30 de setembro de 2011

CNI/Ibope: aprovação de Dilma aumenta 4 pontos e chega a 71%

Pesquisa do Instituto Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta sexta-feira aponta que a aprovação da presidente Dilma Rousseff chegou a 71%, quatro pontos percentuais acima do último levantamento, datado de julho.

O índice de desaprovação da chefe do executivo caiu também quatro pontos, alcançando o patamar de 21%.

Em início do governo, Dilma se iguala ao desempenho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha 69% em setembro de seu primeiro mandato, e supera a aprovação de Fernando Henrique Cardoso, que tinha 57% em sua primeira gestão. “Claramente o começo do governo Dilma está melhor que os demais governos. Ela traz o espólio positivo do governo anterior. Nesse momento, claramente a Dilma tem uma situação melhor avaliada. Herdou uma popularidade que o Lula tinha”, comentou o gerente-executivo da unidade de pesquisa da CNI, Renato da Fonseca.

Quando questionados sobre o desempenho do governo federal, 51% dos entrevistados consideraram que a atual gestão é ótima ou boa, enquanto outros 34% a consideram regular. A avaliação do governo é considerada negativa por 11%.

Ainda que a avaliação governamental tenha oscilado três pontos percentuais desde a pesquisa CNI/Ibope de julho, a expectativa com relação ao restante do governo da presidente Dilma Rousseff ficou praticamente estável, variando de 55% em julho para 56% em setembro. A estabilidade também foi verificada entre aqueles que tem expectativa de que o governo irá ser “regular” - 25% em julho e 26% em setembro - e entre os eleitores que estimam que a gestão será negativa - 13% em julho e 11% em setembro.

Conforme a CNI/Ibope, o percentual dos entrevistados que confiam na presidente Dilma voltou a crescer após uma expressiva queda nos últimos levantamento e chegou a 68%. “Embora ainda abaixo do registrado em março (74%), a aprovação da presidente mantém-se em patamar elevado”, diz a CNI.

Sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma tem feito com governo “igual” ao do antecessor e padrinho político na avaliação de 55% dos eleitores. A gestão da primeira mulher no cargo mais alto da administração pública é melhor que a de Lula para 15% e pior para 26% dos entrevistados.

A margem de erro da pesquisa CNI/Ibope é de dois pontos percentuais. O levantamento foi realizado dos dias 16 a 20 de setembro com 2002 pessoas em 141 municípios.

(Fonte Site Terra - Laryssa Borges)

Partido: calendário das eleições de 2012

A Direção Executiva do PT/RS decidiu, em reunião ordinária, nesta segunda-feira (26), autorizar os Diretórios Municipais a realizar seus encontros ou prévias ainda em 2011, antecipando o calendário eleitoral interno do partido.

Leia Resolução na íntegra

Resolução da Executiva Estadual

“O Partido dos Trabalhadores do RS prepara-se para as eleições de 2012 num cenário novo, onde estamos, a um só tempo, a frente do governo federal e do governo estadual. Esta conjuntura nos desafia a construir a unidade partidária e uma tática eleitoral que fortaleça o bloco de sustentação do governo estadual.” (Resolução de Unidade Partidária aprovada no Diretório Estadual)
“Aceleram-se os debates nos municípios visando alianças para 2012. Faz-se necessário que as direções estadual e nacional, puxem para si os debates estratégicos visando a continuidade do projeto estadual e nacional.” (Resolução de Tática Eleitoral aprovada no Diretório Estadual)
Considerando que o Diretório Nacional reunirá apenas no dia 2 de Dezembro, ocasião em que aprovará o calendário eleitoral do PT, a Executiva Estadual do PT/RS, orienta o seguinte:
1 – Reafirmação do esforço para a construção da unidade partidária, buscando construir candidaturas de consenso ou em Encontros Municipais, evitando a realização de prévias.
2 – Autorização aos Diretórios Municipais para deliberar sobre a antecipação do processo decisório de candidaturas e coligações ainda em 2011, desde que aprovadas por unanimidade em reunião de Diretório Municipal chamada especificamente para esta finalidade.
3 – Nesta condição, as prévias ou os encontros municipais poderão ser realizados entre o dia 12 de novembro e 11 de dezembro de 2011, reafirmando que só terão respaldo da Executiva Estadual os processos chamados por decisão unânime dos Diretórios Municipais.
4 – Os Diretórios Municipais que deliberarem pela antecipação do processo deverão comunicar a Executiva Estadual até o dia 4 de novembro, véspera do Encontro Estadual Extraordinário do PT/RS.
5 – Sem as condições acima apresentadas, o processo de decisão sobre candidaturas e coligações fica exclusivamente subordinado ao calendário que será aprovado pelo Diretório Nacional em dezembro.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2011

