Com a nova política industrial brasileira, anunciada no início de agosto pela presidenta Dilma Rousseff, estamos adotando medidas de proteção do mercado interno e do aumento da renda da população, garantindo ao país o menor nível de desemprego das últimas décadas. Enquanto países da Europa, os Estados Unidos e o Japão enfrentam graves crises econômicas, Dilma repete a receita que Lula adotou no período da crise internacional de 2008, apostando na proteção do mercado interno e estimulando a competitividade. Ou seja, em vez de retrair a economia, o governo federal mostra ousadia e coragem ao adotar medidas protecionistas para, dessa forma, diminuir o impacto da crise mundial sobre o mercado nacional.
As medidas do Plano Brasil Maior atendem às principais reivindicações de setores produtivos atingidos pela valorização do real, beneficiando setores como de confecções, calçados, móveis e softwares - todos com forte atuação no Rio Grande do Sul.
A contribuição patronal destes setores para a Previdência que era de 20% sobre a folha cai para 1,5% sobre o faturamento, com garantia legal de reposição pelo governo para que a Previdência não diminua a sua arrecadação. O novo plano prevê, ainda, a desoneração quase total de impostos sobre a compra de bens de capital para modernizar a indústria nacional, mais agilidade no ressarcimento de créditos de exportação, fortalecimento do sistema de defesa comercial com a adoção de novas medidas de antidumping, novas linhas de crédito subsidiado para inovação e um novo regime automotivo com vantagens tributárias para a produção de veículos com alto índice de nacionalização no seu processo produtivo. Além disso, com o Reintegra, os exportadores terão a devolução em dinheiro de 3% sobre o total das exportações de manufaturados. As compras governamentais também passarão a dar preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais.
Também em agosto, a presidenta Dilma lançou o Supersimples para proteger e incentivar as micro e pequenas empresas, ampliando o número de empresas beneficiadas pela redução de impostos do Simples. O plano prevê aumento de 50% nos níveis de faturamento sobre os quais se permite o enquadramento no Simples, a exclusão total das exportações deste cálculo e o aumento do teto para o microempreendedor individual de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano de faturamento.
O impacto dessas medidas na geração de emprego e renda e no crescimento das empresas será de curto prazo. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, que participa da Frente Parlamentar em defesa do setor, já manifestou que o anúncio foi um passo importante. Os principais objetivos da Frente estão sendo alcançados com as ações que integram o Plano Brasil Maior, que são a redução do custo do emprego, a desoneração do investimento e das exportações e a criação de acordos internacionais com Estados Unidos e União Européia.
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