20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra

"...muitas foram às batalhas em que as milícias negras foram decisivas nas vitórias contra as tropas imperiais."

Há mais de 30 anos, o poeta gaúcho Oliveira Silveira sugeriu que se comemorasse em 20 de novembro o Dia Nacional da Consciência Negra, pois essa data era mais significativa para a comunidade negra brasileira do que o 13 de maio, data da abolição da escratura assinada pela Princesa Izabel. O 20 de novembro homenageia o dia da morte de Zumbi – que chefiou a luta contra a escravidão no Brasil. Para marcar a data, o secretário de assuntos internacional do PT/RS Lúcio Costa recorda a luta dos lanceiros negros na Revolução Farroupilha.

Leia artigo na íntegra

OS LANCEIROS NEGROS E O MASSACRE DE PORONGOS

De Lúcio Costa

Em novembro, mês que se comemora a consciência negra, é tempo de igualmente recordar os 167 anos do massacre de Porongos, ultimo combate da Revolução Farroupilha, insurreição que varreu o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina de 1835 a 1845.

Perpassada por interesses que opunham as várias facções dos revoltosos foram inúmeras as contradições da Republica Rio-Grandense – a começar pela tardia proclamação da independência e da República feitas somente após o início da rebelião e proclamada no fragor dos campos de batalha pelo general Antônio de Souza Netto. No entanto, a maior das contradições farroupilhas, sem lugar a dúvidas, foi o tratamento dado a chamada “questão servil”.

Nos impasses face à questão da abolição da escravidão negra revelaram-se as contradições do heterogêneo movimento Farroupilha que reunia desde estancieiros – setor social hegemônico no processo – a setores urbanos e pobres dos campos; de conservadores travestidos de republicanos, mas igualmente republicanos que de armas nas mãos lutaram contra o Império e a escravidão.

Desde o início, a luta dos farroupilhas contou com importante participação de negros e índios. Os Lanceiros Negros foram compostos pela parcela mais pobre e oprimida do Rio Grande e, ocuparam relevante papel na Revolução Farroupilha, pois muitas foram às batalhas em que as milícias negras foram decisivas nas vitórias contra as tropas imperiais.

Os Lanceiros Negros quando de sua fundação eram organizados em duas divisões: uma de cavalaria, e a outra de infantaria, criados respectivamente em 12 de setembro de 1836 e em 31 de agosto de 1838.

É num cenário em que, decorridos quase dez anos de guerra civil e isolada a revolução, a liderança farroupilha buscava por fim ao conflito celebrando um acordo de paz com o Império, dar-se-á o massacre de Porongos.

Em 14 de novembro de 1844, os lanceiros negros estavam acampados no cerro de Porongos sob comando do general David Canabarro, quando foram atacados de surpresa por forças sob o comando de Francisco Pedro de Abreu, o Moringue.

O Corpo de Lanceiros Negros tentou resistir ao ataque, mas foram quase todos mortos. Teixeira Nunes, o Gavião, principal líder dos lanceiros negros, foi ferido durante o confronto e, dias após, sem condições de defender-se, foi assassinado. Morreram 100 negros em Porongos, sobreviveram 20 que foram mandados para o Rio de Janeiro onde provavelmente voltaram a ser escravos.

Conforme vários historiadores, David Canabarro, um dos líderes da República, ordenou desarmar os Lanceiros Negros na noite de 14 de novembro de 1844. A determinação foi transmitida na mesma noite do ataque imperial.

Desarmados os negros republicanos foram dizimados. Tal extermínio prestou-se a, de um lado, diminuir as exigências dos revoltosos que a época estavam em tratativas de paz com o Império e, por outro lado, outro lado, a garantir a estabilidade da ordem imperial-escravocrata face ao risco representado por um grande contingente de negros com experiência militar.

Acresça-se a isso que, o extermínio dos Lanceiros Negros, ao esvaziar a exigência dos republicanos gaúchos de alforria para os negros combatentes, tornou possível a paz de Poncho Verde de 1845.

O desastre dos Porongos levou Canabarro a um tribunal militar farroupilha. Com a paz o feito continuou na justiça militar do Império. No entanto, em 1866 o processo foi arquivado sem ter sido concluído.

Em Porongos, o acordo das elites cobrou o holocausto dos Lanceiros e, junto com esses o sepultamento da República Rio-Grandense face ao Império escravista dos Bragança e Orleans.

Por Lúcio Costa – Advogado, Secretário de Relações Internacionais do PT do RS.