Aprovada anistia de mais de R$ 30 milhões do Programa Troca Troca

Foi aprovado por unanimidade em sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei do Executivo (PL 47/2012) que autoriza o governo gaúcho a subsidiar integralmente o valor relativo às sementes fornecidas pelo Programa Troca Troca de Sementes de milho da Safra 2011/2012, da Safrinha 2011/2012 e da Safrinha Emergencial 2011/2012.

Ao todo serão anistiados R$ 33 milhões que beneficiarão mais de duzentas mil famílias de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária atingidos pela estiagem em 359 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência ou que comprovaram perdas superiores a 30% da produção.

A anistia foi sugerida ao governador Tarso Genro pelos deputados Edegar Pretto (PT) e Dionilso Marcon (PT-RS) em janeiro, quando foram constatados os primeiros prejuízos causados nas lavouras pela quebra da produção. "O governador Tarso Genro já havia anunciado a anistia, mas faltava o Projeto de Lei. A aprovação da Lei no parlamento gaúcho é fruto de políticas de combate a seca que nosso governo está implementando para dar respostas rápidas às demandas dos trabalhadores rurais", diz Edegar Pretto.

Somados os recursos totais dos governos estadual e federal, os investimentos para socorrer as populações em situação de emergência ultrapassam R$ 80 milhões. Os valores do Troca Troca da Safra deveriam ser pagos pelos produtores até 30 de abril e os da Safrinha até 20 de junho. No início do mandato, o governador Tarso Genro sancionou Projeto de Lei que anistiou pequenos agricultores, pescadores, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, num benefício total para 45 mil pessoas. "Com satisfação vejo hoje mais uma conquista dos movimentos sociais e organizações do campo, contemplados com este projeto de anista do Troca Troca, que é uma medida fundamental dentro da proposta de mantermos políticas permanentes de prevenção para que meio rural não seja tão afetado com os efeitos climáticos. Mas precisamos ir além e construir parcerias com o governo federal e ampliar o atendimento aos pequenos agricultores para que eles continuem no campo trabalhando com dignidade e renda", conclui o deputado Edegar Pretto.