30 de abril de 2012

Dilma: Governo fará investimento histórico no transporte público das grandes cidades

No programa de rádio Café com a Presidenta, transmitido hoje (30), a presidenta Dilma Rousseff destacou os investimentos do governo federal, em parceria com Estados e municípios, na melhoria do transporte público das grandes cidades brasileiras. Serão R$ 32,4 bilhões investidos em metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos), monotrilhos e corredores exclusivos de ônibus.


De acordo com a presidenta, esse investimento histórico é o primeiro passo para enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas levam para se deslocarem dentro das grandes cidades brasileiras.

  “É um investimento histórico! Porque, pela primeira vez, o governo federal vai investir fortemente no transporte público rápido, seguro e moderno nas grandes cidades brasileiras. Serão R$ 32,7 bilhões que nós vamos gastar na construção e ampliação de metrôs, na implantação de veículos leves sobre trilhos, os chamados VLTs. Nós vamos também construir corredores exclusivos de ônibus e estações e terminais de integração. O governo federal vai entrar com mais de R$22 bilhões, e os estados e municípios vão também dar sua contribuição, colocando mais R$ 10 bilhões. Esse é um primeiro passo, é uma primeira grande iniciativa para a gente enfrentar o problema da quantidade de horas que as pessoas permanecem dentro de um transporte para ir para o trabalho, para ir para casa ou para ir para a escola”, disse a presidenta.

A presidenta acrescentou que 53 milhões de brasileiros serão beneficiados com as novas obras. Reduzir o tempo dessas pessoas no trânsito, ressaltou Dilma, significa proporcionar qualidade de vida.

Juventude tem que aproveitar as oportunidades oferecidas pelo Governo Federal

Márcio Macêdo destaca escolas técnicas e facilidades do PorUni e ProJovem


Líder desde os tempos estudantis, o atual deputado federal, Márcio Macêdo (PT-SE) declarou que o governo petista inovou e ampliou as políticas públicas voltadas para juventude brasileira.
Macêdo destacou a ação do governo Lula que inovou com a criação da Secretária Nacional de Juventude da Presidência da República.
“Penso que o governo do presidente Lula e agora da presidenta Dilma são exemplos do tratamento do tema juventude, pois nós não tínhamos um endereço oficial no Brasil que pudéssemos tratar desse tema. Então as angústias dos jovens brasileiros não tinham para onde escoar, e o governo criou uma coordenação que cuida disso nacionalmente”.
Macêdo também destacou que na geração do governo petista foram criadas mais escolas técnicas do que há “5 séculos” não se fazia no país.
“E temos políticas efetivas que tratam de vagas nas universidades públicas para que a juventude e os filhos do povo possam ter acesso à formação profissional”.
Macêdo alerta para as oportunidades aos jovens atuais “crescerem profissionalmente e terem acesso a uma vida digna”.
“Nós temos o ProJovem e ProUni, além de políticas no combate às drogas, que assolam a juventude brasileira, então têm um arcabouço de políticas públicas em varias áreas que possibilitam que os jovens brasileiros possam ascender socialmente e possam ter acesso a uma profissão e ao mercado de trabalho e também construir famílias”.

Mais uma vez, apelamos às redes

Tarso Genro

Foto: Pela segunda vez neste mês, um articulista de ZH utiliza o espaço do jornal para fazer ataques diretos a políticos do governo do Estado, reportando-se diretamente à pessoa do governador. Neste domingo, foi a vez da jornalista Rosane de Oliveira "sentenciar" que Tarso Genro será "incoerente ou irresponsável", na solução para o pagamento do piso nacional do magistério. A colunista desconsidera o fato de que o governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande adotou uma outra posição para retirar o estado da crise, que não a do governo anterior de criação do "déficit zero", que diminuiu as funções do Estado, sucateou a administração pública e congelou salários.

Neste sábado, ao ler a coluna, quando voltava de mais uma edição da Interiorização de Governo, em Rio Grande, o governador fez algumas considerações sobre o novo episódio de ideologização da notícia, através do falseamento da verdade.

1- Sobre o Colunismo Político predominante

"É um certo tipo de colunismo político que ainda não se esgotou no país, mas que tende rapidamente a esgotar-se pela falta de credibilidade, pois ele vem perdendo a sua capacidade de transmitir informações e críticas fundadas. Ele perdeu a “fala” universal, que caracterizou os grandes colunistas políticos do país, com capacidade de informar e criticar com seriedade e passou a defender posições ideológicas dissimuladas, “adaptando” ou inventando os fatos, para contentar um público determinado –aquele que este tipo de jornalismo cativa, com seus malabarismos factuais e lugares comuns: os que adoraram as ideias do neoliberalismo que está levando a Europa à ruína e que, aqui, foram retratados no famoso “déficit” zero. Aliás, não é de graça que a colunista de política da Zero Hora é a mais saudosa do “déficit zero”, que não só paralisou o estado, mas aplicou um brutal arrocho salarial nos servidores, situação que agora estamos começando a reverter".

2- As constantes criações de factóides e inverdades

Raul:"Governo continua defendendo piso nacional e plano de carreira"


Foto: Após o anúncio pelo governo de Estado sobre o acordo feito com o Ministério Público que garante o pagamento de R$ 1.451 a todo o magistério, o deputado estadual Raul Pont fez questão de salientar que a proposta funciona em caráter provisório. “Este é um acordo provisório com o Ministério Público, que vai contemplar cerca de 20 mil professores que, mesmo com o reajuste concedido recentemente, ganham um básico ainda abaixo do piso da categoria. O governo continua defendendo o piso nacional da categoria e garante que não haverá mudança no plano de carreira”, destaca.

Para Raul Pont, este termo de ajuste não pode ser comparado às propostas apresentadas por Yeda durante o mandato anterior. “Primeiro a governadora queria somar avanços e benefícios para compor o piso. Depois tentou mexer no plano de carreira. Não é nada disso que o governo está fazendo. Este é um acordo provisório, que garante que os professores sejam atendidos e o governo não tenha um passivo acumulado enquanto a ação, que avalia o critério de reajuste, é discutida na justiça. O governo do Estado não está mexendo na lei do piso, nem na lei que garante o reajuste aprovado recentemente na Assembleia Legislativa”, explicou.

