de carinho marcam aniversário do Campus Camaquã

Na última sexta-feira (27), o IFSul campus Camaquã completou 3 anos da chegada de seus primeiros alunos. Para comemorar a data, alunos, servidores e terceirizados receberam bolo e cantaram parabéns ao Instituto, nos três turnos. Além disso, um Livro de Memórias foi disponibilizado no hall de entrada, para que a comunidade escolar deixasse sua mensagem ao campus. 

Confira abaixo alguns dos recados:

“A priori o IF significa oportunidades, e no que tange ao aspecto de qualidade de ensino, nós alunos somos muito beneficiados. Só temos a agradecer por estarmos aqui. Parabéns pelos três anos de Campus!”Matheus Camargo, Juliana Altmann, Theodora Centeno, Rafaela Sampaio, Franciele Gonçalves, Bárbara Brito e Bruno Bonilha.

“Para mim o IFSul Camaquã é um lugar de encanto, onde grandes profissionais da minha geração, com sua bagagem de formação e experiências, realizam trocas com as gerações mais jovens, oxigenando velhos sonhos, impulsionando novos, realizando conexões entre distintos mundos, que pelo desejo comum por conhecimento se tocam e se complementam. Parabéns IFSul Camaquã, que muitos anos se sigam e que muitas gerações se encontrem por aqui.” Patrick Kovalscki

“Para mim o IFSul representa uma expectativa de crescimento para a nossa cidade, além de ser o lugar onde passo horas do meu dia com muito prazer e entusiasmo. São três anos de trabalho, comprometimento com a educação, compromisso com a comunidade... Parabéns a todos que aqui estão ou estiveram marcando a história dessa Instituição!” Graziele Rosales

“Para mim, o IFSul é um lugar que abre caminhos para realizarmos nossos sonhos e nos oportuniza novos conhecimentos. É mais que um instituto, é uma grande família. Tenho orgulho de fazer parte desta família. Que venham muitos e muitos anos e histórias... Parabéns pelos 3 anos!” Djoilize Martins e Natália Oswaldt

“Para nós, o IFSul está sendo uma grande oportunidade de crescermos, além de nos ensinar muitas coisas, nos proporcionar momentos inesquecíveis. Obrigado pro tudo e Parabéns!” Sabrina Moczulski, Silvia Jacobsen e Thalia Strelov

“Um lugar de possibilidades... Aqui temos um projeto de vida, seja no sentido do aperfeiçoamento dos servidores que aqui escolheram trabalhar, seja no sentido da construção de uma região melhor para viver, seja no sentido da satisfação dos nossos jovens que fazem parte do IF... Tudo isso são possibilidades e depende de cada um de nós que construímos o IFSul Camaquã.” Sérgio Fernando

“Primeiramente, parabenizo o Instituto por completar 3 anos de ensinamentos. O IF, para mim, é um lugar que inspira os alunos a estudar cada vez mais, devido à chave de possibilidades que nos fornece. É minha segunda casa, gosto muito de estar aqui. Parabéns novamente!” Marcelo Bastos Jr.

“Parabéns! Celebrar mais um ano é agradecer todas as coisas realizadas, por todos alunos que ingressaram, por todos que se formaram, por novas conquistas, aprendizados e muito mais. Que possamos sempre ser mais fortes juntos. Que possamos ir adiante e que aprendamos com cada erro. Mais uma vez, parabéns! God bless us all” Lydia Tessmann Mülling

“Parabéns IF por ser um lugar de crescimento oportunidades e educação! Desejo tudo de bom e crescimento dia após dia, como tem sido nesses 3 anos!” Rosiane Jacobsen

“Parabéns IFSul Camaquã, é a todos que ajudam a construí-lo com carinho e vontade de faze-lo crescer para o bem coletivo e, em especial, de nossos alunos. Que o sonho retome o caminho!” Tales Amorim

“Parabéns IF Camaquã! Minhas felicidade é muito grande por poder trabalhar aqui! Um ambiente de grande qualidade e rico em oportunidades! Desejo muito sucesso a esta instituição! Parabéns! Parabéns!” Patrícia

“Parabéns IF Camaquã! Um ótimo lugar para trabalhar, há três anos criando oportunidades para desenvolvimento da região.” Carol

“Parabéns IFSul, pelos seus três anos de construção. Parabéns a todos os funcionários e alunos desta escola. Pois aqui encontrei minha realização como professor.” Luciano

“Para o futuro que se apresenta, apenas quero que tudo que está bom melhore e o que não está no rumo certo se encaminhe. As possibilidades de crescimento e aprendizado são imensas... Ao nosso campus Camaquã desejo um parabéns verdadeiro e um futuro com conquistas e realizações.” Ânderson Ritta