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| Marcelo Danéris Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) e Tarso Genro Governador do Estado |
Antes de partir para um balanço do governo
estadual, vale lembrar que Tarso Genro e a Unidade Popular pelo Rio Grande
elegeram-se em 2010 com o compromisso de colocar o Rio Grande no mesmo ritmo de
crescimento do Brasil, recuperar as funções públicas do estado, buscar
financiamentos para ampliação dos investimentos, estabelecer um processo de
diálogo e participação, induzir o desenvolvimento econômico com inclusão
social, e promover o conhecimento, a cultura e a produção gaúcha no mundo.
Compromissos diante de um estado que havia crescido apenas 25% nos últimos 10
anos e o Brasil 36%. Portanto, passados pouco mais de 500 dias, o que temos a
dizer e a mostrar aos gaúchos e gaúchas?
Apoiado em uma base política tão sólida, quanto
histórica, formada por PT, PSB, PCdoB, PPL, PDT, PTB, o governador Tarso Genro
afirmou recentemente que “conhecíamos a realidade do Rio Grande do Sul e
optamos conscientemente por não pedir tempo à sociedade no início do nosso
governo e tampouco lamentar a situação financeira do estado, o que seria
legítimo e compreensível. Preferimos dar respostas imediatas à população e
construir as condições para execução de políticas de médio e longo prazo”.
Assim, talvez o mais importante neste momento seja compreender que vivemos um tempo
de preparação da terra, tempo de uma grande e generosa semeadura, realizada com
muito diálogo. Encontramos um terreno árido, celeiro vazio, e começamos a
trabalhar. Mas como toda a semeadura, é preciso aguardar o tempo e a melhor
estação para a colheita.
1. Com esta determinação o governo iniciou a recuperação das funções
públicas e a qualificação da gestão voltada a formação de um Estado
necessário e indutor do desenvolvimento. A estrutura existente foi reorganizada
com a extinção de seis secretarias e a criação das secretarias da Micro e
Pequenas Empresas e Economia Solidária, do Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, de Políticas
Públicas para as Mulheres, o Gabinete dos Prefeitos, a Agência Gaúcha de
Desenvolvimento. No mesmo sentido, está inovando e modernizando a gestão
pública com a instituição da Sala de Gestão, para o monitoramento dos programas
estratégicos, da Sala do Investidor, que reúne governo e empreendedores, da Comissão
de Diálogo Permanente (Codipe) com os servidores, e da reorganização do sistema
financeiro estadual, com o Banrisul, BRDE e o novo Badesul.
2.
Com a retomada do diálogo com os servidores
públicos o governo deu início, ainda em 2011, ao processo de recuperação
salarial e recomposição do quadro funcional, com destaque para as áreas de
saúde (9% e 12%), segurança pública (23% para soldados) e educação (76% até
2014 e mais de 30 mil professores beneficiados com o pagamento do valor
diferencial para o Piso do magistério). Neste momento uma série de nomeações e
concursos estão em andamento para as secretarias de educação, segurança,
agricultura, desenvolvimento, Susepe, Fepam, Fepagro, Uergs, DAER, Emater,
Corsan, entre outros, chegando a mais de 15 mil novos servidores.
3.
Os recursos captados junto ao Banco Mundial
e BNDES, a negociação da dívida da União com a CEEE, a cobrança da dívida
ativa, a capitalização do Banrisul, as linhas de financiamento do Badesul e o
novo espaço fiscal do estado, definido pela presidente Dilma, estão garantindo
o financiamento para a ampliação do investimento. Estes recursos,
conjuntamente com as verbas destinadas pelos programas do governo federal e
captadas pelo governo estadual, ultrapassam os R$ 10 bilhões, não contabilizado
aqui a captação de investimentos privados que somam outros R$ 10 bilhões apenas
em 2011.
4.
