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Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ) |
Frente foi lançada durante a semana na Câmara dos Deputados com o objetivo de defender a votação da PEC do voto aberto
A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto foi lançada durante a semana na Câmara dos Deputados. O objetivo da frente é pressionar a presidência da Casa para que seja incluída na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que institui o voto aberto no Parlamento. A PEC está parada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.
De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), apesar de o voto fechado possibilitar a não exposição e o não constrangimento dos parlamentares, o voto aberto presta ao eleitor uma informação pública de como o parlamentar vota determinas questões e situações.
“É uma forma de você também dizer não só para o seu eleitorado, é falar mesmo para aqueles que estão acompanhando o seu trabalho nesta casa, que você tem o direito de fazer a sua escolha, seja sim ou não, mas está lá, em aberto. Se eu sou contra ou sou a favor de determinada situação, após exaustivo debate, então não tem porque ter voto secreto. Nós esperamos que com a frente parlamentar nós possamos fazer uma mobilização que é pura e simplesmente de ordem política porque a decisão está nesta casa, mas que colabora para que nós possamos aqui colocar com urgência está votação ou dentro da tramitação não permitir que ela passe mais um ano sem que seja examinada”, afirmou a deputada.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também se manifestou a respeito do tema. Ele ressaltou que é preciso vencer a resistência daqueles parlamentares que são contrários ao sistema de voto aberto e defendeu a ampliação do movimento para o combate à corrupção.“A frente é oportuna, não apenas para poder levar a PEC, mas eu acho que o movimento tem que ser mais amplo e tem que se juntar com a Frente de Combate à Corrupção. Acho importante que o Parlamento dê mais uma demonstração de transparência para ver se esse sinal alcança também outros poderes da República, principalmente o Judiciário”, afirmou
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