Governo Sartori: cortes, mais impostos e arrocho

Alegando problemas de caixa, governador paralisa o Rio Grande do Sul e promove ações de desmonte do Estado

De Porto Alegre

Eleito governador do Rio Grande do Sul com 61% dos votos, ao final de seu primeiro ano de mandato, o peemedebista José Ivo Sartori não conta sequer com a unanimidade de sua base na Assembleia Legislativa, composta por 33 dos 55 deputados -- a votação sobre o aumento do ICMS, por exemplo, passou com apenas um voto de vantagem.

Desde sua posse à frente do Palácio Piratini, Sartori tem adotado um discurso catastrofista. E, ao longo deste ano, suas ações não deixaram por menos. Entre outras medidas, o governo promoveu cortes no Orçamento, cancelou nomeações de policiais aprovados em concurso, suspendeu o pagamento de fornecedores, extinguiu secretarias – entre elas, a de Política para as Mulheres -, demitiu funcionários, suspendeu repasses a hospitais, congelou os reajustes do funcionalismo e propôs a extinção de três fundações.

O ex-seminarista José Ivo ainda aumentou impostos, subindo a alíquota do ICMS, mesmo tendo prometido, em mais de uma oportunidade, que não o faria caso fosse eleito. Promoveu também três calotes na dívida com a União, acarretando bloqueios das contas do Estado, e mandou ainda parcelar os salários dos servidores, resultando em uma greve de três dias, em agosto, paralisando os serviços à população.

Para a oposição, o cenário de terra arrasada pintado pelo governador é um pretexto para justificar as medidas de desmonte do Estado e o arrocho sobre os servidores. “A atual administração criou um clima de caos, que despotencializa o crescimento do Rio Grande do Sul e penaliza a população”, avalia o deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT na Assembleia gaúcha.

Na avaliação do parlamentar, o governo Sartori está “requentando experiências” adotadas pelos ex-governadores Antônio Britto (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), que não resolveram os problemas estruturais das finanças públicas. “Britto vendeu patrimônio e promoveu demissões em massa, mas a dívida pública aumentou de R$ 20 bilhões para R$ 44 bilhões. Yeda promoveu cortes lineares no custeio, que também não reduziram o problema estrutural das finanças”.

Deputado da base governista, Jorge Pozzobom (PSDB), por sua vez, defende as iniciativas do Executivo, segundo ele amargas, mas necessárias. “O governador recebeu o Estado completamente quebrado, graças à irresponsabilidade fiscal do ex-governador Tarso Genro”, disparou. “Tenho algumas divergências com o Piratini. Por questão de princípios, votei contra o aumento do ICMS, por exemplo, mas vou continuar ajudando o governo a recuperar as finanças do Estado, que o PT quebrou”, garantiu Pozzobom.

“Estamos no subsolo do fundo do poço e o ano que vem será pior, mas tivemos avanços, e o governo está fazendo projetos estruturantes, essenciais. Evidentemente, a dificuldade financeira atrapalha”, avaliou o tucano.

Assembleia de professores estaduais em greve no Gigantinho, em agosto deste ano

Lençóis de cetim

Há ainda decisões simbólicas de Sartori que têm provocado mais dores de cabeça ao governo. Logo nos primeiros dias de seu mandato, por exemplo, após cortar o serviço de socorro aeromédico durante o período de veraneio, Sartori utilizou um helicóptero do governo para ir ao churrasco de um correligionário, no litoral norte, a pouco mais de uma hora de carro de Porto Alegre.

E, em meio à pregação de austeridade, o governo encomendou lençóis de cetim, toalhas de algodão egípcio, travesseiros de plumas e roupões de microfibra para o Palácio das Hortênsias, residência oficial do governador em Canela, na Serra Gaúcha – após a repercussão negativa, Sartori mandou cancelar a compra.

Mesmo antes de ser eleito, José Ivo Sartori emitia sinais do que estava por vir. Seu lema de campanha o descolava do PMDB (“Meu partido é o Rio Grande”), e o candidato celebrizou-se nos debates por não apresentar propostas concretas. No segundo turno, cobrado em uma entrevista sobre o piso salarial do magistério, Sartori não teve pejo em sugerir que os professores fossem a uma loja de materiais de construção: “Quer piso? Vai no Tumelero, que tem um preço bom”, debochou, referindo-se a uma conhecida empresa local.

"Governador, não sacrifique o servidor público". Mensagem no CAFF resumo os humores da categoria

Aos 67 anos, o Gringo (assim são chamados os gaúchos de ascendência italiana) não é uma novidade no cenário político do Rio Grande do Sul. Sua carreira começou em 1976, quando elegeu-se vereador em Caxias do Sul, a maior cidade do interior. De lá para cá, foi eleito deputado estadual por cinco mandatos consecutivos –chegou a presidente da Assembleia Legislativa em 1998. Durante o governo de Pedro Simon (PMDB), foi secretário do Trabalho e Bem-Estar. Em 2002, foi eleito deputado federal e, em 2004, elegeu-se prefeito de Caxias do Sul, reeleito em 2008.

“Trata-se de um governo coerente com o período eleitoral, porque na campanha não foi apresentado projeto algum, nada a respeito do futuro do Rio Grande, apenas declarações genéricas e abstratas”, afirma o deputado Pedro Ruas (Psol). “Hoje, nossa condição é dramática, e só o que o governo faz é falar em cortes, sem qualquer medida efetiva para geração de receita e desenvolvimento”, lamentou o parlamentar.

Nesta semana, mais uma prova da perda de apoio de Sartori mesmo em sua base aliada. O Executivo suou para aprovar seu Projeto de Lei que reduz o teto das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos atuais 40 para dez salários mínimos. RPVs são dívidas pequenas que o Estado tem com pessoas e empresas.

Contrários à medida, os deputados (da base governista inclusive) se negaram por cinco vezes a dar quórum para a votação, com medo da repercussão negativa do projeto nas eleições municipais, uma vez que ele prejudica o recebimento de pequenos valores, penalizando a população e pequenas empresas. Nesta terça-feira 10 o governo Sartori conseguiu sua aprovação, após um empate de 24 a 24 votos -- o presidente da Casa desempatou a favor do governo. Não está fácil a vida do Gringo.