R$ 6,4 mi em doações do CNJ a tribunais estaduais desapareceram

Da Redação

Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que cerca de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram. O relatório inédito mostra que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

Segundo a auditoria, os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Todo esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. Com esta auditoria, o CNJ revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais não se restringe às folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás. Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens “não localizados”, limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades. Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados.

No relatório, o CNJ ressalta que “trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere”. A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.

O tribunal da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no País. De acordo com o conselho, 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.

Com informações da Folha de S. Paulo