Ifsul - Túnel do tempo: uma série de matérias relembrando como Camaquã conquistou este empreendimento!!!

CEFET EM CAMAQUÃ !!!

Camaquã poderá sediar um Centro de Educação Tecnológica (CEFET). Esse investimento do Governo Lula terá a capacidade de absorver 1800 estudantes, com um investimento para construção das instalações na ordem de 12 milhões de reais e com um custeio mensal de cerca de 3 milhões de reais. A idéia é que ele comece a funcionar em março de 2008, com certeza será o principal investimento do Governo Lula na região.

Bastidores

Este investimento, que já havia sido anunciado pela imprensa como certo na cidade de Tapes, vem sendo trabalhado pelo PT de Camaquã desde o dia 8 de janeiro, com o objetivo de oportunizar que nossa cidade também tivesse condições de pleitear este empreendimento. Após algumas tratativas ficou-se sabendo que poderíamos enviar carta proposta para o MEC com este objetivo. Além de Camaquã e Tapes, São Lourenço também está se credenciando para sediar o CEFET.

Comitiva Petista

            A comitiva Petista recebida pelo Secretário Nacional de Educação Tecnológica Eliezer Pacheco contou com a participação inclusive de petistas da região, visto que a Macro Região do PT está apoiando Camaquã como município sede deste empreendimento. Ela foi composta pelo vereador José Carlos Copes, Alcindo Mendes, Marco Longaray e Eduardo Silva de Camaquã e os membros da Macro foram Edson Martinez de Souza (Secretário Geral), Marginato Mattos (Vice Coordenador) e Luiz Severo (Vereador do PT de São Jerônimo).

Ifsul: Campus Camaquã festeja seu primeiro aniversário

Primeira escola técnica federal da região Centro-Sul do Estado, o campus Camaquã do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) completou, terça-feira (27), um ano de fundação. Com cerca de 300 alunos matriculados em três cursos técnicos (Automação Industrial, Controle Ambiental e Manutenção e Suporte em Informática), a escola vem atuando fortemente em ações direcionadas à comunidade e investindo no desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão.
O diretor-geral do campus, Ricardo Costa, destacou que a escola tem motivos para comemorar. "Foram várias vitórias, todas motivadas pelo intuito de proporcionar a melhor educação e ambiente adequado para todos que aqui trabalham ou estudam", disse. Costa também ressaltou o reconhecimento do campus na região, fruto do empenho de servidores e alunos.
Para comemorar a data, no dia 28, foi realizado uma atividade de integração com a comunidade acadêmica, com direito a bolo de aniversário.

PSD: Nasce mais um partido no Brasil!



A oficialização do PSD - Partido Social Democrata pela justiça eleitoral, vem marcar parafraseando seu Presidente Nacional, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, "um partido nem de esquerda, nem direita, nem situação ao governo Dilma" ou seja, em cima do muro, literalmente e agora filosoficamente.
O PSD que nasce com uma força bastante significativa, pois deve levar muitos deputados para a sua sigla, principalmente do DEM, e por essa posição "independente" deve enfraquecer a oposição ao Governo Federal, já que o Democratas são os opositores mais ferrenhos das casas legislativas. Essa força poderá inclusive, segundo projeções de lideranças do PSD, ser a terceira maior bancada no Congresso Nacional, ficando atrás apenas de PT e PMDB.
Aqui no RS, a filiação do Deputado Federal Danrlei no PSD, deixando o PTB, é motivo de uma grande dúvida que pairá no ar. Danrlei saiu mesmo do PTB porque queiria exercer um maior protagonismo mesmo, e no PSD deve ser o Presidente Estadual da sigla no RS, ou esse gesto visa uma colocação em uma chapa majoritária a Prefeitura de Porto Alegre no ano que vem?
Outra possibilidade é que, o também Deputado Federal Romário (PSB), integre a nova sigla.
Assim, nasce mais um partido no Brasil...
Fonte: http://joelsantana13.blogspot.com/