Pelo acordo, nenhum professor do Estado receberá, como vencimento, valor inferior ao Piso Nacional fixado pelo Ministério da Educação (MEC), que hoje é de R$ 1.451,00 para regime de 40 horas semanais. Para tanto, o Estado pagará uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores ativos e inativos que hoje recebem menos que o Piso Nacional, a fim de que atinjam o valor mínimo de R$ 1.451,00. O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha complementar no dia 15 de maio. O benefício atingirá cerca de 20 mil professores.

A ação judicial do governo questiona o critério de reajuste aprovado, através de emenda, no Senado, que estabelece como indexação a variação dos recursos do Fundeb pelo custo aluno. O projeto original proposto pelo governo Federal usava a inflação como critério para reajuste. “O critério em vigor torna o piso impagável por Estados e Municípios. Enquanto a Justiça não julga o caso, ou a Câmara não aprova a emenda que resgata o critério de reajuste para o INPC, os professores que hoje recebem abaixo do piso, receberão essa parcela completiva”, disse Pont.

Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho do governo Dilma


Da Redação
Agência CâmaraO deputado federal do PDT Brizola Neto (RJ) foi o escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o comando do Ministério do Trabalho. A pasta está ocupada interinamente, desde dezembro, por Paulo Roberto Pinto, ex-secretário executivo do ministério. A informação foi passada pelo líder do PDT na Câmara e vice-presidente da legenda, deputado André Figueiredo (RJ). Em seguida, Dilma Rousseff liberou nota oficial confirmando a indicação.  Segundo informações do Palácio do Planalto, a posse do novo ministro deverá ocorrer na quinta-feira (3), às 11h.
Segundo Figueiredo, a decisão foi tomada depois de uma reunião, pela manhã, entre Dilma, o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Estavam na lista da legenda, além de Brizola Neto, o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manuel Dias – ambos à frente de Brizola na lista de preferências do próprio PDT. Dilma, no entanto, preferia o nome de Brizola Neto e isso acabou pesando de forma decisiva. “É uma decisão pessoal da presidenta. Dentro do partido não é o que agrada mais”, confirmou André Figueiredo.
Em nota oficial, a presidenta Dilma manifestou confiança de que Brizola “prestará grande contribuição ao país” no novo posto. Além disso, Dilma agradeceu a “importante colaboração” do ex-ministro Carlos Lupi e do interino Paulo Roberto dos Santos Pinto, que vinha exercendo o comando da pasta desde dezembro, quando Lupi deixou o posto em meio a denúncias de corrupção e má gestão.
Abaixo, a íntegra da nota que confirma Brizola Neto como novo ministro do Trabalho:

Governo do Estado entrega viaturas para Brigada Militar em São Lourenço do Sul


Foto destaque O governador em exercício, Beto Grill, e o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participaram, nesta segunda-feira (30), da entrega de viaturas para a Brigada Militar em São Lourenço do Sul. O ato marca os esforços do Governo do Estado e da Prefeitura na reconstrução da cidade após a enchente que devastou o município em março de 2011.

Com um investimento total de R$ 338,2 mil, foram adquiridas quatro viaturas modelo Prisma, uma pick up e três motocicletas. Os veículos serão destinados ao 30º Batalhão de Polícia Militar de São Lourenço do Sul, ao 3º Batalhão de Polícia de Área de Fronteira de Jaguarão, ao Comando Regional de Polícia Ostensiva - Sul e ao 2º Batalhão de Polícia Militar de Itaqui.

O secretário Michels afirmou que se trata de um momento especial na recuperação da cidade. "Na Secretaria da Segurança Pública, ficamos orgulhosos com o trabalho da Brigada Militar no resgate e no salvamento da população durante a tragédia que assolou a cidade e comoveu não só o Estado, mas todo o País", disse. "Com a ajuda da prefeitura, conseguimos reconstruir as instalações da Brigada Militar aqui na cidade. Hoje, estamos entregando viaturas para continuar o excelente trabalho da Brigada Militar", completou o secretário.

Além das viaturas, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança, recuperou as instalações e reequipou o prédio da BM com móveis e equipamentos de tecnologia, totalizando cerca de R$ 60 mil.

Michels destacou, ainda, que, por meio de uma parceria com prefeitura, já está encaminhada a construção de um unidade do Corpo de Bombeiros. "Esperamos que a cidade nunca mais viva um drama como o sofrido em março de 2011, mas vamos instalar aqui os bombeiros com todos os recursos necessários", finalizou.

Texto: Antônio Cândido
Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

27 de abril de 2012

Maioria dos ministros do STF vota a favor de cotas sociais em universidades


Da Redação

A reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais foi considerado constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso foi o sexto a votar favoravelmente e, com isso, garantiu a legalidade do sistema de cotas nas universidades públicas.
José Cruz / ABr“Não posso deixar de concordar com o relator. As cotas são adequadas, necessárias, têm peso suficiente para justificar as restrições que trazem a certos direitos de outras etnias. Mas é um experimento que o Estado brasileiro está fazendo e que pode ser controlado e aperfeiçoado”, disse Peluso.

Além dele, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa se posicionaram pela constitucionalidade do sistema. Mais quatro ministros ainda irão votar – Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Carlos Ayres Britto. Os votos já dados ainda podem ser mudados enquanto não for concluído o julgamento, entretanto, o resultado é considerado praticamente certo.

O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da União posicionou-se a favor da reserva de vagas. Por isso, dos 11 ministros, somente dez participam do julgamento.

Para o partido Democratas (DEM), autor da ação que questiona as cotas raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB), esse tipo de política de ação afirmativa viola diversos preceitos fundamentais garantidos na Constituição.

A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva 20% das vagas a candidatos que se autodeclaram negros (pretos e pardos).

Com informações da Agência Brasil e Supremo Tribunal Federal

Governo do Estado anuncia o pagamento do Piso Nacional do Magistério


Foto destaque O Governo do Estado anunciou que pagará o Piso Nacional do Magistério aos professores da rede estadual. O pagamento dos R$ 1.451 foi assegurado pelo Executivo ainda na folha de abril. O acordo parcial neste sentido foi formalizado com o Ministério Público e divulgado em entrevista coletiva no Palácio Piratini na manhã desta quinta-feira (26) pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o Procurador do Estado, Evilázio Carvalho da Silva, e pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. "É um acordo em que ninguém perde e beneficiará mais de 20 mil professores", afirma Carlos Pestana.

