28 de novembro de 2011

Educação pública de qualidade no RS: um desafio permanente


Desde que assumimos nosso mandato na Assembleia Legislativa, temos percorrido todas as regiões debatendo a realidade da educação pública estadual e propondo, junto ao governo, esforços para recuperar este setor tão brutalmente desmantelado no último período. Coordenando a Subcomissão de Educação Infantil durante 120 dias, constatamos que somente 22% das crianças de 0 a 6 anos são atendidas no RS e que 124 municípios não possuem escola de Educação Infantil. Para mudar este quadro, estamos trabalhando firmemente e fomentando a interlocução entre o MEC e prefeituras.

No tema do ensino técnico coordenamos, desde maio, o Comitê Regional pela Expansão da Educação Profissional, que integra 16 municípios dos Vales do Sinos, Caí, Paranhana e Sapateiro, além da 2ª CRE. O intuito deste trabalho é aproveitar os benefícios de políticas federais, como o Pronatec, que hoje já dispõe de 2 mil vagas para jovens e trabalhadores, promovendo o desenvolvimento regional através da qualificação para o mundo do trabalho.

Contudo, estamos conscientes que temos enormes desafios na educação pública gaúcha e, o maior deles, sem dúvida, é recuperar a dignidade dos educadores/as, dar-lhes melhores condições de trabalho e implementar o Piso Nacional do Magistério. Neste primeiro ano de governo Tarso, trabalhamos com o orçamento herdado pela gestão anterior, onde a previsão de investimentos era de R$ 26 milhões, recurso insuficiente para uma área tão importante à sociedade. Ciente disso, o atual governo, em 2011, fez um incremento de R$ 100 milhões com recursos próprios. É mais uma prova de como a educação está sendo encarada como prioritária pelo governador Tarso Genro.

Estamos em um processo gradativo para aplicar os 35% na educação. Estas e outras ações – nos primeiros 11 meses de governo foram atendidas 16 das 17 demandas assinadas pelo Cpers, o que inclui a realização de concurso público para nomear dez mil professores - demostram o claro interesse em reestabelecer o diálogo com o magistério. O cumprimento do 17º ponto, o pagamento do piso nacional, é prejudicado pelo orçamento herdado, mas o governo assumiu o compromisso de atender mais esta importante demanda até 2014.

Quanto à reestruturação proposta ao Ensino Médio, consideramos necessária e importante, já que atualmente esta etapa da educação básica não atende as necessidades e nem é atrativa aos jovens, o que faz com que a realidade aponte para cerca de 40% de evasão nas salas de aula. Por isso, reforço aqui meu apoio à reformulação, mas insisto que é necessário mais diálogo com toda comunidade escolar para termos firmeza nesta mudança.

Para finalizar, divido com vocês o que nós, deputados, aprovamos nesta terça-feira (22/11) na Assembleia Legislativa: a Proposta Orçamentária do RS para 2012, que contempla R$ 5,8 bilhões para a Educação (sendo que R$ 500 milhões para o pagamento do piso). Enfim, reafirmo aqui meu compromisso com a luta por mais investimentos, a fim de que possamos ter uma educação pública de qualidade e que contribua para o desenvolvimento do nosso estado.

Por Ana Affonso - Dep. Estadual do PT

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Faça seu comentário!!