A Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao projeto de lei nº 1.209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa oferecerá um conjunto de ações que ampliarão a oferta de vagas na educação profissional brasileira. A meta é beneficiar 3 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública e trabalhadores com a oferta de cursos técnicos e profissionais. A bolsa de formação do estudante será ofertada por meio do Sistema S e redes públicas, e as vagas em cursos técnicos serão oferecidas a alunos do ensino médio da rede pública, de forma concomitante. A meta é capacitar 530 mil estudantes.
Já a bolsa de formação do trabalhador e seguro desemprego buscará capacitar os beneficiários do seguro-desemprego e de programas de inclusão produtiva com cursos de formação inicial e continuada. O Sistema S, redes públicas e entidades privadas sem fins lucrativos oferecerão os cursos, que atenderão 2,4 milhões de trabalhadores.
As capacitações serão ofertadas pela rede federal de educação profissional e tecnológica, pelas redes estaduais de educação, pelo Sistema S, redes privadas de educação e entidades privadas sem fins lucrativos.
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