Pelo acordo, nenhum professor do Estado receberá, como vencimento básico, valor inferior ao Piso Nacional fixado pelo Ministério da Educação (MEC), que hoje é de R$ 1.451,00 para regime de 40 horas semanais. Para tanto, o Estado pagará uma parcela completiva ao vencimento básico dos professores ativos e inativos que hoje recebem menos que o Piso Nacional, a fim de que atinjam o valor mínimo de R$ 1.451,00. O pagamento da parcela completiva retroage integralmente ao mês de abril de 2012 e será pago em folha complementar no dia 15 de maio. O benefício atingirá cerca de 20 mil professores.

O chefe da Casa Civil explicou que a parcela completiva não servirá como base de cálculo de vantagens temporais, gratificações e demais vantagens que incidam sobre o vencimento básico da carreira e, da mesma forma, não repercutirá no escalonamento de classes e níveis do plano de carreira do Magistério.

Pestana ressaltou que o acordo possibilita o atendimento à reivindicação da categoria: "Não estamos mexendo no plano de carreira e estamos cumprindo o compromisso de pagar o Piso Nacional a todos os professores, além de oferecer ao magistério o maior reajuste já oferecido para a categoria por um Governo, de 76,64% até 2014".

Para o Procurador Eduardo de Lima Veiga, "Hoje é um dia feliz. O Governo sempre se mostrou sensível à necessidade de pagar o piso e fez todos os esforços para cumprir este compromisso. Com este acordo, ninguém perde e as duas partes não abandonam suas teses", disse.

Texto: Letícia Vargas
Foto: Camila Domingues
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

25 de abril de 2012

Governo Federal anuncia R$ 2,04 bilhões para obras de Mobilidade Urbana no RS

Foto destaque O Ministério das Cidades anunciou, nesta terça-feira (24), em ato no Palácio do Planalto, coordenado pela presidente Dilma Rousseff, investimento de R$ 2,04 bilhões em obras de Mobilidade Urbana para o Rio Grande do Sul. Os projetos contemplados com recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades são o metrô de Porto Alegre, com R$ 1,75 bilhão, e o Sistema de Transporte Integrado Metropolitano, com R$ 299 milhões.

O governador Tarso Genro participou do ato em Brasília e ressaltou a importância de estar na Capital Federal para garantir que as questões pendentes serão resolvidas, especialmente no caso da modelagem financeira do metrô. "O que tenho defendido é que temos que escolher a forma mais ágil e prática de realizar esta grande obra. Como a construção de um metrô em uma cidade como Porto Alegre é, por natureza, algo complexo, sou mais simpático ao sistema de concessão", afirmou o governador.

Dilma Rousseff destacou que os avanços nos projetos do PAC só acontecem se houver parceria com os estados e municípios. "É uma iniciativa nova que começou no Governo do presidente Lula e nós, agora, expandimos o investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios na área de sustentabilidade urbana no País, principalmente nas grandes cidades".

Sistema de Transporte Integrado Metropolitano
O projeto integra nove cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre em obras para corredores de ônibus e integração rodoviária de modais de transporte. As cidades beneficiadas são Porto Alegre, Gravataí, Alvorada, Viamão, São Leopoldo, Cachoeirinha, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Esteio. No total, o projeto terá um investimento de R$ 349 milhões, com a contrapartida à verba Federal. "São projetos que vão impactar de maneira positiva porque irão desafogar o trânsito de Porto Alegre, criando uma integração com o trânsito das cidades da Região Metropolitana", declarou o governador.

Os financiamentos que serão contratados pelo Governo do Estado para o projeto do Sistema Integrado, e em conjunto com a prefeitura da Capital para o metrô, serão feitos através do Programa Pró-Transportes, do Ministério das Cidades. O programa prevê prazo de carência de até 48 meses e amortização de até 30 anos para ações de transporte sobre trilhos.

Sistema de Transporte Integrado Metropolitano
Financiamento Pró-Transporte - R$ 299 milhões
Contrapartida - R$ 50 milhões
Valor total - R$ 349 milhões

Metrô da Capital
Repasse OGU - R$ 1 bilhão
Financiamento (Governo RS e prefeitura da Capital) - R$ 750 milhões
Valor total - R$ 2,468 bilhões

Fase 1 O projeto prevê nesta primeira Fase o traçado da Avenida Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia) até a Avenida Assis Brasil, com extensão de 14,88 km.

Texto: Carine Prevedello/ Guilherme Gomes
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Assembleia aprova mudança nas eleições de direções escolares


Foto: A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), uma série de mudanças na lei que estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público. A principal alteração é a instituição da eleição por chapa para a direção das escolas públicas. Além disso, o projeto do governo estabelece a proporcionalidade entre os votos do segmento dos pais e alunos (peso de 50%) e o segmento dos professores e funcionários de escolas (peso de também 50%). “O projeto representa um grande avanço, pois revitaliza o processo de eleição dos diretores, aprimora os mecanismos de participação e reforça o conceito de gestão integrada das escolas”, frisou o líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT).

Pelas novas regras, a reeleição dos diretores será restrita a uma recondução consecutiva, tal como previsto no Código Eleitoral Brasileiro para cargos majoritários (prefeito, governador e presidente). Para participar das eleições, as chapas terão que apresentar um plano de ação, que aborde aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos das escolas. A medida, segundo Valdeci, tem o propósito de reforçar o voto programático.

Outra mudança diz respeito às atribuições dos conselhos escolares, que passarão a ter função executora, cumprindo exigência do Ministério da Educação. O mandato de seus membros passará a ser de três anos, podendo haver uma recondução sucessiva.

Também foi incluída entre as atribuições dos diretores de escolas a tarefa de prestar contas da aplicação de recursos financeiros repassados por órgãos federais, estaduais ou municipais.

24 de abril de 2012

Vacinação contra a gripe inicia em 5 de maio para idosos, gestantes e crianças até 2 anos


Foto destaque A campanha de vacinação contra a gripe começa no próximo dia 5 de maio. Assim como no ano passado, o público alvo será todas as pessoas acima dos 60 anos, as gestantes (em qualquer período), crianças entre os seis meses a menores de 2 anos, indígenas aldeados e trabalhadores de saúde de unidades que fazem atendimento de casos de influenza.

