O Governo do Estado fechou o exercício financeiro de 2011 com avanços significativos em relação aos anos anteriores. Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, o primeiro ano do Governo Tarso Genro apresentou resultados semelhantes ao ano anterior, mas aplicou mais em Educação e Saúde e ainda elaborou as ações para os próximos três anos.
O déficit orçamentário ficou em R$ 490 milhões - sendo que R$ 200 milhões são oriundos de 2010 e tiveram que ser contabilizados em 2011, representando, portanto, déficit ajustado de R$ 290 milhões. "Desenhamos o Plano de ação para o Governo ao longo de 2011, conseguimos recursos com operações de crédito e aliviamos o Tesouro para ampliar os gastos nas áreas prioritárias", afirmou Tonollier.
No caso da Educação, foram aplicados R$ 5.335,00 bilhões (28,5% da Receita Líquida de Impostos e Transferências - RLIT), o que significa uma evolução de R$ 500 milhões. Além disso, o setor tem assegurado no Plano Plurianual o valor de R$ 2 bilhões em recursos.
A área da Saúde, por sua vez, recebeu R$ 1,5 bilhão (R$ 100 milhões a mais do que o ano anterior). O Estado repassou R$ 97,5 milhões aos hospitais filantrópicos para ampliação de leitos e está subsidiando 50% dos encargos das operações de crédito via Banrisul para socorrer as instituições gaúchas, em uma linha de R$ 90 milhões.
"O resultado de 2010 havia sido equilibrado, mas nós melhoramos o perfil dos gastos aplicando mais em Educação e Saúde. Também houve um salto considerável no repasse de recursos para hospitais filantrópicos por conta das deficiências do SUS", avaliou o secretário.
Na questão das despesas judiciais, o Governo do Estado pagou R$ 281,9 milhões em precatórios no ano de 2011, contra R$ 24 milhões efetivamente pagos em 2010. O valor total repassado pela Sefaz foi de R$ 312,8 milhões.
Plano de Sustentabilidade
De acordo com Tonollier, a evolução da situação financeira do Estado foi possível graças ao Plano de Sustentabilidade Econômica: "Ele permitiu ao Estado disciplinar o pagamento de RPVs, atingir arrecadação histórica de ICMS, ampliar o espaço fiscal e garantir as operações de crédito".
Baseada na cobrança ativa e demais ações de combate à sonegação, a receita alcançou o valor de R$ 19,5 bilhões - R$ 617 milhões acima do orçado em 2010. O desafio em 2012 será ainda maior: R$ 1,3 bilhão acima do orçado. Ou seja, R$ 3 bilhões a mais que este ano.
O Governo Estadual totalizou R$ 2,2 bilhões em operações de crédito e recebeu aval da União para contratar mais R$ 1,4 bilhão, se necessário.
Operações de Crédito:
BIRD: R$ 800 milhões
PROFISCO: R$ 100 milhões
BNDES: R$ 1.085 milhões
PEF I e II: R$ 240 milhões (concluído)
TOTAL: R$ 2,225 bilhões
Espaço fiscal de R$ 1,4 bilhão:
R$ 300 milhões - Metrô
R$ 300 milhões - Mobilidade Urbana
Plano de Obras
As operações de crédito permitiram ao Governo elaborar suas ações para os próximos anos: o Rio Grande do Sul vai iniciar o maior plano de obras rodoviárias das últimas décadas. Serão R$ 2,6 bilhões aplicados na construção de estradas (ligações regionais e duplicações), pontes e viadutos. Cento e quatro pequenos municípios (sem asfalto) receberão acesso pavimentado, dos quais 77 estarão prontos até 2014. Destaque para duplicação da ERS-118.
Cenário em 2012
Despesa de Pessoal (pensões, sentenças judiciais e folha de pagamento)
A despesa com pessoal cresceu de R$ 13,6 bilhões para R$ 15,1 bilhões no ano de 2011. Em percentuais, isso implica 80,8% da RLIT (Receita Líquida de Impostos e Transferências). "As despesas do Estado estão mais concentradas em pessoal e tendem a continuar neste patamar, mas temos limites. Nossas prioridades são as carreiras da Educação e Segurança Pública que, sozinhas, somam cerca de 240 mil matrículas, ou seja, 80% do número total de servidores", alertou Tonollier.
Economia Internacional
A economia brasileira desacelerou no último semestre de 2011 e ainda não há sinais claros de recuperação devido ao incerto cenário internacional.
Estiagem
Embora o Rio Grande do Sul tenha apresentado crescimento econômico maior do que a média nacional, a estiagem causa grande preocupação em 2012, principalmente, porque o desempenho da economia gaúcha está baseado no agronegócio. Em 2005, a última grande seca que assolou o Estado provocou estagnação na arrecadação do ICMS por três anos seguidos (2005, 2006 e 2007).
