12 de novembro de 2015

Feminismo na Conjuntura

Na última semana teve início uma onda de manifestações que já recebeu o nome de “primavera feminista”. As mulheres saíram às ruas no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife, Belo Horizonte e várias outras cidades para exigir Fora Cunha.


por Nalu Faria

Esse basta das mulheres se deu com a aprovação do PL 5069 de autoria de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Deputados. O projeto prevê mudanças no Código Penal no que diz respeito à punição à realização da interrupção da gravidez, e também alterações na legislação que regulamenta o atendimento de vítimas de violência sexual no SUS, dificultando o acesso das mulheres ao reconhecimento do estupro, o acesso à anticoncepção de emergência e ao aborto legal.

Essa irrupção das mulheres nas ruas a partir da convocatória de coletivos, grupos e movimentos feministas foi a explosão de um processo de resistência. Isso vem ocorrendo desde o início do ano frente ao conservadorismo que se instalou no país e tenta provocar vários retrocessos em direitos já conquistados e impedir que mudanças mais profundas aconteçam.

É um fato extremamente relevante que o Fora Cunha apareceu pela primeira vez durante a Marcha das Margaridas em Brasília, quando a batucada feminista canta: - “Viemos de todo Brasil pedir a cabeça de Eduardo Cunha”. O tema ganha as ruas novamente a partir das demandas das mulheres contra retrocessos em relação ao aborto legal e o atendimento às vítimas de estupro. No entanto as vozes, os corpos, as palavras de ordem exigiam que, além de não ter retrocesso, se avance na garantia da autonomia das mulheres e que somos nós quem devemos decidir sobre nossos corpos e nossas vidas e por isso a exigência de descriminalização e legalização do aborto.

Essas mobilizações mostram a força das mulheres e a consciência feminista que levou para as ruas uma agenda radical e que exige uma alteração profunda da conjuntura. Vivemos nesse momento um conjunto de situações e reações machistas como foi o caso do ENEM e vários episódios de agressão às mulheres por parte de policiais. Entretanto, todos esses fatos tiveram respostas rápidas por parte do movimento de mulheres, que se somam e criam uma forte sinergia com as mobilizações contra o PL 5069 e o Fora Cunha.

Desde a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara de Deputados sabemos que ele é um agente articulador e legitimador de todo esse processo. Por isso, garantir a sua destituição criará novas condições para uma agenda de transformações substantivas que começam pela ampliação de direitos e por alterações na política econômica.

O desafio agora é ampliar esse processo de mobilização, garantir o Fora Cunha e criar as condições para reverter a onda conservadora em curso no Brasil. Ela ocorre de forma articulada atacando o conjunto de processos na politica, na economia, na cultura e na sociedade.

Confira a íntegra do documento em defesa do PT, da verdade e da democracia

Na revista digital, o PT apresenta dados para contrapor a campanha de ódio, intolerância e mentiras contra o governo Dilma Rousseff e contra a sigla.

O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta quarta-feira (11), o documento em defesa da legenda, da verdade e da democracia.

A publicação, de 32 páginas, foi elaborada por um grupo de dirigentes da Comissão Executiva Nacional do PT, diante dos ataques contra a sigla.

A revista digital também faz críticas à atuação da mídia, que divulga notícias de forma tendenciosa e com a intenção de criminalizar o PT.

“O escandaloso muro de silêncio sobre o Petrolão do PSDB não se limita à Força Tarefa e ao juiz Sergio Moro. No dia 7 de fevereiro de 2015, quando já eram públicas as primeiras informações sobre o cartel e as propinas no governo FHC, a Rede Globo proibiu expressamente qualquer menção ao ex-presidente tucano em seus noticiários sobre a “Operação Lava Jato”, lembra o documento.

Leia e divulgue o documento, na íntegra.

O texto da revista digital também está disponível em espanhol, na íntegra: Documento – Espanhol

Com informações da Agência PT de Notícias

11 de novembro de 2015

Governo Sartori: cortes, mais impostos e arrocho

Alegando problemas de caixa, governador paralisa o Rio Grande do Sul e promove ações de desmonte do Estado


De Porto Alegre

Eleito governador do Rio Grande do Sul com 61% dos votos, ao final de seu primeiro ano de mandato, o peemedebista José Ivo Sartori não conta sequer com a unanimidade de sua base na Assembleia Legislativa, composta por 33 dos 55 deputados -- a votação sobre o aumento do ICMS, por exemplo, passou com apenas um voto de vantagem.

Desde sua posse à frente do Palácio Piratini, Sartori tem adotado um discurso catastrofista. E, ao longo deste ano, suas ações não deixaram por menos. Entre outras medidas, o governo promoveu cortes no Orçamento, cancelou nomeações de policiais aprovados em concurso, suspendeu o pagamento de fornecedores, extinguiu secretarias – entre elas, a de Política para as Mulheres -, demitiu funcionários, suspendeu repasses a hospitais, congelou os reajustes do funcionalismo e propôs a extinção de três fundações.