A dose protege contra três tipos do vírus Influenza, entre eles o H1N1 e outros dois tipos de gripe sazonal. O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Saúde, trabalha para garantir que, no total, 1,9 milhão de pessoas sejam imunizadas - aproximadamente 1,4 milhão de idosos, 128 mil gestantes, 202,7 mil crianças, 19,6 mil indígenas e 137,7 mil trabalhadores de saúde. A meta é vacinar pelo menos 80% da população de cada grupo.

A vacina estará disponível nos postos especificados pelas secretarias municipais até o término da vacinação, no dia 25 de maio. Na largada da campanha, acontecerá o Dia D, quando haverá uma mobilização especial com pontos extras de vacinação.

As crianças com idade entre 6 meses e menores de 2 anos receberão a vacina do influenza em duas doses, com 30 dias de intervalo. Aquelas que já receberam anteriormente, mesmo que com esquema incompleto, tomam apenas uma dose.

A vacina do influenza é composta de vírus mortos, ou seja, que não há risco de causar a doença. De acordo com o Programa Estadual de Imunizações, as contraindicações são apenas para aquelas pessoas com reações alérgicas à ingestão de ovo ou a qualquer outro componente da vacina.

Desde 1999, quando começaram as campanhas nacionais de vacinação do idoso, utiliza-se a vacina sazonal trivalente. A composição da vacina, para os hemisférios Sul e Norte, é determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) via monitoramento das cepas circulantes em todo o mundo e da identificação das mais prevalentes.

A vacinação se mostrou amplamente eficaz no controle do vírus da gripe A (H1N1). Após a pandemia de 2009, quando foram contabilizados mais de 3,5 mil casos e 297 óbitos, a campanha do ano seguinte - na época específica para a H1N1 - evitou que fossem registrados novos casos. Em 2011, uma segunda onda foi registrada, mas com menor impacto, isso em virtude da maior proteção da população. Foram 104 casos confirmados, sendo que 15 deles evoluíram para óbito.

Texto: Assessoria de Comunicação Social
Foto: Pedro Marques/SES-Arquivo
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305

Missão gaúcha busca atrair investimentos na Grã-Bretanha

A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI) organiza a missão governamental e empresarial, que estará na Grã-Bretanha, entre os dias 7 e 10 de maio. O objetivo é prospectar negócios, firmar acordos de cooperação técnica e trazer novas oportunidades comerciais para o Rio Grande do Sul, principalmente nos setores voltados à petroquímica, infraestrutura, petróleo e gás (indústria naval), indústria farmacêutica e indústria criativa (aplicativos de tecnologias móveis, audiovisual).

Os pontos de destaque do roteiro são um seminário sobre oportunidades de negócio com o Estado e a assinatura de um acordo de cooperação com a empresa petrolífera British Gas. A comitiva será composta por representantes do Governo do Estado, de instituições acadêmicas (Feevale, PUCRS e UFRGS) e empresários. De acordo com o titular da SDPI, Mauro Knijnik, desde o ano passado vem ocorrendo a preparação deste projeto, com viagens prospectivas e de precursoria. "O intuito da missão é conectar o Estado à onda de investimentos globais, mostrando as potencialidades do RS, a partir de um trabalho conjunto com as instituições empresariais, com as universidades e com os parques tecnológicos", avaliou. Segundo Knijnik, a lógica do processo é construir oportunidades para atrair investimentos de fora, fomentar as atividades locais, por meio de parcerias, e criar novas rotas de oportunidades numa visão internacional de mercado.

Roteiro
Entre os eventos agendados está a realização do Seminário "Doing Business in Rio Grande do Sul", no dia 8 de maio, em Londres. O encontro, que irá expor as possibilidades de negócios e de investimentos no RS, será aberto pelo governador Tarso Genro, com a participação do embaixador do Brasil no Reino Unido, Roberto Jaguaribe, e do secretário Mauro Knijnik. Os painéis temáticos destacam os setores petroquímico, investimento para infraestrutura, indústria criativa, indústria farmacêutica e energia (petróleo e gás e indústria oceânica).

Na mesma data, ocorrerá a assinatura de acordo de cooperação entre o Executivo gaúcho e a British Gas visando estimular a transferência de tecnologia. A solenidade ocorrerá na sede mundial da companhia, principal sócia da Petrobras no
Pré-Sal e uma das maiores investidoras no segmento offshore. "Os investimentos
previstos são da ordem de U$ 40 bilhões até 2020, sendo destes cerca de
U$ 2 bilhões dirigidos para centros de pesquisa e fornecedores como
contrapartida das concessões petrolíferas", informa o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), Marcus Coester.

Conforme o dirigente, as oportunidades de investimento são variadas, incluindo o setor produtivo de plataformas e equipamentos, treinamento profissional, centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em diversas áreas, além de uma abrangente pauta de responsabilidade social que envolve escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Já no dia 9 de maio, o governador e líderes da comitiva participam de um café da manhã com um grupo anglo-brasileiro no Parlamento inglês.  Logo após, haverá uma mesa redonda com um grupo de 25 executivos do centro financeiro londrino, a convite do prefeito de Londres, Alderman Wooton. A mediação do encontro será feita pelo vice-presidente do BRDE, Carlos Henrique Horn, com a participação dos presidentes do Banrisul, Túlio Zamin, e do Badesul, Marcelo Lopes, membros do Sistema de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul.

Tecnologia
A representação rio-grandense também visitará a cidade olímpica, empresas farmacêuticas e conhecerá o Google Campus, na Tech City, uma concentração de companhias da área da tecnologia, informática e criatividade localizada na capital inglesa. Na oportunidade, haverá a assinatura de memorando de entendimento/cooperação de negócios entre o Tecnopuc, AGDI, United Kingdom Trade Investment e a Tech City.

Indústria naval
No dia 10, a delegação estará em Aberdeen, na Escócia, onde participará do encontro "III Brazil-UK Oil & Gas Meeting". O evento, focado na indústria naval, debate a cooperação em recursos humanos e o desenvolvimento de competências. Em setembro de 2011, o presidente da AGDI, Marcus Coester, esteve na Escócia, onde manteve várias reuniões com empresários do setor. "O aumento gradual no rigor do conteúdo nacional nos produtos da indústria de Petróleo e Gás, estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), está causando uma grande mobilização para as empresas estrangeiras instalarem unidades produtivas no Brasil ou buscarem associações com empresas brasileiras", ponderou Coester.

