A votação do relatório final dos trabalhos da Comissão Especial da Reforma Política está prevista para esta terça-feira (22). A discussão do parecer, de autoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), deve ter início às 14h30, no plenário 4 da Câmara.
O relator da matéria disse que está otimista com a aprovação da proposta. "Apesar de não saber o posicionamento que será adotado pelos partidos durante a votação, acredito que o parecer terá a maioria dos votos porque, mesmo aqueles que não concordarem com um ou outro ponto do texto poderão apresentar destaques. Nesse caso, se houver apoio da maioria dos membros da Comissão, as sugestões serão incorporadas automaticamente ao parecer final", explicou.
Segundo Fontana, a votação do parecer ocorrerá da mesma forma como são realizadas as votações em plenário. Primeiro, vota-se o parecer da forma integral. Logo após, os destaques ao texto. De acordo com relator, o parecer que será votado nesta terça apresenta muitas semelhanças com o texto apresentado na última reunião da Comissão.
Entre as propostas coincidentes, estão a adoção do financiamento público de campanha, do voto proporcional com lista flexível e a democratização nas regras de apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais de iniciativa popular.
Voto em Lista
Adotado como forma de alcançar consenso entre os vários sistemas de voto existentes, o voto proporcional com lista flexível, adotado no parecer final de Henrique Fontana, assemelha-se ao atual sistema de votação proporcional em vigor no país. A diferença, segundo ele, é que o eleitor poderá escolher se vota na legenda (partido) ou, nominalmente, no parlamentar, e o ordenamento da lista poderá ser modificado, segundo a preferência do cidadão por seus candidatos.
O sistema proporcional com lista flexível é adotado em vários países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia.
O relator da matéria disse que está otimista com a aprovação da proposta. "Apesar de não saber o posicionamento que será adotado pelos partidos durante a votação, acredito que o parecer terá a maioria dos votos porque, mesmo aqueles que não concordarem com um ou outro ponto do texto poderão apresentar destaques. Nesse caso, se houver apoio da maioria dos membros da Comissão, as sugestões serão incorporadas automaticamente ao parecer final", explicou.
Segundo Fontana, a votação do parecer ocorrerá da mesma forma como são realizadas as votações em plenário. Primeiro, vota-se o parecer da forma integral. Logo após, os destaques ao texto. De acordo com relator, o parecer que será votado nesta terça apresenta muitas semelhanças com o texto apresentado na última reunião da Comissão.
Entre as propostas coincidentes, estão a adoção do financiamento público de campanha, do voto proporcional com lista flexível e a democratização nas regras de apresentação de projetos de lei e emendas constitucionais de iniciativa popular.
Voto em Lista
Adotado como forma de alcançar consenso entre os vários sistemas de voto existentes, o voto proporcional com lista flexível, adotado no parecer final de Henrique Fontana, assemelha-se ao atual sistema de votação proporcional em vigor no país. A diferença, segundo ele, é que o eleitor poderá escolher se vota na legenda (partido) ou, nominalmente, no parlamentar, e o ordenamento da lista poderá ser modificado, segundo a preferência do cidadão por seus candidatos.
O sistema proporcional com lista flexível é adotado em vários países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Noruega e Suécia.
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