29 de setembro de 2011

Camaquã terá sua 1ª Oktoberfest

Nos dias 29 e 30 de Outubro, será realizada no Parque do Sindicato Rural, a 1ª Oktoberfest de Camaquã. Trata-se da tradicional Festa Germânica realizada em várias cidades do Sul do País onde predomina a influência da Colonização Alemã. A maior Oktoberfest do mundo é realizada em Munich na Alemanhã, no Brasil a maior acontece em Blumenau SC e no Rs a mais tradicional é a Oktoberfest de Santa Cruz do Sul. A Empresa de Eventos Art Mídia Produtora através do seu diretor radialista, publicitário e produtor Cultural Flávio Medeiros, decidiu implantar em Camaquã este modelo de evento, por tratar-se de uma Cidade Pólo e possuir fortes ligações com a Cultura Alemã que predomina na Região. A 1ª Oktoberfest Camaquã contara com ampla praça de alimentação, comidas típicas alemãs, grupos de danças, shows musicais, alegria, descontração, muita gente bonita e 10 mil litros de chope. A Festa começa sábado dia 29 de Outubro pontualmente as oito horas da noite.Na abertura, para animar os visitantes haverá Show-Baile com a Super Banda Amazônia de Montenegro, show com Cristiano Nichelle e Banda e o mais badalado show da atualidade com Fatduo, os Djs mais irreverentes do Brasil. Na madrugada de sábado a animação continua até o amanhecer com a batida tecnológica da Prefixo Produções com uma super estrutura de som e luz durante a sensacional Vibe Fest Bier, na maior pista de dança ao ar livre. Domingo dia 30 de Outubro, a festa da alegria, reinicia ao meio dia, com almoço colonial, após haverá apresentações de grupos de danças típicas, show musical com a Super Banda Alma Nova, tradicional café colonial, concurso chope em metro e show nacional com a Banda Djavú do Brasil.

Nos próximos dias começa a comercialização de ingressos antecipados para o evento, o passaporte da alegria para os dois dias custara R$ 15,00 e concorre a um barril de chope. No Parque do Sindicato Rural, será montada uma grande estrutura em lonas para abrigar o evento. Os visitantes também poderão adquirir antecipadamente seus canecos. A expectativa é que a Oktoberfest de Camaquã além de proporcionar lazer e entretenimento também gere turismo com a presença de caravanas de outros municípios. A Novidade esta sendo bastante comentada e a iniciativa muito elogiada. Por tanto, dias 29 e 30 de Outubro, peque carona na felicidade, adquira seu passaporte da alegria e vá dançar e se divertir na 1ª Oktoberfest Camaquã 2011 no Parque do Sindicato Rural com estacionamento grátis.

Newton Lima quer royalties do pré-sal investidos em educação, ciência, tecnologia e inovação

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) promoveram nesta quinta-feira (29.9), um ato público em favor da destinação de parte expressiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação e em ciência, tecnologia e inovação. O evento ocorreu na Câmara dos Deputados.
Aloízio Mercadante e outros petistas participaram do evento
Representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Newton Lima (PT-SP) foi um dos convidados a ocupar a mesa de debate. Tanto no plenário da Câmara onde fez discurso, nessa tarde, como no ato público, o deputado lembrou que “Programa Brasil Maior” veio para estabelecer uma conjugação de esforços em uma nova política industrial, associada à política de inovação.
Mas segundo ele, se houver cortes de recursos que virão do pré-sal,  toda a nova política industrial do governo Dilma pode estar comprometida. “É preciso impulsionar a indústria de capital nacional nos setores estratégicos, para que não haja nenhum processo de desindustrialização”, alertou Newton.
Toda essa mobilização é por que está previsto para ser votado no dia 5 de outubro, o projeto de lei nº 8.051/2010, que determinará as regras de partilha dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada do pré-sal.
De acordo com a presidente da SBPC, Helena Nader, a proposta dos cientistas é que os royalties do pré-sal sejam utilizados para resolver duas questões importantíssimas para o futuro do Brasil: “melhorar a qualidade do ensino público e dotar as instituições de pesquisa e empresas das condições necessárias para promover a inovação tecnológica”, disse ela.