A realização das plenárias regionais e municipais
do OP, durante maio deste ano, permite afirmar que as principais ferramentas do
Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã – OP, CDES e Gabinete
Digital – estão organizadas e em funcionamento, tendo inclusive integrado e
ampliado outras formas de participação, como o Gabinete dos Prefeitos, a
Interiorização do Governo, os Encontros para o Desenvolvimento, os Diálogos
CDES-RS, ou mesmo, os Coredes, as conferências estaduais, os conselhos
setoriais e a Consulta Popular. Este fato é, por si só, histórico e, porque não
dizer, único na radicalização da gestão democrática do Estado.
5.
Em relação à política econômica, uma série
expressiva de medidas foi tomada, todas direcionadas à indução do crescimento
econômico para um novo círculo virtuoso de desenvolvimento, com a
valorização da cadeia produtiva instalada. Políticas como o Plano Safra Gaúcho
(R$ 1,1 bi em créditos), a retomada do Simples Gaúcho (R$ 100 milhões de
renúncia), o Programa de Microcrédito (mais de R$ 25 milhões em empréstimos),
Novo Fundopem, Programa RS Tecnópole (R$ 140 milhões), Programa Estadual de
Política Industrial, Programa de Fomento a Economia da Cooperação, Programa de
Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais, o Pró-Inovação (incentivo fiscal
à inovação tecnológica), Programa de Irrigação Mais Água-Mais Renda (R$ 1,2 bi
para financiamento, açudes e equipamentos), Programa Fornecer de compras
públicas de micro e pequenas empresas (R$ 6 milhões para 80 municípios),
Programa de Correção do Solo (calcário), Programa Gaúcho do Gás Natural,
Petróleo e Indústria Naval, Programa Estadual do Turismo e o Programa de
Subvenção de Juros.
6.
Os programas de Saneamento com R$ 2,8 bilhões
(recursos dos governos estadual e federal), infraestrutura energética com R$
1,7 bilhões, Plano de Obras Rodoviárias com R$ 2,6 bi (manutenção e construção
de estradas, além de todos os acessos municipais), quatro presídios com 2300
novas vagas e investimento de R$ 49 milhões, Programa de reforma das escolas
estaduais (fim das escolas de lata) com R$ 182 milhões, ampliação dos recursos
de saúde em quase R$ 800 milhões em dois anos, somam R$ 7,9 bilhões em infraestrutura
e qualificação dos serviços públicos. As obras do Cais Mauá, do metrô de
Porto Alegre e da segunda ponte do Guaíba, tratadas e negociadas pelo governo
do estado, em parceira com os entes federados e o setor privado, representarão
mais R$ 3,3 bi em investimentos.
7.
A inclusão social, através de políticas de
distribuição de renda, cumpre função estratégica para o desenvolvimento e foi
uma das âncoras fundamentais, juntamente com o apoio aos setores produtivos,
para o novo ciclo de crescimento econômico vivido pelo Brasil. Em outro
sentido, erradicar a extrema pobreza no estado não é apenas um compromisso
programático, deve ser também um compromisso moral de toda a sociedade gaúcha.
Mais de 300 mil gaúchos vivem hoje nesta situação. Diante desta realidade, o
estado aderiu ao Programa Brasil Sem Miséria do governo federal e lançou o
Programa RS Mais Igual, que pretende beneficiar 90 mil famílias até 2014 com
uma renda complementar de R$ 50 mensais para capacitação ao mercado de
trabalho. Entre as ações de distribuição de renda destaca-se a valorização do
Piso Regional (14,7% de reajuste em 2012 passando para 700 reais), o Pacto
Gaúcho pela Educação (63 mil vagas de cursos de capacitação e o Prouni RS), a
política de Enfrentamento à Estiagem e à Pobreza no Campo, que já destinou mais
de R$ 60 milhões, a anistia das dívidas de 58 mil pequenos agricultores e as
Casas da Solidariedade (abrigo para pacientes e familiares em tratamento de
saúde).
8.
