A Corsan está encaminhando ao Ministério das Cidades projetos para a execução de obras de melhorias nos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no RS, assim como Termos de Referência para Estudos e Projetos. No total, entre obras já em andamento e projetos aprovados serão mais de R$ 1,4 bilhão de investimentos, através do Programa de Aceleração do Crescimento, etapas 1 e 2, que irão beneficiar municípios de pequeno e médio porte.
Além dos recursos do Orçamento Geral da União em Saneamento Básico, outras fontes de investimentos são os financiamentos da Caixa Econômica Federal e do BNDES. Os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes poderão acessar a segunda etapa do programa, no prazo de 15 de junho a 15 de julho de 2011. Podem se cadastrar no Ministério das Cidades as empresas prestadoras de serviço de água e esgoto, seja para recursos não onerosos, via Orçamento Geral da União, ou para financiamentos, via BNDES e Caixa Econômica Federal.
Auxílio técnico
No Rio Grande do Sul, a Corsan está comprometida em subsidiar os prefeitos com auxílio técnico nas cidades em que o serviço de abastecimento de água e esgoto é prestado pela empresa. "Na Corsan, dos 321 municípios atendidos, 280 possuem menos de 50 mil habitantes. Sabemos da necessidade destes investimentos e daremos todo o apoio para que sejam apresentados projetos de qualidade", declara o diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra.
O presidente afirma, ainda, que os municípios podem se cadastrar via Funasa, porém terão que indicar a empresa que prestará o serviço. "A Funasa investirá, via PAC, R$ 2,2 bilhões em obras e projetos de melhoria de água e esgoto em todo o Brasil", garante Dutra. Segundo o gestor, os recursos da Funasa são todos "não onerosos" e sem contrapartida, logo, somente as cidades que possuem a prestação do serviço de Saneamento sob controle público, seja por empresa estadual ou municipal, poderão acessar recursos desta natureza.
Contrato vigente
Arnaldo Dutra explica que as cidades onde a prestação dos serviços é privada não poderão acessar recursos a fundo perdido durante o período da concessão, conforme disposto na Lei do Saneamento, parágrafo primeiro art. 50. No caso das cidades que não tem o contrato com a Companhia, o diretor-presidente da Corsan afirma que, atualmente a empresa não pode buscar recursos, pois não tem o contrato vigente com o município.
"Como alternativa, as cidades com menos de 50 mil habitantes podem apresentar Cartas Consultas para obter recursos para projetos de esgotamento sanitário via Funasa, devendo incluir na proposta uma carta de anuência do prefeito afirmando o interesse em renovar o contrato com a Corsan, solucionando a questão da falta de uma prestadora de serviço", observou . Em nenhuma hipótese, salientou Arnaldo Dutra, as prefeituras estariam assumindo encargos futuros para pagar estes financiamentos, no caso de renovação de contrato com a Corsan.
O diretor-presidente também reafirma a vontade da Corsan em renovar os contratos com todos os municípios que a empresa presta serviço. "Queremos apresentar propostas para as prefeituras baseados nas necessidades elencadas no Plano de Saneamento, conseguindo assim sanar as reivindicações da população", alega o diretor da Companhia.
Texto: Mariana Martinez
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