(Assessoria Newton Lima)

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política.

Mudanças no texto do relatório final.
Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”.

TV PT lança série temática sobre a classe trabalhadora

A profissão de taxista é o tema do primeiro episódio da série que focaliza o mundo do trabalho


A Secretaria de Comunicação do PT apresenta o primeiro episódio da série Classe Trabalhadora. Uma série de programas realizados pela equipe da TV PT sobre as diversas profissões e suas características. Cada episódio tratará sobre uma profissão em particular trazendo à tona as questões trabalhistas e fomentando o diálogo entre os trabalhadores, entidades representativas e o Congresso Nacional.
A primeira edição da série tem como assunto um trabalho presente em todos os centros urbanos: os taxistas. Quais são os anseios desses profissionais? Que tipo de vida leva um taxista? Quais são as mudanças no Congresso que poderiam beneficiar a categoria?
“Eu garanto no estatuto do motorista, que o taxista, como os outros profissionais tem que ter direito a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, porque é uma atividade penosa, periculosa e insalubre”, diz Paulo Paim, senador petista (RS), conhecido como um dos defensores da classe dentro do Congresso.
“Desde que estou na praça, já perdi vários amigos, por conta de roubos e assassinatos”, diz o taxista Gilmar Antônio.
Assista agora o primeiro episódio da série e conheça as questões colocadas por esta classe de trabalhadores.

I Conferência Territorial de Juventude – Território Zona Sul do Estado/RS

São Lourenço do Sul foi sede da I Conferência Territorial de Juventude – Território Zona Sul do Estado/RS.
 
Aconteceu no último sábado (24) a I Conferência Territorial de Juventude – Território Zona Sul do Estado/RS, no Galpão Crioulo do Camping Municipal de São Lourenço do Sul durante a abertura oficial na presença de mais de 200 participantes o Prefeito Municipal Zé Nunes, destacou a importância da Juventude em todas as instâncias e o papel da juventude na construção de uma nova política. Alem da abertura oficial a período da manha contou com o painel “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos”.
O período da tarde estava reservado para o debate de cinco eixos temáticos: - Direito ao Desenvolvimento Integral, - Direito ao Território, - Direito a experimentação e qualidade de vida, - Direito a diversidade e vida segura, - Direito a Participação. Após o debate foram votadas as 10 propostas principais e formalizado o documento para a Conferência Estadual de Juventude que acontecera no mês de outubro em Porto Alegre.


A Conferência contou com a organização da Prefeitura Municipal, através da Assessoria de Políticas Públicas para Juventude, Território Zonal Sul do Estado/RS, CAPA, SINTRAF-SUL, EMATER-RS e Ministério do Desenvolvimento Agrário, além do apoio da Coordenadoria Estadual de Juventude e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul

Banrisul realiza paralização: Bancários em Greve

A decisão de deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da meia-noite de terça, 27, foi tomada após a manifestação de vários dos presentes que demonstraram descontentamento com o índice de 7,8%, apresentado pela Fenaban.  Os bancos mantiveram seus lucros nas alturas no primeiro semestre de 2011 e ainda se negam a atender as reivindicações dos bancários. É fundamental a melhoria nas condições de trabalho e um tratamento digno para quem contribui para essa rentabilidade.
Hoje, 29, pela manhã, o Sindicato dos Bancários realizou atividades no centro de Camaquã, onde, juntamente com os servidores do Banrisul, estão realizando paralização do Banco. A categoria quer reajuste de 12,8% (5% de ganho real mais a inflação do período), valorização do piso, maior participação nos lucros, mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, fim das metas abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e inclusão bancária sem precarização, entre outros itens.
“É de vital importância a participação da categoria nas atividades da Campanha para obtermos êxito em nossas reivindicações. Cada um fazendo a sua parte, conversando com o colega, convencendo e esclarecendo aqueles que ainda tem dúvida sobre a necessidade de darmos uma resposta a intransigência dos banqueiros”, pondera o Presidente do Sindicato, Sandro Cheiran.