Já o secretário da SDPI, Mauro Knijnik, destacou que indústria oceânica é uma das prioridades da Política Industrial do Estado. "A estratégia é aproveitar o potencial hídrico do Estado para ampliar o conceito geográfico de polo naval, atraindo investimentos também para as cidades que estão à margem da Lagoa dos Patos e do Delta do Jacuí", observou o secretário.

Texto: Soraia Hanna
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Edital do FAC destina R$ 400 mil para feiras de livro do Interior

A Secretaria da Cultura lançou, nesta segunda-feira (23), Dia Mundial do Livro, o Edital n° 4 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC 2012), com recursos de R$ 400 mil, para qualificação e programação de Feiras do Livro realizadas pelas prefeituras municipais. O evento foi realizado no Instituto Estadual do Livro.

O titular da pasta, Luiz Antonio de Assis Brasil, lembrou sua experiência como participante de dezenas de Feiras do Livro. "O objetivo principal é fomentar as programações destes eventos. A gente percebe que o principal problema das nossas Feiras é a falta de uma programação que deixe um acúmulo de conhecimento. As Feiras de Livro não podem se restringir apenas aos poucos dias em que são realizadas e precisam deixar alguma coisa para a comunidade".

O secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, falou sobre os objetivos do edital e a importância das Feiras de Livro. "Nos orgulhamos muito de ter no Estado um número expressivo de feiras, pois já são 110. Muitas vezes é o principal evento cultural do município. Temos a convicção de que as Feiras de Livro são um instrumento completo na formação de leitores, pois elas trabalham as cinco dimensões fundamentais pra qualquer sociedade leitora", afirmou.

Diretora de Economia da Cultura, Denise Viana Pereira detalhou a forma de participação das prefeituras neste edital. "O que temos a destacar é que, por conhecer a condição já existente das Feiras de Livro, nós aportamos recursos para as programações e não para as estrutura físicas. Mas é importante destacar que feiras inéditas também serão aceitas". Os seis editais que formam o conjunto do FAC visam uma diversificação à forma de fomento à cultura no Rio Grande do Sul, ampliando a participação do Governo do Estado no financiamento das atividades culturais em nosso Estado.

O edital estará disponível a partir desta terça-feira (24) nos sites www.cultura.rs.gov.br  e www.procultura.rs.gov.br. A diretoria de Economia da Cultura presta atendimento telefônico das 11h às 12h, pelos números 3288.7523 e 3288.7524, para todos os esclarecimentos sobre o FAC 2012.

Texto: Maria Emilia Portella
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305

Villaverde participa de anúncio da inclusão do metrô de Poa no PAC Mobilidade

O deputado Adão Villaverde (PT) acompanhou na manhã desta terça-feira, em Brasília, a cerimônia de anúncio de investimentos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, feito pela presidenta Dilma Rousseff, que prevê R$ 32 bilhões para 19 estados do país, entre eles o Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério das Cidades, entre projetos para metrô, corredores de ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) serão beneficiados 700 mil brasileiros, em 22 municípios como Porto Alegre, Belo Horizonte, Curtitiba, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro. Ainda de acordo com o Ministério, 51 cidades são diretamente beneficiadas. Os estados e municípios que propuserem projetos terão 18 meses para concluir as obras.

A cerimônia desta manhã foi uma das várias etapas das quais Villaverde participou e vem acompanhando há quase uma década. O parlamentar tem incidido diretamente na questão do metrô para Porto Alegre desde 2003 quando, na pioneira liderança do governo do presidente Lula na Assembleia gaúcha, propôs e viu formatada a subcomissão mista, da qual foi relator, para estudar a expansão do transporte metroferroviário da região metropolitana da capital.

Instalada em 12 de junho daquele ano, a subcomissão, que reunia deputados de vários partidos de posições políticas divergentes, propunha uma abordagem inovadora: reunir as três esferas públicas de governo para viabilizar a obra.

Mesmo incluído no orçamento plurianual da União em 1995, o projeto não saía do papel, imobilizado em diversas instâncias sem que todos os atores, em níveis federal, estadual e municipal, se dispusessem a achar convergências e encerrar embates acerca do tema. O novo presidente da República (que iniciava sua primeira gestão coincidindo com o mandato de estreia de Villaverde) mostrava outra disposição de ultrapassar as disputas históricas acerca da obra e privilegiar os interesses maiores da mobilidade urbana dos usuários. Durante 11 meses entre 2003 e 2004 os parlamentares da subcomissão mista dedicaram-se a ouvir especialistas, autoridades, representantes de entidades civis e lideranças da comunidade para encontrar as melhores alternativas e retomar o processo.

Desde então, Villaverde tem trabalhado e articulado ações entre as três esferas executivas na busca da viabilização desta que é uma das mais importantes obras estruturantes e de mobilidade urbana de Porto Alegre nos últimos anos. A concretização do projeto se deu quando Villaverde ocupava o cargo de presidente do Legislativo gaúcho. Em 14 de outubro de 2011, em visita a Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 1 milhão para as obras do metrô da capital.

23 de abril de 2012

9ª Festa do Arroz - Sucesso Total!

Vereador Copes no estande da Fetrafi-Sul
O vereador José Carlos Copes participou neste domingo da 9ª Festa do Arroz que aconteceu neste final de semana com muitas atrações no Parque do CTG Camaquã. Fizeram parte da programação a segunda Feira Municipal da Agricultura Familiar com Exposição e Comercialização de Produtos e Comidas Coloniais, a segunda Exposição de Artesanato e o Primeiro Fórum Regional da Agricultura Familiar. Além de muitas atrações importantes o evento contou com a presença da ex-BBB12, Monique, a apresentação ao vivo do programa Studio Z, da Rádio Meridional FM e o Baile da 3ª idade. Domingo ao meio dia foi servido o carreteiro da Afubra, onde foi utilizado 70 kg de arroz e 120 kg de carne.

Desde 1994, a cidade ostenta o título de capital nacional do arroz parbolizado o que, segundo Flávio Medeiros, promotor da Festa do Arroz, ajuda a divulgar a principal base da economia do município e incentivar o consumo de arroz no prato da população. "Esse título muito importante. Daí que surgiu a Festa do Arroz com o objetivo de divulgar a nossa orizicultura que é a base econômica do nosso município, incentivar o consumo do arroz no prato da nossa população e proporcionar para a nossa região e para visitantes de outras regiões esse momento de entretenimento, de cultura, de lazer, de alegria, de diversão" - salienta Flávio.

