A proclamação da 'nova ordem internacional sem fronteiras nacionais' foi prematura e oportunista. O fracasso do modelo neoliberal e a crise do 'modelo social europeu', em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. O artigo é de Tarso Genro.
Tarso Genro (*)
Data: 19/10/2011
I
Eric Hobsbawn, alguns anos após a queda do “socialismo real” na URSS, publicou um texto intitulado “O que restou para os vencedores?”. Nele Hobsbawn sugeria que, rompido o equilíbrio mundial com a falência soviética, as forças destrutivas do neoliberalismo poderiam explicitar-se sem reservas e os direitos sociais conquistados dentro do capitalismo estariam expostos a sua ação predatória e antissocial.Sustento que saímos de um primeiro período de igualdade mítica, na globalização (no qual se propagava que os seus “proveitos” seriam repartidos de forma equânime), para um segundo novo período (no qual são socializadas as perdas), no bojo da crise aguda já evidenciada na experiência do “sub-prime”.
O fracasso do modelo neoliberal e a crise do “modelo social europeu”, em particular, agora cobram uma “colaboração” igualitária de todos os atingidos para reorganizar a economia mundial, numa decisão política de longo alcance para o que vai ocorrer neste século. É como se todos tivessem o mesmo grau de responsabilidade e a mesma capacidade para superar os efeitos da crise. A fantasia de um progresso igual e justo para todos é sucedida, então, pela realidade do ajuste sobre os ombros dos mais débeis. A “globalização não é mais o que era, ou o que pensamos que poderia ser, na década de noventa. Nem os otimistas, nem os pessimistas, nem os neoliberais, nem os críticos, foram suficientemente lúcidos para avaliar o que nos atingiria. Este início de século é também o fim da ingenuidade global.” [1]
Bordieu [2] sustentou, já em 2001, que a Europa é “ambígua”. De uma parte, quer apresentar-se como autônoma em relação às potências econômicas que estão fora do seu território para desenvolver um importante papel político em escala mundial; e, de outra, quer outorgar-se à condição de protagonista de uma espécie de “união aduaneira” com os EEUU, para, a partir daí, transformar-se num território-estado que, embora privado de poder para promover um específico modelo econômico com modo de vida próprio, passa a torna-se mais rico, mas despojado assim dos “arcaísmos protetivos” do modelo social europeu.
Na Europa a maioria dos governos socialistas e sociais-democratas foram levados a aceitar as mesmas tarefas que foram encomendadas aos governos conservadores neoliberais. Aumenta, assim, a ambiguidade e a indeterminação europeia que promove o afastamento da política de uma parte cada vez maior dos seus cidadãos comuns e aumenta o ceticismo destes frente aos desafios para organizar a vida social.
Bordieu prossegue asseverando que, contrariamente à ideia de uma globalização produtora da morte do estado, estes prosseguem cumprindo papéis políticos determinantes. Fazem-no, agora, mais a serviço de políticas que os tornam cada vez mais impotentes para dirigir a economia no seu território, abdicando de promover as políticas públicas de coesão social mínima, promovidas pela social-democracia.
Neste contexto desenvolvem-se as campanhas oportunistas de uma boa parte da mídia contra a corrupção (antigo problema que se exacerbou na América Latina nas ditaduras), apontando-a como centro e núcleo da crise. A corrupção e a política passaram a ser, para esta parte da mídia, a mesma coisa: o “mal” absoluto cujas causas não são procuradas em nenhum outro lugar, seja na desigualdade ou na exclusão, seja no modelo anti-social, predatório dos direitos, ensejado pela globalização neoliberal. São campanhas processadas deliberadamente sem qualquer juízo crítico ao modelo econômico-social promovido pelo tatcherismo e pelo trabalhismo inglês, a partir dos anos 70. O grave é que isso se tornou uma dogmática aceita pelo receituário de parte da social-democracia.
É preciso devolver crescimento da taxa de lucro obtida na produção industrial tradicional e moderna, sugada pela acumulação sem trabalho do capital financeiro, que é escorada principalmente na dívida pública.
II
Quero apontar, sumariamente, dois macroproblemas dos quais derivam “cooperações” que alimentam fragmentações e que impedem a integração comandada pela política. Digo “comandadas pela política”, porque as sugestões sugeridas segundo os interesses dos países ricos, para sair da crise, aumentam as dificuldades para promover coesão social e inclusão.
