O Movimento dos Pequenos Agricultores estará mobilizado nos dias 16 a 20 de maio, em todo país

PAUTA

 

1 – PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - Um salário Mínimo por família, por mês, para cada família camponesa, por propriedade, lote ou posse que faça a preservação ambiental.

2 – REBATE DE R$ 12.000,00 NAS DÍVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES - Recontratar o restante das dívidas em contrato único, incluindo custeio e investimento, prazo de 15 anos para pagar, dois anos de carência, juro zero e um rebate de 30% para quem pagar em dia.

3 – CRÉDITO SUBSIDIADO PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA QUEM FAZ TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA - Crédito Subsidiado para produção de alimentos, destinado a pequenos agricultores em transição agroecológica, com pagamento em produto e rebate de 50%.
4 – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA PEQUENOS AGRICULTORES - Programa amplo e em todo o território nacional de regularização fundiária para resolver as situações de posse, passivos de herança, escrituras, registros de imóveis.
5 - GARANTIA DE FORÇA E QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO - Disponibilização de energia elétrica, com garantia de força e qualidade, nas unidades de produção e nas comunidades camponesa. 
6 – DIREITO DE VENDER OS PRODUTOS DA TERRA - Exigir dos estados e municípios que implementam e constituam as estruturas necessárias para que os pequenos agricultores possam produzir e comercializar sua produção sem importunação e repressão. 
7 - Com relação ao fumo: PREÇO E CLASSIFICAÇÃO JUSTA DO FUMO - Diminuição do número de classes de fumo e preço justo, visto que as indústrias estão pagando 30% menos nesta safra.