Aprovado por unanimidade o PROUNI gaúcho

A exemplo do Brasil, o Rio Grande do Sul também terá um programa de concessão de bolsas de estudos para estudantes universitários carentes. É o PROUNI RS, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados na noite desta terça-feira (12). O Programa Universidade Para Todos - RS prevê a concessão de bolsas de estudo em instituições comunitárias de ensino superior para estudantes egressos da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares.

Segundo a deputada Ana Affonso (PT), o novo programa integra o Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante, Técnica e Tecnológica e tem como objetivo organizar uma rede de colaboração entre governo, universidades, empresários e trabalhadores para atender as demandas regionais de profissionalização de mão-de-obra. “O Rio Grande do Sul está mudando sua matriz produtiva e precisa profissionais qualificados para enfrentar os desafios impostos por esta nova etapa de desenvolvimento”, aponta a parlamentar.

Para concorrer a uma bolsa, além de ter cursado o ensino médio na rede pública, o estudante deve ter renda familiar de, no máximo, três vezes o valor do menor piso regional pago no estado, morar no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos e não possuir diploma universitário.

O programa prevê cotas sociais, que serão regulamentadas por decreto, para negros, índios e portadores de deficiência. Foi assegurada, por meio de emenda, reserva de vagas para alunos beneficiários de outros programas sociais, como Projovem, Proeja, Protejo, Jovem Aprendiz, RS Mais Igual e Bolsa Família. “Esta iniciativa do governo é um passo fundamental para democratizar o acesso ao ensino superior e abrir as portas das universidades aos filhos dos trabalhadores. A emenda que apresentamos reforça o olhar do Estado para um público que, realmente, precisa de oportunidades para ampliar a escolaridade”, frisou a deputada.

Conforme o projeto de lei enviado ao Legislativo, a pré-seleção dos estudantes será feita a partir de critérios estabelecidos pelo Conselho Gestor do PROUNI-RS ou dos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A etapa final ficará a cargo das instituições de ensino superior, de acordo com seus próprios critérios.

Como contrapartida, os beneficiários das bolsas terão que reservar 20 horas por semestre para iniciação científica ou extensão universitária. Quem tiver aproveitamento acadêmico insuficiente, abandonar o curso, trocar de instituição de ensino ou fraudar informações perderá a bolsa.