O chefe do escritório do Irga em Camaquã, Roberto Jeger, afirma que a produção de arroz na região na safra passada ficou em torno de 31,7 mil hectares com uma produtividade média de 6,7 mil quilos. Para este ano, os números iniciais indicam uma produtividade acima de 7 mil quilos. Ele lembra a importância do pequeno agricultor nesta produção.
- Camaquã tem uma agricultura familiar bastante forte calcada na lavoura de arroz porque nós temos aqui na região o banhado. É uma região em torno de 4 mil hectares tem em torno de 200 pequenos produtores que realizam sua atividade baseada principalmente na cultura do arroz.

Discurso de Abertura da 9ª Festa do Arroz

No estande onde estava a Corsan e sua Gerente Catiane Peters


Governo recebe a adesão de 33 municípios ao RS Mais Igual


Foto destaque Trinta e três municípios da Região Metropolitana aderiram neste sábado (21) ao programa estadual RS Mais Igual, durante ato realizado no Centro Humanístico Vida, em Porto Alegre. A parceria vai promover ações de transferência de renda, ampliação do acesso aos serviços públicos e geração de oportunidades à população que vive em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ao todo, 150 municípios já aderiram ao programa, que está integrado ao Plano Brasil Sem Miséria, da União.

Junto ao ato de assinatura, o Governo do Estado lançou o RS Mais Renda, que visa estimular o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por meio da qualificação de recursos humanos. O Executivo pagará uma complementação de renda mensal de R$ 50,00 para os beneficiários do Bolsa Família que estejam matriculados no ensino médio, EJA ou cursos de qualificação profissional. Os primeiros cartões de benefícios do RS Mais Renda foram entregues durante a solenidade pelo governador Tarso Genro. Eles possibilitam sacar os valores em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas por, no mínimo, seis meses.

Desde março, o RS Mais Renda já beneficia 5.514 pessoas. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, destacou que a meta é atingir 90 mil famílias até 2014, sendo 22 mil até o final de 2012, 28 mil em 2013 e 40 mil em 2014, totalizando 306 mil pessoas em situação de extrema pobreza no Estado. Segundo ele, este é um dos projetos mais importantes para o Governo gaúcho porque investe nas pessoas que mais precisam da presença do Estado.

O governador Tarso Genro disse que o RS Mais Renda integrado com o Bolsa Família é a porta de saída da miséria absoluta no Estado, porque dá às pessoas uma chance de disputar uma colocação no mercado de trabalho nas diversas oportunidades que o País hoje oferece. Em seu discurso, Tarso ressaltou que o programa não é uma dádiva, nem apenas mais um projeto social, e sim um programa de inclusão social, profissional e técnica contra a desigualdade de oportunidades.

Mutirão Social
Paralelo ao lançamento do RS Mais Renda e à adesão dos municípios ao RS Mais Igual, o Governo do Estado promoveu também o quarto Mutirão Social para buscar as famílias que ainda estão fora do Cadastro Único - responsável pelos benefícios dos programas sociais. Além da inscrição no Bolsa Família, RS Mais Renda, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia e Próximo Passo, as pessoas puderam ter acesso à confecção gratuita de documentos, como a carteira de identidade, CPF, certidões, oficinas culturais e de reciclagem, feira de economia solidária e inclusão digital.

Atualmente o RS possui 449.638 famílias beneficiárias com o Bolsa Família, sendo que a estimativa é de que existam no Estado 542 mil famílias em situação de pobreza extrema. Desta forma, o RS é o 15° Estado mais pobre do País.


Texto Luciane Franco
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom

O vereador José Carlos Copes participou neste fim de semana da Conferência Estadual da Esquerda Democrática

Nosso Pré-Candidato a Prefeito José Carlos Copes

O vereador José Carlos Copes participou neste fim de semana da Conferência Estadual, dirigida aos pré-candidatos a prefeito e veradores, promovida pela Esquerda Democrática, corrente interna do PT e pelo gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana. O encontro realizou-se na Igreja Pompéia em Porto Alegre, e estiveram presentes de Camaquã a pré-candidata Cátia Pogozelski e o assessor Maiquel Oliveira.

Fizeram parte do encontro o Governador Tarso Genro, o Deputado Estadual Alexandre Lindenmeyer, a Secretária da Administração e Recursos Humanos Stela Farias, o Secretário da Assessoria Superior do Governador João Victor Domingues, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Marcelo Danéris, a Secretária Adjunta de Estado de Políticas para Mulheres Catherine Topper, o Prefeito de São Lourenço do Sul Zé Nunes, o Deputado Federal Henrique Fontana, e os pré-candidatos a Prefeito e Vereadores para 2012, além de vários militantes e simpatizantes da tendência.

Foram abordados temas como a publicação da Apresentação da Cartilha de Políticas Públicas, que faz uma análise dos avanços dos primeiros meses do Governo Tarso, Estratégias de Comunicação, Legislação Eleitoral, e apresentação sobre o Jeito Petista de Governar, onde foram apresentadas as transformações produzidas pelo governo do companheiro Zé Nunes a frente da Prefeitura de São Lourenço do Sul.

Zé Nunes apresenta o Jeito Petista de Governar
Governador Tarso Genro na abertura da Conferência
Alexandre Lindenmeyer, pré-candidato a Prefeito em Rio Grande
Deputado Federal Henrique Fontana fala sobre os desafios de 2012

20 de abril de 2012

Região Centro-Sul elege em Camaquã prioridades para o Orçamento 2013

População reuniu-se para discutir Orçamento no dia do aniversário de 148 anos de Camaquã (foto Camila Domingues)

(foto Camila Domingues)

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadão promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência pública regional do Orçamento 2013. No dia em que comemora 148 anos, o município de Camaquã sediou a reunião para definição das prioridades da região Centro-Sul. Mais de cem pessoas participaram do encontro durante toda a manhã no auditório da Fundasul.

