Nesta quarta-feira (27/06), a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), por intermédio da Central de Compras (Cecom), dá início ao processo de aquisição de pescado para alimentação das casas prisionais que compõem a costa doce e litoral. O primeiro município onde será realizado o pregão presencial é Camaquã. O processo licitatório faz parte do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) é exclusivo para pequenos empreendimentos.O pregão ocorrerá às 14h, na Associação dos Municípios Centro-Sul (Acensul), na rua Presidente Vargas, 554, em Camaquã, e é destinado para atender a demanda do Presídio Estadual de Camaquã, que abriga 343 detentos. Por mês serão fornecidos 416 quilos de filé de peixe para esta casa prisional e a estimativa de investimento na economia local é de R$ 15,5 mil.
A secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias, destaca que a inclusão de filé de peixe no cardápio dos apenados proporciona o desenvolvimento da cadeia produtiva local. “Nas regiões da costa doce e do litoral a produção de pescado é muito importante para a economia local. Os benefícios para o Estado, em linhas gerais, são a promoção do desenvolvimento regional, com a contratação de micro e pequenas empresas locais, a economia nas compras públicas e, consequentemente a diminuição das desigualdades regionais.
Fornecer
O Fornecer foi criado pela Sarh, por intermédio Cecom e conta com a apoio das secretarias da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sesampe); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI); da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e parceria do Sebrae. O objetivo é oportunizar aos micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade fornecerem seus produtos ao Governo do Estado.
Resultados da segunda etapa
Na segunda etapa, o Fornecer garantiu uma redução no valor da aquisição de pão, leite, carnes, ovos e embutidos que abastecem casas prisionais estaduais. O percentual de economia chegou a 46%, o quê representa uma diminuição de R$ 5,1 milhões. Ao mesmo tempo, a soma de investimentos diretos nos municípios, somou R$ 6 milhões. O número de fornecedores passou de quatro para 87, sendo que ao todo, participaram dos pregões cerca de 750 micro e pequenos empreendimentos.
A novidade da segunda fase foi a inclusão de mais 55 municípios no calendário dos pregões, abrangendo todas as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Outra inovação foi a inclusão dos itens carne e ovos, nos municípios participantes da primeira fase. Para os demais serão licitados pães e laticínios. Os processos licitatórios foram realizados em 77 municípios do interior e Região Metropolitana.
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