Rachel Duarte
Autor da proposta que cria uma nova forma de distribuição de royalties do petróleo entre Estados e municípios, o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) comemorou a união em torno do tema entre partidos divergentes, durante ato nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O peemedebista pediu apoio do Partido dos Trabalhadores para um entendimento com o governo federal, de forma a evitar o veto presidencial à emenda que levou seu nome.
“O governo tem que comandar este processo agora. Ele não terá prejuízo com a proposta. Dos Estados produtores, que terão que abrir mão dos seus privilégios, eu entendo a resistência, mas os outros 24 Estados e municípios brasileiros podem ter outro acordo com os congressistas e o governo federal”, defendeu Ibsen, ao lado governador Tarso Genro e do presidente da Assembleia, Adão Villaverde.
Ibsen Pinheiro fez um apelo ao PT e ao governador pela defesa do argumento que propõe a Emenda Ibsen. Na próxima semana, o ex-deputado irá conversar com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para garantir o apoio do PMDB. “Vou pedir apoio para que o PMDB capitaneie esta luta, para não amargar uma derrota. Os dois partidos dão a sustentação principal do governo federal. Nós já conseguimos demonstrar que esta matéria é política, mas não partidária”, afirmou. “Espero que por entendimento a emenda seja vitoriosa, se não for, será igual, com a derrubada do veto.”
Decisão será na próxima semana
O Senado deve decidir sobre a partilha dos royalties do petróleo entre os Estados até a próxima terça-feira (4), para evitar que seja colocado em votação, no dia seguinte, o veto presidencial à Emenda Ibsen – que estipulou a partilha dos recursos de forma igualitária, com base nos fundos de participação dos Estados e do municípios.
Na última terça, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a União chegou ao limite do que poderia ceder nas negociações. “A União chegou ao limite, abre mão de R$ 1,8 bilhão em um momento de crise internacional, de responsabilidade social, de diminuição de impostos e de arrecadação. Portanto, deu um exemplo de que é possível abrir mão em um processo de negociação”, afirmou Jucá.
O governo anunciou que aceita a proposta de ceder em favor dos Estados e municípios não produtores de petróleo 4 pontos percentuais da participação especial a que tem direito. Com isso, o percentual que a União recebe das empresas petrolíferas passaria de 50% para 46%. O governo também manteve a proposta apresentada anteriormente, de reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores.
Sem “ranços regionalistas”
No ato desta quarta, o governador Tarso Genro defendeu a distribuição igualitária como justa e constitucional. “A nossa estrutura constitucional traz no seu núcleo o conceito de União Federal, que parte da continuidade da integração do território e do compromisso dos Estados. Portanto, não há motivo para haver uma separação do subsolo do País. Afinal, o processo de composição histórica e ancestral das jazidas não respeitava os limites atuais de cada Estado”, afirmou Tarso. “Apesar dos ranços regionalistas, temos a obrigação política de nos unirmos pela repartição igualitária dos royalties. Esta é a posição do governo do Rio Grande do Sul”, completou.
Segundo o governador, como presidente do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), irá propor a assinatura conjunta entre os demais governadores (Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul) de um documento para pactuar a mesma defesa. A reunião ocorre nesta quinta, no Palácio Piratini.
O tempo de negociação para evitar o veto é curto, mas os parlamentares e o governo estão otimistas. “Temos certeza que estaremos todos unidos na próxima semana em Brasília, se não com entendimento, pelo menos caminhando juntos pela divisão equânime dos recursos do pré-sal”, afirmou Adão Villaverde.
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“O governo tem que comandar este processo agora. Ele não terá prejuízo com a proposta. Dos Estados produtores, que terão que abrir mão dos seus privilégios, eu entendo a resistência, mas os outros 24 Estados e municípios brasileiros podem ter outro acordo com os congressistas e o governo federal”, defendeu Ibsen, ao lado governador Tarso Genro e do presidente da Assembleia, Adão Villaverde.
Ibsen Pinheiro fez um apelo ao PT e ao governador pela defesa do argumento que propõe a Emenda Ibsen. Na próxima semana, o ex-deputado irá conversar com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), para garantir o apoio do PMDB. “Vou pedir apoio para que o PMDB capitaneie esta luta, para não amargar uma derrota. Os dois partidos dão a sustentação principal do governo federal. Nós já conseguimos demonstrar que esta matéria é política, mas não partidária”, afirmou. “Espero que por entendimento a emenda seja vitoriosa, se não for, será igual, com a derrubada do veto.”
O Senado deve decidir sobre a partilha dos royalties do petróleo entre os Estados até a próxima terça-feira (4), para evitar que seja colocado em votação, no dia seguinte, o veto presidencial à Emenda Ibsen – que estipulou a partilha dos recursos de forma igualitária, com base nos fundos de participação dos Estados e do municípios.
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O governo anunciou que aceita a proposta de ceder em favor dos Estados e municípios não produtores de petróleo 4 pontos percentuais da participação especial a que tem direito. Com isso, o percentual que a União recebe das empresas petrolíferas passaria de 50% para 46%. O governo também manteve a proposta apresentada anteriormente, de reduzir de 30% para 20% a participação nos royalties do petróleo a partir do próximo ano, para aumentar o repasse aos estados e municípios não produtores.
Sem “ranços regionalistas”
No ato desta quarta, o governador Tarso Genro defendeu a distribuição igualitária como justa e constitucional. “A nossa estrutura constitucional traz no seu núcleo o conceito de União Federal, que parte da continuidade da integração do território e do compromisso dos Estados. Portanto, não há motivo para haver uma separação do subsolo do País. Afinal, o processo de composição histórica e ancestral das jazidas não respeitava os limites atuais de cada Estado”, afirmou Tarso. “Apesar dos ranços regionalistas, temos a obrigação política de nos unirmos pela repartição igualitária dos royalties. Esta é a posição do governo do Rio Grande do Sul”, completou.
O tempo de negociação para evitar o veto é curto, mas os parlamentares e o governo estão otimistas. “Temos certeza que estaremos todos unidos na próxima semana em Brasília, se não com entendimento, pelo menos caminhando juntos pela divisão equânime dos recursos do pré-sal”, afirmou Adão Villaverde.
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