A saúde foi a mais votada entre as áreas consideradas prioritárias para receber o investimento do Governo do Estado, seguida pelo Desenvolvimento Rural, em segundo, e a Educação Básica, Profissional e Técnica em terceiro. De acordo com o coordenador regional da Participação Cidadã do Centro-sul, Aclenei de Jesus, a principal demanda apresentada foi a instalação de uma Unidade de Tratamento Intensivo na região. "A população participou com entusiasmo dos debates", ressaltou.

A primeira reunião da coordenação regional eleita foi marcada para a próxima quarta-feira (25), para organizar as plenárias municipais, que começam em maio. Também participaram da audiência pública o prefeito municipal de Camaquã, Ernesto Molon, e o presidente da Câmara dos Vereadores, Renato Dillmann.

As dez áreas que receberam maior número de votos para investimentos na região foram: Saúde: Desenvolvimento Rural: Educação Básica, Profissional e Técnica; Segurança Pública; Desenvolvimento Econômico; Cultura e Inclusão Digital; Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Urbano e Saneamento; Desenvolvimento Social e Erradicação da Pobreza; e Educação Superior.

Coordenação Regional eleita:
Governo: Aclenei de Jesus, Gildo Silva e Rosângela Dornelles
Corede: Luiz Leite, Álvaro Werlang e Henrique Borba
Plenária: Gelson Gouvêa, Paulo Emílio e Reni Lucas

Orçamento Estadual
O orçamento é elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA). As audiências públicas fazem parte do Sistema de Participação Popular e Cidadã como um novo instrumento que busca a integração entre as diversas instâncias do governo e da sociedade civil. O processo culmina na votação das prioridades em todo o Estado, em julho, e o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, em agosto.

Confira o calendário:
Abril - Audiências Públicas
Maio - Assembleias Municipais
Junho - Fóruns de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã

Texto: Juliano Pilau/ SECOM

Conferência Eleitoral do PT

Programação da Conferência Estadual Eleitoral
Mandato do deputado federal Henrique Fontana
Data: 21/04/2012
Local: Igreja Pompéia

Manhã:

9h – Recepção aos participantes
10h – Composição da Mesa de Abertura com saudação aos presentes
- Tarso Genro – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
- Raul Pont – Presidente do PT/RS
- Alexandre Lindenmeyer – Deputado Estadual do PT/RS
- Stela Farias - Secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos
- João Victor Domingues – Secretário de Estado da Assessoria Superior do Governador
- Marcelo Danéris – Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
- Catherine Topper – Secretária Adjunta de Estado de Políticas para Mulheres
- Guissia Hausser – Secretária de Estado Adjunta de Ciência e Tecnologia
- Alessandro Barcellos – Presidente do DETRAN/RS
- Cláudio Pereira – Presidente do Instituto Rio-grandense do Arroz
11h – Conferência Henrique Fontana – Deputado Federal do PT/RS

Tarde:

14h – Marcelo Danéris – Apresentação da Cartilha de Políticas Públicas
14h30 – João Ferrer – Estratégias de Comunicação
15h – Helena Villar – Legislação Eleitoral
15h30 – José Nunes – O Jeito Petista de Governar
16h – Intervenções de Plenário
17h30 – Encerramento com Henrique Fontana

Estúdio Fotográfico – Entre as ações da nossa Usina Gráfica, teremos na Conferência Estadual Eleitoral, um estúdio fotográfico profissional para fotos em alta resolução para os futuros materiais de campanha dos pré-candidatos presentes, assim como a oportunidade para fotos entre os pré-candidatos e autoridades presentes. Sugerimos que os interessados venham preparados para fotos, vestindo ou trazendo camisa azul ou branca, com ou sem gravata e blazer. Além do estúdio, teremos possibilidade de encaminhar conteúdos e fotos para os futuros materiais gráficos. Para isso, jornalista e diretor de criação estarão presentes na conferência. As fotografias serão às 13h.

19 de abril de 2012

O vereador José Carlos Copes participa dos debates sobre o Orçamento do Estado 2013

O vereador José Carlos Copes participou dos debates sobre o Orçamento do Estado 2013 - Participação Popular e Cidadã, que realizou-se nesta quinta-feira (19) em Camaquã. As reuniões, abertas à população gaúcha, tem como meta a escolha de dez áreas prioritárias para investimentos estaduais, para cada região funcional de planejamento. 

O Centro Sul, da qual Camaquã faz parte, fica na Região Funcional 1 - Grande Porto Alegre, e abrange 17 municípios. A reunião do Centro Sul aconteceu às 9h, no auditório da Fundasul, Avenida Cônego Luiz Walter Hanquet.
 
O debate do Orçamento do Estado para 2013 faz parte do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã. Formado por várias secretarias e instâncias de participação, têm como objetivo o envolvimento da população gaúcha no processo de escolha dos investimentos regionais e de áreas a serem priorizadas no Orçamento do Rio Grande do Sul para 2013.

Orçamento Estadual
 
O orçamento é elaborado pela Secretaria do Planejamento e Gestão e deve ser encaminhado pelo governador do Estado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de na forma de proposta de orçamento (PLOA).
Após a realização das Audiências Públicas Regionais os debates sobre o Orçamento 2013 seguem o calendário abaixo:
Abril - Audiências Públicas
Maio - Assembleias Municipais
Junho - Fóruns de Delegados
Julho - Votação de Prioridades em todo o Estado
Agosto - Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã
Texto: Regina Farina
Edição: Redação Secom (51)3210-4305

De novo: Time elege Dilma uma das 100 pessoas mais influentes do mundo

Outra brasileira na lista é a atual presidenta da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster


A presidenta Dilma Rousseff repetiu o feito de 2011 e aparece mais uma vez na lista anual das 100 pessoas mais influentes do mundo feita pela revista norte-americana Time.
Alguns nomes da lista já haviam sido revelados, mas a lista completa foi divulgada nesta quarta-feira (18)  pela Time.
A lista traz três brasileiros. Além da presidente Dilma, estão nela o empresário Eike Batista e Maria das Graças Silva Foster, atual presidente da Petrobrás. 
Esse ano, quem assina o texto sobre a presidente brasileira é a também presidente Cristina Fernandez de Kirchner, da Argentina, que não figura na lista.
“Uma vez eu vi uma fotografia da presidente Dilma Rousseff com 22 anos de idade. Ela estava em um tribunal militar, em 1960, formado por juízes que escondiam seus rostos com as mãos. Os papeis pareciam estar invertidos: era Dilma quem estava acusando não só o sistema militar, mas os cúmplices na injustiça de excluir a maioria do poder durante as décadas em que os generais ficaram no poder”, escreve Cristina.
Em seguida, ela relembra seu primeiro encontro com Dilma, em 2003, quando ela era ministra da Casa Civil do governo do presidente Lula. “Ela tinha o mesmo compromisso que aquela garota na foto”, escreveu a argentina.
“Hoje, com a liderança de Dilma Rousseff, nós vemos o Brasil convicto de que seus interesses nacionais estão absolutamente ligados ao interesse de seus vizinhos”, finaliza Cristina.

