Governo alivia carga tributária de micro e pequenas empresas

As micro e pequenas empresas serão contempladas com reduções de ICMS que podem chegar a 43,78%. Com a aprovação de um projeto do governo do Estado, na noite desta terça-feira (12), as microempresas terão descontos que variam de 16,67% a 43,78%. Já para as empresas de pequeno porte a redução oscila entre 3,79% e 14,50%. As novas alíquotas representam uma desoneração de R$ 450 milhões.

É a terceira vez que o governo Tarso aumenta os benefícios para as micro e pequenas empresas. Em decorrência dos estímulos concedidos em 2011, mais de 22 mil empresas gaúchas aderiram ao regime de tributação conhecido como Simples Gaúcho, somando 266 mil estabelecimentos. “O projeto amplia os benefícios do Simples Nacional e é muito melhor do que a política praticada pelas duas administrações passadas, que extinguiram o Simples Gaúcho. No governo Yeda, as micro e pequenas empresas foram as únicas que perderam benefícios fiscais”, lembrou o deputado Raul Pont (PT).

O governo também ampliou o teto da receita bruta para o enquadramento no Simples Nacional de R$ 2,520 milhões para R$ 3,6 milhões.