Texto: Tamara Hauck
O déficit orçamentário ficou em R$ 490 milhões - sendo que R$ 200 milhões são oriundos de 2010 e tiveram que ser contabilizados em 2011, representando, portanto, déficit ajustado de R$ 290 milhões. "Desenhamos o Plano de ação para o Governo ao longo de 2011, conseguimos recursos com operações de crédito e aliviamos o Tesouro para ampliar os gastos nas áreas prioritárias", afirmou Tonollier.
No caso da Educação, foram aplicados R$ 5.335,00 bilhões (28,5% da Receita Líquida de Impostos e Transferências - RLIT), o que significa uma evolução de R$ 500 milhões. Além disso, o setor tem assegurado no Plano Plurianual o valor de R$ 2 bilhões em recursos.
A área da Saúde, por sua vez, recebeu R$ 1,5 bilhão (R$ 100 milhões a mais do que o ano anterior). O Estado repassou R$ 97,5 milhões aos hospitais filantrópicos para ampliação de leitos e está subsidiando 50% dos encargos das operações de crédito via Banrisul para socorrer as instituições gaúchas, em uma linha de R$ 90 milhões.
"O resultado de 2010 havia sido equilibrado, mas nós melhoramos o perfil dos gastos aplicando mais em Educação e Saúde. Também houve um salto considerável no repasse de recursos para hospitais filantrópicos por conta das deficiências do SUS", avaliou o secretário.
Na questão das despesas judiciais, o Governo do Estado pagou R$ 281,9 milhões em precatórios no ano de 2011, contra R$ 24 milhões efetivamente pagos em 2010. O valor total repassado pela Sefaz foi de R$ 312,8 milhões.
Plano de Sustentabilidade
De acordo com Tonollier, a evolução da situação financeira do Estado foi possível graças ao Plano de Sustentabilidade Econômica: "Ele permitiu ao Estado disciplinar o pagamento de RPVs, atingir arrecadação histórica de ICMS, ampliar o espaço fiscal e garantir as operações de crédito".
Baseada na cobrança ativa e demais ações de combate à sonegação, a receita alcançou o valor de R$ 19,5 bilhões - R$ 617 milhões acima do orçado em 2010. O desafio em 2012 será ainda maior: R$ 1,3 bilhão acima do orçado. Ou seja, R$ 3 bilhões a mais que este ano.
O Governo Estadual totalizou R$ 2,2 bilhões em operações de crédito e recebeu aval da União para contratar mais R$ 1,4 bilhão, se necessário.
Operações de Crédito:
BIRD: R$ 800 milhões
PROFISCO: R$ 100 milhões
BNDES: R$ 1.085 milhões
PEF I e II: R$ 240 milhões (concluído)
TOTAL: R$ 2,225 bilhões
Espaço fiscal de R$ 1,4 bilhão:
R$ 300 milhões - Metrô
R$ 300 milhões - Mobilidade Urbana
Plano de Obras
As operações de crédito permitiram ao Governo elaborar suas ações para os próximos anos: o Rio Grande do Sul vai iniciar o maior plano de obras rodoviárias das últimas décadas. Serão R$ 2,6 bilhões aplicados na construção de estradas (ligações regionais e duplicações), pontes e viadutos. Cento e quatro pequenos municípios (sem asfalto) receberão acesso pavimentado, dos quais 77 estarão prontos até 2014. Destaque para duplicação da ERS-118.
Cenário em 2012
Despesa de Pessoal (pensões, sentenças judiciais e folha de pagamento)
A despesa com pessoal cresceu de R$ 13,6 bilhões para R$ 15,1 bilhões no ano de 2011. Em percentuais, isso implica 80,8% da RLIT (Receita Líquida de Impostos e Transferências). "As despesas do Estado estão mais concentradas em pessoal e tendem a continuar neste patamar, mas temos limites. Nossas prioridades são as carreiras da Educação e Segurança Pública que, sozinhas, somam cerca de 240 mil matrículas, ou seja, 80% do número total de servidores", alertou Tonollier.
Economia Internacional
A economia brasileira desacelerou no último semestre de 2011 e ainda não há sinais claros de recuperação devido ao incerto cenário internacional.
Estiagem
Embora o Rio Grande do Sul tenha apresentado crescimento econômico maior do que a média nacional, a estiagem causa grande preocupação em 2012, principalmente, porque o desempenho da economia gaúcha está baseado no agronegócio. Em 2005, a última grande seca que assolou o Estado provocou estagnação na arrecadação do ICMS por três anos seguidos (2005, 2006 e 2007).
Texto: Tamara Hauck
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