Primeiro macroproblema exemplar de políticas unilaterais: a guerra às drogas e à drogadição. Começada há quarenta anos por Nixon, esta guerra, segundo estudos da Comissão Mundial para a Política Antidrogas, é um rotundo e irremediável fracasso. Europa e EEUU atualmente consomem algo como trezentas toneladas de cocaína por ano e já temos duzentos e setenta milhões de pessoas usuárias de drogas, no mundo. Além disso, de cada dez armas apreendidas no México (território de excelência do narcotráfico e dos crimes dele derivados), sete têm procedência americana, principal território do consumo sofisticado.
Estes dados indicam as consequências de uma “cooperação” tutelada pelos interesses imediatos dos países dominantes, com os respectivos resultados nas suas políticas internas: é a época do ceticismo em relação à política, derivado da insegurança e da corrupção; da intervenção nos embates eleitorais pelo crime organizado, desprestigiando a representação; das seguidas crises agudas da segurança pública; e, logo, da degradação do ambiente de cooperação política, necessário a qualquer regime democrático [3].
Segundo macroproblema: a “colaboração” tutelar permanece vencedora e ainda subsiste. “Colaboração tutelar” é como qualifico a colaboração Norte-Sul, em regra. Ela não mudou, como se comprova com o “caso grego”, o mais exemplar de todos neste momento. Lá, vê-se uma contração brutal do PIB, de 7,3% no segundo trimestre deste ano de 2011 e, ainda, o compromisso do país de resgatar ou refinanciar 137 bilhões de euros em 2020. Ninguém em seu perfeito juízo imporia um sacrifício desta proporção - guardadas os protocolos exigíveis às boas relações de uma vida comum - a qualquer vizinho que despertasse algum tipo de compaixão colaborativa [4].
O ceticismo que mencionei, no que diz respeito a Europa, está bem retratado no artigo “La generación indignada”, no jornal “El País”, de 19/09/2011: “É um fantasma com múltiplas caras, ainda que a mais visível tenha um rosto juvenil. Apareceu primeiro na periferia de Paris e Atenas, logo no centro do Cairo, Lisboa, Madri e Barcelona, e voltou a irromper em Londres, Santiago do Chile e Tel Aviv. Atrás do fantasma, uma presença: a do novo lumpemproletário da era pós-industrial, constituído por esses jovens hiperformados - e hiperinformados – e sem dúvida precarizados, conectados através das redes sociais, que às vezes raciocinam de maneira criativa e pacífica (em forma de comédia) e outras em forma mais irada e violenta (em forma de tragédia). Atrás dessa presença inquietante, um espectro: o da crise econômica global que afeta com particular intensidade as novas gerações, cujos efeitos vão mais além da precariedade material, apresentando-se em forma de crise de valores (ou, melhor, de valores da crise)”.
Há alguns anos a visão mítica da globalização diria que estes acontecimentos seriam incidentes ocorridos no “centro do mundo”, que seriam “passageiros”. Mais de perto, o que vemos é a crise de financiamento do desenvolvimento capitalista; novos movimentos de massas através das redes sociais; drogadição financeira do mundo, que impulsiona a degeneração democrática. Tudo isso ocorrendo, agora, a partir da inspiração do próprio “centro do mundo”, capilarizando-se no planeta. Mas (há sempre um “mas”), hoje (há sempre a “centralidade ontológica” do presente), onde está o centro do mundo? “Onde está o centro do mundo? Em Paris, Washington, Londres, Brasília ou Pequim? Até alguns anos a resposta era inequívoca: as três capitais ocidentais eram os núcleos do poder mundial. Hoje já não são. O século XXI marca o fim da dominação ocidental sobre o resto do mundo e abre uma nova fase histórica que o economista francês Alexander Kateb define como a segunda globalização dominada pelos países do sul. Para ele, Brasil e China tem um papel central na reconfiguração econômica e moral dos centros de poder.” [5]
É a partir das funções do Estado que se configuram, claramente, os efeitos da globalização na vida pública. Tanto nas finanças públicas como no direito público, que, nos países ricos, promove o fenecimento do Estado Nacional Público (Wellfare), mas enseja um Estado continental duro, em termos de ortodoxia financeira, comandado pelos Bancos Centrais. Na nova configuração geoeconômica e geopolítica, o mito da unificação do local e do global, da primeiríssima etapa da globalização financeira, está acabado pela separação radical das concepções que versam sobre as funções públicas do Estado.
