Relator do projeto, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) acatou destaque que aumentava o investimento de 8% para 10%
A Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de
Educação – PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por
unanimidade, o destaque ao parecer do relator da matéria, deputado
Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos
próximos dez anos.
A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo
na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG), que, representando o governo,
bancou o acordo do destaque da bancada do PDT, que propôs a adoção de 7%
do PIB até o quinto ano do Plano e de 10% até o fim da vigência do PNE.
O relator da proposta concordou com o aumento do investimento.
“A proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação
para os próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos
o texto e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de
chegarmos a 10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8%
seriam suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião
unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”,
afirmou Vanhoni.
O relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE
resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços,
Vanhoni destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e
Fundamental no País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação
das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério e
a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral também foram
mencionadas pelo relator da proposta.
Aprovação
De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos
Biffi (PT-MS), com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao
texto que beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano
do Plano, os salários dos professores ao de outros profissionais com
nível superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de
vigência do Plano.
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