De volta das férias, Tarso reafirma compromisso com magistério

"Vamos esperar o Congresso, para saber qual adequação vamos fazer para cumprir o pagamento do piso”, diz Tarso | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte

De volta do recesso de dez dias em Cuba, o governador gaúcho Tarso Genro convocou a imprensa para reafirmar a agenda política da sua gestão. O assunto principal da conversa em seu gabinete foi o piso do magistério no Rio Grande do Sul, transformado em polêmica nesta semana depois da declaração do secretário estadual da Fazenda, Odir Tonolier, dizendo ser impossível cumprir a lei federal do piso. “A preocupação do Odir é correta para quem lida com o dinheiro. O que ele quis dizer é que está se criando uma despesa a partir da lei federal que modifica o piso, que pode tornar impagável”, explica.

Tarso se referiu a proposta de alteração na forma de correção para pagamento do piso do magistério, que tramita no Congresso Nacional, e que propõe a base de cálculo no INPC (inflação). “Se essa lei federal for aprovada, pode ser acompanhada de uma decisão do governo federal que repasse aos estados condições necessárias para cumprir. Porque do contrário será uma intervenção no orçamento estadual que pode não ter efeito constitucional”, cobrou Tarso.

Sem entrar no mérito de como será o cálculo que o governo fará para conseguir pagar o piso do magistério com o atual indexador, Tarso Genro disse que ainda aguarda uma carta na manga do governo federal. “Não vamos tratar este tema agora, para não alimentar especulações. Não é necessário que nós entremos neste detalhamento para imprensa, para não comprometer a relação do governo com a categoria. Vamos esperar o Congresso, para saber qual adequação vamos fazer para cumprir o pagamento do piso, que é nossa meta desde a campanha eleitoral”, salientou.

O governador gaúcho não foi claro ao defender que irá cumprir o pagamento do piso em quatro anos, nem que não irá mexer no plano de carreira dos professores para poder cumprir com a folha de pagamento diante de um futuro aumento dos salários. “Nossa intenção é não mexer no plano de carreira, qualquer modificação a isso, vamos examinar como fazê-lo. Mas, agora não lidamos com hipótese”, disse.

“Não há nenhuma mudança de secretariado”

Perguntado sobre a especulação de que o secretário da Fazenda, Odir Tonolier teria disparado a declaração sobre o piso do magistério de forma intencional para provocar a saída do governo e retornar como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Tarso disse “que não há tendência de ele sair ou mesmo uma impugnação de alguém para isso”. Segundo o governador, todos os secretários já foram consultados e mesmos os que poderiam ser candidatos nas eleições municipais este ano “não querem deixar o governo”. O governador considerou a manifestação de Odir uma demonstração de responsabilidade e um alerta para o governo ampliar a arrecadação do estado.

Segundo o governador gaúcho, não se deve ficar no "muro das lamentações" quanto à estiagem no estado | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Sobre o boato de que a corrente PT Amplo estaria articulando a derrubada do secretário de Segurança, Airton Michels para recuperar o espaço que considera ter perdido com a ida de Estilac Xavier para o TCE-RS, Tarso disse que qualquer cargo só será ocupado por esta tendência do PT se houver consenso no partido. “A representação do PT Amplo no governo está no secretário Mainardi (Luiz Fernando) que esteve em reunião comigo hoje e não me disse nada sobre isso. Se houver consenso eu submeto este consenso para as outras forças do governo. Se não, continuará como está”, avisou.

Estiagem não é a principal pauta do governo

Sobre os prejuízos da estiagem no Rio Grande do Sul, Tarso falou que o governo está preocupado, mas que esta não será a pauta da gestão até o final do ano. “Temos uma estratégia para vencer que é desenvolvimento econômico, programas sociais, plano rodoviário. Temos que sair desta agenda negativa de que o estado fica sofrendo o ano todo por um setor. Assim como esta agenda de que o estado tem que ser salário de funcionário. É uma agenda importante para nós, vamos cumprir nosso programa em relação a isso, mas nossa agenda não é essa. Todos os anos a agenda é a mesma: estiagem e corporações. Se ficarmos no muro das lamentações, sem iniciativa e ficar preso a isso, não vamos avançar para colar no desenvolvimento nacional”, falou enfaticamente aos jornalistas.

Tarso disse que o governo seguirá monitorando a seca e buscando alternativas para ampliar a arrecadação sem aumentar impostos e enfrentar os prejuízos da estiagem. Porém, disse que não será necessário mexer na atual política financeira e orçamentária. “O perfil arrecadatório do estado é atingido pela estiagem, mas não é um dano que nos intimida e nos coloca diante de uma catástrofe. Nem sabemos o dano real, temos todo o ano para desenvolver o estado e receber investimentos públicos e privados que podem compensar estes prejuízos”, defendeu.