Uma linha de reestruturação produtiva do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criada pelo governo federal para recuperar a capacidade de pagamento da agricultura familiar financiando as dívidas do setor. "Criamos uma linha especial de crédito", anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, em reunião com todos os movimentos sociais do campo, na tarde de sexta-feira (26), em Brasília.
Ao longo dos anos, muitos agricultores e assentados de reforma agrária tiveram a capacidade de pagamento comprometida em função da queda de preços, estiagens ou outros fatores. Pela proposta do governo, o agricultor pode resolver sua situação acessando até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e sete anos para pagar. Ao mesmo tempo ele também tem garantido o seguro agrícola e está protegido da variação de preços pelo Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). "O objetivo é garantir que o agricultor possa pagar dívidas antigas, fique adimplente e acesse novas linhas de crédito do Plano Safra 2011/2012", resumiu o ministro.
Florence explicou que o governo reconhece que alguns agricultores, mesmo adimplentes, também enfrentam dificuldades para pagar o conjuto dos créditos financiados. "A linha também está disponível para esses agricultores. Queremos com isso garantir a pernanência dos agricultores no campo, produzindo alimentos para o país".
O próximo passo, explica o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, "é a definição técnica da proposta, que será submetida à avaliação do Conselho Monetário Nacional (CMN)".
Reforma Agrária
Nesta sexta-feira, durante a assembléia que marcou o fim da mobilização da Via Campesina, em Brasília, o governo também anunciou a liberação de mais R$ 400 milhões para obtenção de terras para a reforma agrária. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, garantiu que o recurso está liberado para 2011.
O ministro destacou que as medidas anunciadas são conquistas dos movimentos do campo que durante este ano, abriram diálogo com o governo por meio de mobilizações como o Abril Vermelho, o Grito da Terra, a Marcha das Margaridas e a Jornada de Lutas, que terminou após os anúncios do governo federal.
"As conquistas são de vocês, mas a principal foi conseguir que o governo colocasse a Reforma Agrária na pauta.", concluiu Gilberto Carvalho.
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) também vai receber mais recursos. O ministro anunciou a liberação de R$ 15 milhões para reforçar a educação do campo.
A secretária-executiva do MDA, Márcia Quadrado, representou o ministro Florence no ato de anúncios do governo federal. A secretária falou sobre a importância do processo de diálogo entre governo e movimentos. O importante, disse, é que o governo e os movimentos saem fortalecidos. "A mobilização mostrou a força do campo. Mostrou a força de vocês que produzem alimentos para todos os brasileiros. Mostra a importância da reforma agrária e da agricultura familiar no crescimento do nosso país".
Também estavam presentes, o presidente do Incra, Celso Lacerda, e o secretário de Agricultura Familiar, Laudemir Müller.
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