Deputados debatem reflexos da fusão da Sadia e Perdigão

O impacto da fusão das empresas Sadia e Perdigão tem “tirado o sono” de lideranças sindicais e dos trabalhadores gaúchos. O assunto foi parar na pauta da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública nesta quarta-feira (28), por solicitação do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT), para discutir o assunto. O principal temor é de que ocorram demissões nas três unidades gaúchas que a Brasil Foods, empresa resultante da fusão, deverá vender por decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “Nossa intenção é fazer um diagnóstico comum da situação e, a partir daí, construir alternativas que possam evitar prejuízos sociais e preservar os empregos”, afirmou Lindenmeyer.

Para autorizar a fusão, o Cade determinou a assinatura de um Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) em que a BRF se compromete a vender quatro abatedouros e dez fábricas, sendo que três delas estão localizadas nos municípios gaúchos de Três Passos, Santa Cruz do Sul e Bom Retiro do Sul. Segundo o presidente da Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Rio Grande do Sul, Cairo Fernando Reinhardt, o compromisso de manutenção dos empregos nas três unidades por seis meses é insuficiente. Ele teme que ocorram fechamento das fábricas e demissões em massa. Alerta ainda para o risco de aumento do preço dos alimentos e da precarização do trabalho. “Não podemos descartar a possibilidade de fechamento das empresas e, se isso não ocorrer, de precarização do trabalho em termos de condições mínimas e de remuneração”, apontou.

Por sugestão de Lindenmeyer, a Comissão de Economia irá entrar em contato com empresa para solicitar a ampliação do prazo de estabilidade no emprego nas três fábricas gaúchas. O parlamentar defendeu também a alteração da legislação do Fundo Operação Empresa (Fundopem) para proibir o financiamento das fusões que não preservam os direitos dos trabalhadores.

A unidade de Três Passos emprega 700 trabalhadores e gera cerca de 1500 postos indiretos. Abate 1300 suínos por dia e fabrica ração para abastecer os 200 produtores integrados da região. Antes da notícia da venda, a unidade, que produz cortes com a marca Sadia, pretendia aumentar o abate para quatro mil animais por dia.

Já as unidades de Bom Retiro e Santa Cruz do Sul empregam juntas 820 trabalhadores e geram quase dois mil empregos indiretos. Ambas atuam na produção de embutidos.

Dinheiro público

A aplicação de R$ 400 milhões do BNDES para viabilizar a fusão também causou polêmica na audiência pública. O presidente da Central Única dos Trabalhadores do RS, Celso Woyciechowski, criticou a aplicação de recursos públicos no negócio. “Não é razoável destinar dinheiro público para financiar estas gigantes do mercado, que quando decidem demitir não levam em conta as questões sociais”, frisou.

O deputado Luís Fernando Schmidt (PT) chamou atenção para outro aspecto: a concentração de cerca de 40% mercado nas mãos da BRF deverá trazer, além de prejuídos para os trabalhadores, problemas para os consumidores e fornecedores do ponto de vista da concorrência e dos preços. “Infelizmente, estamos diante de um exemplo negativo de globalização. A experiência mostra que quanto maior a concentração, melhor para as empresas e pior para os trabalhadores e consumidores”, frisou.

Schmidt defendeu ainda a criação de uma legislação federal específica para proteger os trabalhadores no caso de fusões de empresas.

Já o deputado Jeferson Fernandes (PT) classificou de inadmissível o fato de empresas privadas receberem recursos públicos para demitir trabalhadores. “Muitas empresas que usufruem benefícios fiscais acabam reduzindo postos de trabalho para baixar custos. Precisamos aproveitar a discussão do projeto do novo Fundopem para propor alternativas que confiram segurança aos trabalhadores nestas empresas, que permanecem no mercado graças ao suporte do tesouro público”, apontou.