(As informações são do blog do Luis Nassif)

Parabéns Camaquã pelos seus 148 anos de existência

Foto: Prefeitura de Camaquã
História de Camaquã 
Fonte: Blog do Juarez  


Os primeiros sesmeiros que se estabeleceram na região foram: o Sargento-Mor Boaventura José Centeno, o Sr. Antônio Lopes Duro e o Capitão Joaquim Gonçalves da Silva (pai de Bento Gonçalves). A história de Camaquã tem início em 9 de dezembro de 1815, quando foi concedida a licença para a criação da Capela Curada de São João Batista de Camaquã, construída em terreno doado pelo Capitão, considerado fundador do município. Entretanto, o povoamento, não se efetuou, em virtude da falta de água nas proximidades da capela, que pudesse suprir as necessidades da povoação. Esta é a primeira data oficial consolidando a criação de uma comunidade. É, portanto, seu fundador, segundo pesquisas do historiador Luis Alberto Cibilis, o Capitão Joaquim Gonçalves da Silva, doador do primeiro terreno para construção da Capela e o requerente da provisão que a criou.


Foto: Prefeitura de Camaquã

A região onde atualmente está localizado Camaquã já era conhecida desde os tempos coloniais de 1714. Por volta de 1763 diversos casais açorianos foram descendo para o Sul, localizando-se na margem esquerda do Estuário Guaíba e da margem direita da Laguna dos Patos, fundando fazendas e charqueadas até o rio Camaquã. 



O povoamento da região foi despertado pelo interesse religioso e pecuário. A população cresceu com a vinda dos imigrantes: portugueses, franceses, poloneses, alemães, espanhóis, negros e com os já donos desta terra os irmãos indígenas. Constava do extenso território da Freguesia do Triunfo, as sesmarias do Cordeiro, do Duro e do Cristal de propriedade do Capitão Joaquim Gonçalves da Silva, pai de Bento Gonçalves, que ao doar terreno na atual localidade da Capela Velha, 8º distrito requereu autorização para fundar a Capela Curada de São João Batista de Camaquã. 
Foto: Prefeitura de Camaquã
A 19 de abril de 1864, a Lei Municipal nº 569 cria o município de São João Batista de Camaquã. Camaquã possui também a riqueza de fatos históricos decorrentes do período da Revolução Farroupilha (1835-1845). 
Em 1844, foi erguida uma nova capela em terras doadas por Ana Gonçalves da Silva Meirelles, à margem esquerda do Arroio Duro, local onde hoje se situa a cidade. Assim, alguns historiadores também destacam D. Ana como fundadora de Camaquã.
Arte: Prefeitura de Camaquã
Bento Gonçalves era filho de estancieiros ricos. O capitão Joaquim Gonçalves da Silva, seu pai, possuía terras na Piedade, em Triunfo, e no Cristal, cercanias do Passo do Camaquã. Já sua mãe, era neta de Jerônimo de Ornellas, dono da sesmaria sobre a qual surgira Porto Alegre.
Essas sesmarias englobavam toda a cidade: tinha a sesmaria do Cristal, Sesmaria do Cordeiro e outra, eram três. Depois, com a morte de Joaquim Gonçalves, Bento, Ana e Antônia dividiram as terras.
Foto: Prefeitura de Camaquã
A Vila da Pacheca é a região mais importante da cidade em termos de vestígios históricos. Todas as casas da vila estão na beira do Rio Camaquã que era, para esse povoado, o acesso ao mundo. Ali, está a casa de Manoel da Silva Pacheco, considerado fundador de Camaquã, apesar das controvérsias. A vila é conhecida Pacheca porque, quando ele faleceu, sua esposa ficou administrando a fazenda. A localidade viveu um surto de progresso devido às granjas. Em 1922, tinha telefônica e pista de pouso da Varig.
Foto: Juares da Luz
Na Pacheca existem outros lugares históricos: a Fazenda da Tapera, sesmaria dos Centenos; a da Barra, próximo ao atracadouro da balsa que passa para a ilha de Santo Antônio. Ali tem o local da primeira casa de D. Antônia Gonçalves da Silva, irmã de Bento Gonçalves. A fazenda chegou a ter 500 empregados na década de 20.
Quando Garibaldi chegou à Sesmaria do Brejo, também de propriedade de D. Antônia, já encontrou dois lanchões em construção, sob a orientação do norte-americano John Griggs. Nos galpões da velha charqueada o governo republicano mandou construir o seu estaleiro. No final da Revolução Farroupilha, bento Gonçalves se recolheu à Estância do Cristal, então em Camaquã.
Foto: Juares da Luz
Como destaque os heróis como o General Bento Gonçalves da Silva, o general Antônio de Souza Netto, proclamador da República Rio-Grandense e o Revolucionário Italiano Giuseppe Garibaldi com sua fiel e brava companheira Anita Garibaldi. 

Atualmente, o município, cortado pela BR 116, possui duas áreas de topografias distintas: a zona da várzea, onde predominam as grandes e médias propriedades, dedicadas à pecuária e às lavouras de arroz e soja; e a zona da serra, onde predominam as pequenas e médias propriedades dedicadas ao plantio da soja, milho, feijão, fumo e mandioca. Esta região apresenta ainda uma rara paisagem, composta por cascatas e cachoeiras.
Origem do nome 
Foto: Juares da Luz
Dentre os diversos significados dados ao município de Camaquã o mais adequado segundo o autor Antônio Cândido Silveira Pires é o de rio correntoso ou rio forte. Camaquã vem de Icabaquã e na língua tupi-guarani I significa rio, água e Cabaquã quer dizer velocidade, correnteza. Então podemos concluir que o nome de nosso município vem do rio Camaquã que passa em nossa cidade.
Foto: Juares da Luz