
Marco Weissheimer, do Sul 21 -
Suspensão de pagamentos de fornecedores, congelamento de concursos e de
nomeações de aprovados em concursos, cortes de horas extras, suspensão
de promoções e contratações : a primeira semana do governo de José Ivo
Sartori (PMDB) deu concretude às palavras do seu secretário da Fazenda,
Giovani Feltes: “a sociedade gaúcha irá se deparar com momentos de
dificuldade com os quais jamais viveu”.
Em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa, Sartori anunciou
que tomaria “medidas corajosas” para enfrentar o problema da dívida do
Estado: “O Rio Grande do Sul precisa de medidas corajosas no presente.
Essa é a minha missão”, afirmou o novo chefe do Executivo gaúcho,
defendendo ainda que o Estado não pode gastar mais do que arrecada.
Sartori disse também que cortará “os gastos ruins” para “gastar nas
pessoas, especialmente nas que mais precisam”.
Nesta primeira semana de governo, a receita da austeridade e dos
cortes começou a ser aplicada. A dúvida, especialmente entre os
atingidos pela tesoura, é se a promessa de “gastar nas pessoas que mais
precisam” será, de fato, cumprida. Nos primeiros dias de governo,
professores, policiais e fornecedores manifestaram preocupação com o
impacto dessas medidas e alertaram para possíveis problemas no curto
prazo envolvendo as áreas da segurança e da educação.
Redução do número de policiais nas ruas – A decisão do governo
estadual de reduzir em 40% o total de horas extras dos PMs deve reduzir o
número de policiais nas ruas, segundo avaliação do presidente da
Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (ABAMF), Leonel
Lucas. “De cada cinco brigadianos, quatro fazem hora extra. Cabe lembrar
que hoje temos um déficit que varia de 11 a 12 mil brigadianos. De onde
vão arrumar brigadianos com esse corte das horas extras?”, pergunta
Lucas.
Congelamento da nomeação de aprovados em concursos – As duas mil
pessoas aprovadas em concurso público para integrar a Brigada Militar e o
Corpo de Bombeiros não serão chamadas para os cursos preparatórios,
conforme informações do novo comandante da Brigada Militar, coronel
Alfeu Freitas. Os últimos concursos públicos para essas corporações
aprovaram 1,6 mil pessoas para o policiamento ostensivo e 400 para os
Bombeiros. As 120 promoções de oficiais previstas para 2015 também serão
adiadas.
Atraso na contratação de salva-vidas: Os 90 salva-vidas civis, cujo
treinamento deve terminar neste domingo, não tem garantia de que serão
contratados para começar o trabalho nesta próxima semana. A dúvida se
deve ao decreto do governador limitando contratações pelo Estado. O
comando do Corpo dos Bombeiros disse que os salva-vidas serão
contratados, mas admitiu que essa contratação pode atrasar.
Nomeação de 650 novos policiais é incerta – O novo governo ainda não
se manifestou sobre o futuro dos 650 policiais aprovados no mais recente
concurso público da Policia Civil que foram convocados pelo então
governador Tarso Genro, no final de dezembro de 2014. Os novos policiais
temem que o congelamento atinja suas nomeações.
Suspensão de pagamentos pode provocar demissões – Sindicatos de
empresas que prestam serviços ao Estado advertiram que a suspensão do
pagamento de fornecedores pode provocar milhares de demissões e
paralisação de obras no Estado. Segundo Ricardo Sessegolo, presidente do
Sinduscon, a suspensão vai gerar atraso ou cancelamento de obras ou
reparos em escolas e presídios, podendo até afetar o calendário escolar.
O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio
Grande do Sul (Sindasseio) prevê até 20 mil demissões entre prestadores
de servidores com a suspensão dos pagamentos por 180 dias.
Problemas no início do ano letivo – O Centro de Professores do Estado
do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) manifestou preocupação com
prejuízos no início do ano letivo, devido à possibilidade de suspensão
de nomeações de professores e funcionários de escola concursados, das
contratações temporárias e da limitação das convocações. Em visita
surpresa à sede da entidade, o governador Sartori garantiu que as
medidas de contenção de despesas não afetarão o início das aulas.
As primeiras medidas do novo governo, alertou o CPERS, podem resultar
na falta de infraestrutura das instituições escolares, como a suspensão
da contratação de obras e o repasse de verbas. Além disso, preocupa a
possibilidade de interrupção na contratação de convênios para a formação
continuada dos educadores. Durante a primeira semana do seu governo,
José Ivo Sartori procurou evitar entrevistas, o que provocou a
reclamação de vários jornalistas nas redes sociais. Há muitas dúvidas
ainda sobre quais áreas entrarão na quota da “excepcionalidade” e
escaparão dos cortes. Nas próximas semanas, o impacto de medidas como
corte de horas extras, suspensão de pagamentos de fornecedores e
congelamento de nomeações indicará se o novo governo conseguirá cumprir a
promessa de “gastar nas pessoas que mais precisam”.
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