AGORA É OFICIAL: CAMAQUÃ CONTARÁ COM 15 VEREADORES APARTIR DE 2013

Os Vereadores da cidade em Sessão realizada 26 de setembro no Plenário da Câmara e em segunda votação, definiram que a partir de 2013 a cidade contará com 15 Parlamentares. Segundo a emenda constitucional 58/2010, que estabelece um número mínimo de nove (9) vereadores e um máximo de quinze (15) em cidades com a população semelhante à de Camaquã que hoje conta com cerca de sessenta mil habitantes entre área urbana e rural. Aumentando do número de Vereadores, aumentam também as chances dos candidatos que não se elegeram na ultima eleição e novos possíveis candidatos. “È uma boa oportunidade para quem quer chegar ao Legislativo”; disse Osvaldo Martins Presidente da Câmara de Camaquã.

Zeri realiza análise do município através da FOFA

Entendendo as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.

O vereador José Carlos Copes, juntamente com o assessor Legislativo, Marco Longaray, participaram na segunda-feira (26), na Acic, a quarta reunião que visa a construção do Projeto “Resíduo Tem Valor!”, este encontro teve por objetivo trazer à tona quais são as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças do município de Camaquã que o Projeto terá que lidar .
Para isso ser possível, foi utilizado a dinâmica FOFA que é uma ferramenta simples e bem conhecida para planejamento estratégico, na qual se identifica pontos fortes e pontos fracos e examina oportunidades e ameaças. A ferramenta ajuda a organização a conhecer, de forma realista, o que podem fazer a partir dos pontos fortes e pontos fracos e enfocar nas oportunidades.
A próxima reunião acontece no dia 10 de outubro, quando será construído o Mapa Sistêmico a partir das informações geradas nas reuniões já realizadas.

Fonte: http://www.zeri.org.br/

Lucros crescem 20,11% no 1º semestre e bancos têm de pagar PLR maior

Seis maiores bancos do Brasil lucraram R$ 25,9 bilhões no 1º semestre

Os seis maiores bancos que operam no Brasil lucraram R$ 25,9 bilhões no primeiro semestre de 2011, segundo levantamento da Subseção Dieese da Contraf-CUT. Esse ganho estrondoso significa um aumento de R$ 4,3 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, um crescimento médio de 20,11%.

Confira na tabela abaixo: 










 
 Bancos não querem pagar PLR maior

"Apesar do aumento dos lucros, os bancos não querem elevar a distribuição da PLR aos bancários, desrespeitando quem produziu esses ganhos bilionários", protesta o presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, Carlos Cordeiro. A última proposta da Fenaban, rejeitada pelas assembleias dos bancários em todo país, prevê apenas reajuste de 8% sobre o modelo de PLR do ano passado, que estabelece uma regra básica e uma parcela adicional. "Isso significa um aumento real de somente 0,56%, distante do crescimento médio de 20,11% dos lucros dos bancos", compara.

Deputados debatem reflexos da fusão da Sadia e Perdigão

Foto:
O impacto da fusão das empresas Sadia e Perdigão tem “tirado o sono” de lideranças sindicais e dos trabalhadores gaúchos. O assunto foi parar na pauta da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública nesta quarta-feira (28), por solicitação do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), para discutir o assunto. O principal temor é de que ocorram demissões nas três unidades gaúchas que a Brasil Foods, empresa resultante da fusão, deverá vender por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Nossa intenção é fazer um diagnóstico comum da situação e, a partir daí, construir alternativas que possam evitar prejuízos sociais e preservar os empregos”, afirmou Lindenmeyer.

Protestos crescentes nos EUA e nos países europeus

Crescem os protestos nos EUA contra o sistema financeiro. A polícia de Nova Iorque deteve 80 integrantes do “Occupy Wall Street” que participavam de um protesto na cidade. Outras 16 já pessoas haviam sido presas ao longo da semana, também por participaram de atos de protestos realizados de modo considerado ilegal pelas autoridades.

