Pré-sal: petistas esperam apoio da maioria para a divisão dos royalties

Benedita da Silva, Wellington Dias, Alessandro Molon e Cândido Vaccarezza defendem consenso para votar o tema.

Até o final deste mês deverá ser votada a proposta que redistribui os royalties do petróleo. A questão, no entanto, ainda está acalorada.  A maior disputa está entre os estados produtores contra os demais. Nesse cabo-de-guerra, até agora, quem abriu mão de recursos foi o governo federal.

“Primeiro que a união abriu mão de 1/3 dos royalties e depois 8% da sua participação. Então as condições para fazer um amplo acordo não é mais discutir o que a União pode abrir mão, e sim como compor os estados confrontantes com os estados não-confrontantes, já que o petróleo do pré-sal é da União e do povo brasileiro”, diz o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A ex-governadora do Rio de Janeiro, e atual deputada federal, Benedita da Silva (PT), quer encontrar um ponto de consenso sobre a matéria. “Acredito que para a tratativa pelo cuidado que estamos tendo, pela dificuldade também de compreensão dessa partilha para os chamados entres aspas - estados produtores - não tendo nenhuma perda, eu acho que para isto é preciso de um grande entendimento”.

O senador Wellington Dias (PT-PI) também espera apoio da maioria para voltar a questão. “A ideia é de votar mesmo que não tenha 100% de consenso. Buscar colocar em votação uma alternativa que tenha uma maioria capaz de garantir essa aprovação”.

Ao falar em nome da bancada do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon diz que é preciso respeitar o que já está em andamento. “A nossa posição é que sejam respeitados os contratos já firmados e que não se mexa naquilo que já foi licitado. Desejamos que todo o país possa usufruir e se beneficiar das riquezas oriundas da exploração do Petróleo, agora desde que se respeitem os direitos dos estados que já firmaram contrato com base nestes porcentuais. Portanto esta é a posição que nós vamos continuar defendendo, e esta é a posição da bancada do Rio de Janeiro neste momento”, diz.

Confira abaixo a transcrição do que falaram os petistas:

Cândido Vaccarezza

“E quem vai fazer investimentos maiores, vai fazer gastos,  e quem tem as responsabilidades com segurança é a União, então a União já deu a sua parcela. Não existe estado produtor no caso do pré-sal, existem estados confrontantes, e esse arroubo de dizer eu não abro mão, eu não permito, não é adequado neste processo de produção. Mesmo porque quem vai decidir é a Câmara Federal e o Congresso Nacional e depois a presidenta da República. Então nesse processo eu acho que a Câmara, o Congresso e o senado deram um passo extremamente importante para fazermos o acordo. O presidente Sarney e o presidente Marco Maia constituíram uma comissão mista de deputados e senadores para chegar a um projeto, de preferências de acordo, não obrigatoriamente de acordo. Este projeto saído desta comissão têm amplas condições de ser aprovado pela maioria da Câmara e pela maioria do Senado”.

Benedita da Silva

“Eu acho que nós não devemos resolver na justiça e nem no Supremo, essa é uma Casa política e é uma Casa do diálogo. Nós temos o senador Wellington Dias que tem uma proposta a ser apresentada, e temos o veto na Câmara, então eu acho que nós poderíamos ter o entendimento entre os estados chamados produtores e os não produtores com uma articulação com o governo, e apresentar uma contra proposta onde nenhum de nós sairia perdendo. Eu defendo o meu estado do Rio de Janeiro, não tem condição do estado do Rio de Janeiro articular ou negociar qualquer coisa que não seja daqui para frente, porque daqui para trás, já temos o compromisso, inclusive a própria Petrobras no que diz respeito a recursos da União, para dar suporte a uma participação especial. A Petrobras também tem que ter um tempo para estudo desta articulação, porque ela tem altos investimentos. Eu posso até dizer que dos R$ 294 bilhões de investimentos hoje, da Petrobras, 101% estão no estado do Rio de Janeiro, então é preciso conversar com o Governo porque quando falamos da participação das empresas nós estamos na verdade falando da Petrobras, e se é a Petrobras, nós estamos falando da União então é preciso ter um entendimento”.

Wellington Dias

“Foi acertado no colégio dos lideres com os presidentes das duas Casas, primeiro adiar a votação para o dia 26. Segundo desobstruir a pauta para que a gente rapidamente após a obstrução da pauta, vote o projeto que está com pedido de urgência, que é o projeto de minha autoria, o PL 448 com o relatório do senador Vital do Rêgo. E acertamos uma comissão que sou eu, mais o senador Dornelles e o senador Vital do Rego pelo senado, e o deputado Abi-Ackel, Paulo Teixeira e Eduardo Alves, pela Câmara e de trabalharmos os entendimentos. A proposta que estamos trabalhando leva em conta os limites que são dados pelos estados, mesmo sabendo da posição novamente reafirmada nesta reunião, da bancada do Rio, de que não haja qualquer mudança na área já licitada mais há um entendimento que devemos defender os estados produtores no sentido de garantir a eles, um valor que têm como referência o recebido em 2011. E a partir daí ter uma divisão entre a União e os demais estados, na prática nós temos que encontrar as alíquotas adequadas de tal maneira que a União entre Petróleo do mar e Petróleo em terra receba algo em torno de R$ 9 bilhões e os estados produtores próximo de R$ 12 bilhões, e a partilha do fundo especial cerca de R$ 8 bilhões é este o desenho que temos que trabalhar e garantir a votação. É um projeto possível, e é um projeto que na minha visão tem maioria na Câmara e no Senado, e é isto que nós vamos construir até o dia 25”.

Alessandro Molon

“Nós desejamos que os estados não produtores ganhem, nós não temos nenhuma posição contrária que os estados não-produtores ganhem, mas nós só queremos que os direitos dos estados produtores sejam respeitados, é essa a equação que têm que ser fechada. O senado ficou de construir uma proposta e são três pelo menos ai os entes que participam dessa equação: União, estados e municípios produtores, e municípios não-produtores. E essa conta vai ter que fechar. A posição da bancada do Rio de Janeiro vai ser defender os direitos do estado do Rio de Janeiro e da população que depende dessas riquezas, e nós queremos discutir o que vai ser oriundo ainda da exploração futura do Petróleo daquilo que ainda não foi licitado. O Rio de Janeiro e os estados produtores aceitam este debate. Agora sobre aquilo que já foi contratado, e sobre aquilo que já foi licitado a nossa posição, é que não se mexa nisso, e esta é a posição da bancada do Rio de Janeiro”.

(Portal do PT)