Pestana: segue compromisso de pagar o piso nacional até 2014

Coletiva de Pestana foi convocada às pressas para diminuir impacto de declarações do secretário Odir Tonnolier | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Pestana, garantiu na tarde desta quarta-feira (11) que a administração mantém o compromisso feito durante a campanha eleitoral de pagar o piso nacional dos professores até 2014.  Uma entrevista coletiva com Pestana foi chamada às pressas para o final da tarde com o objetivo de apagar o incêndio causado de manhã pela declaração do secretário da Fazenda, Odir Tonollier. Durante a retrospectiva do exercício orçamentário de 2011 no RS, Tonollier disse que, se o reajuste do piso nacional para 2012 ficar mesmo em 22%, o governo estadual não terá como cumpri-lo.

“Quero afirmar o compromisso do Governo com o pagamento do piso”, disse Pestana. O chefe da Casa Civil evitou desautorizar o secretário da Fazenda, se limitando a elogiar a preocupação de Tonollier com o cumprimento da promessa de campanha. “Por ser o secretário da Fazenda ele tem a clara dimensão do peso que tem este reajuste de 22%. Ele procurou destacar essa dificuldade, mas o compromisso do Governo permanece”.

Após a repercussão do que disse pela manhã, quando apresentou balanço do exercício orçamentário de 2011, o secretário da Fazenda também emitiu nota dizendo que o que disse pela manhã não era exatamente como foi interpretado. “O Governo não abandonou seu compromisso com os professores de pagar o piso nacional até o final de nosso mandato. Minha afirmação, de que o reajuste de 22% encontra dificuldades no orçamento de todos os estados e municípios brasileiros, não desmente o compromisso já expresso inúmeras vezes pelo Governo”, declarou em trecho da nota.

Carlos Pestana afirmou que não precisou falar com o governador Tarso Genro, que está de férias em Cuba, para saber que tinha de manter o compromisso com a promessa de campanha. “Não entrei (em contato) porque o compromisso do governador já é sabido”.

Indexador de reajuste ainda pode ser alterado

Pestana disse que a administração estadual fará “todo o esforço” para pagar o piso mesmo que o reajuste anual fique mesmo em 22%, o que teria repercussão em toda a folha dos professores devido ao plano de carreira. Com este aumento, se o Governo passasse a cumprir com o piso de uma só vez, precisaria de R$ 2,95 bilhões.

"Adotamos a maneira mais fácil de prever que é pela questão inflacionária. Era difícil prever um reajuste de 22% na época em que foi feito o PPA” | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

No Plano Plurianual (PPA), o Piratini prevê R$ 2 bilhões para conseguir cumprir com o piso. O secretário Pestana esclareceu que este valor é o previsto caso o indexador dos reajustes do piso nacional passe a ser o INPC (inflação). Atualmente, o indexador é o valor anual mínimo por aluno do ensino fundamental que deve ter o Fundeb – para 2012, cerca de 22%. Isto é calculado a partir de várias variáveis. O chefe da Casa Civil afirmou que o Governo se baseou pelo INPC porque é mais fácil de prever. “Quando montamos o Plurianual não tínhamos o percentual de reajuste. Adotamos a maneira mais fácil de prever que é pela questão inflacionária. Era difícil prever um reajuste de 22% na época em que foi feito o PPA”, disse.

O secretário deposita esperanças de que o Congresso aprove a mudança de indexador. Um projeto que cola o reajuste ao INPC já tramitou em duas comissões da Câmara em caráter terminativo – isto é, não precisaria passar por plenário – mas um grupo de 54 deputados conseguiu levar para votação em plenário. O Governo Federal tem prazo para definir o valor do reajuste do piso até março. Pestana acredita que a Câmara pode aprovar a mudança ainda em fevereiro. Perguntado, entretanto, sobre que movimentos o Piratini faria em Brasília, foi evasivo.

“O problema não é pagar o piso, mas a repercussão no plano de carreira”

“Nosso problema não é pagar o piso, mas a repercussão que ele tem no plano. Mais de 82% dos professores ganham acima de R$ 2,2 mi", afirmou Pestana | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Carlos Pestana destacou que o problema do Governo nunca foi o de pagar o piso para todos os professores, mas a repercussão que este reajuste teria no plano de carreira, aumentando no mesmo valor os vencimentos de todos os outros professores. “Nosso problema não é pagar o piso, mas a repercussão que ele tem no plano. Mais de 82% dos professores ganham acima de R$ 2,2 mil. Aproximadamente 6 mil professores ganham abaixo do piso no RS, em um universo de 150 mil”, explicou.

O chefe da Casa Civil ressaltou que em abril de 2011 o Governo propôs ao CPERS pagar um abono aos professores que menos ganham para que eles recebessem o piso, valor que seria futuramente incorporado aos vencimentos. O sindicato pediu que a proposta fosse retirada, por considerar que isto acabaria com o plano de carreira. “Se fosse apenas pagar o piso, já teríamos resolvido no ano passado”, disse.

Pestana afirmou que antes do início do ano letivo o Governo apresentará uma proposta ao CPERS. Se o indexador do piso mudar para o INPC, o Piratini pode até apresentar um calendário para o cumprimento do piso até 2014. Caso se mantenha o indexador atual, o Governo deve apenas apresentar uma proposta de reajuste para 2012.

Sul21