Na América Latina - ao contrário dos ex-“centros do mundo” - em regra fortalece-se o Estado Nacional Público para fazer a promoção de políticas anticíclicas contra as crises que vem daqueles ex-“centros do mundo”. Aqui, fortalecem-se os Estados nacionais, combinados com a relativização dos poderes dos seus bancos centrais. Assim, o que se pode perceber é que para os latino-americanos, na segunda etapa da globalização, o que se torna dominante não é mais a subsunção do local ao global, mas a oposição dos interesses locais, ou regionais, da América Latina, aos interesses nacionais dos superestados controlados por seus Bancos Centrais. (Nos Estados Unidos pelo FED, na Europa pelo Banco Central Europeu.)
Desta forma, a cooperação que parecia fluir em sua santa espontaneidade, por dentro de uma legalidade meramente econômica (o “glocal” que incluiria os “nós” de uma rede global), agora já se revela plenamente como oposição de interesses. É a oposição entre Estados Nacionais, tendentes ao “interesse público” e os Superestados Continentais, tendentes a responder preponderantemente aos interesses dos grupos superiores da sociedade. Estados, assim, menos republicanos e menos democráticos.
Entendo, pois, que o desafio da cooperação e o desafio de “inovar para governar o local”, hoje difere da visão desenvolvida sobretudo nos anos 90 - muito apropriada para a primeira etapa da globalização - por vários autores brilhantes, como Castells e Borja [6]. É importante lembrar que, para ambos, o local-territorial seria considerado o “nó” (pontos de convergência e enlace de redes horizontais), que, ao mesmo tempo, localizaria e globalizaria o território. E que, por isso, seriam espaços privilegiados de oportunidades, de democracia e desenvolvimento. Para ambos, também, os arranjos institucionais locais, orientados pela democracia participativa local e a relação público-privada, operante na localização territorial, constituiriam os eixos principais da boa governabilidade democrática. Uma governabilidade que comporia uma vasta rede de uma globalização democratizante.
III
Hoje, esta concepção inovadora deve sofrer um acréscimo qualitativo essencial, sem perder de vista sua importância estratégica: o local (o “nó”) deve reportar-se, privilegiadamente, para incidir nas políticas nacionais. Desta forma promoverá uma intervenção concreta sobre o destino político nacional, que alimenta as redes de ideias e de recursos, para que a cooperação extraterritorial - de regiões para regiões - sejam designadas por políticas nacionais de cooperação preferencial. Assim, políticas arbitradas a partir dos países até então subordinados, como o nosso, cuja modelagem da economia não coincide com aquelas queridas pelos Bancos Centrais dos países ex-centros do mundo. Estas cooperações, em consequência, não se basearão mais em projetos que sejam lineares às políticas dos Bancos Centrais, tutelares, da Europa e Estados Unidos. Serão políticas que alimentarão a cooperação interdependente com resguardo dos interesses nacionais.
A concepção “global” dos “nós”, naquele sentido de Castells e Borja, não considera as assimetrias hoje explicitadas em sua plenitude:
• A desigualdade estrutural de condições para conexões e recepções do trânsito global de informações e, portanto, de meios para hierarquizar a sua utilização nos “nós” da rede global.
• A desigualdade para promover a utilização da “produtividade do espaço urbano”, ocupado pela pobreza extrema e pela pobreza em geral, nas grandes aglomerações metropolitanas, que é essencial para o aproveitamento produtivo daquele espaço.
• A desigualdade para financiar o trânsito dos fluxos de informações nos territórios, destinados aos setores mais pobres da sociedade que ficaram à margem da “sociedade informática” e que devem ser incluídos neles.
Em resumo, a inovação para a governança local e regional, seja ela tecnológica, institucional ou econômica, deve ser precedida da “inovação política” nas relações multilaterais. O centro da questão é impedir que as cooperações sejam moldadas para transferências de crises, ou, ainda, tornem-se (como já são com certa frequência), suportes para sustentar políticas de depredação dos direitos sociais, em curso na Europa e nos EEUU.
A visão de base estritamente “glocalista” (“paciente” da globalização), que num primeiro período orientava as democracias participativas locais, foi importante para romper com o autarquismo impotente. Agora ela já se reporta a uma totalidade hostil à democracia, à participação e aos direitos sociais. Na verdade, reporta-se uma totalidade “pseudoconcreta”, manipulatória e falsa, do capital financeiro encurralado por suas crises.
