Aprovada Política Estadual de Primeiro Emprego para Juventude no RS

A Assembleia Legislativa do RS aprovou nesta terça-feira (4/10) no plenário, por unanimidade, o projeto de lei que institui a Política Estadual do Primeiro Emprego para a Juventude, de autoria do deputado estadual Raul Pont (PT).
A juventude é um dos setores que encontra grandes dificuldades no mundo do trabalho. Os jovens entre 16 e 24 anos representam uma grande parcela dos desempregados do país. O índice de desemprego entre jovens nesta faixa etária é quase o dobro da taxa de desemprego em geral.
Neste sentido, a importância de estabelecer políticas que orientem as ações públicas e da sociedade através de diretrizes e objetivos que enfrentem este problema. Como afirmou Raul Pont, "Estamos propondo uma política de emprego para a juventude pautada na inserção do jovem no mercado de trabalho e sua escolarização. Que garanta ao jovem acesso ao trabalho decente." No projeto aprovado, está estabelecido uma política que assegure aos jovens a proteção da legislação trabalhista e previdenciária, não se limitando ao sistema de estágios precários.

O projeto estabelece que as ações da Política Estadual de Primeiro Emprego deverão direcionar esforços para o estímulo às cooperativas de produção, empresas de autogestão e das micro e pequenas e médias empresas. Aos participantes do programa serão garantidos os direitos sociais aplicáveis à categoria profissional a qual estiverem vinculados e jornada compatível com horário de ensino. Além disso, a proposta assegura oportunidades a portadores de deficiência, portadores de altas habilidades, egressos do sistema prisional e vinculados a programas de inserção social.
“O intuito aqui é o de estabelecer essa política, que seja bastante ampla. Não é esse o foco do projeto, mas seria importante que o Estado retomasse, por exemplo, políticas já praticadas aqui nesse sentido, por meio das quais o Estado estimula empresários a assumirem o compromisso de um ano de carteira assinada com os jovens, e o próprio Estado garante a remuneração parcial desse salário como um estímulo às empresas”, disse Pont.
O deputado acredita, ainda, que o projeto se alinha com preocupações que já existem dentro da Secretaria Estadual de Educação, que está planejando uma reformulação no ensino médio, para que os estudantes tenham uma formação mais focada. “É uma reformulação profunda para dar-lhe um caráter de politecnia e, ao mesmo tempo, de desenvolver um número maior de escolas profissionais, que permitam ao jovem ter uma formação mais dirigida no momento em que ele vai buscar o seu primeiro emprego”, explicou. Pont acrescenta ainda que esse processo pode se desenvolver por meio de cooperativas, do estímulo à organização de pequenos empreendedores. “Estes são sempre grandes estimuladores da primeira atividade profissional que um jovem e uma jovem venham a exercer.”
O projeto irá agora aguardar a sanção do Governador Tarso Genro para se transformar em lei.