Desde a transição, no final de 2010, o Governo
Tarso vem trabalhando por um Rio Grande do Sul conectado com o mundo. Em
novembro daquele ano foi em missão para Espanha e Portugal e de lá voltou com
uma linha aérea da TAP Lisboa-Porto Alegre. A ousadia de pensar o Rio Grande
para além de seu território possibilitou estabelecer uma integração econômica,
educacional, cultural e política com Uruguai, Coréia do Sul, Cuba, Inglaterra,
Espanha, Portugal e Alemanha. Conquistamos investimentos importantes como a
fabrica da Hyundai (R$ 60 milhões), de caminhões chinesa Shiyan (R$ 185
milhões), e a parceria entre governo, Petrobrás e Samsung para estudo de
viabilidade da instalação de um terminal de regaseificação e uma fábrica de
fertilizantes com potencial de 5 bilhões de dólares.
9.
Quebrando um paradigma histórico, de oposição ao
“governo central”, hoje o estado está de frente para o Brasil e
estabelece com o governo federal e a presidenta Dilma uma nova dinâmica de
parceria e cooperação que permitiu resolver temas como o metrô, a segunda ponte
do Guaíba, a dívida com a CEEE, a duplicação da BR 116, o Cais Mauá, o terreno
de Guaíba, além de recursos superiores a R$ 2 bilhões destinados por diversos
ministérios para C&T, educação, saneamento, agricultura familiar, cultura
(Sala Sinfônica da Ospa), habitação e segurança, por exemplo.
10. Os indicadores econômicos da Fundação de Economia e Estatística
confirmam o novo momento que o estado começa a viver. Enquanto o Brasil teve
crescimento do PIB de 3% em 2011, o Rio Grande registrou 5,7%. No mesmo período
a indústria, o comércio e a construção civil registraram crescimento acima da
média nacional, com destaque para o setor agropecuário que cresceu 18%, muito
acima dos 2,9% do país, e o desemprego que ficou em 7,3%, abaixo da média
nacional de 10,5%. Em 2012, a crise européia e a estiagem nos desafiam a manter
estes indicadores.
Usualmente um texto de balanço procura descrever o
conjunto de ações e programas realizados, mas cabe uma nota sobre o que não
foi feito, que é revelador do caráter político-programático de um governo:
não demitir servidores, não criminalizar sindicatos e movimentos sociais, não
arrochar salários, não vender patrimônio público, não retirar direitos, não
prorrogar as atuais concessões de pedágios.
No mesmo período, acompanhamos com atenção e
preocupação a crise econômica que atinge a Europa e o EUA. Mas diferentemente
do acontece em países como a Grécia, Portugal e Espanha, que buscam sair da
crise ampliando os remédios econômicos neoliberais que os levaram a atual
situação (redução de investimentos, corte de direitos trabalhistas e sociais,
restrição aos processos democráticos), nestes pouco mais de 500 dias, no Brasil
e no Rio Grande, estamos trilhando outro caminho. Fazer o que estamos fazendo,
no tempo em que estamos fazendo, ganha um valor político e social ainda maior.
Por fim, gostaria de destacar que não se trata,
neste texto, de uma tentativa de demonstrar que tudo esta sendo realizado. Ao
contrário: temos plena consciência das enormes questões que nos desafiam:
cumprimento da EC-29 da saúde, o Piso Nacional dos Professores, a previdência
pública, a dívida com a União, as obras de infraestrutura, os novos modelos de
pedagiamento, a reestruturação econômico-financeira, a qualificação da saúde,
segurança, educação, a elevação da capacidade de investimento próprio, a
estiagem e seus efeitos, a reforma e construção de presídios, entre tantos
outros temas de alta relevância e interesse público.
Mas assim como aconteceu no Brasil, aqui o povo
gaúcho também decidiu por um caminho solidário de crescimento com justiça,
inclusão e sustentabilidade. Estamos caminhando e construindo um novo
caminho. Por tudo isto é que podemos dizer que no Rio Grande são outros
500.
Marcelo Danéris - Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico
e Social do Rio Grande do Sul (CDES RS) no Governo Tarso Genro.
A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de
Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por
unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado
Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos
próximos dez anos.