É o mesmo Jordi Borja que hoje assegura: “A globalização hoje não é somente um processo econômico-financeiro e cultural-comunicacional propiciado pela revolução digital. É também uma realidade político-militar imperial, uma dominação exercida pelo governo da única superpotência existente, que hoje não tem contrapeso algum e que uniu uma cruzada messiânica à realização descarnada dos negócios por parte de grupos econômicos multinacionais”. [7]
A inovação preliminar a todas as inovações então, hoje, é a inovação para construir um novo “bloco social e político”, regional e local. Um bloco produto de uma ação política concertada - no âmbito do território - para vinculações a outro “bloco social e político”, regional e local, para gerar acordos de cooperação fora do controle dos bancos centrais. São acordos contra as políticas recessivas, tratando a economia a partir de valores ético-morais; acordos para a promoção da sustentabilidade e da inovação tecnológica; acordos contrapostos à lógica do capital financeiro, retomando a supremacia da política sobre a “naturalidade” financeira.
Enquanto a sociedade industrial tradicional impelia os “de baixo” à solidariedade e ao pensamento voltado para o coletivo, a sociedade globalizada pelas finanças impele-os ao auto-isolamento e à solidão. Enquanto naquela sociedade industrial os sujeitos eram as classes orgânicas na produção, na sociedade atual elas dispersaram-se em redes e os seus poderes e demandas são mais “difusos”. Enquanto na sociedade industrial o contrato político poderia ser controlado pelas partes contratantes (“burgueses” e “proletários” organizados), na sociedade atual qualquer concertação é multipolar, inclusive sujeita a surpresas dos “choques” externos. [8]
Eis alguns exemplos de inovação para um novo tipo de cooperação:
As inovações para transferência de experiência, engenharia institucional e uso de tecnologia inovadoras, para promover a participação cidadã nos negócios públicos;
As inovações em cooperação entre grandes, médias e pequenas empresas, para reciclagem de materiais e socialização de inovação tecnológica e novas tecnologias;
As inovações para a produção de alimentos saudáveis;
As inovações para cooperação no plano da bioética;
As inovações para cooperação entre cooperativas de produção, instituições da economia solidária e cooperativas de comercialização da agricultura familiar;
As inovações em cooperação contra a instrumentalização sexual da infância e da adolescência;
As inovações para a cooperação através de incentivos fiscais destinados a empresas que se comprometam a adquirir insumos na base produtiva local e a respeitar as cláusulas internacionais de proteção ao trabalho da mulher, dos jovens e das crianças.
A proclamação da “nova ordem internacional sem fronteiras nacionais” foi prematura e oportunista. Ela tem servido sobretudo para a socialização de perdas originárias das sucessivas crises da globalização tutelada pelos bancos centrais, principalmente o americano e o europeu. Este é o novo desafio da cooperação solidária na ordem global em crise, que os processos mundializaram-se em termos econômicos [9], mas a interferência sobre eles parte do estado-nação e do seu território.
(*) Tarso Genro é governador do Estado do Rio Grande do Sul
NOTAS
[1] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 312.
[3] NEPOMUCENO, Eric. “América Latina, mundo de droga”. In: www.cartamaior.com.br, 19/09/2011
[4] NADAL, Alexandro. “O espectro da moratória percorre a Europa”. In> www.cartamaior.com.br, 18/09/2011.
[5] FEBBRO, Eduardo. “O centro do mundo mudou de lugar?”. In: www.cartamaior.com.br, 20/09/2011.
[6] BORJA, Jordi; CASTELLS, Manuel. “Local y global – la gestión de las ciudades em la era de la información”. Barcelona: ed. Taurus, 1997, pp. 369 e segts.
[7] BORJA, Jordi. “La ciudad conquistada”. Madrid (Espanha), Alizanza Editorial, 2005, p. 313.
[8] O parágrafo acima foi extraído do meu texto “A questão democrática como questão da esquerda”, escrito em 2006, para a revista Italianieuropei. (TG)
[9] SARTORIUS, Nicolás (org.). “Una nueva gobernanza global: propuestas para el debate”. Madrid / Barcelona / Buenos Aires: Fundación Alternativas –Marcial Pons, 2011, 2ª edicion, p. 59.
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