O ex-seminarista José Ivo ainda aumentou impostos, subindo a alíquota do ICMS, mesmo tendo prometido, em mais de uma oportunidade, que não o faria caso fosse eleito. Promoveu também três calotes na dívida com a União, acarretando bloqueios das contas do Estado, e mandou ainda parcelar os salários dos servidores, resultando em uma greve de três dias, em agosto, paralisando os serviços à população.

Para a oposição, o cenário de terra arrasada pintado pelo governador é um pretexto para justificar as medidas de desmonte do Estado e o arrocho sobre os servidores. “A atual administração criou um clima de caos, que despotencializa o crescimento do Rio Grande do Sul e penaliza a população”, avalia o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na Assembleia gaúcha.


Na avaliação do parlamentar, o governo Sartori está “requentando experiências” adotadas pelos ex-governadores Antônio Britto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), que não resolveram os problemas estruturais das finanças públicas. “Britto vendeu patrimônio e promoveu demissões em massa, mas a dívida pública aumentou de R$ 20 bilhões para R$ 44 bilhões. Yeda promoveu cortes lineares no custeio, que também não reduziram o problema estrutural das finanças”.

Deputado da base governista, Jorge Pozzobom (PSDB), por sua vez, defende as iniciativas do Executivo, segundo ele amargas, mas necessárias. “O governador recebeu o Estado completamente quebrado, graças à irresponsabilidade fiscal do ex-governador Tarso Genro”, disparou. “Tenho algumas divergências com o Piratini. Por questão de princípios, votei contra o aumento do ICMS, por exemplo, mas vou continuar ajudando o governo a recuperar as finanças do Estado, que o PT quebrou”, garantiu Pozzobom.

“Estamos no subsolo do fundo do poço e o ano que vem será pior, mas tivemos avanços, e o governo está fazendo projetos estruturantes, essenciais. Evidentemente, a dificuldade financeira atrapalha”, avaliou o tucano.

Assembleia de professores estaduais em greve no Gigantinho, em agosto deste ano

Lençóis de cetim

Bohn Gass: Nós escolhemos acabar com a fome


Quando o governo FHC acabou, o PSDB dizia que sua passagem pelo poder criou a primeira geração sem inflação no Brasil. Mas isso simplesmente não é verdade, porque quando FHC deixou a presidência, os índices inflacionários estavam em dois dígitos, beirando os 13% ao ano. Quem poderia, se quisesse, se apropriar dessa consígnia, seria o PT. Afinal, neste tempo em que está no governo, nunca permitiu que a inflação chegasse sequer aos 10%.

Mas Lula e Dilma envidaram seus esforços para construir algo que faz ainda mais diferença do que os índices inflacionários: o combate à fome e à pobreza extrema. E nisso, seus governos vêm tendo absoluto sucesso. O Brasil retirou mais de 20 milhões da miséria absoluta e, pela primeira vez na história, saiu do mapa da fome mundial.

São feitos são reconhecidos em todos os continentes e o programa Bolsa Família, carro-chefe das ações sociais petistas, completa 12 anos como a maior e mais bem sucedida política pública de combate à fome e à miséria do mundo. Para chegar a resultados tão expressivos, porém, foi preciso vontade política e coragem para investir mais de R$ 170 bilhões. Valeu a pena. A pobreza crônica caiu de 8,3% em 2004 para 1,1% em 2013, a desigualdade social foi reduzida em 41% e as mortes por desnutrição infantil diminuíram 46%. O Brasil tem, hoje, a menor evasão escolar de sua história e um em cada três estudantes da escola pública recebe Bolsa Família. Quase 10 milhões de famílias têm atendimento continuado de saúde e 99,1% das crianças são vacinadas. Mais de 1,8 milhão de beneficiários fizeram cursos do Pronatec e mais de 500 mil se tornaram microempreendedores individuais. E é bom que saiba: cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família se transforma em R$ 1,78 do Produto Interno Bruto. Ou seja, faz bem para a economia.

Não é fácil manter essas conquistas. Entre outras coisas, porque apesar de o mundo bater palmas para nossos governos, os adversários petistas insistem em não reconhecer os avanços. Chegaram até a dizer que o Bolsa Família estimulava a vagabundagem. Agora, afirmam que o programa é uma das causas das nossas dificuldades econômicas. Estes mesmos adversários, contudo, governaram por décadas e nunca priorizaram os que mais precisavam. O PT teve esta coragem. Por isso, hoje, embora pudesse dizer que foi o partido que melhor controlou a inflação no país, prefere comemorar o fato de ter sido o partido que construiu a primeira geração sem fome no Brasil.

Elvino Bohn Gass é deputado federal (RS) e Secretário Nacional Agrário do PT