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Pelo que se verifica, a contestação começa a chegar ao centro deflagrador da crise mundial. Depois de eclodidos na Europa, manifestando-se nos países mais afetados pelos efeitos do desregramento do capital financeiro e suas ações especulativas, notadamente na Espanha, na Grécia, em Portugal e até mesmo no Reino Unido, os protestos chegam agora aos EUA e à Wall Strett. Seu objetivo é fazer ver ao mundo que Wall Street é o epicentro da crise, o local onde ela foi gerada e de onde se alastrou para o restante do planeta.

União dos partidos por divisão dos royalties do petróleo

Rachel Duarte


Autor da proposta que cria uma nova forma de distribuição de royalties do petróleo entre Estados e municípios, o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) comemorou a união em torno do tema entre partidos divergentes, durante ato nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O peemedebista pediu apoio do Partido dos Trabalhadores para um entendimento com o governo federal, de forma a evitar o veto presidencial à emenda que levou seu nome.
“O governo tem que comandar este processo agora. Ele não terá prejuízo com a proposta. Dos Estados produtores, que terão que abrir mão dos seus privilégios, eu entendo a resistência, mas os outros 24 Estados e municípios brasileiros podem ter outro acordo com os congressistas e o governo federal”, defendeu Ibsen, ao lado governador Tarso Genro e do presidente da Assembleia, Adão Villaverde.
Ibsen Pinheiro fez um apelo ao PT e ao governador pela defesa do argumento que propõe a Emenda Ibsen. Na próxima semana, o ex-deputado irá conversar com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para garantir o apoio do PMDB. “Vou pedir apoio para que o PMDB capitaneie esta luta, para não amargar uma derrota. Os dois partidos dão a sustentação principal do governo federal. Nós já conseguimos demonstrar que esta matéria é política, mas não  partidária”, afirmou. “Espero que por entendimento a emenda seja vitoriosa, se não for, será igual, com a derrubada do veto.”


Decisão será na próxima semana
O Senado deve decidir sobre a partilha dos royalties do petróleo entre os Estados até a próxima terça-feira (4), para evitar que seja colocado em votação, no dia seguinte, o veto presidencial à Emenda Ibsen – que estipulou a partilha dos recursos de forma igualitária, com base nos fundos de participação dos Estados e do municípios.

Na última terça, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a União chegou ao limite do que poderia ceder nas negociações. “A União chegou ao limite, abre mão de R$ 1,8 bilhão em um momento de crise internacional, de responsabilidade social, de diminuição de impostos e de arrecadação. Portanto, deu um exemplo de que é possível abrir mão em um processo de negociação”, afirmou Jucá.
O governo anunciou que aceita a proposta de ceder em favor dos Estados e municípios não produtores de petróleo 4 pontos percentuais da participação especial a que tem direito. Com isso, o percentual que a União recebe das empresas petrolíferas passaria de 50% para 46%. O governo também manteve a proposta apresentada anteriormente, de reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores.

Sem “ranços regionalistas”
No ato desta quarta, o governador Tarso Genro defendeu a distribuição igualitária como justa e constitucional. “A nossa estrutura constitucional traz no seu núcleo o conceito de União Federal, que parte da continuidade da integração do território e do compromisso dos Estados. Portanto, não há motivo para haver uma separação do subsolo do País. Afinal, o processo de composição histórica e ancestral das jazidas não respeitava os limites atuais de cada Estado”,  afirmou Tarso. “Apesar dos ranços regionalistas, temos a obrigação política de nos unirmos pela repartição igualitária dos royalties. Esta é a posição do governo do Rio Grande do Sul”, completou.

Segundo o governador, como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), irá propor a assinatura conjunta entre os demais governadores (Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) de um documento para pactuar a mesma defesa. A reunião ocorre nesta quinta, no Palácio Piratini.
O tempo de negociação para evitar o veto é curto, mas os parlamentares e o governo estão otimistas. “Temos certeza que estaremos todos unidos na próxima semana em Brasília, se não com entendimento, pelo menos caminhando juntos pela divisão equânime dos recursos do pré-sal”, afirmou Adão Villaverde.